Casa de Sarmento

SÁ, Isabel dos Guimarães

Portuguese

"Fui em tempo de cobiça": sociedade e valores no Portugal manuelino através de Gil Vicente.

NUNES, Henrique Barreto

O tempo bibliográfico de Gil Vicente.

MARQUES, José

O tempo religioso de Gil Vicente.

FERNANDES, Isabel Maria

Alimentos e alimentação em Portugal quinhentista.

MEA, Elvira Azevedo

A sociedade no tempo de Gil Vicente.

ESTRAVITZ, Isaac Alonso

Relações de Teixeira de Pascoaes com escritores e intelectuais galegos.

SANTOS, Paula M. Mesquita Leite

A escultura religiosa de Soares dos Reis e a iconografia da Virgem para Guimarães.

FONTE, Barroso da

Perfil biográfico de Alfredo Pimenta.

LEAL, Ernesto Castro

O tempo de Alfredo Pimenta. Mitologia política e nacionalismo entre a Primeira República e o Estado Novo.

CASTRO, Paulo Vieira de

 
Casa de Sarmento 
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Revista de Guimarães 
Publicação da Sociedade Martins Sarmento 
 
 
 
NA HOMENAGEM AO DOUTOR MANUEL DIAS DA SILVA. 
CASTRO, Paulo Vieira de 
Ano: 2001 | Número: 111 
 
 
Como citar este documento: 
CASTRO, Paulo Vieira de, Na homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva. Revista de 
Guimarães, 111 Jan.-Dez. 2001, p. 43-51. 
 
 
Na Homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva 43 
 
NA HOMENAGEM AO DOUTOR MANUEL DIAS DA 
SILVA 
Paulo Vieira de Castro* 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Mais de noventa anos sobre a sua morte, Guimarães 
empenha-se em redescobrir – pode dizer-se assim – a pessoa do 
Doutor Manuel Dias da Silva. 
Fá-lo por iniciativa desta Veneranda Instituição – a 
Sociedade Martins Sarmento – felizmente plena de vitalidade no 
seu incansável labor pelos interesses da Terra, pela reposição da 
sua História, do seu Património. Direi, certamente sem abuso, 
que da Sociedade Martins Sarmento, do seu ilustre Presidentes. 
Dr. Joaquim António dos Santos Simões, partiu há tempos uma 
primeira motivação para o discurso que o meu Distinto Colega e 
também membro desta Casa, Dr. Luís Teixeira e Melo, proferiu, 
na qualidade de deputado, na Assembleia Municipal de 
Guimarães, lembrando a memória do Professor Dias da Silva, – 
revelando-a –, e com grande oportunidade sugerindo que o seu 
nome ficasse a assinalar a Sala Nobre do futuro Tribunal da 
Relação de Guimarães, posição, aliás, a que a Delegação desta 
comarca da Ordem dos Advogados imediatamente aderiu 
manifestando-lhe, pelas vias competentes, inteiro apoio. É 
curioso, de resto, a este respeito, citar – e não resisto fazê-lo por 
isso mesmo: curiosidade – as palavras de um outro notável filho 
de Guimarães: o Dr. Eduardo de Almeida que, em artigo 
distribuído por diversos números do “Notícias de Guimarães”, 
                                               
* Presidente da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados. 
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GVIMARÃES 
44 PAULO VIEIRA DE CASTRO 
 
