Casa de Sarmento

Revista de Guimarães, n.º 126-127, 2016-2017 (volume duplo

COSTA, António José Pereira da

Portuguese

O Cadete Raul Brandão

REI, Matteo

Sem tecto, entre ruínas: cenários do apocalipse

CRUZ, Gonçalo

ANTUNES, José

Citânia de Briteiros. Notícia dos trabalhos arqueológicos de 2016

NEVES, António Amaro das

Eduardo de Almeida, deputado da Assembleia Nacional Constituinte de 1911

SILVEIRA, Ana Cláudia

Lavrar o mar: a dinâmica da produção de sal em Setúbal no contexto dos salgados portugueses. Etapas de uma afirmação internacional

FERNANDES, Célia

REVISTA DE
GVIMARÃES
publicação da sociedade martins sarmento
Volumes 126/127
GUIMARÃES
2018
Do homem e da memória: Gaspar Roriz
e a marcha da identidade vimaranense
Célia Fernandes1
Resumo
O sacerdote vimaranense Gaspar Roriz fez parte domovimento inau-
gural da Marcha Milaneza, em 1907. Este cortejo, do domínio da cul-
tura popular e parte integrante das Festas Gualterianas, com o passar
dos anos acabou por designar-se Marcha Gualteriana e consagrou a
identidade à cidade de Guimarães e às suas festividades maiores – as
Gualterianas.
Palavras-chave: Gaspar Roriz, Marcha Gualteriana, Gualterianas,
Guimarães.
2015, ano em que, por contingência de calendário, se recor-
dam os 800 anos da Magna Carta, assinada em Inglaterra, em
1215; se assinalam os 550 anos do nascimento do pai do teatro por-
tuguês — Gil Vicente; passam 500 anos sobre a morte de Afonso
de Albuquerque, a 16 de dezembro; se completam 200 anos sobre
a Batalha de Waterloo; decorrem 150 anos sobre a morte de Ra-
malho Ortigão, se celebram 70 anos do fim da II Guerra Mundial,
entre tantas outras efemérides, Guimarães, por exemplo, relembra
também a passagem dos 90 anos sobre a abertura, pela primeira
vez, do Café Oriental, em 1925, os 150 anos sobre o nascimento de
Gaspar da Costa Roriz, (1865-1932), o padre artista ou o “fazedor
de versos” — como ele próprio se autodefiniria, numa das suas
poesias, em 1907. Gaspar Roriz, vimaranense que, a par do sa-
cerdócio, foi também jornalista — redator principal do jornal Eco
1 Professora (celia.fernandes@gmail.com).
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Fig. 1 – Cartaz das Festas da Cidade, 1907.
de Guimarães, fundou e foi proprietário do jornal Regenerador —
dedicou-se ao ensino, no Liceu de Guimarães, entre tantas outras
atividades, ao serviço da sua terra natal. Este clérigo, figura in-
dissociável do movimento inaugurativo das Festas Gualterianas,
ficará para a história da cidade como o autor da letra do Hino
de Guimarães e o fomentador de um dos mais elogiados números
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daquela festividade: a Marcha Milaneza. Não é possível, nestes
breves instantes, fazer ressurgir o verdadeiro valor de Gaspar Ro-
riz para a história da cidade nas primeiras décadas do século XX,
mas, pretende-se neste momento evocativo, recordar a figura deste
vimaranense cuja benquerença à sua cidade foi útil a algumas das
mais prestigiadas instituições de Guimarães. Seria numa dessas as-
sociações vimaranenses a que Gaspar Roriz esteve ligado que num
dos seus discursos afirmaria: “... foi a grande ideia, numa grande
alma, contida num corpo pequenino, que as Gualterianas inicia-
ram. A ideia era a de fazer de Guimarães um grande foco de luz,
uma harmonia vibrante de entusiasmo e alegria. Era fazer da nossa
terra uma linda sala de visitas, onde os nossos visitantes se sen-
tissem bem... era fundamental que Guimarães, ostentando as flo-
res, numa policromia estonteante, rasgando a treva da noite numa
orgia de luz, enviando às encostas dos nossos montes os ecos dos
hinos e das canções populares, que de quebrada em quebrada anun-
ciasse ao mundo que aqui havia alma, sentimento, patriotismo, um
povo que queria viver e lutar para sair vitorioso no grande prélio
