Repositório Institucional da ENAP
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Modernização das formas de trabalho e gestão de desempenho: uma análise da digitalização dos processos judiciais na produtividade e eficiência do Poder Judiciário
Get PDFO crescimento acelerado das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos últimos anos é patente. A inserção cada vez mais rápida das TIC’s na sociedade contribuiu para que tanto os indivíduos quanto empresas e instituições procurassem a melhor maneira de se adequar a essa nova realidade (Rotta et al., 2013; Ramos Maqueda; Chen, 2021).
O Judiciário de vários países está estabelecendo sistemas de arquivamento eletrônico e gerenciamento de casos em que todos são registrados de forma virtual. Essas tecnologias, particularmente os registros virtuais, têm ajudado a diminuir o acúmulo de casos pendentes na justiça e têm colaborado para um aumento significativo da eficiência do Judiciário nos países desenvolvidos e em desenvolvimento (Ramos Maqueda; Chen, 2021).Cadernos Enap, 126Coleção: Cátedras 2021Direito e LegislaçãoExcelência na Entrega de ServiçosGestão de PessoasInovaçãoInclui sumário executivoISSN n. 0104-7078https://doi.org/10.21874/catedras2021.12
Portaria Enap nº 25, de 29 de setembro de 2023: Regulamenta a gestão, o uso e a reserva dos espaços físicos destinados a cursos e eventos no âmbito da Enap
No full textRegulamenta a gestão, o uso e a reserva dos espaços físicos destinados a cursos e eventos no âmbito da Enap.5 páginasDireito e LegislaçãoAto vigent
Auditoria operacional: uma análise comparativa dos relatórios emitidos para os órgãos federais de meio ambiente
Get PDFO presente estudo tem por objetivo examinar como as auditorias operacionais realizadas pelos
órgãos de controle, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria-Geral da União - CGU
e Unidades de Auditoria Interna - Audin, se relacionam. Este trabalho é apresentado na forma
de pesquisa qualitativa, utilizando como método a comparação focada (focused comparison).
A revisão de literatura aborda o desenvolvimento do controle governamental no Brasil e a
importância da auditoria como técnica de controle. A formação da base de dados incluiu a
leitura e análise dos relatórios de auditoria operacional emitidos pelos órgãos de controle e
unidades de controle interno para os órgãos ambientais federais selecionados: Ministério do
Meio Ambiente - MMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
- IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio. A partir do processo de
categorização dessa base, foi realizada a triangulação dos dados em Excel, adicionando mais
informações quanto à operacionalização das auditorias. Essa pesquisa identificou que o trabalho
do TCU se diferencia do trabalho dos demais órgãos, mas quando os relatórios compartilham o
mesmo objeto de auditoria, os trabalhos se complementam. Também foi possível identificar
que as auditorias operacionais promovem o aprendizado por meio do conhecimento de padrões
e das relações entre evidências e resultados desejados, pois a qualidade das evidências
influencia os achados de auditoria e as recomendações feitas à unidade auditada.73 páginasGovernanç
Micro e pequeno empreendedorismo no Brasil
Get PDFEste relatório apresenta estatísticas do micro e pequeno empreendedorismo no Brasil. Busca-se caracterizar o empreendedorismo com base no tamanho dos negócios (faturamento). Isto é crucial para o balizamento de políticas públicas de fomento a atividade empreendedora, especialmente políticas orientadas ao aprimoramento do ambiente de negócios. Como se sabe, a produtividade das pequenas empresas do país, em uma perspectiva comparada com empresas de mesmo porte de países desenvolvidos, é baixa. Isso repercute, entre outras coisas, em uma modesta participação das pequenas empresas na pauta de exportações do país, novamente em comparação com empresas de mesmo porte de países ricos, e no comércio internacional de nossa economia como um todo (Nogueira, 2019).18 páginasEconomiaPolíticas Pública
Competências individuais para os desafios do teletrabalho no Ministério Público do Trabalho
Get PDFCom a pandemia de Covid-19, o teletrabalho obteve renovado interesse, podendo vir a se consolidar
em muitos contextos, como no serviço público no Brasil. Dada essa possibilidade, a promoção das
competências para o alcance de resultados em teletrabalho torna-se uma perspectiva importante, sendo
imperativo compreendê-las nesse cenário. Diante disso, foram identificadas as competências apontadas
pela literatura como necessárias ao desenvolvimento do teletrabalho (gerenciais ou de planejamento;
técnicas; comunicativas; sociais; comportamentais; tecnológicas; e, analíticas), a partir das quais foi
