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Vínculos entre la participación social y la planificación en el Sistema Único de Salud: el caso de Maranhão
No full textA legislação que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS) une planejamento e participação social na estruturação do sistema em cada ente federativo. Estre trabalho tem o objetivo de analisar a efetividade desse arcabouço legal no Maranhão, em âmbito estadual. Buscou-se investigar, na visão das partes envolvidas, como se deu a interação entre a Secretaria (SES) e Conselho Estadual de Saúde (CES/MA) na elaboração dos instrumentos de gestão, ou seja, o quão permeável foi a secretaria para os inputs do conselho e em que grau o colegiado conseguiu contribuir para a estruturação da política de saúde do Maranhão. Assim, foi realizado um estudo de caso, composto por análise das atas de reunião conselho, entre 2023 e 2024, e com entrevistas com conselheiros e servidores da secretaria. A hipótese de que tanto membros do colegiado como servidores da SES entendem que o CES/MA teve atuação pouco efetiva no processo foi parcialmente confirmada: enquanto o conselho tem avaliação negativa do processo, colaboradores da secretaria entenderam que a contribuição do colegiado para o planejamento do SUS no Maranhão está de acordo com o que a legislação preconiza. Os problemas relatados por ambas as partes e as experiências analisadas pela literatura mostram que há entraves para a incidência das instituições participativas nas políticas públicas, fazendo-se necessário compreender a relação entre Estado e sociedade civil em cada ente federativo analisado.The legislation that structures Brazil’s Unified Health System (SUS) integrates planning and social participation in the organization of the system at each federative unit. This study aims to analyze the effectiveness of this legal framework in the state of Maranhão. It investigates, from the perspectives of the involved parties, how the interaction between the State Health Secretariat (SES) and the State Health Council (CES/MA) unfolded in the development of management instruments; in other words, how receptive the Secretariat was to the Council’s inputs and the extent to which the Council contributed to shaping Maranhão’s health policy. To this end, a case study was conducted, comprising an analysis of State Health Council meeting minutes from 2023 to 2024, as well as interviews with council members and Secretariat staff. The hypothesis that both council members and Secretariat employees perceive the CES/MA as having had limited effectiveness in this process was partially confirmed: while the Council views the process negatively, Secretariat staff believe the Council\u27s contribution to SUS planning in Maranhão aligns with what the legislation prescribes. The problems reported by both groups, along with experiences documented in the literature, reveal obstacles to the impact of participatory institutions in public policy, underscoring the need to better understand the relationship between the State and civil society within each federative unit analyzed.La legislación que estructura el Sistema Único de Salud (SUS) articula la planificación y la participación social en la organización del sistema en cada ente federativo. Este trabajo tiene como objetivo analizar la efectividad de dicho marco legal en Maranhão, a nivel estatal. Se buscó investigar, desde la perspectiva de los actores involucrados, cómo se dio la interacción entre la Secretaría de Estado de Salud (SES) y el Consejo Estatal de Salud (CES/MA) en la elaboración de los instrumentos de gestión; es decir, hasta qué punto la secretaría fue permeable a los aportes del consejo y en qué medida el colegiado logró contribuir a la estructuración de la política de salud en Maranhão. Para ello, se realizó un estudio de caso basado en el análisis de las actas de las reuniones del consejo entre 2023 y 2024, complementado con entrevistas a consejeros y funcionarios de la secretaría. La hipótesis de que tanto los miembros del colegiado como los servidores de la SES perciben que el CES/MA tuvo una actuación poco efectiva en el proceso fue parcialmente confirmada: mientras el consejo evaluó negativamente el proceso, los colaboradores de la secretaría consideraron que la contribución del colegiado al planeamiento del SUS en Maranhão está en consonancia con lo que establece la legislación. Los problemas señalados por ambas partes, así como las experiencias analizadas en la literatura, muestran que existen obstáculos para la incidencia de las instituciones participativas en las políticas públicas, lo que hace necesario comprender la relación entre el Estado y la sociedad civil en cada ente federativo analizado