em que se empenham os povos modernos — as lutas do trabalho.
Tudo foi além de toda a espectativa e Guimarães, que havia en-
trado numa nova vida industrial e comercial, com o pretexto das
Gualterinas, passou a receber os romeiros de todo o país.”
Fig. 2 – Exemplo de boneco interiormente iluminado por pilhas, a desfilar na
Marcha Gualteriana. Década de 1940.
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Fig. 3 – Exemplo de bonecos interiormente iluminados por pilhas, a desfilar
na Marcha Gualteriana. Década de 1940.
De facto, Guimarães, desde os finais do século XIX e durante
as primeiras décadas do século XX, sofreu uma série de transfor-
mações; uma nova era teve início e a vida começou a processar-se
a um ritmo diferente. Começaram a surgir inegáveis sinais de al-
terações em resposta ao rápido processo de industrialização que
o mundo ocidental começava a testemunhar e, Guimarães, à se-
melhança de outras cidades, ao longo deste período, testemunhou
também o engrandecer de novas tendências no campo das artes,
das letras e do extraordinário avanço no âmbito da tecnologia, cujo
impacto, tão profundo, marcaria o verdadeiro despontar do mundo
moderno. Como já acima referimos, seria no âmbito desta ação
de inovação, empreendedorismo e modernização que a nossa ci-
dade, em 1906, sob o impulso da Associação Comercial, realizaria
as Feiras Francas de S. Gualter, com o propósito de dinamizar a
economia vimaranense. Com estes novos estímulos — económico,
comercial e industrial — a cidade desenvolveu um conjunto de no-
vas sociabilidades; os vimaranenses gozavam de novos lazeres que
a cidade, enquanto espaço social importante, começava por consti-
tuir. Assim, e dentro deste processo, surgiram diversões diferentes
das até então promovidas e, os locais indicados para as práticas de
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Fig. 4 – Exemplo de bonecos interiormente iluminados por pilhas, a desfilar
na Marcha Gualteriana. Década de 1940.
descanso como os cafés e as praças estabeleceram-se como sítios
cheios de sociabilidade (Thompson, 1998).
Esta modernidade que havia sido inaugurada em Guimarães,
desde a chegada do comboio, em 1884, impulsionou também a vida
intelectual neste espaço geográfico; alguns vimaranenses proemi-
nentes da altura justificavam então a necessidade da difusão da
educação e da instrução enquanto polos proporcionadores do pro-
gresso no desenvolvimento da razão e na formação de cidadãos. E
a questão da ideologia do progresso, verificada no período da tran-
sição para o século XX, em consequência da evolução da ciência
e das técnicas, acabaria também por orientar todo o processo de
urbanização de Guimarães; a tese da ideologia do progresso é cla-
ramente visível no momento inaugurativo das festas da cidade, em
1906, quando o musicólogo Júlio Neuparth, chamado a contribuir
para esta festividade elaborou, para o efeito, a peça musical —
Marcha Gualteriana — uma música sinfónica onde a ideia do pro-
gresso estava nitidamente subjacente. Depois, Gaspar Roriz, um
ano mais tarde à elaboração desta marcha sinfónica, firmaria uma
vez mais este pensamento relativamente ao idealismo do progresso
ao compor o Hino da Cidade, cujos versos expressariam essa ideia
e essa crença e onde aliás a música poderia desempenhar também
um papel importante:
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78 Célia Fernandes
«Oh! Guimarães, teu progresso, tua vida,
é toda a nossa aspiração;
Caminha avante, conquistando a glória
Que os filhos teus prende e seduz.
Exibe altiva, oh! Pátria a tua história
Que à mocidade dá amor, vida e luz...»
Seria, pois, neste ano de 1907, que o nosso padre fazedor de
versos, em estrita relação com os empregados do comércio da nossa
cidade de então, se uniria a este grupo de vimaranenses com o ob-
jetivo de os apoiar na “construção de um número” exclusivo para
