Repositório Institucional da ENAP
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Desenvolvendo competências de liderança no setor público: a experiência do programa LideraGOV
Full text linkReconhecendo o poder transformador de lideranças públicas capacitadas na redefinição de instituições e políticas, e na promoção do desenvolvimento de um país, este relato técnico descreve e analisa uma experiência implementada com sucesso pela Escola Nacional de Administração Pública e pelo Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos — em conjunto com organizações públicas federais parceiras, desde 2020: o Programa LideraGOV. Esta iniciativa de preparar novas lideranças no governo federal já concluiu sua quarta edição, com constantes aprimoramentos como a oferta de uma turma extraordinária para pessoas negras e a transversalização de gênero e raça do conteúdo programático. Em suma, o texto apresenta a concepção, os objetivos e o desenho pedagógico e metodológico da formação, realça as últimas mudanças do programa, destaca os seus principais resultados e aventa algumas recomendações.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 2, 2025, p. 198-220LiderançaPolíticas PúblicasISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801
Acordo de Adesão nº 07/2025 ao Programa Enap Aqui
No full textO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais3 p.Educação e Docênci
Acordo de Adesão nº 15/2025 ao Programa Enap Aqui
No full textO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.3 p.Gestão Públic
Acordo De Adesão Nº 35/2025 ao Programa Enap Aqui
Full text linkO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.3 páginasDireito e Legislaçã
Acordo de Adesão nº 20/2025 ao Programa Enap Aqui
Full text linkO presente Acordo de Adesão tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.3 p.Gestão Públic
CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
No full textA Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma
certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam
na oferta de serviços de assistência social. Vinculado aos Ministérios da Educação, Saúde e
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, essa certificação é destinada
a reconhecer o funcionamento de uma organização enquanto entidade beneficente e garante que
a instituição certificada possa usufruir de benefícios fiscais. Este estudo se insere no âmbito
da avaliação do CEBAS conduzida pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas (CMAP) no ciclo 2024, com o objetivo de revisitar a lógica de atuação do fundo,
examinar sua efetividade recente e analisar a viabilidade de monitoramento dos resultados por
meio de indicadores.55 p.Políticas Sociai
Burocracia e empreendedores públicos: o caso do programa de gestão estratégica e transformação do Estado – TransformaGov
Full text linkEsta dissertação analisa a formulação e implementação do Programa de Gestão Estratégica e
Transformação do Estado – TransformaGov, instituído pelo Decreto nº 10.382/2020, no âmbito
da administração pública federal. A pesquisa busca compreender os fatores que possibilitaram
a implementação do programa em um governo que, paradoxalmente, apresentava resistência ao
fortalecimento estatal. A partir da teoria dos múltiplos fluxos, de John Kingdon (2014), e da
literatura sobre capacidades estatais, investiga-se o papel dos empreendedores públicos e da
burocracia de carreira, em especial, os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG). O estudo adota metodologia qualitativa, com base em estudo de caso,
entrevistas com gestores envolvidos e análise documental. Os resultados apontam que a
qualidade da burocracia, associada à abertura de janelas de oportunidade e ao acoplamento dos
fluxos de problemas, políticas e política, foi determinante para o êxito do TransformaGov. Além
de ganhos de eficiência administrativa, o programa contribuiu para a construção de capacidades
estatais, consolidando-se como uma experiência relevante para a governança pública no Brasil.235 p.Políticas Pública
Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Full text linkDivulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap.2 páginasDireito e LegislaçãoAto vigent
casos do Brasil e Argentina
No full textO artigo investiga os arranjos institucionais na formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e na Argentina, com ênfase em iniciativas voltadas para a saúde. O objetivo é examinar os arranjos institucionais que alicerçam as políticas públicas no contexto de países em desenvolvimento, destacando aspectos inovadores desses arranjos. A metodologia adotada consiste no estudo de casos, abrangendo as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil e o Laboratório de Hemoderivados da Universidade Nacional de Córdoba (LHUNC) na Argentina. A pesquisa baseia-se na análise de documentos oficiais e em uma revisão bibliográfica. Os resultados indicam que ambos os países introduziram políticas que promoveram a produção local de medicamentos, articulando atores públicos e privados. Além disso, estabeleceram arranjos institucionais considerados inovadores em sua região. As conclusões sugerem que as duas políticas partem de um diagnóstico das demandas locais relacionadas ao acesso à saúde, reconhecendo a necessidade de promover o desenvolvimento produtivo e inovativo interno. Porém, cada caso se desenvolveu a partir de instrumentos de fomento distintos: nas PDPs, as compras públicas foram o principal instrumento para estimular a produção nacional; enquanto o LHUNC se consolidou como uma empresa pública com a maior planta de hemoderivados da América Latina.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76 , p. 78-98Gestão PúblicaInovaçãoPolíticas PúblicasISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801
Relatório Executivo: inventário de emissões de gases do efeito estufa (GEE)
No full textO presente Relatório Executivo destaca os principais achados no cálculo das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), que foi realizado com o objetivo de apresentar o inventário associado às atividades da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 14.06448 p.Inovaçã