Repositório Institucional da ENAP
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Um planeta, uma chance : referencial sobre o tema da Semana de Inovação 2025
Full text linkEste documento apresenta os referenciais utilizados pela Semana de Inovação na construção do tema deste ano: um planeta, uma chance.8 p.Desenvolvimento SustentávelGestão PúblicaInovaçãoMeio Ambient
Projeto pedagógico do curso de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
No full textEste documento tem como objetivo apresentar as diretrizes formativas que irão nortear o desenvolvimento do curso de formação inicial para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
O Projeto Pedagógico do Curso – PPC apresenta o contexto e justificativa, objetivos, matriz curricular, competências transversais e específicas, carga horária, metodologia, caracterização das disciplinas, propostas temáticas para laboratórios de caso, indicação de docentes e metodologia de avaliação.p. 28Educação e Docênci
Semana de Inovação 2025. Manual Chamada Pública Online
No full textA SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 11ª edição em 2025. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana segue firmando-se como o maior evento de inovação pública da América Latina.Gestão PúblicaGovernançaInovaçã
Portaria Enap nº 55, de 24 de abril de 2025: Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Enap e áreas adjacentes.
No full textDispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e áreas adjacentes.5 páginasDireito e LegislaçãoAto vigent
Ethos burocrático-democrático: conceituação, dimensões e estratégias de mensuração no serviço público brasileiro
Full text linkO objetivo desta nota conceitual é o de realizar uma revisão da literatura sobre o tema do ethos burocrático no serviço público em contexto democrático, com o propósito de desenvolver uma operacionalização do conceito para fins de pesquisa empírica. Essa conceituação será utilizada como base para a elaboração de um questionário survey destinado à mensuração desse ethos entre servidores públicos federais brasileiros. A intenção é subsidiar a atuação da Enap, tanto no aprimoramento de seus programas de formação quanto na viabilização de investigações empíricas.32 p.Ética, Cidadania e Diversidad
Acordão de adesão nº 18/2025 ao Programa Enap Aqui
Full text linkO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais3 p.Gestão Públic
Muito além da ocorrência: valores e emoções no atendimento ao cidadão pela Polícia Cívil do Distrito Federal.
Full text linkEsta dissertação apresenta uma avaliação axiológica da Política de Atendimento ao
Cidadão da Polícia Civil do Distrito Federal (PACPCDF), tomando como referência o
modelo discursivo-valorativo (AV-VA) proposto por Boullosa (2024). Situada no campo
dos estudos críticos em políticas públicas, a pesquisa articula referenciais teóricos de
Anna Durnová, John Dewey e Vladimir Safatle para examinar as percepções, valores
e emoções que permeiam as interações entre policiais e cidadãos. A metodologia
combinou análise documental, observação participante e entrevistas em
profundidade, permitindo compreender o atendimento policial como espaço de
expressão e construção de cidadania, bem como de valorização do público e do
serviço de plantão. A aplicação do modelo AV-VA mostrou-se potente para evidenciar
o papel central das emoções e do trabalho emocional na qualidade do atendimento,
revelando como práticas institucionais podem potencializar o acolhimento, fortalecer
vínculos de confiança e consolidar uma cultura organizacional voltada ao respeito e à
dignidade. A análise também destaca a relevância de integrar a dimensão emocional
ao planejamento estratégico e às ações de formação, reconhecendo o atendimento
como arena estratégica para o fortalecimento da legitimidade institucional e para a
promoção de relações mais construtivas entre polícia e sociedade.181 p.Políticas Pública
Avaliação da Política de Cotas no Poder Executivo Federal (2014-2024)
Full text linkEste relatório apresenta os resultados da avaliação da implementação da Lei nº 12.990/2014, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras. Realizado em parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o estudo cobre um período de 10 anos (2014-2024) e abrange todos os órgãos do Poder Executivo Federal listados no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE).63 p.Direito e LegislaçãoÉtica, Cidadania e DiversidadeGestão PúblicaMétodos de Pesquisa. Métodos EstatísticosPolíticas PúblicasPolíticas SociaisUso de Evidência
Como construir um estado empreendedor: por que a inovação precisa da burocracia?
No full textO livro How to Make an Entrepreneurial State: Why Innovation Needs Bureaucracy, de Rainer Kattel, Wolfgang Drechsler e Erkki Karo, constitui uma contribuição central para a reflexão contemporânea sobre Estado e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que prepara o terreno para uma visão de futuro. A obra demonstra que a burocracia estatal, tradicionalmente vista como obstáculo, pode tornar-se uma força propulsora da inovação quando articulada a novas capacidades e capacitações dinâmicas.
Nesse sentido, o texto propõe uma compreensão robusta das condições institucionais que sustentam a construção de uma governança antecipatória, capaz de lidar com as incertezas e com os desafios crescentes das transformações tecnológicas e sociais. Ao articular o conceito de ecossistema de inovação inclusivo e sustentável, os autores repensam a noção de Estado empreendedor, elevando-a ao patamar dos desafios do século XXI264 p.InovaçãoTradução de: How to make an entrepreneurial state: why innovation needs bureaucracy. Tradução por IA e revisão técnica de tradução, Lisandro Lusry Abulatif
Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Enap
Full text linkEstabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.11 páginasDireito e LegislaçãoGovernançaAto vigent