Repositório Institucional da ENAP
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Compras públicas no Brasil: um panorama bibliométrico da produção científica nos programas de mestrado e doutorado (1993- 2022)
Get PDFEsta dissertação analisa a produção científica sobre compras públicas nos programas de mestrado e doutorado no Brasil, de 1993 a 2022, utilizando uma abordagem bibliométrica. A pesquisa teve como objetivo traçar um panorama abrangente dessa produção acadêmica, identificando a evolução temporal, os perfis institucionais e geográficos, os subtemas mais abordados e as abordagens metodológicas empregadas. A análise bibliométrica abrangeu 1.007 dissertações e teses identificadas em bases de dados nacionais, como o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, repositórios eletrônicos de instituições de ensino superior, e o Google Acadêmico. O estudo evidenciou um crescimento significativo na produção científica sobre o tema, especialmente a partir dos anos 2000, com picos que coincidem com mudanças regulatórias e avanços tecnológicos na administração pública brasileira. Observou-se que as regiões Sudeste e Sul lideram a produção acadêmica, concentrando o maior número de trabalhos, enquanto outras regiões apresentam menor representatividade. Além disso, a Universidade de Brasília (UnB), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) destacam-se como as instituições com maior produção na área. Em relação aos subtemas, a sustentabilidade emergiu como o mais proeminente. Outros subtemas como eficiência e arcabouço legal e normativo também receberam atenção significativa. A pesquisa revelou uma predominância de métodos qualitativos nas abordagens metodológicas, seguidos por métodos mistos e quantitativos. O estudo conclui que, apesar do crescimento e diversificação da produção acadêmica, há lacunas que ainda precisam ser exploradas, como a descentralização das compras e o impacto das inovações tecnológicas, como a inteligência artificial e o blockchain, nos processos de compras públicas. O aumento significativo na quantidade de teses e dissertações revela um interesse crescente da comunidade acadêmica e aponta para o potencial de desenvolvimento de um corpo teórico próprio, capaz de responder às demandas emergentes e de promover avanços no conhecimento sobre gestão de compras públicas. Dessa forma, a estruturação desse campo poderia não apenas estimular novas pesquisas e inovações, mas também contribuir para a formação de uma rede de pesquisadores e profissionais dedicada ao estudo e à melhoria das práticas de compras na administração pública.284 p.Políticas Pública
O papel das Guardas Municipais na Segurança Pública: uma análise multidisciplinar
Get PDFEste estudo tem como objetivo compreender o processo de criação e fortalecimento das guardas municipais e verificar as possíveis implicações de sua criação e armamento nos indicadores de criminalidade, focando nas taxas de homicídios e de roubos e furtos de veículos entre 2010 e 2022. Diante da escassez de pesquisas sobre políticas públicas de segurança no Brasil, especialmente relacionadas às guardas municipais, buscamos preencher essa lacuna acadêmica e oferecer insights relevantes para a administração pública. Utilizando uma abordagem mista, combinamos métodos qualitativos – como pesquisa documental e entrevistas com gestores e especialistas em segurança municipal– e quantitativos, analisando dados de municípios com mais de 100.000 habitantes na
região Sul e no Estado de São Paulo. Enfrentamos desafios na obtenção de dados sobre o armamento das guardas municipais, recorrendo à Lei de Acesso à Informação junto aos municípios, o que resultou em uma base de dados inédita. Em que pese as diversas limitações apresentadas, os resultados sugerem que a criação e o armamento das
guardas municipais estão associados a reduções significativas nos indicadores de criminalidade nos municípios estudados. Esperamos que esses achados subsidiem políticas públicas mais eficazes e estimulem novas pesquisas na área.Políticas Pública
Lei de incentivo ao esporte : análise exploratória de indicadores associados à política
No full textA Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, também conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), trata-se de uma legislação criada com o intuito de promover e incentivar a realização de projetos com temática voltada à prática de atividades desportivas (BRASIL, 2006). Esse apoio ocorre por meio do financiamento desses projetos no formato de patrocínios ou doações de pessoas físicas e jurídicas que podem utilizar esse valor destinado a execução desses projetos como dedução do tributo devido no imposto de renda (BRASIL, 2006).45 p.Políticas PúblicasIniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas
Orientação para inovação no setor público de saúde: estudo de fatores percebidos por gestores e profissionais assistenciais da atenção primária à saúde
