Repositório Institucional da ENAP
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8562 research outputs found
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Processo seletivo para instrutor em Curso Internacional - Liderança em Transformação Digital
Full text linkEstamos em busca de instrutores experientes e apaixonados por Transformação Digital para
ministrar um programa de treinamento inovador. O objetivo é capacitar líderes do serviço público federal
brasileiro com competências essenciais de liderança digital, ajudando-os a identificar e implementar
oportunidades de inovação digital em seus departamentos e serviços.ProgramaLista de selecionadosLista de esperaDesenvolvimento PessoalGoverno e Transformação Digita
Benchmarking sobre fundos e financiamentos internacionais nas áreas de cidades inteligentes e inclusivas, mobilidade urbana, desenvolvimento local, sustentabilidade e agenda 2030
Full text linkO presente projeto de consultoria tem como objeto a elaboração de um relatório de mapeamento (benchmarking) sobre fundos e financiamentos internacionais nas áreas de cidades inteligentes e inclusivas, mobilidade urbana, desenvolvimento local, sustentabilidade e agenda 2030, tendo como delimitação de investigação as instituições e organizações europeias.
Mais especificamente, o objetivo estratégico deste benchmarking é potencializar as estratégias de captação de recursos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em linha com o fortalecimento de estratégias e ações de produção e disseminação de conhecimentos relativos à inovação e transformação governamental.p 54.Inovaçã
Semana de Inovação 2025. Manual Chamada Pública Presencial
No full textA SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 11ª edição em 2025. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana segue firmando-se como o maior evento de inovação pública da América Latina.Gestão PúblicaGovernançaInovaçã
Resolução Enap nº 76, de 27 de março de 2025: Dispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da Enap
Full text linkDispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da Enap8 páginasDireito e LegislaçãoÉtica, Cidadania e DiversidadePolíticas PúblicasAto vigent
Portaria nº 89, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Enap.
Full text linkDispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.6 páginasDireito e LegislaçãoAto vigente
Projeto pedagógico do curso de formação para a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - ATPS
Full text linkA formação inicial de Analistas Técnicos de Políticas Sociais promoverá conhecimentos especializados sobre os diversos programas e políticas das áreas sociais e os sistemas únicos, orientados por valores democráticos, éticos, com visão
sistêmica, princípios de direitos humanos, equidade, sustentabilidade, inclusão e foco nos resultados para o cidadão.p 27Educação e Docênci
Implementação descentralizada da compra de gêneros alimentícios no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Full text linkEste artigo tem como propósito refletir analiticamente acerca do processo de execução descentralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente após uma inovação ocorrida por meio da Lei nº 11.947/2009, com a exigência de que todos os entes federativos comprometam no mínimo 30% dos repasses financeiros recebidos do governo federal para a aquisição de produtos alimentícios diretamente de agricultores familiares. Buscou-se investigar os instrumentos propostos de incentivo à adesão e regras de coordenação a serem seguidas entre as unidades subnacionais visando atingir o propósito exposto no novo marco regulatório do programa, à luz do referencial teórico de federalismo e descentralização de políticas públicas. Pelas análises realizadas, apesar de ser uma mudança que tornou mais complexo o processo de execução descentralizada do PNAE, foi possível identificar certa convergência em curso nessa direção prevista pela Lei nº 11.947/2009, mesmo que marcado por grandes diferenças de execução no território nacional no tocante às médias de aquisição da agricultura familiar.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 1, 2025, p. 81-103Desenvolvimento SustentávelPolíticas PúblicasSaúdeISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801
Capacidades estatais e desafios da política industrial brasileira no século XXI: lições dos estudos reunidos nesta edição especial
Full text linkEsta edição especial da Revista do Serviço Público aborda os desafios estruturais da política industrial no Brasil contemporâneo, destacando que sua superação requer mais do que propostas técnicas. O foco recai sobre a necessidade de fortalecer a governança, as capacidades burocrático-organizacionais e os mecanismos de articulação público-privada. O histórico de dificuldades na implementação dessas políticas indica a urgência de uma abordagem sistêmica, relacional e adaptativa, que vá além da perspectiva tecnocrática tradicional. São abordadas questões centrais: (i) como implementar mecanismos eficazes de governança e coordenação? (ii) em que medida o sucesso da política industrial se relaciona com as estratégias mais eficazes de articulação entre Estado e setor privado? (iv) como estruturar sistemas robustos de monitoramento, avaliação e aprendizado? (v) quais as relações entre o desenho formal das políticas e seus processos efetivos de implementação? e (vi) como construir instrumentos de financiamento estáveis, previsíveis e alinhados às missões de desenvolvimento? Os artigos oferecem reflexões teóricas e análises empíricas, propondo caminhos para uma política industrial sustentável, inclusiva e inovadora. Os achados destacam que o principal entrave à efetividade das políticas industriais brasileiras não reside apenas na qualidade dos instrumentos ou na adoção de modelos externos, mas na limitada capacidade estatal de sustentar, ao longo do tempo, estratégias de desenvolvimento produtivo. A construção de arranjos institucionais sólidos e de capacidades estatais consistentes é apontada como condição essencial para o avanço dessas políticas.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, p. 6-23Estratégia e PlanejamentoGestão PúblicaInovaçãoLiderançaLogística e Compras PúblicasRegulaçãoISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801
Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025: Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.
Full text linkDispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.5 páginasDireito e LegislaçãoAto vigente
Uma pesquisa bibliométrica das publicações nas bases Spell e Scopus sobre governo eletrônico e os municípios
Full text linkO termo Governo Eletrônico refere-se à utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelos governos, mas, de maneira mais abrangente, está relacionado ao aumento da eficiência nas agências governamentais, resultando em uma melhor entrega de informações, serviços e maior transparência. No Brasil, embora projetos de Governo Eletrônico estejam em andamento desde os anos 2000, na gestão pública municipal, ainda se observa uma grande necessidade de inovação por meio das TIC, sobretudo, considerando que é em âmbito municipal que se dá o contato mais direto com os cidadãos por meio de serviços públicos locais. O presente estudo buscou investigar como as publicações científicas sobre Governo Eletrônico, no período de 2019 a 2023, abordam a relação entre essa temática e o contexto municipal, além de identificar tendências e lacunas na produção científica relacionada a esse tema. Para isso, foi realizada uma análise da produção científica sobre Governo Eletrônico com ênfase em municípios, utilizando as bases de dados Spell e Scopus.Os resultados indicam que, na Spell, apenas 2,6% dos 75 documentos e, na Scopus, apenas 4,5% dos 525 documentos relacionam-se a municípios. Conclui-se que, no recorte temporal analisado, embora haja uma quantidade significativa de pesquisas sobre Governo Eletrônico, ainda persiste uma incipiência desses estudos quando relacionados a municípios. A pesquisa destaca a relevância do tema, destaca uma lacuna teórica nos estudos municipais sobre a implementação de práticas de Governo Eletrônico e sugere futuras investigações com fontes de dados adicionais e períodos mais extensos.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 1, 2025, p. 104-126Gestão da Informação e do ConhecimentoGovernançaGoverno e Transformação DigitalMétodos de Pesquisa. Métodos EstatísticosISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801