Repositório Institucional da ENAP
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    Índice de cidades empreendedoras: Brasil 2023

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    Além da apreciação geral do ranking das cidades mais favoráveis ao empreendedorismo, o leitor poderá analisar com detalhes quais as cidades tiveram melhor desempenho em cada um dos determinantes.152 páginasInfraestruturaInovaçã

    Território Verbal da Plataforma Desafios

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    Manual para território verbal para a Plataforma Desafios, uma iniciativa da GNova Enap.43 páginasExcelência na Entrega de ServiçosGestão PúblicaInovaçã

    Capacidades estatais brasileiras na medicina regenerativa: ciência, inovação, regulação, governança e inclusão social

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    A medicina regenerativa tem transformado as práticas convencionais na medicina focando na reparação e regeneração das células e tecidos, utilizando diferentes tipos de células-tronco removidas dos corpos humanos e geralmente reproduzidas in vitro. Ela tem levado a novas formas de regulação de materiais biológicos e requerido o aprimoramento de alguns tipos de capacidades estatais, em nível público e privado, local e supranacional; sendo esse o objetivo de estudo deste artigo. Desenvolve-se um estudo bibliográfico e documental, que utiliza dados secundários, análise qualitativa de informações de entrevistas e quantitativa de dados estatísticos. Conclui-se que um conjunto de capacidades dinâmicas estatais vem se desenvolvendo nos últimos dez anos. Mas, ainda assim, a política pública orientada a missões tem sido quase inexistente, as metas estatais pouco direcionadas e a legitimidade das ações estatais encontra-se ainda em desenvolvimento.Regenerative medicine has transformed conventional practices in medicine focusing upon the repair and regeneration of cells and tissues, using different types of stem cells removed from human bodies and generally reproduced in vitro. This has taken to new forms of regulation of biological materials and required an upgrading of some State capacities at the public, private, local and supranational levels; shaping the aim of this article. A bibliographical and documentary study has been developed, using secondary data, qualitative analysis of interview information and qualitative study of statistical data. It concludes that a number of dynamic State capacities are being developed in the last ten years. However, missionoriented public policy has been almost inexistent, State scarcely focused and State action legitimacy is still being developed.La medicina regenerativa ha transformado las prácticas convencionales de la medicina focalizando en la reparación y regeneración de células y tejidos, utilizando diferentes tipos de células madre removidas de los cuerpos humanos y generalmente reproducidas in vitro. Ella ha llevado a nuevas formas de regulación de los materiales biológicos y requerido la mejora de algunos tipos de capacidades estatales, a nivel público y privado, local y supranacional, constituyéndose en el objetivo de estudio de este artigo. Se desenvuelve un estudio bibliográfico y documental, que utiliza datos secundarios, análisis cualitativa de informaciones de encuestas y cuantitativa de datos estadísticos. Se concluye que un conjunto de capacidades dinámicas estatales vienen desarrollándose en los últimos diez años. Pero, aun así, la política pública orientada a misiones ha sido casi inexistente, las metas estatales poco direccionadas y la legitimidad de las acciones estatales se encuentran aún en desarrollo.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 1, 202-228 p.GovernançaInovaçãoPolíticas PúblicasPolíticas SociaisSaúdeISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801

    Laboratórios de inovação pública: como e por que criá-los

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    Este livro supre uma grande lacuna: apoiar pessoas interessadas em inovação pública, apontando os possíveis caminhos para a criação de um laboratório de inovação em governo. Sempre de forma didática, busca orientar esse processo a partir de perguntas, exemplos, referências bibliográficas e reflexões mais amplas. Além de contextualizar a inovação pública e as atividades a ela relacionadas no cenário governamental atual, também apoia as pessoas interessadas na reflexão sobre o quê, por quê, como, quando, onde, com quem, com quanto, e com que grau de institucionalidade criar – ou não – um laboratório. Aprofunda-se também em elementos essenciais à gestão de um laboratório, como o recrutamento e a capacitação de profissionais, e a exploração de metodologias, abordagens e ferramentas.200 páginasColeção Inovação na PráticaGestão PúblicaInovaçãoISBN: 978-65-87791-39-

    O que são os Épicos e como criá-los

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    Um Épico é inovação na prática. Trata-se de uma espécie de “guia” em vários formatos sobre uma "ferramenta" ou um tema específico de inovação, para ser usado por servidores públicos que buscam obter mais segurança nos primeiros passos em práticas inovadoras. Por sua vez, a Plataforma Épicos visa a sistematizar o compartilhamento de conhecimento e permitir contribuições da comunidade de inovação pública. O Épico 6 explica detalhadamente o que é um Épico, como criá-lo e como contribuir para a difusão da cultura de inovação através deles.´´Épico, n. 6InovaçãoO Épico n. 6 contém E-book e infográfico

    EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2023: torna pública a realização do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal

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    O VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal, doravante chamado “Prêmio SFB de Monografias”, tem a finalidade de estimular e ampliar os estudos sobre economia e mercado florestal, em particular relacionados à produção florestal sustentável, seus desafios e perspectivas. O Prêmio é um convite à sociedade brasileira para apresentar contribuições e propostas aplicáveis às políticas florestais e é uma oportunidade para reconhecer trabalhos de qualidade realizados no campo de estudos florestais.7 páginasDesenvolvimento SustentávelEconomiaMeio AmbientePolíticas Pública

    Governança na segurança pública: um estudo de caso das compras públicas na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.