THE DELAYED PROMISE: CONTRADICTION ABOUT ECONOMIC DEVELOPMENT IN SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE IN THE POST-INDEPENDENCE PERIOD
No full textO processo de descolonização em São Tomé e Príncipe não implicou uma ruptura estrutural nas diretrizes econômicas do país. Apesar da conquista da independência formal, manteve-se o modelo primário-exportador, herança do período colonial que persiste até os dias atuais. A ausência de transformações na estrutura produtiva resultou na continuidade de uma economia frágil, marcada por sucessivos déficits na balança comercial ao longo de todo o período pós-independência. Por meio deste estudo exploratório, este trabalho tem por objetivo identificar os principais obstáculos ao subdesenvolvimento em São Tomé e Príncipe. A forte dependência de produtos industrializados externos de bens de consumo e bens de capital, configura-se como um dos principais entraves ao desenvolvimento nacional. A este quadro somam-se o elevado nível de endividamento externo e a dependência estrutural de ajudas internacionais para o financiamento dos Orçamentos Gerais do Estado, fatores que inserem o país em uma armadilha da dívida, limitando sua autonomia e comprometendo a capacidade de formular políticas de desenvolvimento autônomas e sustentáveis. A baixa capacidade produtiva interna, o reduzido volume de investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação e a ausência de políticas de industrialização, perpetuam a posição de São Tomé e Príncipe no conjunto dos países classificados como “em desenvolvimento”. Esse quadro evidencia a persistência de um padrão de dependência econômica, cujas raízes remontam à inserção histórica do país na divisão internacional do trabalho.The decolonization process in São Tomé and Príncipe did not imply a structural rupture in the economic policies of the country. Despite the achievement of formal independence, the primary-export model remained a legacy of the colonial period that persists till this day. The lack of substantial transformations in the productive structure resulted in an increased fragile economy, marked by successive trade deficits throughout the post-independence period. Through this exploratory study, this work aims to identify the main obstacles to underdevelopment in São Tomé and Príncipe. The constant dependence on foreign manufactured products, both consumer goods and capital goods, constitutes one of the main obstacles to national development. Moreover the high level of external debt and the structural dependence on international aid to finance the State Budget, factors that place the country in a debt trap, limiting autonomy and compromising the ability to formulate autonomous and sustainable development policies. Low domestic production capacity, as well as limited investment in education, science, technology, innovation, and the absence of the industrialization policies propagate São Tomé and Príncipe\u27s position among countries classified as "developing." This situation highlights the persistence of a pattern of economic dependence, the roots of which dates back to the country\u27s historical insertion in the international division of labor.
Mito, memoria y poder: las rutas de la riqueza mineral en el oeste de Minas Gerais (1709-1970)
No full textLas antiguas rutas conocidas como "Gameleira y Três Irmãos" circularon en diferentes épocas por el sertón occidental de Minas Gerais entre los siglos XVIII y XX. Se argumenta que estas rutas no fueron meros instrumentos empíricos para guiar la búsqueda de minerales, sino que, sobre todo, representaron construcciones simbólicas que articularon el mito, la memoria colectiva y las estrategias políticas de legitimación social. A partir de un análisis crítico de fuentes primarias y secundarias, el artículo analiza cómo estas rutas reflejan las tensiones entre la visión de los exploradores del sertón, la racionalización ilustrada en los mapas y la instrumentalización del conocimiento minero por parte de las élites coloniales e imperiales.