que esta classe de trabalhadores se manifestasse e que acabaria
por se perpetuar na memória como a Marcha Milaneza –– aquela
que, com o passar dos anos, acabaria por se designar por Marcha
Gualteriana, a partir do ano de 1932. Incorporada no programa
das Festas Gualterianas, em cada ano, seria esta a marcha que as-
sinalaria a criatividade das gentes vimaranenses; aquela que con-
Fig. 5 – Exemplo de bonecos interiormente iluminados por pilhas, a desfilar
na Marcha Gualteriana. Década de 1940.
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Fig. 6 – Alguns aspetos da Marcha Gualteriana de 1952.
cederia o prestígio à cidade e que, em última instância, conferiria
a identidade à nossa cidade e às festas Gualterianas que durante
anos vincaram o espírito bairrista vimaranense. Esta marcha, do
domínio da cultura popular, ao longo dos anos, conseguiu manter a
memória dos desfiles doutros tempos, embora lhe tivesse alterado
a substância: um cortejo com carros alegóricos, grandes armações
efémeras vistosamente enfeitadas que vão cedendo espaço à in-
tervenção e à crítica jocosa; parada com cenografias performativas
invocando acontecimentos, artes e ofícios; iluminações, música, iti-
nerários aformoseados e fogo-de-artifício. Nesta andadura, a luz
— componente insubstituível — teve um grande impacto junto
das populações nestas primeiras décadas da sua constituição. A
luz elétrica era ainda um fenómeno incomum e, por isso, a gran-
diosidade deste espetáculo, nos seus primeiros anos, apoiar-se-ia
na construção de bonecos gigantes iluminados interiormente por
pilhas e que, ao serem transportados, davam um efeito reformador
e revolucionário.
O impacto e a importância da luz neste cortejo legitimaram o
facto de, em alguns documentos encontrados, a expressão Marcha
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80 Célia Fernandes
Fig. 7 – Alguns aspetos da Marcha Gualteriana de 1952.
Luminosa aparecesse como sinónimo de Marcha Milaneza, como
se poderá confirmar nos documentos que se apresentam. Nesta
representação artística — Marcha Luminosa — a luz enquanto al-
cance subjetivo mais elaborado, pela associação a um novo mundo
em que a razão se opõe ao obscurantismo. Esta marcha, nesta
festa, tem também a função primordial de reatualizar o tempo
mítico, reversível e recuperável — o tempo festivo que quebra o
ritmo regular do quotidiano, promove a sociabilidade, o sentimento
de pertença e a identidade a um determinado espaço e lugar. O
carácter inovador deste cortejo, em Guimarães, pelos seus ador-
nos, pelas iluminações exibidas, pela novidade, admitia, de algum
modo, que a simbologia da luz representasse o progresso, numa
eventual comparação a algumas cidades europeias onde as ruas
já estavam iluminadas, os jardins públicos propiciavam passeios e
a vida noturna se intensificava. O ideal de modernidade que se
difundia em Guimarães, associado à tecnologia crescente onde a
fábrica, enquanto espaço simbólico do progresso, passava a ser o
local efetivo de concretização da potencialidade criadora do traba-
lho (Thompson, 1998), auxiliada, em certa medida, pelas grandes
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Fig. 8 – Ofício da direção da Escola Industrial e Comercial de Francisco de Ho-
landa, à Comissão da Marcha Luminosa de 1932, concedendo autori-
zação para a ocupação de umpavilhão desocupado da referida escola
para o desenvolvimento dos trabalhos da marcha.
exposições que se realizavam, acabaria por reforçar a imagem da
máquina como paradigma da nova sociedade. A Marcha Gual-
teriana, enquanto elemento da memória coletiva vimaranense e
enquanto rito comemorativo produzia um efeito feérico e deslum-
brante; desempenhava “funções instituintes de sociabilidades” e o
seu efeito ritual aspirava traduzir uma mensagem— a do progresso
e a da mudança. A Marcha Milaneza, enquanto legitimadora da