elaborado instrumento de pesquisa, roteiro de entrevista, aplicado em uma organização pública, com 27
(vinte e sete) participantes. As entrevistas foram tratadas a partir da análise de conteúdo, elencando em
categorias os desafios do teletrabalho em sete áreas (planejamento; desempenho técnico; comunicação;
relações socioprofissionais; pessoais e organizacionais; tecnologia; e, compreensão do trabalho), bem como
vinte competências individuais para fazer face a eles, vinculadas as categorias teóricas.Con la pandemia del Covid-19, el teletrabajo obtuvo renovado interés, y puede llegar a consolidarse
en muchos contextos, como el servicio público en Brasil. Ante esta posibilidad, la promoción de las
competencias para el logro de resultados en el teletrabajo se convierte en una perspectiva importante,
siendo imperativo entenderlas en este escenario. Por lo tanto, se identificaron las competencias identificadas
en la literatura como necesarias para el desarrollo del teletrabajo (de gestión o planificación, técnicas,
comunicativas, sociales, conductuales, tecnológicas y analíticas), a partir de las cuales se elaboró un
instrumento de investigación, guion de entrevista, aplicado en una organización pública, con 27 (veintisiete)
participantes. Las entrevistas fueron tratadas a partir del análisis de contenido, listando en categorías los
desafíos del teletrabajo en siete áreas (planificación; desempeño técnico; comunicación; relaciones socioprofesionales; personales y organizacionales; tecnología; y comprensión del trabajo), así como veinte
competencias individuales para enfrentarlos, vinculadas a las categorías teóricas.With the pandemic of Covid-19, telework has gained renewed interest and may come to be consolidated
in many contexts, such as in public service in Brazil. Given this possibility, the promotion of competencies
for the achievement of results in telework becomes an important perspective, being imperative to
understand them in this scenario. Therefore, the competencies identified in the literature as necessary for
the development of telework were identified (managerial or planning, technical, communicative, social,
behavioral, technological, and analytical), from which it was developed a research instrument, an interview
script, applied in a public organization, with 27 (twenty-seven) participants. The interviews were treated
from the content analysis, listing in categories the challenges of telework in seven areas (planning, technical
performance, communication, socio-professional relations, personal and organizational, technology, and
understanding of work), as well as twenty individual skills to cope with them, linked to the theoretical
categories.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 3, 703-724 p.Gestão PúblicaISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Semana de Inovação 2023: manual para a chamada pública de atividades online
No full textCom o tema “RECONECTAR PARA RECONSTRUIR”, a SEMANA DE INOVAÇÃO chega a sua 9ª edição em 2023.
Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana se consolida como o maior evento de inovação pública da América Latina. Contemplando atividades para o público presencial e online, o encontro acontecerá de 7 a 9 de novembro de 2023 em Brasília.Semana de Inovação 2023Inovaçã
Edital nº 47/2023, de 03 de maio de 2023. Seleção de discente especial - MBA em Governança e Controle da Regulação
No full textRegula as condições de ingresso de discente especial para as disciplinas do MBA em Governança e Controle da Regulação.Desenvolvimento PessoalDireito e Legislaçã
Política de ações afirmativas no programa de pós-graduação em sociologia da Universidade de Brasília: implementação e primeiros resultados
Get PDFA busca por cursos de pós-graduação lato e stricto sensu tem aumentado
ao longo dos anos devido a demandas por profissionais mais qualificados
nos postos mais altos de trabalho. O acesso aos níveis mais elevados de
ensino é desigual na sociedade brasileira, assim como o acesso a outros
serviços públicos. A desigualdade no Brasil tem raízes raciais, impondo
barreiras a pessoas negras; nesse contexto, as ações afirmativas têm sido
utilizadas como instrumentos de promoção de igualdade racial. A
introdução das cotas no sistema educacional superior modificou o perfil
do alunado nas Instituições de Ensino Superior e impulsionou também a
adoção de políticas afirmativas para os cursos de pós-graduação. Este
trabalho apresentou os resultados da implementação da política de ações
afirmativas no Programa de Pós-graduação em Sociologia da
Universidade de Brasília, programa pioneiro na implementação das AFs
em programa de pós-graduação no âmbito da UnB. Para isso, foi
necessária a construção de um banco de dados a partir de sistemas
internos e a categorização de maneira a facilitar a análise dos resultados.