Os antigos roteiros chamados "Gameleira e Três Irmãos" circularam em diferentes momentos no sertão oeste de Minas Gerais entre os séculos XVIII e XX. Argumenta-se que esses roteiros não foram apenas instrumentos empíricos para orientar buscas minerais, mas representaram, sobretudo, construções simbólicas que articulavam mito, memória coletiva e estratégias políticas de legitimação social. A partir da análise crítica de fontes primárias e secundárias, discute-se como tais roteiros refletem tensões entre a visão dos sertanistas, a racionalização ilustrada em mapas e a instrumentalização do saber minerador pelas elites coloniais e imperiais.The old routes called “Gameleira e Três Irmãos” circulated during different occasions in the mining hinterlands of Minas Gerais between the eighteenth and twentieth centuries. It argues that these routes were not merely empirical tools to guide mineral prospecting but, above all, symbolic constructions that intertwined myth, collective memory, and political strategies of social legitimation. Through a critical examination of primary and secondary sources, the discussion explores how such routes reflect tensions between the view of sertanistas, the enlightenment rationalization of maps, and the instrumentalization of mining knowledge by colonial and imperial elites
CYBERACTIVISM AND RESISTANCE TO DICTATORSHIP IN GUINEA-BISSAU: NOTES FOR AN INTRODUCTORY DISCUSSION
Get PDFA internet tem desempenhado um papel crucial na resistência ao autoritarismo, permitindo a coordenação de protestos, a denúncia de violações de direitos humanos e a construção de redes de solidariedade, tanto nacionais quanto transnacionais, que conectam ativistas locais e da diáspora. O ressurgimento da internet na Guiné-Bissau, a partir de 2013, foi um marco fundamental para a continuidade das lutas dos movimentos sociais, oferecendo novas possibilidades para a organização e ampliação da contestação política. Este artigo analisa as estratégias de atuação dos movimentos sociais na Guiné-Bissau, um contexto de repressão política, com ênfase no uso das redes sociais — especialmente Facebook, WhatsApp, Instagram e TikTok — como ferramentas de mobilização e articulação política. O trabalho caracteriza-se como uma pesquisa documental, desenvolvida a partir de um estudo de caso e fundamentado em uma abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nas redes sociais, reportagens de jornais; além disso, realizaram-se revisão da literatura a respeito do tema buscando compreender como as mídias digitais potencializam a resistência e reconfiguram os mecanismos de engajamento dos movimentos sociais no país. Compreende-se que o ciberativismo não apenas desafia o autoritarismo político, mas também redefine os paradigmas da participação política e do exercício de ativismo em contexto de perseguição política.The internet has played a crucial role in resisting authoritarianism, allowing the coordination of protests, the denunciation of human rights violations, and the construction of solidarity networks, both national and transnational, that connect local and diaspora activists. The resurgence of the internet in Guinea-Bissau, starting in 2013, was a fundamental milestone for the continuity of the struggles of social movements, offering new possibilities for the organization and expansion of political contestation. This article analyzes the strategies of action of social movements in Guinea-Bissau, a context of political repression, with an emphasis on the use of social networks — especially Facebook, WhatsApp, Instagram and TikTok — as tools for mobilization and political articulation. The work is characterized as a documentary research, developed from a case study and based on a qualitative approach. The data was collected on social networks, newspaper reports; In addition, a literature review on the subject was carried out, seeking to understand how digital media enhance resistance and reconfigure the mechanisms of engagement of social movements in the country. It is understood that cyberactivism not only challenges political authoritarianism, but also redefines the paradigms of political participation and the exercise of activism in the context of political persecution
Es en los comentarios donde ocurre la magia: estrategias visuales y argumentativas de la extrema derecha en las redes sociales
No full textEste artigo apresenta um modelo metodológico para analisar o papel dos comentários em postagens multimodais nas redes sociais. Publicações com significado ambíguo e com forte apelo emocional — compostas por imagens ou vídeos sem legenda ou acompanhados de legendas com conteúdo vago — frequentemente dissimulam mensagens que comprometeriam o autor, desinformação, discurso de ódio, conteúdo xenofóbico e ataques a adversários. É, contudo, na seção de comentários que os sentidos implícitos na publicação original emergem, o engajamento se intensifica e os processos de radicalização se consolidam.
A proposta metodológica articula teoria da argumentação, ciência de dados e sociologia digital em um modelo híbrido que integra a análise argumentativa ou Social Argumentative Analysis Framework (SAAF) e o Model Context Protocol (MCP). O MCP oferece uma infraestrutura padronizada e auditável para integrar fluxos de dados heterogêneos, enquanto o método SAAF operacionaliza a detecção de esquemas argumentativos, falácias, linguagem emotiva e info-argumentos, comparando-os com bibliotecas contextuais que reúnem repertórios científicos, religiosos, partidários, ideológicos, entre outros que se demonstrem pertinentes para a análise.
