Revista MERCOSUR de Políticas Sociales
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Pensando uma pedagogia da fronteira desde a cidade de Foz de Iguaçu, Brasil
No full textThis paper is proposed to discuss a teacher training program called: “Pedagogía de Frontera”, from the city of Foz de Iguazú, proposed by the Federal University of Latin American Integration (UNILA). In turn, we reflect on the space that immigrants occupy in the municipal schools of the city. For this, a brief description of the territory is presented as a fundamental point for the identity of the schools and important data on the permanent teacher training carried out in Foz do Iguaçu designed from and for the borders. The concept of “between places”, by the author Homi Bhabha, is discussed as a cross-border and transnational space.El siguiente trabajo se propone discutir el Programa de formación docente denominado: Pedagogía de Frontera, en la ciudad de Foz de Iguazú, propuesto desde la Universidad Federal de Integración Latinoamericana (UNILA). A su vez, reflexionamos sobre el espacio que los/as inmigrantes ocupan en las escuelas municipales de la ciudad. Para ello se presenta una descripción, breve, del territorio como punto fundamental para la identidad de las escuelas y datos importantes sobre la formación docente permanente realizada en Foz de Iguazú pensada desde y para las fronteras. Se discute el concepto de “entre lugar”, del autor Homi Bhabha, como propio de espacios transfronterizos y trasnacionales.O trabalho pretende discutir o Programa de formação docente denominado “Pedagogía de Frontera”, da cidade de Foz do Iguaçu, proposto pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Pretende discutir o espaço ocupado pelos imigrantes nas escolas municipais da cidade. Para tanto, apresenta uma breve descrição do território, considerado um conceito fundamental para a identidade das escolas; e dados importantes sobre a formação continuada de docentes realizada na cidade de Foz do Iguaçu, com propostas pensadas desde e para as fronteiras. O artigo parte do conceito teórico do “entre lugar”, do autor Homi Bhabha, entendido como próprio de espaços transfronteiriços e transnacionais
Política de atenção à mulher em situação de violência: Um estudo exploratório em Ciudad del Este e Foz do Iguaçu
Get PDFThe article aims to characterize public policies for the attention of women in situations of violence, their implementation and execution in Brazil and Paraguay, with analytical cuts for the twin cities of Foz do Iguaçu/BR and Ciudad del Este/PY, from exploratory studies (law, decrees and regulations of the respective countries) and empirical studies (through on-site visits), with the objective of identifying, in their programmatic contents, the differences and similarities in the process of creation, execution and implementation of those policies in the both cities.El artículo en pantalla pretende caracterizar las políticas públicas de atención a la mujer en situación de violencia, su implementación y ejecución en Brasil y Paraguay, con recorte analítico para las ciudades gemelas de Foz do Iguaçu/BR y Ciudad del Este/PY, a partir de estudios exploratorios (ley, decretos y reglamentaciones de los respectivos países) y empírica (a través de visita in loco), con el objetivo de identificar, en sus contenidos programáticos, las diferencias y similitudes en el proceso de creación, ejecución e implementación de esas políticas en las dos ciudades.O artigo em tela visa caracterizar as políticas públicas de atenção à mulher em situação de violência, sua implementação e execução no Brasil e Paraguai, com recorte analítico para as cidades gêmeas de Foz do Iguaçu/BR e Ciudad Del Este/PY, a partir de estudos exploratórios, com base teórica (leis, decretos e portarias dos respectivos países) e empírica (realizada através de visita in loco), visando identificar, em seus conteúdos programáticos, as divergências e convergências no processo de criação, execução e implementação dessas políticas nas cidades gêmeas
MERCOSUL frente à doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)