Marcha Gualteriana, durante décadas, institucionalizou-se como
prática simbólica colocada ao serviço da transubstanciação cívica
do tempo e do espaço vimaranenses ao mesmo tempo que promo-
via um novo lugar de memória. Será o próprio Gaspar Roriz que,
num dos jornais locais, afirmaria que:
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“em 1906 João de Melo sonhou uma festa que tirasse Guimarães
da sua apatia habitual e acordar este velho burgo pelas bandas
de música e pelo estrondear de girandolas festivas e iluminações
garridas e brilhantes... A mocidade do comércio entusiasmada
com o esplendor das festas, organizava na noite de domingo uma
marcha luminosa com balões venezianos e os velhos copinhos das
iluminações minhotas. Surge o ano de 1907 e a festa tornou-se
maior. Os empregados do comércio dirigiram-se à casa de um
obscuro vimaranense e pediram-lhe uma ideia para contribuírem
com um número para as Gualterianas. Esse tal vimaranense
lembrou-lhes uma marcha luminosa semelhante a outra que se
realizara em Milão, a linda e importante cidade italiana quando
se encerrou a sua exposição internacional. Estava lançada a ideia.
Esta Marcha, que é uma homenagem dos empregados do comér-
cio desta cidade à digna e benemérita Direcção da Associação
Commercial de Guimarães, e uma saudação da nossa mocidade
às damas vimaranenses — esta marcha, repetimos, deve ser um
dos mais originais e mais belos números do programa das famo-
sas festas gualterianas que se realiza neste anno. Basta saber
que os diversos e formosíssimos grupos que figuram na Marcha
Milaneza sam devidos ao lápis do distincto professor snr. José de
Fig. 9 – Panfleto informativo sobre a organização da Marcha Luminosa de
1940.
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Fig. 10 – Panfleto informativo sobre as Festas da Cidade e sobre a “famosa e
inimitável” Marcha Gualteriana de 1945.
Pina, para podermos affirmar que a Marcha será um cortejo des-
lumbrante de luz e um conjunto revelador dum fino gosto artís-
tico. Entre os diferentes grupos iram engraçadíssimos carrancas,
mariposas e abelhas iluminadas. Os fogos sam fornecidos pelo
afamado pyrotechnico Devezas, do Porto. O itinerário será Rua
de Payo Galvão, Toural (poente), praça de D. Affonso Henriques,
rua de S. Damaso, rua da Senhora da Guia, largo da Oliveira,
rua da Rainha, Toural (nascente, sul, poente e norte), rua de
Santo António, rua de Francisco Agra e rua Gil Vicente. A Mar-
cha Milaneza sae do edifício da Escola Industrial, ao Proposto,
às 8½ da noite, e deve terminar às 10 horas.
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84 Célia Fernandes
Fig. 11 – Exemplo de subscrição para a Marcha Milaneza de 1927.
Prossigamos. Todos em geral, e cada um de per si, devem con-
cordar com as suas forças, a fim de que as festas gualterianas ou
festas da cidade, tenham duma feição patriótica, alegre e pro-
ductiva para o bem commum. Com a marcha aux flanbeaux ou
retraite, promovida pela classe dos empregados do commercio, tal
qual o ano transacto, já toda a gente conta com ella, e, veremos
então, que não hade ser o numero mais inferior do programma
d’essas grandiosas festas. Marcha de progresso, ponto de partida
para grandes commettimentos futuros, é que ella será.”
Fontes - Imprensa Local
Jornal Restauração, 28 de julho de 1907. O Comércio de Guimarães, 31 de
maio de 1907. O Comércio de Guimarães, 30 de julho de 1926.
Bibliografia
Kaye, H. e Mcclelland, K. (1990). Critical Perspectives. Polite Press, Cam-
bridge.
Mónica, M. F. (1982). A formação da classe operária portuguesa: antologia da
imprensa operária (1850-1934). Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.
Thompson, Edward (1998). Costumes em Comum. Companhia das Letras,
São Paulo.
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Do homem e da memória: Gaspar Roriz e a marcha da identidade vimaranense