Em sua versão mais ampla deste estudo, o recorte empírico abrange Brasil e Portugal, com foco em publicações realizadas por líderes partidários da extrema-direita nas plataformas X, Instagram e TikTok. O modelo evidencia como conteúdos audiovisuais ambíguos transferem para os comentários a carga interpretativa, espaço onde perfis coordenados ou automatizados semeiam leituras preferenciais reforçadas por comunidades interpretativas e de recepção.
As contribuições concentram-se em quatro pontos: (i) valorização dos comentários em redes sociais como unidade-chave de análise multimodal; (ii) integração entre esquemas argumentativos e repertórios de legitimação (bibliotecas) para comparação e análise; (iii) combinação de metodologias de análise por meio da integração MCP/SAAF; e (iv) introdução do conceito de meta-identidade, que descreve as dinâmicas envolvidas nas interações entre usuários, plataformas digitais e seus processos de classificação de identidades digitais por meio de políticas, parâmetros e algoritmos.
Versão em espanhol: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13437This article presents a methodological model for analyzing the role of comments on multimodal social media posts. Posts with ambiguous meaning and strong emotional appeal — consisting of images or videos without captions or accompanied by vague captions — often conceal messages that could compromise the author, disinformation, hate speech, xenophobic content, and attacks on opponents. It is, however, in the comments section that the implicit meanings of the original post emerge, engagement intensifies, and processes of radicalization consolidate.
The methodological proposal brings together argumentation theory, data science, and digital sociology in a hybrid model that integrates the Social Argumentative Analysis Framework (SAAF) and the Model Context Protocol (MCP). The MCP provides a standardized and auditable infrastructure for integrating heterogeneous data flows, while SAAF operationalizes the detection of argumentation schemes, fallacies, emotive language, and info-arguments, comparing them with contextual libraries that include scientific, religious, partisan, ideological, and other repertoires deemed relevant for analysis.
In its broader version, this study’s empirical scope covers Brazil and Portugal, focusing on posts by far-right party leaders on X, Instagram, and TikTok. The model demonstrates how ambiguous audiovisual content shifts the interpretative burden onto comments, a space where coordinated or automated profiles seed preferred readings reinforced by interpretative and reception communities.
The contributions are centered on four key points: (i) valuing social media comments as the core unit of multimodal analysis; (ii) integrating argumentation schemes and repertoires of legitimation (libraries) for comparative analysis; (iii) combining methodologies through MCP/SAAF integration; and (iv) introducing the concept of meta-identity, which describes the dynamics involved in interactions between users, digital platforms, and their processes of classifying digital identities through policies, parameters, and algorithms.
Spanish version: Versão em espanhol: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13437Este artículo presenta un modelo metodológico para analizar el papel de los comentarios en publicaciones multimodales en las redes sociales. Las publicaciones con significado ambiguo y con un fuerte atractivo emocional —compuestas por imágenes o vídeos sin pie de foto o acompañadas de textos vagos— suelen disimular mensajes que comprometerían al autor, desinformación, discursos de odio, contenido xenófobo y ataques a adversarios. Sin embargo, es en la sección de comentarios donde emergen los sentidos implícitos de la publicación original, se intensifica el compromiso y se consolidan los procesos de radicalización.
La propuesta metodológica articula teoría de la argumentación, ciencia de datos y sociología digital en un modelo híbrido que integra el análisis argumentativo o Social Argumentative Analysis Framework (SAAF) y el Model Context Protocol (MCP). El MCP ofrece una infraestructura estandarizada y auditable para integrar flujos de datos heterogéneos, mientras que el método SAAF operacionaliza la detección de esquemas argumentativos, falacias, lenguaje emotivo e info-argumentos, comparándolos con bibliotecas contextuales que reúnen repertorios científicos, religiosos, partidarios, ideológicos, entre otros que resulten pertinentes para el análisis.
En su versión más amplia de este estudio, el recorte empírico abarca Brasil y Portugal, con foco en publicaciones realizadas por líderes partidarios de la extrema derecha en las plataformas X, Instagram y TikTok. El modelo evidencia cómo los contenidos audiovisuales ambiguos trasladan a los comentarios la carga interpretativa, espacio donde perfiles coordinados o automatizados siembran lecturas preferenciales reforzadas por comunidades interpretativas y de recepción.