que virei ainda a melhor referir, dizia sobre as aulas de Dias da 
Silva: “Nas chamadas, não se limitava a ouvir a exposição do 
aluno. Seria cómodo, mas não era prático. Era um diálogo vivo, 
uma intervenção constante. “Mas se... Ora, suponha... E no caso 
de...” Já se estava em pleito; não era a aula – mas sim o 
Tribunal. A vida. “O Professor era portanto, nas suas próprias 
aulas, um homem do Tribunal, da aplicação do Direito. Por mais 
esta razão ficará portanto bem o seu nome da Relação. Ao Dr. 
Luís Teixeira e Melo, por conseguinte, mais de uma vez, o apoio 
pela sua iniciativa e, neste momento, também e da minha parte, 
um especial agradecimento por diversos e importantes 
elementos de consulta que teve o trabalho de recolher e me fazer 
chegar e sem os quais dificilmente teria conseguido alinhar estas 
palavras. Agradecimento que estando à oradora que com tanto 
brilho me antecedeu, a jovem estudante de Direito, Júlia Faria 
Cotter, a quem laços familiares me ligam, mas que nem por isso 
impedem de referir que, no Instituto Jurídico de Coimbra, 
também ela laboriosamente recolheu documentação que me foi 
indispensável. 
Quem era, afinal, o homem que hoje homenageamos? 
Em 1944, trinta e quatro anos depois da sua morte, 
ocorrida em Setembro de 1910, – pouco tempo antes da 
Implantação da República –, o Dr. Eduardo de Almeida, seu ex-
aluno, revisitava a memória do mestre e, ao longo de várias 
semanas, recorda no “Notícias de Guimarães”, a partir de 
notícias recolhidas na imprensa de 1910, as cerimónias do seu 
funeral e as referências encomiásticas na ocasião feitas á sua 
pessoas, sobretudo na Revista de Legislação e Jurisprudência. 
Perpassam das palavras de Eduardo de Almeida sentimentos de 
profunda admiração pelas qualidades científicas, mas muito 
especialmente pelas qualidades humanas, do Professor Dias da 
Silva – o Padre Pias, como era conhecido em meios académicos, 
pois que era sacerdote católico. 
Dizia Eduardo de Almeida: “É que a marca do seu 
talento, a pujança da sua personalidade, homem bisonho, 
modesto, endentrado em si mesmo, simples, bonómico e áspero, 
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Na Homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva 45 
 
rude, forte, livre, estava precisamente na energia dinâmica da 
acção, depois de recolhida, meditada e inteligente elaboração do 
plano. O estudo, sim, mas o estudo posto em acto. Assim foi um 
grande Mestre, o Professor, e um cidadão prestantíssimo”. 
Alfredo Pimenta, também ilustre vimaranense e aluno de 
Dias da Silva, assinalava, em carta redigida ao Reitor da 
Universidade de Coimbra, dada a conhecer num jornal na altura 
do falecimento e citado depois por Eduardo de Almeida: “Sob o 
seu feitio rude, sob aquela máscara de traços grosseiros e fortes, 
sob aquela voz monótona e falha de atractivos, abrigava-se um 
coração humano, impressionável, sensível até ao extremo”. 
Alfredo Pimenta correspondia-se com o seu mestre – e, 
sendo as palavras que acabo de citar, escritas em 1910, surgiu-
me a ideia de compulsar a recolha que Manuel Alves de Oliveira 
efectuou e fez publicar em 1963 e a que deu o título “cartas dos 
Outros para Alfredo Pimenta” em edição do Arquivo Municipal 
e que, sendo eu então estudante do Liceu, teve a amabilidade de 
me oferecer, com a dois outros Colegas, um deles por sinal hoje 
também advogado – o Dr. Fernando Lobo Pinheiro – e outro que 
seguiu caminhos diversos e se calhar mais construtivos – o Engº 
Manuel Martins da Silva –. Folheio o livro com alguma avidez – 
porque confesso que a personalidade de Dias da Silva me 
começa a entusiasmar – e descubro a preciosidade; a págs. 205 é 
ele próprio que fala, dirigindo-se a Alfredo Pimenta: 
“Recebi as cartas de V. Exa. a que não tenho podido 
responder, já em virtude de doença, já em virtude de falta de 
vagar. 
Também me parece que andou bem em não ir para 
Lourenço Marques, sobretudo com a mulher e filhos. Era uma 
aventura demasiado arriscada. 
Cá também poderá ganhar vida mas é necessário trabalho, 
tenacidade e coragem. 
Esta qualidade parece faltar-lhe em parte. Desanima com 
pouco. 
A vida é rude para com todos os que começam, 
nomeadamente para advogados. Só pouco a pouco se consegue 
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tornar-se conhecido e arranjar clientes. E o senhor começou há 
dois dias. Não pode pois ter ainda motivos para desanimar. 
Ainda não arranjou nenhum solicitador que lhe dispense 
protecção arranjando-lhe clientes? 
É um dos melhores meios de furar, sobretudo em Lisboa e 
Porto. 
Tenciono sair de Coimbra por estes dias e levar o seu livro 
a fim de o ler durante as longas noutes de agora1. 
Sou com consideração e estima...” 
Esta carta é datada de 23 de Dezembro de 1908 e acho, 
meus Senhores, que valeu a pena lê-la integralmente. Encontrei 
nela, por um lado, a confirmação das qualidades do Padre Dias 
apontadas pelos seus alunos e pares. Mas encontrei outras. 
Encontrei – não sei se estarão de acordo –, um subtil sentido de 
humor, um iniludível sentido das realidades, uma implacável 
frontalidade própria dos homens corajosos mas, sobretudo, 
honestos. 
E encontrei ainda algo de muito interessante: a 
conformação histórica da verdadeira condição profissional dos 
Advogados: os eternos lutadores pelas sobrevivência, “furando” 
pelos escaninhos da vida. Aqui e ali, triunfando sob 
dependências degradantes. Ainda há dias, reunido com Colegas 
mais novos, preocupados com as dificuldades do acesso à 
profissão, lhes repunha eu a minha já alguma experiência 
afirmando em suma que já “no meu tempo” as coisas eram 
difíceis e o pessimismo reinava. Pelo visto, o meu tempo era 
também o tempo do Dr. Alfredo Pimenta sob o cáustico 
diagnóstico do Professor Manuel Dias da Silva. 
Muito antes de 1908, porém, em 1886, publicara o 
Professor Dias da Silva o seu “Estudo Sobre a Responsabilidade 
Civil conexa com a Criminal” com qual se apresentava a 
graduação na Faculdade de Direito de Coimbra. Apertado pelo 
tempo, foi-me ainda assim possível fazer uma leitura de dois dos 
capítulos desta obra para mim surpreendente. Não caberá aqui – 
                                               