A Conspiração de 1817 – Uma Investigação Completa

FELGUEIRAS, Luís Sottomayor e

João Baptista Felgueiras - um ilustre vimaranense

FERNANDES, Ana Maria

Publicações catalogadas na Biblioteca da SMS em 2016

CASTRO, Paulo Vieira de

REVISTA DE
GVIMARÃES
publicação da sociedade martins sarmento
Volumes 126/127
GUIMARÃES
2018
António Manuel Lopes Vieira de Castro.
Breve nota sobre um Constituinte de Setembro
Paulo Vieira de Castro1
Resumo
AntónioManuel Lopes Vieira de Castro nasceu em terra que era então
de Guimarães. Clérigo e maçon, distinguiu-se sobretudo como polí-
tico e lutador liberal tendo sido eleito várias vezes deputado às Cortes
e, nessa qualidade, participado nas que aprovaram a Constituição de
1838. Teve também uma curta mas relevante intervenção como mi-
nistro do governo de Sá da Bandeira nomeado em 1836 por D. Maria
II, daqual foi conselheiro. Foi tambémGuarda-MordaTorredoTombo.
Palavras-chave: Guimarães (séc. XIX) território; Lutas Liberais;
Constituição Setembrista; Governo de Sá da Bandeira (1836); Política
ultramarina.
Em 15 de Julho de 1796, nasce em S. Vicente de Passos An-
tónio Manuel Lopes Vieira de Castro, sexto de oito filhos de José
Luís Lopes de Castro e de Ana Maria Vieira. Por esse tempo, era
rainha de Portugal D. Maria I mas a regência estava de facto já nas
mãos daquele que viria a promulgar a primeira das constituições
portuguesas (1822): o seu filho, futuro rei D. João VI. De facto, D.
Maria, também cognominada “a louca”, afundava-se em profundo
desequilíbrio psíquico que nenhum tratamento lograva recuperar e
1 Advogado. Presidente da Direção da Sociedade Martins Sarmento
(paulo.vcastro@msarmento.org). O texto retoma a intervenção do autor na
sessão realizada em 10/12/2016 na Sociedade Martins Sarmento sob o tema
“Os Constituintes de Guimarães”, a qual integrou o programa comemorativo
dos 40 anos da Constituição Portuguesa de 1976. O autor agradece a valiosa
colaboração recebida do Dr. António Amaro das Neves e das Dr.as Ana Maria
Fernandes e Salomé Duarte quanto à pesquisa documental.
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300 Paulo Vieira de Castro
que a impedia de exercer as responsabilidades de estado que por
sucessão lhe competiam.
São Vicente de Passos era então uma paróquia integrada na
comarca de Guimarães: as terras de Fafe, giravam ainda com o
nome de Montelongo e Passos corria para lá da fronteira ociden-
tal. Na decorrência das reformas administrativas novecentistas,
adquire estatuto de circunscrição administrativa e acaba por gal-
gar em sentido contrário a fronteira de Guimarães, quedando-se
na estrema do concelho de Fafe. António Manuel é pois – histo-
ricamente – um vimaranense. Assim se conserva, quando morre,
em Setembro de 1842.
No inquérito paroquial de 18422, o abade de Passos, António
Luiz da Cunha Vieira, nada responde sobre “edifícios notáveis,
morgados vinculados, seus possuidores, nomes das famílias no-
bres...”, “género de cultura adoptado com preferência...”. Informa,
porém, que a paróquia tem: “Oficiais: sapateiros um, ferreiros
dois, serralheiros dois, tendeiros um, carpinteiros quatro, merce-
eiros três, barbeiros dois, estanqueiros três, proprietários de bens
de raiz 42, caseiros destes 24” e, mais adiante, que “a maior popu-
lação dela é pobre” e aponta que tem “estatura, força e fisionomia
conforme o signo em que nasce” (!). Teria então Passos cerca de
500 habitantes; à volta de metade do que somará hoje. Diz ainda
o nosso pároco que Passos é “Distante da vila de Guimarães légua
e meia”, o que faz supôr que os caminhos geralmente usados para
vencer essa lonjura se traçariam por linhas mais ou menos a di-
reito, aproveitando vales e portelas por lados de Arões, Rendufe,
S. Torcato...
Almeida Garrett relata que o pai de António Manuel, capi-
tão de Malta, era “proprietário independente e abastado”3. Cer-
tamente por isso e apesar da relativamente numerosa prole, poude
suportar a ida deste seu filho para Coimbra, onde, em 1819, con-
cluiu a formação como bacharel em cânones. Apesar de, a fazer
fé na informação de Garrett, sentir uma “invencível repugnância”
