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Revisão rápida : uso de evidências em políticas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
No full textDe acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), mudança climática se refere a uma alteração no estado do clima que pode ser identificada por mudanças nas médias ou na variabilidade de suas propriedades, persistindo por períodos prolongados, tipicamente décadas ou mais. Essas alterações podem ser impulsionadas tanto por processos naturais quanto por atividades humanas, como as emissões de gases de efeito estufa e mudanças no uso da terra, intensificando o aquecimento global e gerando impactos significativos em ecossistemas e sociedades em todo o mundo (1).36 p.Uso de EvidênciasIniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, n. 3
No full textO editorial da Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, n. 3.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 3, 459-460 p.Desenvolvimento SustentávelEconomiaEducação e DocênciaGestão de PessoasGestão PúblicaInovaçãoLogística e Compras PúblicasPolíticas PúblicasRegulaçãoISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Inovação e processos na gestão pública : aperfeiçoando o uso de metodologia ágil scrum na Diretoria de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Get PDFEste estudo investiga o processo de incorporação de inovações na gestão pública, a partir da análise da aplicação da metodologia ágil Scrum na Coordenação Geral de Sistemas (CGS) da Diretoria de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A pesquisa identificou uma variação significativa na aderência ao Scrum entre diferentes equipes na unidade
analisada e realizou uma intervenção (projeto piloto) com o objetivo de aumentar essa aderência. Utilizando a pesquisa-ação, definiu-se um padrão a ser alcançado, em
termos de aderência à metodologia ágil Scrum, e aplicou-se um questionário padronizado para avaliar as práticas ágeis nas equipes de desenvolvimento de software
na unidade. Os resultados esperados incluem melhorias nas práticas de gestão e desenvolvimento de software, alinhados às melhores práticas de mercado e ao contexto específico da CAPES. A adoção do Scrum pela unidade visa melhorar a comunicação e a motivação das equipes, a qualidade dos produtos, satisfação dos clientes e a produtividade, além de reduzir custosGestão Públic
Autonomia fiscal dos municípios: o que explica e o que importa?
Get PDFA literatura sobre federalismo sugere que a governança municipal contribui com a autonomia fiscal para entregar melhores resultados de qualidade de vida para a sociedade. Como componente fiscal essencial para a democracia, a autonomia municipal pode ser afetada por aspectos relacionados à gestão tecnológica, tributária. Logo, este trabalho teve por objetivo verificar se governança, juntamente com questões tecnológicas e de arrecadação, impactam a autonomia fiscal municipal. Estudos prévios indicam que governos prósperos, no longo prazo, podem obter melhores resultados fiscais, quando novos arranjos institucionais inclusivos superam problemas de articulação. Metodologicamente, é uma pesquisa quantitativa ex-post facto, com dados em corte de 5.100 municípios brasileiros (ano base 2019) para testagem de hipóteses por Regressão Linear Multivariada. O presente estudo contribuiu para a identificação do Modelo da Autonomia Fiscal Municipal (MAFM), baseado na gestão tributária, tecnológica e governança pública.La literatura sobre federalismo sugiere que la gobernabilidad municipal contribuye con la autonomía fiscal para entregar mejores resultados de calidad de vida a la sociedad. Como componente fiscal esencial para la democracia, la autonomía municipal puede verse afectada por aspectos relacionados con la gestión tecnológica y tributaria. Por tanto, el objetivo del archivo fue verificar si la gobernabilidad, junto con los temas tecnológicos y recaudatorios, impactan en la autonomía fiscal municipal. Estudios previos indican que gobiernos prósperos, en el largo plazo, pueden obtener mejores resultados fiscales cuando nuevos arreglos institucionales inclusivos superan los problemas de articulación. Metodológicamente, se trata de una investigación cuantitativa ex post facto, con datos transversales de 5.100 municipios brasileños (año base 2019) para prueba de hipótesis por Regresión Lineal Multivariante. Este estudio contribuyó a la identificación del Modelo de Autonomía Fiscal Municipal (MAFM), basado en la gestión tributaria, la tecnología y la gobernanza pública.The literature on federalism suggests that municipal governance contributes with fiscal autonomy to deliver better quality of life results for society. As an essential fiscal component for democracy, municipal autonomy can be affected by aspects related to technological and tax management. Therefore, the objective is to verify whether governance together with technological and tax collection issues impact municipal fiscal autonomy. Previous studies indicate that prosperous governments, in the long term, can obtain better fiscal results, when new inclusive institutional arrangements overcome articulation problems. Methodologically, it is an ex-postfacto quantitative research, with cross-sectional data from 5,100 Brazilian municipalities (base year 2019) for testing hypotheses by Multivariate Linear Regression. This study contributed to the identification of the Municipal Fiscal Autonomy Model (MAFM), based on tax management, technology and public governance.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 2, 245-265 p.GovernançaGoverno e Transformação DigitalISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Compras públicas centralizadas: vantagens e desvantagens à luz dos critérios de sustentabilidade