Get PDFChronic non-communicable diseases (NCDs) constitutes a global challenge. A coordinated answer to address NCD includes the articulation of policies forward the Health sector and the role of the State, in conjunction with private sector and civil society, at regional and global levels. During 2011, United Nations have organized the High-level Meeting on the prevention and control of noncommunicable diseases (NCDs). The Meeting allowed specialized institutions of the UN System to incorporate them in their dairy duty. This responsibility was also translated in the SDG 3: Ensure healthy lives and promote well-being for all at all ages.This article shows the hypothesis that the main way to address this kind of healthy problems without boundaries is at regional or sub regional level. For instance, the institutional arrangements on health at MERCOSUR have generated the necessary dialogue to addressing together NCDs and contribute regionally to global commitments of SDGs. First, the health situation of each MERCOSUR countries’ in NCDs is described; then MERCOSUR Health Forums are examined; and finally, some opportunities are identified to strengthening institutional arrangements related to NCDs at regional and global levels.Las enfermedades crónicas no transmisibles (ECNT) constituyen un gran desafío global, que afecta la situación de salud de la población a nivel mundial. Una respuesta integral a las ECNT involucra articular y formular propuestas de políticas que van más alla del sector salud y de los Estados Nacionales, involucrando a otros sectores, al sector privado y a la propia sociedad civil, además de políticas regionales y globalesLa identificación de las ECNT como un problema global ha llevado a las Naciones Unidas a organizar en 2011 la Reunión de Alto Nivel sobre Enfermedades No Transmisibles, incorporando a las mismas como mandato para las agencias especializadas del Sistema de Naciones Unidas. Esto se tradujo también en su incorporación en la Agenda 2030, dentro de las metas del ODS3: Garantizar una vida sana y promover el bienestar para todos en todas las edades.El presente artículo sostiene la hipótesis que las condiciones más adecuadas para abordar problemas de salud que trascienden las fronteras, como son las ECNT, se encuentra a nivel regional o subregional. Aún cuando una intervención efectiva sobre las ECNT implica trabjar a nivel local y subnacional, las intervenciones a nivel regional y global resultan clave para el control de estas enfermedades. Postulamos que los arreglos institucionales que abordan la salud en el MERCOSUR, como parte de esa gobernanza regional de la salud, permite oportunidades de suma importancia para el abordaje de las ECNT a nivel de los países del bloque, así como para contribuir a los compromisos globales, como la Agenda 2030 y sus ODS. En tal sentido, primero se analizará la situación de salud de los países del bloque, en particular cuanto a las ECNT, luego se examinará que se ha hecho desde los foros del MERCOSUR Salud en relación a las mismas y, finalmente, se postulará algunas oportunidades para avanzar en relación a estas enfermedades desde los arreglos organizacionales que abordan la salud.As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem um grande desafio global, que afeta a situação de saúde da população mundial. Uma resposta abrangente às DCNT envolve articular e formular propostas políticas que vão além do setor da saúde e dos Estados nacionais, envolvendo outros setores, o setor privado e a própria sociedade civil, bem como políticas regionais e globais.A identificação de DCNTs como um problema global levou as Nações Unidas a organizar a Reunião de Alto Nível sobre Doenças Não Transmissíveis em 2011, incorporando-as como um mandato para as agências especializadas do Sistema das Nações Unidas. Isso também se traduziu em sua incorporação na Agenda 2030, dentro dos objetivos do SDG3: Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades.Este artigo apoia a hipótese de que as condições mais apropriadas para abordar problemas de saúde que transcendem fronteiras, como o ECNT, são em nível regional ou sub-regional.Acreditamos que os arranjos institucionais que abordam a saúde no MERCOSUL, como parte da governança regional da saúde, permitem oportunidades muito importantes de abordar as DCNTs no nível dos países do bloco, bem como contribuir para os compromissos globais, como a Agenda 2030 e seus ODS. Mesmo quando uma intervenção eficaz sobre as DCNT envolve o trabalho nos níveis local e subnacional, as intervenções em nível regional e global são fundamentais para o controle dessas doenças.A esse respeito analisaremos a situação sanitária dos países do bloco em primeiro lugar, em particular sobre as DCNT, em seguida analisaremos o que foi feito nos fóruns de saúde do MERCOSUL em relação a eles e, finalmente, algumas oportunidades serão postuladas. Avançar em relação a essas doenças a partir dos arranjos organizacionais que abordam a saúde
O welfare-state brasileiro em seu labirinto. Dívida fiscal, dívida social, universalização, focalização, proteção e incentivos