2 “Inquérito paroquial – 1842/Interrogatório histórico-geográfico enviado a
todos os párocos”, in Revista de Guimarães, vol. 108, 1998.
3 Garrett, Almeida (1843). Memória Historica do Conselheiro A. M. L. Vi-
eira de Castro, Lisboa. A imagem que ilustra o texto consta desta publicação.
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António Manuel Lopes Vieira de Castro 301
pelo estado eclesiástico, António Manuel Lopes, cedendo aos des-
tinos traçados pelos pais, após a formatura, vem a ordenar-se sa-
cerdote e tomar posse da abadia de São Clemente de Basto, “uma
das mais pingues abadias do Norte de Portugal”, instância que o
seu pai lhe teria garantido. Esse estado não foi para ele impedi-
mento a que abraçasse a causa liberal. Integrou logo o movimento
revolucionário de 1820, atravessando nesses desígnios as vicissitu-
des políticas da época, ao ponto de, como tantos outros, se ter
visto obrigado e emigrar para Inglaterra, em 1828, na sequência
dos acontecimentos contra-revolucionários que conduziram à repo-
sição absolutista. Em 1832, acudiu ao cerco do Porto e, segundo
Garrett, “Ali, onde todos eram soldados, era ele soldado também;
e foi visto sempre com a sua espingarda ao ombro apresentar-se
ao primeiro sinal de fogo, pronto a quinhoar nos perigos e nos
trabalhos comuns.”
Em 1833, declarada vaga a Sé de Viseu com a fuga do res-
pectivo titular, e tendo o Duque da Terceira desembarcado em
Lisboa, foi António Manuel Lopes Vieira de Castro nomeado seu
vigário capitular, cargo de que veio a ser destituído, após a sua
eleição como deputado em 1834, situando-se na oposição.
Em 1836, foi eleito novamente para as Cortes, pela provín-
cia da Beira Alta. Após a Revolução de Setembro, que aboliu
a Carta Constitucional tendo reposto a vigência da Constituição
de 1822, é chamado ao governo liderado pelo Visconde de Sá da
Bandeira (Bernardo Sá Nogueira) e onde pontificava Passos Ma-
nuel (Manuel da Silva Passos). Assume os Negócios Estrangeiros
e a Justiça. É com a assinatura destas três figuras que, em 10 de
Dezembro de 1836, na linha do pensamento de Sá da Bandeira, a
Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros propõe à Rainha
D. Maria II o decreto, que esta assina, proibindo “a exportação de
escravos, seja por mar ou por terra, em todos os domínios Portu-
gueses, sem excepção”. No respectivo relatório preambular, lê-se,
por exemplo: “O infame tráfico dos negros é certamente uma nó-
doa indelével na história das Nações modernas; mas não fomos
nós os principais, nem os únicos, nem os piores réus. Cúmplices,
que depois nos arguiram tanto, pecaram mais e mais feiamente.
Emendar pois o mal feito, impedir que mais se não faça, é dever da
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302 Paulo Vieira de Castro
Fig. 1 – António Manuel Lopes Vieira de Castro.
honra portuguesa, e é do interesse da Coroa de Vossa Majestade,
porque os domínios que possuimos naquela parte do Mundo são
ainda os mais vastos, importantes e valiosos que nenhuma Nação
Europeia possui na África Austral”. Apesar da veemente convic-
ção que esta passagem revela, o certo é que a medida era, para a
época, ainda pioneira a nível internacional e deparou com forte re-
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António Manuel Lopes Vieira de Castro 303
sistência dos mais diversos quadrantes, custando a implementar-se
com real efeito e chegou mesmo a ser apelidada de anti-patriótica.
Ainda no governo Setembrista de Sá da Bandeira, Vieira de
Castro é nomeado para a pasta da Marinha e do Ultramar e, nessa
qualidade, apresenta à Rainha a proposta de Decreto conhecido
por “Carta Orgânica do Ultramar”, a qual D. Maria II subscreve
e em que, pela primeira vez e verdadeiramente, se cria um estatuto
para os territórios ultramarinos portugueses, prevendo-se para es-
tes uma estrutura de forte autonomia, susceptível de favorecer ini-
ciativas desenvolvimentistas e organizada em “Governos Gerais”.
Foi também o tempo de tomar assento de Conselheiro e de a
Rainha lhe ouvir a voz com atenção e respeito.
Em 1837, António Manuel Lopes Vieira de Castro é eleito