Get PDFEsta pesquisa tem por objetivo identificar as vantagens e desvantagens da utilização das compras públicas centralizadas na Administração Pública, à luz dos critérios de sustentabilidade. A metodologia utilizada foi a revisão sistemática integrativa da literatura, a partir do acervo disponível no Portal de Periódicos da Capes. A análise dos resultados adotou uma abordagem qualitativa processada através de uma análise de conteúdo de natureza descritiva, que utilizou a regra da exaustividade para a determinação do corpus – isto é, a leitura e a interpretação de todos os 28 artigos selecionados. Os resultados encontrados corroboram as vantagens e desvantagens esperadas, o que demonstra que as compras centralizadas não devem ser utilizadas de forma universal e a escolha da solução deve ser justificada durante a elaboração do Estudo Técnico Preliminar. Verificou-se ainda que as compras centralizadas podem contribuir para o desenvolvimento de novos produtos sustentáveis. O trabalho traz subsídios para que os gestores possam decidir pela utilização da tipologia que mais se adeque ao seu caso concreto, com as cautelas necessárias para a mitigação dos riscos e a exploração máxima dos seus benefícios.Esta investigación tiene como objetivo identificar las ventajas y desventajas del uso de compras públicas centralizadas en la Administración Pública a la luz de los criterios de sostenibilidad. La metodología utilizada fue una revisión sistemática integradora de la literatura, a partir de la colección disponible en el Portal de Revistas Periódicas de la Capes. El análisis de los resultados adoptó un enfoque cualitativo procesado por medio de un análisis de contenido de carácter descriptivo, que utilizó la regla de exhaustividad para determinar el corpus –, es decir, la lectura y la interpretación de los 28 artículos seleccionados. Los resultados encontrados corroboran las ventajas y desventajas esperadas, lo que demuestra que las compras centralizadas no deben utilizarse universalmente y la elección de la solución debe justificarse durante la elaboración del Estudio Técnico Preliminar. También se descubrió que las compras centralizadas pueden contribuir al desarrollo de nuevos productos sostenibles. El trabajo brinda apoyo para que los directivos puedan decidir utilizar la tipología que mejor se adapte a su caso específico, con las precauciones necesarias para mitigar los riesgos y maximizar los beneficios.This research aims to identify the advantages and disadvantages of using centralized public purchasing in Public Administration, considering sustainability criteria. The methodology used was an integrative systematic review of the literature, based on the collection available on the Portal of Scientific Journal of the CAPES. The analysis of the results adopted a qualitative approach processed through a content analysis of a descriptive nature, which used the exhaustiveness rule to determine the corpus – what it means the reading and the interpretation of all 28 selected articles. The results found corroborate the expected advantages and disadvantages, which demonstrates that centralized purchasing should not be used universally and the choice of solution must be justified during the preparation of the Preliminary Technical Study. It was also found that centralized purchasing can contribute to the development of new sustainable products. The work provides support so that managers can decide to use the typology that best suits their specific case, with the necessary precautions to mitigate risks and maximize the benefits.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 161-180 p.Desenvolvimento SustentávelEconomiaInovaçãoISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
O novo Estado Neoweberiano
Get PDFO novo Estado Neoweberiano é a iteração contemporânea e atual da Administração Pública Weberiana – na prática, na teoria e na norma. As atualizações de Geert Bouckaert mostram de maneira convincente quetanto o Estado Neoweberiano, como a administração pública weberiana original, possuem os recursos para abordar questões contemporâneas, tanto do desenvolvimento teórico-acadêmico da administração pública, como dos desafios éticos associados a ela. Para ilustrar isso, o presente ensaio discute primeiro as várias formas de weberianismo e as suas relações entre si; em seguida, aborda a relação entre o Estado Neoweberiano e a New Public Management (NPM); e, por fim, trata da ligação da administração pública weberiana em todas as suas formas com a boa administração pública.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 62-79 p.Gestão PúblicaISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Do insulamento burocrático à interação com a sociedade: o Itamaraty na Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (2014)