Las contribuciones se concentran en cuatro puntos: (i) valorización de los comentarios en redes sociales como unidad clave de análisis multimodal; (ii) integración entre esquemas argumentativos y repertorios de legitimación (bibliotecas) para su comparación y análisis; (iii) combinación de metodologías de análisis mediante la integración MCP/SAAF; y (iv) introducción del concepto de metaidentidad, que describe las dinámicas implicadas en las interacciones entre usuarios, plataformas digitales y sus procesos de clasificación de identidades digitales mediante políticas, parámetros y algoritmos.
Versión en español: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1343
EDUCACIÓN PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA EN BRASIL Y EN RIO GRANDE DO SUL: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, COMPETENCIAS Y EL TRABAJO COMO PRINCIPIO EDUCATIVO
No full textA Educação Profissional e Tecnológica (EPT) constitui um campo estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, marcado historicamente pela dualidade entre formação técnica e humana. Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos históricos e conceituais da EPT, destacando a noção de homo faber e a centralidade da prática, a superação da dicotomia entre formação técnica e humana, a competência como práxis e o trabalho como princípio educativo. O estudo, de caráter bibliográfico e qualitativo, apoia-se em autores como Saviani, Kuenzer, Frigotto, Vázquez, Arendt e Bergson, bem como em documentos legais e dados estatísticos recentes. Os resultados indicam avanços normativos importantes, como a criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a valorização da integração entre ensino médio e técnico, mas também evidenciam desafios, como a desigualdade de acesso, à necessidade de infraestrutura adequada e a formação docente para práticas interdisciplinares. Conclui-se que a EPT deve ser compreendida não apenas como resposta às demandas do mercado de trabalho, mas como prática social emancipatória, capaz de articular ciência, técnica e cultura, contribuindo para a formação integral e cidadã.ocational and Technological Education (VTE) in Brazil is a strategic field for economic and social development, historically marked by the duality between technical and human education. This article aims to analyze the historical and conceptual foundations of VTE, highlighting the notion of homo faber and the centrality of practice, overcoming the dichotomy between technical and human formation, competence as praxis, and work as an educational principle. The study, of bibliographic and qualitative nature, draws on authors such as Saviani, Kuenzer, Frigotto, Vázquez, Arendt, and Bergson, as well as on legal documents and recent statistical data. The results indicate significant normative advances, such as the creation of the Federal Network of Vocational and Technological Education and the valorization of the integration between secondary and technical education, but also reveal persistent challenges, such as unequal access, the need for adequate infrastructure, and teacher training for interdisciplinary practices. It is concluded that VTE should be understood not only as a response to labor market demands but as an emancipatory social practice capable of articulating science, technique, and culture, contributing to integral and civic education.La Educación Profesional y Tecnológica (EPT) en Brasil constituye un campo estratégico para el desarrollo económico y social, marcado históricamente por la dualidad entre la formación técnica y la humana. Este artículo tiene como objetivo analizar los fundamentos históricos y conceptuales de la EPT, destacando la noción de homo faber y la centralidad de la práctica, la superación de la dicotomía entre formación técnica y humana, la competencia como praxis y el trabajo como principio educativo. El estudio, de carácter bibliográfico y cualitativo, se apoya en autores como Saviani, Kuenzer, Frigotto, Vázquez, Arendt y Bergson, así como en documentos legales y datos estadísticos recientes. Los resultados indican avances normativos significativos, como la creación de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnológica y la valorización de la integración entre la educación media y técnica, pero también evidencian desafíos, como la desigualdad en el acceso, la necesidad de infraestructura adecuada y la formación docente para prácticas interdisciplinarias. Se concluye que la EPT debe entenderse no solo como respuesta a las demandas del mercado laboral, sino como una práctica social emancipadora, capaz de articular ciencia, técnica y cultura, contribuyendo a la formación integral y ciudadana
Desempenho das terapias complementares no controle de sinais inflamatórios, sintomas e complicações após a extração de terceiros molares inferiores: uma análise bibliométrica dos 100 artigos mais citados