para as Cortes Constituintes. De acordo com as regras então vi-
gentes, as candidaturas podiam ser apresentadas por vários círcu-
los. Foi o que aconteceu com Vieira de Castro: candidatou-se, e
venceu, por Guimarães, Penafiel, Porto e Viseu. Optou, contudo,
pela representação do círculo da sua origem: Guimarães.
As Cortes tinham por missão aquilo a que poderá chamar-se
em linguagem de hoje a reposição da legalidade democrática, ou
seja, aprovar uma constituição legitimada pelo voto. Na verdade,
embora tivesse sido afastada – poderá dizer-se – manu militari por
via da imposição da Carta Constitucional que o monarca “outor-
gou” ao País, a vigência da lei constitucional de 1822 também não
fora depois reposta por sufrágio mas sim pela força da Revolução
de Setembro de 1836. Urgia, pois, “regularizar” a situação.
As Cortes eleitas em 37 vieram a aprovar um modelo constitu-
cional que, como geralmente se entende, pretendeu ser conciliador.
Procurou: não incluir muitas referências marcadamente ideológi-
cas e radicais; regressar ao conceito de que a soberania reside no
povo: “A Nação é a associação política de todos os Portugueses” –
artigo 1, “A Soberania reside essencialmente em a Nação, da qual
emanam todos os poderes políticos” – artº. 33; assentar o exer-
cício do poder legislativo em duas Câmaras, uma de Deputados
e outra de Senadores, sendo no entanto ambas eleitas à excepção
de um Senador: o Príncipe Real, a quem o cargo era deferido por
inerência e automaticamente, logo que completasse 18 anos; con-
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304 Paulo Vieira de Castro
sagrar o papel do Rei com Chefe do Governo: “O Rei é o Chefe
do Poder Executivo, e o exerce pelos Ministros e Secretários de
Estado” – artº. 80. Os artº.s 82 e 83 especificam depois as “com-
petências” do Rei, por exemplo, “Nomear e demitir livremente os
Ministros e Secretários de Estado” – artº. 82-1º.; por outro lado,
o poder “moderador” do Rei deixa de existir. Usando uma ex-
pressão de Fernando Rosas, a Constituição de 1838 “está a meio
caminho” entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional,
cuja primeira vigência datava de 1826.
Certo é que, em Maio de 1837 e por sua iniciativa, António
Manuel Lopes saíu do governo. O gabinete foi, aliás, dissolvido
dias depois, na sequência do que considerou um inexpressivo apoio
das Cortes quanto às leis aprovadas no curto período da ditadura
subsequente à intentona que ficou conhecida por Belenzada. Re-
gressou então, de pleno, à sua cadeira de deputado e constituinte
onde estivera desde logo na 1ª. sessão preparatória. Testemunha
Almeida Garrett que, ali, “votou sem espírito de partido em to-
das as questões constitucionais, e auxiliou franca e lealmente o
governo no grande esforço de resistência que foi necessário fazer
para obstar à poderosa reacção que pouco depois rebentou nesse
mesmo ano de 37”. A propósito do artº. 71 do projecto em debate,
Vieira de Castro veio a propor aos seus pares que “tanto os Mili-
tares, como quaisquer outros Empregados do Governo não possam
ser eleitos Deputados nas Províncias da sua residência”, proposta
que talvez denotasse demasiada ingenuidade na preocupação pela
garantia de isenção e liberdade de voto. Veio a ser rejeitada.
Em sessão de 3 de Abril de 1838, a nova Constituição foi apro-
vada e, como tal, decretada pelas Cortes, tendo-se seguido o jura-
mento pelos deputados, entre os quais se encontrava António Ma-
nuel Lopes Vieira de Castro. Dias depois (7 de Abril), o “Periódico
dos Pobres”4 relata o facto por transcrição do Diário do Governo.
O mesmo “Periódico dos Pobres” dá nota, com igual fonte, da
Sessão de Encerramento das Cortes Constituintes, em 5 de Abril,
na qual “Sua Magestade Fidellissima a Rainha, e Sua Magestade
El-Rei D. Fernando” prestaram juramento à “Constituição Política
4 Jornal com saída diária (excepto aos domingos) que então se publicava.
Edição do Porto.
Revista de Guimarães, ISSN 0871/0759, Vol. 126/127, 2016-2017, pp. 299-306
António Manuel Lopes Vieira de Castro 305
da Monarquia”, tendo o Visconde de Sá da Bandeira, de novo chefe