Get PDFIn this article it is analyzed the institutional and legal framework of the Brazilian Welfare-State, his history and validation in terms of efficiency/effectiveness reducing poverty and inequality. The actual framework is a result of different perspectives (called “geological layers”) with low articulation among them. Universal perspectives coexist with targeting programs and “positive discrimination” policies and programs. The system dynamic’s show a structural imbalance between income and expenditure in the context of financial balance of public policies. Brazil is living nowadays a deep debate about redesigning the social expenditure with financial balance.En este artículo analizamos la configuración institucional/legal del actual Estado de Bienestar brasileño, su historia e evaluación teniendo como referencia su eficacia/eficiencia como instrumento para reducir la pobreza y las desigualdades. Veremos que el diseño actual es resultado de una acumulación de perspectivas (que denominamos de “capas geológicas” con poca articulación y funcionalidad entre ellas. Perspectivas universalistas conviven con programas focalizados y de discriminación positiva. La dinámica del sistema contiene un desequilibrio estructural recaudación y gastos, estando la protección social en el centro del debate sobre las alternativas para reestablecer el equilibrio en las finanzas públicas. El Brasil vive hoy un amplio debate sobre como rediseñar el sistema para otorgarle equilibrio financiero.Neste artigo analisamos a configuração institucional/legal do atual Estado de Bem-Estar Brasileiro, sua história e avaliação em termos de sua eficiência/eficácia na redução da indigência/pobreza e desigualdades. Veremos que o desenho atual é resultado de uma acumulação de perspectivas (que chamamos de “camadas geológicas”) com pouca articulação e funcionalidade entre elas. Perspectivas universalistas convivem com programas focalizados e de discriminação positiva. A dinâmica do sistema contém um desequilíbrio estrutural entre receitas e gastos e a proteção social está no centro do debate sobre as alternativas para reestabelecer o equilíbrio nas finanças públicas. O Brasil vive hoje um amplo debate sobre como redesenhar o sistema para outorga-lhe equilíbrio financeiro. 
A formação disciplinar do serviço social. Conservadorismo, direitos sociais e políticas sociais
Get PDFThis article analyses the construction of the discipline of Social Work in Paraguay, as a profession which is focus on the effective social rights of Paraguayans. The article inquires 12 years of the discipline construction (1989-2011), under the national experience developed by the Universidad Nacional de Asunción, trying to break down traditions and epistemic conservatism. The national history is briefly investigated giving relevance of the evolution of the profession; from different theoretical approaches, highlighting the roots of conservative thinking. The article concludes with the discussion of epistemic disruptions in the critical thinking construction. Este artículo analiza el proceso histórico de la formación de la disciplina del Trabajo Social en el Paraguay, en cuanto una profesión que busca hacer efectivo el ejercicio de los derechos sociales de los paraguayos. A partir de la experiencia de construcción disciplinar de la Universidad Nacional de Asunción, el trabajo analiza un proceso de formación profesional de 12 años (1989-2011), que ha tratado de romper con las tradiciones disciplinares y epistemológicas de corte conservador. Para este fin, se revisa la historia y las distintas perspectivas que conducen a definir la profesión. Se abordan las diferentes tradiciones teóricas de las cuales abreva la disciplina, identificando las raíces del pensamiento conservador, brindando un relato sobre el proceso de la formación profesional en el periodo estudiado. El artículo cierra con algunas reflexiones propositivas, en el intento de aportar a la continuidad de esta búsqueda de rupturas epistemológicas y de construcción de un pensamiento crítico nacional.Este artigo analisa o processo histórico de formação da disciplina de Serviço Social no Paraguai, como uma profissão que busca efetivar o exercício dos direitos sociais dos paraguaios. Com base na experiência da construção disciplinar da Universidade Nacional de Assunção, o trabalho analisa um processo de formação profissional de 12 anos (1989-2011), que tentou romper com tradições disciplinares e epistemológicas conservadoras. Para este propósito, são revisadas a história e as diferentes perspectivas que levam a definir a profissão. São abordadas as diferentes tradições teóricas, a partir das quais a disciplina se origina, identificando as raízes do pensamento conservador, fornecendo uma história sobre o processo de formação profissional no período estudado. O artigo encerra com algumas reflexões propositivas, na tentativa de contribuir para a continuidade dessa busca por rupturas epistemológicas e para a construção de um pensamento crítico nacional