No full textObjetivo: Realizar un análisis bibliométrico de los 100 artículos más citados sobre el uso de terapias complementarias para el control de los signos inflamatorios, síntomas y complicaciones tras la extracción de terceros molares inferiores. Métodos: Se efectuó una búsqueda electrónica en la base de datos Web of Science Core Collection. Se construyó una red bibliométrica gráfica utilizando el software Power BI (Microsoft, Redmond, Washington, EE. UU.). Se aplicó la prueba de correlación de Spearman para evaluar la relación entre el número de citas, el factor de impacto de la revista y el año de publicación. Resultados: Los artículos seleccionados recibieron 4.199 citas, abarcando los años 1983 a 2023. El mayor número de publicaciones se registró en 2016. El promedio de citas por artículo fue de 41,99. Los términos de Keywords Plus más frecuentes, con más de cinco ocurrencias, fueron “removal”, “pain”, “surgery” y “trismus”. Las principales palabras clave definidas por los autores, con más de cinco ocurrencias, fueron “pain”, “swelling” y “trismus”. Los continentes asiático y europeo presentaron el mayor número de publicaciones y citas. El ensayo clínico aleatorizado fue el tipo de estudio más prevalente. En cuanto a las afiliaciones de los autores, la Universidad de Turín se destacó en número de publicaciones. Conclusiones: El artículo con mayor número de citas fue publicado en Serbia. Turquía e Italia concentraron la mayor cantidad de publicaciones y densidad de citación. Aunque la mayoría de los estudios incluidos fueron ensayos clínicos aleatorizados, la comparación y la toma de decisiones se beneficiarían de una mayor estandarización metodológica.Objective: To conduct a bibliometric analysis of the 100 most cited articles on the use of complementary therapies for controlling inflammatory signs, symptoms, and complications after lower third molar extraction. Methods: An electronic search was performed on the Web of Science Core Collection database. A graphical bibliometric network was created in Power BI software (Microsoft, Redmond, Washington, USA). Spearman\u27s correlation test was used to assess the correlation among the number of citations, journal impact factor, and the year of publication. Results: The selected articles received 4,199 citations, covering the years 1983 to 2023. Most publications occurred in 2016. Article citations averaged 41.99. The most frequent Keywords Plus terms, considering more than five occurrences, were “removal,” “pain,” “surgery,” and “trismus.” The main keywords defined by the authors, considering more than five occurrences, were "pain," "swelling," and "trismus." The Asian and European continents presented the highest number of publications and citations. Randomized clinical trial was the most prevalent study type. Regarding authors’ affiliations, the University of Turin stood out in the number of publications. Conclusions: The article with the highest number of citations was published in Serbia. Turkey and Italy accounted for the highest number of publications and citation density. Although most included studies were randomized clinical trials, improving comparison and decision-making requires methodological standardization.Objetivo: Realizar uma análise bibliométrica dos 100 artigos mais citados sobre o uso de terapias complementares no controle de sinais inflamatórios, sintomas e complicações após a extração de terceiros molares inferiores. Métodos: Foi realizada uma busca eletrônica na base de dados Web of Science Core Collection. Uma rede bibliométrica gráfica foi criada no software Power BI (Microsoft, Redmond, Washington, EUA). O teste de correlação de Spearman foi utilizado para avaliar a relação entre o número de citações, o fator de impacto da revista e o ano de publicação. Resultados: Os artigos selecionados receberam 4.199 citações, abrangendo o período de 1983 a 2023. O maior número de publicações ocorreu em 2016. A média de citações por artigo foi de 41,99. Os termos mais frequentes do Keywords Plus, com mais de cinco ocorrências, foram “removal”, “pain”, “surgery” e “trismus”. As principais palavras-chave definidas pelos autores, também com mais de cinco ocorrências, foram “pain”, “swelling” e “trismus”. Os continentes asiático e europeu apresentaram o maior número de publicações e citações. O ensaio clínico randomizado foi o tipo de estudo mais prevalente. Em relação às afiliações institucionais dos autores, a Universidade de Turim se destacou em número de publicações. Conclusões: O artigo com maior número de citações foi publicado na Sérvia. A Turquia e a Itália concentraram o maior número de publicações e a maior densidade de citações. Embora a maioria dos estudos incluídos tenha sido composta por ensaios clínicos randomizados, a padronização metodológica é necessária para aprimorar as comparações e apoiar a tomada de decisão