1 Era o Livro Factos Sociais. 
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Na Homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva 47 
 
e sobretudo não me caberá a mim – alongar-me na análise do 
seu conteúdo. Impõe-se-me, porém, que testemunhe que, se 
mais não houvesse, já esta obra justificaria a homenagem de 
hoje. 
Cito, do capítulo I, dos “Antecedentes Históricos da 
Doutrina Actual”, porque é talvez o mais interessante para uma 
assembleia como a que temos reunida nesta Sala: 
“2. A vingança privada, não reconhecendo outra medida 
senão o grau puramente arbitrário e acidental da sobreexcitação 
do indivíduo lesado, de ordinário, em vez de aniquilar a 
injustiça, não faz mais do que duplicá-la, acrescentando à 
injustiça existente uma nova injustiça; e por isso é fácil de 
compreender que, em uma sociedade que tenha alguns traços de 
organização, cedo devem manifestar-se os esforços do poder 
central para regularem o seu exercício, já limitando-a pela pena 
de talião, já admitindo e estabelecendo composições pecuniárias 
e instituindo tribunais para decidirem da sua aplicação. 
Mas estas penas, verdadeiro resgate da vingança ou 
exercício dela sob outra forma, revestem o mesmo carácter que 
ela; nem o interesse social é tido em consideração, nem a sua 
aplicação é regulada pelas normas da justiça, pois aplicam-se, 
como a vingança, a todo o ofensor, embora inconsciente ou 
inocente. 
É por isso que no direito antigo tais penas reinam 
soberanamente e se manifestam em todas as suas partes, 
penetrando mais ou menos profundamente todas as relações 
jurídicas, ligando-se-lhes directamente ou como uma 
consequência, quando se tornam objecto duma acção; só mais 
tarde é que o seu campo se restringe e a sua noção se purifica. 
É este um dos factos mais importantes que a história do 
direito nos apresenta: o progresso realizado pelo homem, que, 
partindo da paixão selvagem e da vingança cega, cega á 
moderação, ao império de si mesmo, à justiça. 
3. Nos homens incultos, rudes e facilmente irascíveis, o 
movimento de cólera que a crença e ainda o homem civilizado 
sentem, sob a primeira impressão da dor, contra a causa, embora 
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inconsciente, desta dor, domina completamente o sentimento 
jurídico e traduz-se facilmente em uma manifestação exterior. O 
sentimento jurídico, então ainda brutal, vê em toda a contestação 
ou retenção do seu direito uma lesão pessoal, um crime: a 
injustiça é apreciada, não segundo a sua causa, mas segundo o 
seu efeito, não segundo as circunstâncias que se dão na pessoa 
do autor, mas unicamente sob o ponto de vista do bem lesado. 
Quando a paixão é excitada, importa pouco que seja a intenção, 
a negligência ou mesmo o acaso que tenham guiado a mão que 
causou o mal: a paixão impõe a expiação, mesmo ao inocente. 
Uma simples divergência de opinião irrita o homem inculto e o 
leva a excessos, que ele justifica dizendo que se mente 
cientemente; para ele, como para a crença, dizer uma coisa, que 
não é verdadeira, equivale a mentir. O mesmo sucede com os 
povos. Quando um povo se acha apaixonadamente comovido 
por uma ideia qualquer, pune mesmo a simples diferença de 
opiniões: então os erros ou mesmo as verdades que desagradam 
ao público, ou que ele não compreende, são crimes: as fogueiras 