Além disso, a ferramenta CIPI (Contextualização institucional, política e
ideacional) foi utilizada para analisar as ideias e a atuação dos agentes
no contexto político-institucional para adoção da política de AF no
PPGSOL. Há indícios de que a implementação das ações afirmativas no
Programa de Pós-graduação em Sociologia influenciou a adoção das
mesmas na própria Universidade como um todo e esta dissertação se
situa como uma peça analítica que pode colaborar em estudos futuros.99 pPolíticas Pública
O Impacto das concessões no setor aeroportuário: comparação do desempenho econômico entre aeroportos brasileiros
Get PDFA decisão do governo brasileiro de desestatizar alguns de seus maiores aeroportos por meio de concessões traz consigo mudanças na estrutura de controle e assimetrias informacionais como as previstas na Teoria da Agência, assim como a celebração de contratos de longo prazo que, de acordo com a Teoria dos Contratos Incompletos, podem apresentar lacunas e afetar o desempenho econômico desses ativos. O presente artigo tem o objetivo comparar os indicadores desempenho dos aeroportos brasileiros administrados pelo governo com aqueles observados nos aeroportos concedidos a entes privados. Para isso, foram utilizados modelos de regressão quantílica. A amostra é composta pelos 20 maiores aeroportos brasileiros, sendo 14 públicos e 6 privados. Os resultados apontam para uma melhor lucratividade e eficiência de custos nos aeroportos públicos, enquanto os aeroportos concedidos apresentam um desempenho superior na capacidade de gerar receitas e de diversificar as fontes dessas receitas.La decisión del gobierno brasileño de privatizar algunos de sus mayores aeropuertos a través de contratos de concesión trae consigo cambios en la estructura de control y asimetrías de información como las mencionadas en la Teoría de la Agencia, así como la concertación de contratos a largo plazo que, según la Teoría de los Contratos Incompletos, pueden presentar lacunas y afectar el desempeño económico de estos activos. Este artículo tiene como objetivo comparar los indicadores de desempeño de los aeropuertos administrados por el gobierno de los aeropuertos concesionados. Para ello se utilizaron modelos de regresión por cuantiles. La muestra está compuesta por los 20 mayores aeropuertos de Brasil, 14 públicos y 6 privados. Los resultados apuntan a una mejor rentabilidad y eficiencia de costos en el grupo público, mientras que los aeropuertos en concesión tienen mejor capacidad para generar ingresos y diversificar las fuentes de esos ingresos.The Brazilian government’s decision to privatize some of its largest airports through concessions contracts brings with it changes in the control structure and informational asymmetries such as those mentioned in the Agency Theory, as well as the agreement of long-term contracts that, according to the Theory of Incomplete Contracts, may present gaps and affect the economic performance of these assets. This article aims to compare the performance indicators of Brazilian airports managed by the government with those found in airports conceded to private entities. For this, quantile regression models were used. The sample consists of the 20 largest Brazilian airports, 14 under public administration and 6 under private administration. The results point to better profitability and cost efficiency at public airports, while private airports perform better in terms of their ability to generate revenues and to diversify the sources of those revenues.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 2, 347-369 p.EconomiaISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Processo Seletivo da sétima turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e da quinta turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM)
No full textDivulgar normas do Processo Seletivo para o preenchimento de até 30 (trinta) vagas para a sétima turma do MPGD e de até 20 (vinte) vagas para a quinta turma do MPAM, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os Cursos deverão contribuir para que seus egressos sejam capazes de atuar em instituições públicas com ética e excelência, visando à promoção do desenvolvimento social, político e econômico do país. Dessa forma, voltam-se à formação da capacidade crítica e inovadora de servidores públicos, constituindo um lócus de reflexão no governo sobre os desafios e o papel do Estado no século XXI.vários documentosGestão PúblicaGovernançaPolíticas Pública