JUDICIAL SUSPENSION OF LEGAL PRACTICE: UNCONSTITUTIONALITY AND THE EXCLUSIVE COMPETENCE OF THE BRAZILIAN BAR ASSOCIATION (OAB)
Get PDFO presente artigo tem por objetivo analisar os limites constitucionais e legais da suspensão judicial do exercício profissional da advocacia, em especial quando imposta de ofício pela magistratura de primeiro grau como também por decisões dos Tribunais de Justiça sem a instauração de processo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir de uma abordagem dogmática e jurisprudencial, examina-se a tensão entre a jurisdição penal e a autonomia institucional da OAB órgão constitucionalmente incumbido da fiscalização e sanção da conduta das inscrições nos quadros da OAB. Discute-se a incidência dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, da liberdade profissional e da inviolabilidade funcional, princípios estes amparados pela Constituição Federal. Sustenta-se que a suspensão imposta diretamente por decisão judicial, sem contraditório e sem previsão legal expressa, configura violação à legalidade estrita, à separação dos poderes e à competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao final, propõe-se tese normativa interpretativa que veda a suspensão judicial autônoma do exercício da advocacia, destacando a necessidade de uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça e pela análise da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.This article aims to analyze the constitutional and legal limits of the judicial suspension of the professional practice of law, particularly when imposed ex officio by first-instance courts or by decisions of Courts of Justice without the initiation of disciplinary proceedings within the Brazilian Bar Association (OAB). Based on a dogmatic and jurisprudential approach, it examines the tension between criminal jurisdiction and the institutional autonomy of the OAB, the body constitutionally entrusted with supervising and sanctioning the conduct of its members. The analysis addresses the application of the principles of due process of law, full defense, professional freedom, and functional inviolability, all of which are enshrined in the Federal Constitution. It is argued that suspension directly imposed by judicial decision, without adversarial proceedings and without explicit legal provision, constitutes a violation of strict legality, separation of powers, and the exclusive competence of the Brazilian Bar Association. In conclusion, the article proposes a normative interpretative thesis that prohibits the autonomous judicial suspension of the practice of law, emphasizing the need for uniformization of the matter by the Superior Court of Justice and for constitutional definition by the Federal Supreme Court
METACOGNICIÓN APLICADA A LA EDUCACIÓN EN INGENIERÍA: ANÁLISIS BIBLIOMÉTRICO Y PERSPECTIVAS FUTURAS
Get PDFEste estudo teve por finalidade mapear a situação das pesquisas no ensino de engenharia sob a perspectiva da metacognição. Os resultados demonstraram que o número de artigos sobre o emprego da metacognição na engenharia aumentou. Este crescimento foi gradativo e pode ser dividido em duas fases, entre 2000 a 2011 as publicações foram em menor volume, já a partir de 2012 às publicações aumentam significativa, sendo 2019 o ano mais produtivo. Os principais países em termos de desenvolvimento de pesquisas na área de ensino de engenharia são os Estados Unidos, Espanha, Austrália, Países Baixos, Canadá, Austrália e Malásia. Dentro desse campo despontam como temas de pesquisas o emprego das metodologias ativas, desenvolvimento sustentável, boas práticas pedagógicas e de sustentabilidade, além da construção de competências e habilidades. O emprego da metacognição no ensino da engenharia ainda é recente e necessita do desdobramento de novos estudos devido as suas potencialidades.This study aimed to map the state of research in engineering education from the perspective of metacognition. The results demonstrated that the number of articles on the use of metacognition in engineering increased. This growth was gradual and can be divided into two phases, between 2000 and 2011 publications were in smaller volume, from 2012 onwards publications increased significantly, with 2019 being the most productive year. The main countries in terms of developing research in the area of teaching in engineering are the United States, Spain, Australia, the Netherlands, Canada, Australia and Malaysia. Within this field, research topics include the use of active methodologies, sustainable development, good pedagogical and sustainability practices, in addition