e a guilhotina refutam as ideias. Muitas penas do direito do 
período da infância são uma emanação deste modo de ver. Neste 
caso se acham as penas impostas a toda a parte que sucumbir 
num processo. 
A parte sucumbente sustentou o que não era verdade. Pode 
ser que a sua pretensão fosse verdadeira, mas que importa? Ela 
não pôde fornecer a prova, o adversário negou, o juiz recusou 
acreditá-la, por conseguinte não tem razão, deve ser punida. 
Só a educação auxilia os povos, como os indivíduos, a 
despojar o sentimento jurídico da paixão que primitivamente o 
reveste; e só quando tem passado a fase em que o sentimento 
jurídico é limitado pela dor, é que este sentimento adquire na 
sua justa medida a apreciação da injustiça, a atinge a distinção 
entre a simples reparação do dano e a pena. 
Poderá opinar-se que não é esta passagem um exemplo de 
grande profundidade jurídica? Bem ao contrário; esta é uma 
passagem que revela um jurista culto, um estudioso munido de 
critérios científicos de interdisciplinaridade, plenamente 
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Na Homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva 49 
 
integrado na escola da época (em 1906, Manuel Dias da Silva 
publicou os seus “Elementos de sociologia criminal e direito 
penal”, lições proferidas no ano lectivo de 1906-1907 a eu, 
infelizmente, não tive acesso). 
De resto, e seria fastadioso alongar-se nesse aspecto, a 
obra de Dias da Silva é alicerçada em vasta e actualizadas 
citações de estudos dos mais diversos autores que vão de Ihering 
a Savigny passando por muitos outros, sempre rigorosa 
abundamente  documentadas, como o são as referências que 
constantemente faz ao Digesto e às Institutiones de Justiniano. 
Mais adiante e ainda neste capítulo lê-se: É ao direito 
canónico que se deve o mérito de haver proclamado a 
responsabilidade dos herdeiros dentro das forças da herança, 
mesmo para todas as violações extracontratuais do direito, e de 
aplicar o princípio da reparação do dano a casos em que os 
romanos não tinham ainda podido desembaraçar-se do princípio 
da pena. 
Se bem que o direito canónico houvesse realizado esta 
inovação por anuir à moral religiosa, o direito civil pôde acolher 
com reconhecimento este progresso. Com efeito, pelo mesmo 
motivo por que o direito romano, nas relações contratuais 
tornava os herdeiros responsáveis pelas faltas do autor da 
herança, pode-se obrigá-los às perdas e danos resultantes dos 
delitos cometidos pelo mesmo. Não se trata de facto nem de 
culpa deles, mas da do autor da herança, que eles representam.” 
Estamos a mais de um século de distância destas palavras. 
Na ocasião eram inovadoras, correspondiam às tendências mais 
avançadas da ciência do Direito. Hoje mantêm-se actuais, 
atrevo-me a dizê-lo, porque são palavras de um homem livre, de 
alguém que encara sem preconceitos a ciência que cultiva e tem 
perfeito domínio dos métodos de investigação e fixação do saber 
que informam o Homem Contemporâneo. Não sei se o Professor 
Dias da Silva integrou ou esteve próximo da geração de 70, se se 
imiscuiu ou não na Questão Coimbra. Do que não tenho dúvidas 
é que era um homem do seu tempo. A sua obras merece ser 
retomada, reestudada. Muito novo vitimado pela doença, não 
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50 PAULO VIEIRA DE CASTRO 
 