do governo, entregue à Rainha o texto do discurso a cuja leitura
ela procedeu “em voz alta e mui intelligivel”.
Assinalando a aprovação da Constituição, foi decretada uma
amnistia política de todos os factos ocorridos desde 10 de Setembro
de 1836 até então, “tendentes a destruir as instituições proclama-
das pela nação naquella época, ou a perturbar a ordem pública, e
a desacatar a minha (da Rainha) authoridade real”5.
Por Guimarães, o processo constitucional não foi desperce-
bido, embora, ao que pode entender-se, não tenha despertado
grande entusiasmo. Compulsando João Lopes de Faria e as suas
“Efemérides”, encontramos as seguintes notas:
1837, 2 de Janeiro - “Houve Te Deum Laudamus na igreja do
Campo da Feira d’esta villa por se ter concluído a eleição de
deputados às cortes que se haviam reunir no dia 12 d’este mez,
sendo eleitos no districto marcado pela Lei dos Deputados por
esta villa para Deputados Proprietários: o Barão d’Almargem,
general desta provincia; José Fortunato Ferreira de Castro, de-
sembargador; Antonio Manuel Vieira de Castro, actualmente mi-
nistro d’estado dos negocios ecclesiasticos e das justiças6; e para
substitutos: Manuel Pereira Marinho, tenente coronel que foi
das extinctas milicias, homem ignorantissimo; Rodrigo de Frei-
tas Sampaio, bacharel; e um fulano Leite de Basto” JL (vol. I).
1838, 6 de Maio - “Deram os empregados do julgado desta villa o
juramento à Constituição de 1838 na casa da Câmara da mesma,
dando-se uma girandola de foguetes e tocando-se repique de sino
em todas as torres da villa. Quem deferiu o juramento foi o arci-
preste do Julgado, D. Manuel da Madre de Deus, parocho de S.
Miguel das Caldas, o qual estava muito decente tendo uma chi-
marra velha por cima de umas calças de riscadilho. S.ª Atª. que
deu o Juramento foi o general da provincia, Barão d’Almargem.
Á noite houveram luminarias; (também as tinha havido nas duas
noites antecedentes) porém muito reles, e nenhum outro regosijo
publico se demonstrou nesta ocasião” JL. – Addindo: o jura-
mento foi às 11h da manhã e deferiu-o ao arcipreste do julgado
o conego José Joaquim d’Abreu (vol. II).
5 O Periódico dos Pobres, nº. 82, 6 de Abril de 1838.
6 O Barão de Almargem, José Barroso Garcês Palha, era natural de
Estremoz. Sobre o constituinte José Fortunato Ferreira da Costa, ver,
entre outros, Neves, António Augusto Amaro das, Memória de Araduca
(http://araduca.blogspot.com), 8 Mai. 2013.
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306 Paulo Vieira de Castro
António M. L. Vieira de Castro nunca mais integrou qualquer
governo. Foi sendo sucessivamente eleito deputado até 1842, ano
da sua morte.
Em 1839 foi nomeado Guarda-Mor da Torre do Tombo, cargo
que ocupou até 1842 tendo sido sob a sua égide publicado o pri-
meiro regulamento dessa instituição, incluindo o respectivo qua-
dro de pessoal. O novo governo cartista de 1842 de Costa Cabral
veio a demiti-lo deste cargo. E, numa ânsia reformadora, revogou
também as leis especiais para o Ultramar, entre elas, a “Carta
Orgânica do Ultramar”.
António Manuel Lopes Vieira de Castro morreu em Lisboa
no dia 20 de Setembro de 1842. “A sua morte foi profundamente
sentida por todos os que veneravam a firmeza das suas crenças e
a integridade do seu caracter” (Chagas, 1876: 391-392).
Bibliografia
“Inquérito paroquial – 1842/Interrogatório histórico-geográfico enviado a todos
os párocos”, Revista de Guimarães, vol. 108, 1998.
O Periódico dos Pobres, Porto, nº. 82, 6 de Abril de 1838.
Caetano, Marcello (1968). História Breve das Constituições Portuguesas, Ed.
Verbo, Lisboa, 2.ª edição.
Chagas, Pinheiro (1876). Diccionário Popular Histórico Geographico Mytoló-
gico Biográphico, Lallemant Frères, Typ.
Garrett, Almeida (1843). Memória Historica do Conselheiro A. M. L. Vieira
de Castro, Typographia de José Baptista Morando, Lisboa.
Pereira, André Gonçalves (1972). Administração e Direito Ultramarino, Lis-
boa, (ed. policopiada).
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António Manuel Lopes Vieira de Castro. Breve nota sobre um Constituinte de Setembro

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