Elementos para aprofundar a agenda cidadã do MERCOSUL: Elementos para una agenda estratégica ciudadana
Get PDFn the Statute of Citizenship, rules were established to support regional mobility, socio-political rights and aspects of the education sector. Through a decision of the CMC (Dec. 2010) the foundations were established for the creation of a work horizon towards the year 2021, which also included its Associated States.Although the results were not always free of complexities, important advances have been made through normative consensus at the intergovernmental level. The relevance of the advances associated with free mobility through the ARM (Residency Agreement MERCOSUR), which is part of the Statute and is deepened through cooperation among States, has contributed to a better implementation of decisions or resolutions promoted from the areas social.The text describes the nature, relevance and multiple dimensions that are consolidated at the regional level in terms of citizenship. In this context, it is argued about the relevance of the citizens’ agenda, which should be considered as part of the strategic agenda of the bloc. It can also be considered among the genuine achievements of MERCOSUR, since it has been the result of the commitment of the States that make up the regional space around migration regulation and regional mobility; and can be considered as inspiration for other regions of the world.En el Estatuto de la Ciudadanía se establecieron normas para apoyar la movilidad regional, en los derechos socio-políticos y en los aspectos del sector educativo. A través de una decisión del CMC (Dic. 2010) se establecieron las bases para la creación de un horizonte de trabajo hacia el año 2021, que además incluyó a sus Estados Asociados. Si bien los resultados no siempre estuvieron exentos de complejidades, se han producido avances importantes a través del consenso normativo a nivel intergubernamental. La relevancia de los avances asociados a la libre movilidad a través del ARM (Acuerdo de Residencia MERCOSUR), que forma parte del Estatuto y se profundiza mediante la cooperación entre los Estados, ha contribuido con una mejor implementación de decisiones o resoluciones impulsadas desde las áreas sociales.El texto describe la naturaleza, relevancia y las múltiples dimensiones que se consolidan a escala regional en materia de ciudadanía. En este contexto, se argumenta acerca de la relevancia de la agenda ciudadana, que debe ser considerada como parte de la agenda estratégica del bloque. Además, puede considerarse entre los logros genuinos del MERCOSUR, ya que ha sido el resultado del compromiso de los Estados que conforman el espacio regional en torno a la regulación migratoria y la movilidad regional; y puede ser considerada como inspiración para otras regiones del mundo. No Estatuto da Cidadania foram estabelecidas regras para apoiar a mobilidade regional, os direitos sociopolíticos e os aspectos do setor educacional Através de uma decisão do CMC (de dezembro de 2010), foram estabelecidas as bases para a criação de um horizonte de trabalho até o ano de 2021, que também incluiu os Estados Associados.Embora os resultados nem sempre fossem isentos de complexidades, importantes avanços foram obtidos por meio de consenso normativo em nível intergovernamental. A relevância dos avanços associados à livre mobilidade por meio do ARM (Acordo de Residência do MERCOSUL), aprofundado pela cooperação entre os Estados, contribuiu para uma melhor implementação das decisões ou resoluções promovidas nas áreas sociais.O texto descreve a natureza, relevância e múltiplas dimensões que se consolidaram no nível regional em termos de cidadania. Neste contexto, a relevância da agenda dos cidadãos deve ser considerada como parte da agenda estratégica do bloco do MERCOSUL. E pode ser considerado entre aquelas realizações genuínas do bloco e resultado do compromisso dos Estados que compõem o espaço do MERCOSUL em torno do regulamento de migração e mobilidade regional; também pode ser considerado como inspiração para outras regiões do mundo
A dimensão social do MERCOSUL em espaços fronteiriços: assimetrias e convergências na atenção à saúde