terá tido tempo de a desenvolver ou de deixar uma marca ainda 
mais profunda, mas referências elogiosas e de alto respeito que 
lhe dedicaram os seus Colegas e Sucessores, como o caso de 
José Alberto dos Reis, não deixam margem para qualquer 
dúvida. 
Manuel Dias da Silva nasceu na Casa de sua Família, Casa 
das Pedras, em Santa Cristina de Longos, Guimarães, no dia 1 
de Agosto de 1856, filho de João Dias da Silva e Antónia 
Joaquina da Cunha. Em 15 de Outubro de 1879 matriculou-se na 
Faculdade de Direito de Coimbra onde conclui a licenciatura em 
Direito no dia 27 de Abril de 1889 e obteve o grau de Doutor em 
19 de Junho de 1887. Dividiu os estudos secundários entre o 
Liceu de Braga e o Seminário da mesma Arquidiocese, 
acabando por ser ordenado presbítero em 1879, precisamente o 
ano da sua matrícula em Coimbra. Foi Presidente da Câmara 
Municipal de Coimbra de 1899 a 1904 deixando assinalada a 
sua passagem por esse cargo com uma profunda renovação do 
urbanismo da cidade e um grande rigor das contas públicas. A 
Revista de Legislação e de Jurisprudência, de cujo corpo 
redactorial fazia parte, não hesita em dizer, logo no número 
seguinte à data da sua morte: “Empreendeu e realizou 
melhoramentos que tornaram Coimbra numa cidade quase nova 
(...). Ao impulso que lhes deu o Dr. Manuel Dias da Silva, e que 
tem sido continuado pelos seus sucessores, é devido o 
engrandecimento de Coimbra”. 
Foi também Provedor da Santa Casa da Misericórdia de 
Coimbra. 
Partindo da sua terra natal desde cedo, é certo que dela 
sempre foi ficando afastado. Mas sempre mantendo uma ligação 
forte. Aqui ficou a sua Família de que não era nem ficou o único 
membro ilustre. Os seus funerais foram acompanhados desde 
Coimbra pelos Doutores Guilherme Alves Moreira, Álvaro da 
Costa Machado Vilela, Francisco Martins e Francisco José de 
Sousa Gomes, todos os lentes da Universidade, pelo estudante 
de Direito José Braga da Cruz e pelo seu próprio irmão, também 
Padre, Luís Dias da Silva, que foi pároco de Santa Maria do 
REVISTA DE 
GVIMARÃES 
Na Homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva 51 
 
Souto, onde ainda hoje é lembrado, como o são outros 
familiares; gente de fibra, mas bondosa! O Padre Luís Dias da 
Silva presidiu às cerimónias. Houve discurso panegíricos dos 
acompanhantes junto da sepultura do Professor. Deixou este 
para sempre a Casa das Pedras, que mais tarde viria a ser da sua 
sobrinha Olívia Teles Menezes e Silva e hoje dos herdeiros do 
filho desta, o saudoso Engº Abel Fernando Menezes e Silva 
Cardoso, incansável estudioso e profundo conhecedor da 
realidade fundiária do concelho, a quem também a vida forense 
desta comarca ficou a dever longos anos de intensa e valiosa 
colaboração. 
 
25 de Maio de 2001 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Na homenagem ao Doutor Manuel Dias da Silva.

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