Get PDFInovações no serviço público são requeridas num contexto complexo e de demandas por serviços mais eficientes. Este artigo tem por objetivo analisar a orientação para inovação no setor público de saúde na atenção primária. A pesquisa, descritiva e exploratória, foi realizada em Curitiba/PR, Brasil. A coleta de dados ocorreu de fevereiro a agosto de 2018, com 487 gestores e profissionais assistenciais. Aplicou-se a Escala de Orientação para Inovação em organizações públicas. Os dados foram analisados por estatística descritiva, com análise fatorial exploratória e confirmatória para calcular a carga fatorial de cada item, e o Coeficiente de Orientação para Inovação. Além da identificação do quanto a organização está orientada para a inovação, evidenciou-se melhor resultado no ambiente de estímulo à aprendizagem em que o gestor local tem maior autonomia na gerência. A análise da orientação para inovação é considerada um potencial em gerar valor para a elaboração e/ou implementação de políticas públicas.Las innovaciones en los servicios públicos son necesarias en un contexto complejo y demandas de servicios más eficientes. Este artigo tiene como objetivo analizar la orientación para la innovación en el sector de la salud pública en atención primaria. La investigación, descriptiva y exploratoria, fue realizada en Curitiba/PR, Brasil. La recolección de datos ocurrió de febrero a agosto de 2018, con 487 gestores y profesionales. Se aplicó la Escala de Orientación para la Innovación en las organizaciones públicas. Los datos fueron analizados por estadística descriptiva, con análisis factorial exploratorio y confirmatorio para calcular la carga factorial de cada ítem y el Coeficiente de Orientación a la Innovación. Además de identificar cuánto se orienta la organización hacia la innovación, se evidenció un mejor resultado en el ambiente que estimula el aprendizaje en el que el gerente local tiene mayor autonomía en la gestión. El análisis de la orientación hacia la innovación se considera un potencial de generación de valor para la elaboración y/o implementación de políticas públicas.Public service innovations are required in a complex context and demand more efficient services. This article aims to analyze the orientation towards innovation in the public health sector in primary care. The descriptive and exploratory research was carried out in Curitiba/PR, Brazil. The data collection occurred between February and August 2018, with 487 managers and care professionals. The Orientation Scale for Innovation in public organizations was applied. Data were analyzed by descriptive statistics, with exploratory and confirmatory factor analysis to calculate the factor loading of each item and the Innovation Orientation Coefficient. In addition to identifying how much the organization is oriented towards innovation, a better result was evident in the environment that stimulates learning in which the local manager has greater autonomy. Thus, analysis of innovation orientation is considered a potential to generate value for elaborating and implementing public policies.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 2, 313-328 p.Gestão PúblicaInovaçãoPolíticas PúblicasSaúdeISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Portfólio de projetos estratégicos 2022
Get PDFApresenta os projetos estratégicos das áreas e os projetos de alto impacto para a Escola.1 páginaExcelência na Entrega de ServiçosGestão PúblicaGovernanç
DATATHON "Desigualdades de gênero no serviço público
No full textTorna público o regulamento do DATATHON: Desigualdades de gênero no serviço público.Edital n. 29/2023 - 6 páginasAnálise e Ciência de DadosÉtica, Cidadania e DiversidadeGestão Públic
Guia Referencial para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão, diversidade e direitos humanos.
No full textA proposta deste Guia vem na direção de reconstruir capacidades institucionais e fortalecer a própria democracia no Brasil com um convite a todas as pessoas que pensam o fortalecimento do Estado e a vocação pública. Chamamos os agentes dos concursos públicos a alinhar os processos de seleção com princípios de promoção
do ethos público e conhecimentos substantivos acerca da realidade brasileira, políticas públicas e desenvolvimento nacional. O ciclo de trabalho no setor público, que começa com o edital de seleção e
termina com a aposentadoria, deve ser repensado para melhor refletir esses princípios. Como um
primeiro passo, organizamos e sistematizamos esse conjunto de orientações para os órgãos e entidades
públicas planejarem e executarem os seus processos de seleção.187 p.Gestão de Pessoa
Paracatu/MG: Desburocratização e simplificação de abertura e alteração de empresas
No full textVídeo sobre "Paracatu/MG: Desburocratização e simplificação de abertura e alteração de empresas"EconomiaEstratégia e PlanejamentoInovaçã
Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Get PDFDispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.11 páginasDireito e LegislaçãoEducação e DocênciaAto vigente. Alterado pelas Resoluções Enap nº 49, de 22 de setembro de 2023; nº 56, de 14 de março de 2024; e nº 82, de 26 de agosto de 2025.
Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=
Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição "Integridade em Debate" 2023
No full textProcesso selevo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente seleção, para a elaboração de policy papers.11 páginasGestão Públic