Get PDFThe purpose of this article is to present the reality of local healthcare systems at borders in terms of actions and services, needs, access and conditions of accessibility for citizens and non-citizens. The approach to the borders in the study is due to the lack of social indicators in the region, which is marked by high rates of inequality, poor infrastructure and difficult access to goods and services that compose social citizenship in healthcare. It presents the concrete similarities and differences in public protection in healthcare in twin cities from the perception of administrators. The data was obtained through semi-structured interviews with two large groups – users who are citizens and those who are not. The research subjects were administrators from twin cities located on the borders between Brazil and Argentina, Brazil and Uruguay, Brazil and Paraguay and Argentina and Paraguay. The results point to differences in the actions and services provided, fragile knowledge about the needs of non-citizens, an interest in cooperation in healthcare and a lack of financial capacity to meet the needs. The conclusions indicate the central role of administrators in the implementation of healthcare actions and services and programmatic discontinuity as the greatest impediments to expanding the guarantee to healthcare in transborder spaces.Este artículo tiene como objetivo presentar la realidad de los sistemas locales de salude en línea de frontera en términos de acciones y servicios, demandas acceso y condiciones de accesibilidad para poblaciones nacionales y no nacionales. El abordaje de fronteras como tema de estudio se debe a la debilidad de los indicadores sociales en la región, marcada por altas tazas de desigualdad, escasez de recursos de infraestructura y dificultades de acceso a los bienes y servicios que componen la ciudadanía social en salud. Presenta semejanzas y diferencias concretas de la protección pública en la atención de la salud en las ciudades gemelas a partir de la percepción de los gestores. Los datos fueron obtenidos a través de entrevistas semiestructuradas, organizadas a partir de dos grandes aspectos - usuarios nacionales y usuarios no nacionales. Los sujetos de investigación fueron gestores de ciudades gemelas situadas en las fronteras entre Brasil y Argentina, Brasil/Uruguay, Brasil/Paraguay y Argentina/Paraguay. Los resultados apuntan distinciones entre acciones y servicios prestados, frágil conocimiento sobre las demandas provenientes de no nacionales , existencia de un interés por la cooperación en salud y debilidad financiera para garantizar la atención de la demanda. Las conclusiones señalan la centralidad del gestor frente a la implementación de acciones y servicios de salud y la falta de continuidad programática como uno de los mayores obstáculos para ampliar la garantía de la salud en espacios transfronterizos.Este artigo tem como objetivo apresentar a realidade dos sistemas locais de saúde nas linhas da fronteira em termos de ações e serviços, demandas, acesso e condições de acessibilidade para nacionais e não nacionais. A abordagem das fronteiras para estudo se deve à debilidade dos indicadores sociais na região, marcada por altas taxas de desigualdade, carência de recursos de infraestrutura e dificuldade de acesso aos bens e serviços que compõem a cidadania social em saúde. Apresenta as similitudes e divergências concretas da proteção pública na atenção em saúde nas cidades gêmeas na percepção dos gestores. Os dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas, segmentadas em duas grandes vertentes: os usuários nacionais e os não nacionais. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores de cidades gêmeas situadas nas fronteiras entre Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai, Brasil e Paraguai, e Argentina e Paraguai. Os resultados apontam para as distinções entre ações e serviços prestados, o frágil conhecimento sobre a demanda para os não nacionais, o interesse pela cooperação em saúde e a debilidade financeira para garantir o atendimento à demanda. As conclusões apontam para a centralidade do gestor frente à implementação das ações e serviços de saúde e a descontinuidade programática como um dos maiores óbices para ampliar a garantia da saúde em espaços transfronteiriços
Instrumentos, estratégias, apoio e oposição na contrarreforma da política social. Argentina, 2003-2015
