Repositório Institucional da ENAP
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Intelligence challenges: 2026 edition
No full textDesafios de Inteligência, edição 2026, é a nova versão do relatório público preparado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com o objetivo de apresentar à sociedade e às autoridades sua visão sobre riscos diretos e indiretos à segurança do Brasil. - Desafíos de Inteligencia, edición 2026, es la nueva versión del informe público elaborado por la Agencia Brasileña de Inteligencia (ABIN) con el objetivo de presentar a la sociedad y a las autoridades su visión sobre los riesgos directos e indirectos a la seguridad de Brasil. - Intelligence Challenges, 2026 edition, is the new version of the public report prepared by the Brazilian Intelligence Agency (ABIN) with the aim of presenting to society and authorities its view on direct and indirect risks to Brazil's security.124 p.Inovaçã
Diseño Etnográfico en Políticas Públicas
Full text linkEste libro presenta el diseño etnográfico que es un enfoque el cual contribuye a la transformación de la cultura de la administración pública al generar comprensión sobre un determinado problema público a partir de la inmersión de los funcionarios en la experiencia y la realidad vividas por los ciudadanos: sus necesidades, expectativas y dificultades reales.38 p.InovaçãoPolíticas Pública
Portaria Conjunta ENAP/PF-ENAP nº 11, de 29 de setembro de 2025: regulamenta, no âmbito da Enap e da PF-Enap, o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
No full textRegulamenta, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – (Enap) e da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (PF-Enap), o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.12 páginasDireito e LegislaçãoGovernançaAto vigente
Fundo garantidor de exportações : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
No full textO Fundo de Garantia à Exportação (FGE) é um instrumento contábil da União destinado a
garantir operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) contra riscos comerciais, políticos
e extraordinários em contratos de exportação de bens e serviços. Operacionalizado pela ABGF e
vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE constitui um dos principais mecanismos de apoio
oficial às exportações brasileiras de médio e longo prazo. Este estudo se insere no âmbito da
avaliação do FGE conduzida pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
(CMAP) no ciclo 2024, com o objetivo de revisitar a lógica de atuação do fundo, examinar sua
efetividade recente e analisar a viabilidade de monitoramento dos resultados por meio de indica dores. O trabalho parte de um conjunto de 67 indicadores propostos para o acompanhamento do
FGE.66 p.Gestão Públic
Relatório de gestão 2024
Full text linkEncerramos 2024 com a honra de sediar o XXIX Congresso Internacional do CLAD, que reuniu mais de mil participantes de 20 países na Enap para debater a transformação necessária para um Estado mais inclusivo, democrático e efetivo.
Ao apresentar este relatório, reconheço minha responsabilidade — e a de toda a equipe da Enap — pela fidedignidade, precisão e completude das informações aqui prestadas, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União.72 p.Gestão Públic
Memórias da Pandemia: a atuação da Agência Brasileira de Inteligência no enfrentamento à COVID-19 (2020-2021)
Full text linkTão importante quanto a publicação de um livro sobre a Pandemia de COVID-19 no Brasil pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é a publicação de um livro de memórias da atuação da ABIN. Ainda mais num país que recentemente viveu a tentativa de apagamento de sua história, dos povos originários, do passado escravista que ergueu a desigualdade social e racial brasileira, e de muitos daqueles que construíram a base material e a riqueza de nossa cultura. Este livro é um registro de uma história recente que impactou o planeta em sua dimensão social, científica, econômica e política. O livro é, então, a memória de uma instituição que honrou sua missão, seus servidores e a sociedade para salvar vidas, para defender a institucionalidade do Estado e a produção de evidências para a tomada de decisões. Se elas não foram tomadas, há que se perguntar àqueles que as receberam.217 páginasGestão PúblicaPolíticas PúblicasSaúdeTransparência, Controle e ParticipaçãoISBN 978-65-86360-04-
Manual de Identidade Visual da Semana de Inovação 2025
No full textManual de Identidade Visual da Semana de Inovação 2025Inovaçã
Valores e emoções nas práticas dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Full text linkEsta dissertação investiga o papel dos valores e das emoções nas práticas dos Auditores-Fiscais do Trabalho, com foco nas dinâmicas institucionais e nas tensões entre normas prescritas e ações concretas. A pesquisa adota uma abordagem crítico-interpretativa, utilizando entrevistas em profundidade, análise documental e análise de discurso para compreender os desafios enfrentados pelos auditores no cumprimento de seu papel social. O valor da proteção ao trabalhador foi identificado como central e mais consensual. Transparência e abertura foram mapeadas como um valor-chave para os demais valores, como reflexividade, comprometimento no trabalho e equidade. As emoções desempenham importante papel na representação de problemas institucionais, na formação do habitus e na formação de coalizões. Os resultados revelam que a conexão entre valores e emoções é importante para a compreensão das práticas institucionais e dos conflitos entre gestão e linha de frente. A criação de espaço formal de participação reflexiva foi sugerida como trânsito entre os argumentos avaliativos e uma proposta de ação.Políticas Pública
Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap
Full text linkEstabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).8 páginasDireito e LegislaçãoAto vigent
Proposta de criação do órgão de supervisão regulatória no Brasil: estudo empírico
Full text linkEste artigo apresenta uma reflexão sobre a criação de um Órgão de Supervisão Regulatória no Brasil, à luz de estudos nacionais e internacionais, dentre eles as recomendações e o último relatório sobre a reforma regulatória no Brasil da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Também serviu como reflexão experiências internacionais e um estudo empírico que teve como metodologia coleta de dados através de entrevista por meio de roteiro estruturado enviado para os órgãos centrais do governo, para os reguladores da
administração direta do Poder Executivo Federal, para os reguladores independentes, para especialistas na área de regulação e para o setor privado. O estudo demonstrou que o tema ainda tem resistência em alguns setores do governo, em especial para as Agências Reguladoras Federais. No entanto, observou-se uma certa flexibilidade quando se apresentou a opção de o Órgão de Supervisão ter funções de orientação, coordenação e recomendação.55 p.Regulaçã