to the construction of skills and abilities. The use of metacognition in engineering education is still recent and requires the development of new studies due to its potential.Este estudio tuvo como objetivo mapear el estado de la investigación en educación en ingeniería desde la perspectiva de la metacognición. Los resultados mostraron un aumento en el número de artículos sobre el uso de la metacognición en ingeniería. Este crecimiento fue gradual y puede dividirse en dos fases: entre 2000 y 2011, el volumen de publicaciones disminuyó, y a partir de 2012, el número de publicaciones aumentó significativamente, siendo 2019 el año más productivo. Los países líderes en desarrollo de investigación en formación en ingeniería son Estados Unidos, España, Australia, Países Bajos, Canadá, Australia y Malasia. En este campo, las líneas de investigación emergentes incluyen el uso de metodologías activas, el desarrollo sostenible, las buenas prácticas pedagógicas y de sostenibilidad, y el desarrollo de competencias y habilidades. El uso de la metacognición en la formación en ingeniería es aún reciente y requiere mayor investigación debido a su potencial
Hacia la Ecoepistemología: fundamentos para el estudio del conocimiento en relación con el medio ambiente
No full textEste trabalho argumenta que a crise ecológica é, também, uma crise de interação e de diplomacia entre os múltiplos saberes (científicos, tradicionais, técnicos, artísticos, etc.) nos ecossistemas. Face à insuficiência dos paradigmas existentes para navegar esta pluralidade, propomos o campo da Ecoepistemologia: o estudo do conhecimento em relação aos seus meios de existência. Articulando um arcabouço teórico tripartido — sistêmico-processual (a "vida" dos saberes), material-técnico (os seus "corpos") e político-ético (as suas tensões) —, o campo oferece uma gramática para analisar como diferentes conhecimentos coexistem, competem e coevoluem. A contribuição é o desenvolvimento de uma heurística transdisciplinar, que inclui desde conceitos-ferramenta inspirados na ecologia natural a metodologias qualitativas, participativas e formais para mapear e modelar estas dinâmicas. O objetivo não é o de encontrar uma linguagem universal que anule as diferenças, mas o de cultivar as condições para uma composição mais justa e resiliente de ecossistemas, transformando a incomensurabilidade de um problema paralisante numa fonte de mundos possíveis.This paper argues that the ecological crisis is also a crisis of interaction and diplomacy between the multiple forms of knowledge (scientific, traditional, technical, artistic, etc.) within ecosystems. Given the inadequacy of existing paradigms for navigating this plurality, we propose the field of Ecoepistemology: the study of knowledge in relation to its means of existence. Articulating a tripartite theoretical framework—systemic-processual (the "life" of knowledge), material-technical (its "bodies"), and political-ethical (its tensions)—the field offers a grammar for analyzing how different forms of knowledge coexist, compete, and co-evolve. The contribution is the development of a transdisciplinary heuristic, which includes everything from tool concepts inspired by natural ecology to qualitative, participatory, and formal methodologies for mapping and modeling these dynamics. The goal is not to find a universal language that nullifies differences, but to cultivate the conditions for a more just and resilient composition of ecosystems, transforming the incommensurability of a paralyzing problem into a source of possible worlds.Este artículo argumenta que la crisis ecológica es también una crisis de interacción y diplomacia entre las múltiples formas de conocimiento (científico, tradicional, técnico, artístico, etc.) dentro de los ecosistemas. Dada la insuficiencia de los paradigmas existentes para abordar esta pluralidad, proponemos el campo de la Ecoepistemología: el estudio del conocimiento en relación con sus medios de existencia. Articulando un marco teórico tripartito —sistémico-procesual (la "vida" del conocimiento), material-técnico (sus "cuerpos") y político-ético (sus tensiones)—, este campo ofrece una gramática para analizar cómo las diferentes formas de conocimiento coexisten, compiten y coevolucionan. La contribución consiste en el desarrollo de una heurística transdisciplinaria, que abarca desde conceptos de herramientas inspirados en la ecología natural hasta metodologías cualitativas, participativas y formales para mapear y modelar estas dinámicas. El objetivo no es encontrar un lenguaje universal que anule las diferencias, sino cultivar las condiciones para una composición más justa y resiliente de los ecosistemas, transformando la inconmensurabilidad de un problema paralizante en una fuente de mundos posibles