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    A presente dissertação aborda a experiência da gestão das compras governamentais durante a intervenção federal de 2018 na área de segurança pública, no Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, foi necessário investir uma grande quantidade de recursos federais para recuperar a capacidade operacional dos órgãos de segurança pública fluminenses. Mesmo sem um modelo prévio de referência, uma estrutura organizacional foi criada em um curto período de tempo com o objetivo de empregar esses recursos: a Secretaria de Administração (SA). O presente estudo tem como objetivo compreender os processos de gestão da referida intervenção, em particular no que se refere às compras públicas que possibilitaram a recuperação das condições operacionais dos órgãos de segurança pública. Neste trabalho, foi realizado um estudo de caso no qual são apresentados os dois processos de aquisições de maiores valores financeiros realizados pela SA. A análise realizada, por sua vez, baseia-se nos conceitos de governança relacional e centro de governo, além de serem apresentadas também referências teóricas sobre compras públicas, federalismo, capacidades estatais e sobre o modelo dos fluxos múltiplos de Kingdon. Por fim, os resultados indicam que o sucesso na realização das compras públicas para a recuperação operacional da segurança pública no Rio de Janeiro dependeu, em grande parte, do papel fundamental desempenhado pela União por meio da governança relacional na construção dos arranjos interfederativos. Além disso, a gestão de compras durante esse período foi caracterizada pela reconstrução da confiança dos fornecedores governamentais e pela ampla cobertura midiática do assunto.158 páginasGovernanç

    Cabinet of Bureaucratic Wonders

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    O Gabinete de Curiosidades Burocráticas (GCB) é uma coleção de artefatos encontrados em repartições públicas. Como qualquer arquivo notável, o GCB usa categorias não apenas para facilitar o acesso à coleção, mas também como uma estratégia para analisar, comparar e procurar semelhanças entre os objetos. Organizamos nosso acervo em três categorias para identificar melhor suas peculiaridades e também para compreender como a coleção exerce atribuições, carrega valores simbólicos e expressa relações de poder nos grandes sistemas burocráticos.72 páginasÉtica, Cidadania e DiversidadeGestão PúblicaISBN: 978-65-87791-57-

    Mapeamento internacional de compras públicas: estratégias nacionais e desenvolvimento

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    Compras públicas referem-se à maneira pela qual o governo, através de seus ministérios, departamentos e órgãos, utiliza os fundos públicos em nome dos cidadãos para adquirir bens, serviços e obras de alta qualidade e/ou quantidade adequada, ao preço mais vantajoso possível, obtidos de fontes apropriadas, como empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviços. Isso é feito com um propósito específico, seguindo os métodos ideais e cumprindo as regras e regulamentos estabelecidos, tudo isso por meio de um processo adequado de transparência (AIGHEYISI; EDORE, 2015).33 p.Logística e Compras PúblicasIniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas

    O governo aberto (open government) no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito: a busca por transparência, accountability e participação social por meio de inovações tecnológicas em uma democracia complexa

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    Este estudo teve como tema o Governo Aberto, especificamente o seu uso pela administração pública federal brasileira, partindo-se da conceituação do que é Governo Aberto, seus princípios e suas ferramentas de operacionalização, sem, contudo, deixar de tratar, de forma sucinta e como crucial para o contexto, as reformas administrativas, a redefinição do Estado e as alterações do aparelho estatal. Assim, buscou-se explorar a relação entre o governo e a sociedade, um ambiente permeado de tecnologias e altamente focado na obtenção da eficiência econômica. Para tanto, buscou-se responder à seguinte pergunta de pesquisa: É viável um Governo Aberto na administração pública federal quando apreciada pela perspectiva da Análise Econômica do Direito? O objetivo geral foi analisar os instrumentos que a perspectiva da análise econômica do direito oferece para uma possível viabilização de uma relação entre a administração tributária federal e os contribuintes na modalidade de Governo Aberto. Quanto aos objetivos específicos, buscou-se compreender o que é o Governo Aberto, identificar seus elementos caracterizadores, seus princípios e seus principais aspectos diante da democracia contemporânea, quais sejam, a transparência, a participação social e a accountability por meio do acesso às novas tecnologias para fins de acesso e compreensão públicos. Estudar como a análise econômica do Direito pode oferecer a viabilização de uma relação entre a administração pública federal e a sociedade é a contribuição que este estudo buscou oferecer. Para tanto, adotou-se o método hipotético-analítico. Demonstrou-se que as potencialidades tecnológicas e os interesses, tanto de atores públicos quanto privados, são aptos para tal efetivação; contudo, há o seguinte trade-off: maior eficiência com o menor custo. Os interesses de indivíduos e grupos – todos com potencial de fazer rent seeking – podem ser altamente controversos e têm o potencial de facilitar, mas, também, de dificultar o Governo Aberto.203 p.Economi

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