Get PDFThis article analyzes argentine social interventions between 2001-2002 and 2015; this period is identified as a counter-reform of labour and social policies including different sectors. The goal is comprehend the structural features of this process and the outcomes in terms of social protection and welfare. The article stresses breaks and continuities between these policies and “traditional” argentine regime and intends to get social preferences to accept or refuse this kind of institutional and political reform. The article specially analyses the strategies and instruments that have been developed and asserts that this process made an effort to rebuild a new public sector in social policies, but serious errors have been made.El artículo analiza distintas políticas sociales sectoriales desarrolladas en Argentina en el período 2001-2002 hasta 2015, caracterizado por una contra-reforma de políticas laborales y sociales. El objetivo es desentrañar las principales características de ese proceso y sus resultados respecto de la protección y bienestar. El trabajo pone énfasis en las continuidades y rupturas entre esa modalidad de intervención y el “tradicional” régimen de protección argentino, e interpreta las tendencias y preferencias sociales generadas (apoyo y oposición). El artículo analiza especialmente las estrategias e instrumentos de política desarrollados y sostiene que las políticas buscaban recomponer la institucionalidad social pública, objetivo en el que se mostraron importantes debilidades.O artigo analisa intervenções sociais levadas a cabo em diferentes setores de política social na Argentina no período 2001-2002 e até 2015; caraterizado por uma contrarreforma de políticas laborais e sociais. O objetivo é desentranhar as principais características do processo, sua modalidade e perfil de proteção e bem-estar. Também, o artigo dá ênfase nas continuidades e fraturas entre aquela modalidade de intervenção e o regime de proteção “tradicionalmente” vigente no país, e interpreta as tendências e preferências sociais geradas, em apoio e em oposição. Nesse exercício presta-se especial atenção às estratégias e instrumentos de política postos em jogo e à disposição social (o repúdio) a uma institucionalidade e modelo de intervenção que, ainda com déficits, incorporou à linguagem da política social argentina o conceito de “universalismo”
A construção da proteção social no Uruguai: desafios e horizontes
Get PDFThe triumph of Frente Amplio during 2005 in Uruguay has signed important modifications within the traditional national structure of Welfare in the country. The reforms made in the labor market, health, taxation, and particularly in the attention of more vulnerable populations; have evidenced a significant change in the agenda, modifying the institutional and discursive landscape of social policies. The progress in the social protection area faces new challenges, particularly within the institutional framework. This article mentions the main difficulties for the institutional coordination, the need of innovation in different policies and to rethink the redistributive coalitions.El triunfo del Frente Amplio en 2005 en Uruguay significó importantes movimientos en las tradicionales estructuras de bienestar del país. Las reformas en materia de mercado laboral, salud, tributación, y particularmente en atención a los sectores más vulnerables evidenciaron una agenda que configuró una orientación política que modificó el paisaje institucional y discursivo de las políticas sociales. Los avances, y hasta los éxitos, en materia de protección social plantean, no obstante, nuevos desafíos en la construcción de una agenda que supere el sostenimiento inercial de los cambios. Poniendo el foco en las políticas dirigidas a los sectores más vulnerables cabe preguntarse cuáles son los nuevos desafíos institucionales y políticos hacia posibles reconfiguraciones de las estrategias políticas de protección social. Este artículo hace mención a nudos en el plano de la coordinación institucional, la premura por incorporar innovaciones en políticas y la necesidad de repensar las coaliciones redistributivas.A vitória do Frente Ampla em 2005 no Uruguai significou movimentos importantes nas estruturas tradicionais de bem-estar do país. As reformas no mercado de trabalho, na saúde, na tributação e, particularmente, na atenção aos setores mais vulneráveis, evidenciaram uma agenda que configurou uma orientação política que modificou o panorama institucional e discursivo das políticas sociais. Os avanços, e até os sucessos, em termos de proteção social colocam, no entanto, novos desafios na construção de uma agenda que supere o apoio inercial às mudanças. Colocando o foco em políticas voltadas para os setores mais vulneráveis, cabe perguntar quais são os novos desafios institucionais e políticos para possíveis reconfigurações das estratégias políticas de proteção social. Este artigo menciona nós no campo da coordenação institucional, da inovação de políticas e a necessidade de repensar as coalizações redistributivas