Get PDFO artigo aborda o processo de maior abertura do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à interação social após a redemocratização e analisa seu envolvimento na I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), em 2014. No evento, diplomatas interagiram, sobretudo, com representantes de comunidades brasileiras no exterior, a fim de formular diretrizes para consulados e embasar debates, no Congresso Nacional, sobre a Lei de Migração, aprovada em 2017. Descreve-se como a conferência aconteceu, por meio de observação participante, e se apresenta uma comparação entre as propostas finais da Comigrar e a Lei de Migração, por meio de análise de conteúdo. Aponta-se uma grande sintonia entre as demandas sociais coletadas na conferência e o conteúdo disposto na lei aprovada. Conclui-se que o envolvimento do Itamaraty na Comigrar foi ilustrativo de um processo de democratização da sua relação com a sociedade brasileira, mas que interações deste tipo precisam ser melhor institucionalizadas para não serem episódicas.El artículo trata del proceso de apertura del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil (Itamaraty) a la interacción social desde de la redemocratización y analiza su participación en la I Conferencia Nacional sobre Migraciones y Refugio (Comigrar), en 2014. En este evento, los diplomáticos interactuaron, sobre todo, con representantes de comunidades brasileñas en el exterior, con el fin de formular directrices para los consulados y apoyar debates en el Congreso Nacional sobre la Ley de Migración, aprobada finalmente en 2017. Se describe cómo ocurrió el evento, a través de observación participante, y se presenta una comparación entre las propuestas finales de la Comigrar y la nueva Ley de Migración, a través del análisis de contenido. El resultado muestra una gran sintonía entre las demandas sociales colectadas en la conferencia y la ley aprobada. Se concluye que la participación de Itamaraty en la Comigrar fue ilustrativa de una democratización de su relación con la sociedad, pero que interacciones de este tipo necesitan ser mejor institucionalizadas para que no sean episódicas.The paper discusses the process of openness of the Ministry of Foreign Affairs of Brazil (Itamaraty) to social interaction since the national re-democratization and analyzes its involvement in the I National Conference on Migration and Refuge (Comigrar), in 2014. At the event, diplomats interacted, above all, with representatives of Brazilian communities living abroad, in order to formulate guidelines for consulates and support parliamentary debates about a new Migration Law, finally approved in 2017. The paper describes, through participant observation, how the event happened and presents a comparison, through content analysis, between Comigrar’s final proposals and the new Migration Law. The analysis shows a great convergence between the social demands gathered at the conference and the approved legislation. The paper concludes that Itamaraty’s involvement in Comigrar was illustrative of a democratization of its relationship with Brazilian society, but that interactions of such kind need to be better institutionalized in order not to be episodic.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. a, 108-127 p.Política Externa e Relações InternacionaisISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-801
Carta de Serviços 2024
No full textA Carta de Serviços é um documento elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para informar à sociedade quais são os serviços prestados pela instituição, bem como a forma de acessá-los.32 p.Excelência na Entrega de ServiçosGestão da Informação e do ConhecimentoGestão Públic
A eficiência dos gastos municipais em educação e seus efeitos na nota do IDEB
Get PDFO presente estudo aborda a qualidade dos gastos públicos municipais em educação
considerando a diversidade socioeconômica e regional do país. Com base em uma análise
extensa, foram explorados fatores que influenciam e explicam o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) e a eficiência dos gastos educacionais municipais. A pesquisa utilizou
métodos estatísticos, como a Análise Envoltória de Dados (DEA) e regressões lineares
múltiplas, para compreender os determinantes do desempenho educacional e da alocação de
recursos. Os resultados revelaram insights importantes sobre a relação entre variáveis
socioeconômicas, demográficas e educacionais e o desempenho no Ideb, bem como a eficiência
dos gastos educacionais. Foi evidenciado que, além dos recursos financeiros, características
educacionais e municipais desempenham papéis significativos. A pesquisa enfatiza a
importância de políticas educacionais direcionadas e inclusivas, adaptadas às necessidades
específicas de cada município. Também destaca a necessidade de avaliação contínua do
desempenho educacional e do monitoramento dos gastos públicos em educação.
Compreendendo a relevância da colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas
públicas e profissionais da educação, o estudo recomenda uma abordagem integrada e
abrangente na formulação de políticas educacionais, visando não apenas melhorar a qualidade
do ensino, mas também reduzir as disparidades socioeconômicas entre os municípios. Isso
implica investimentos direcionados para a formação contínua dos docentes, aprimoramento da
infraestrutura escolar, implementação de práticas pedagógicas inovadoras e a expansão da
oferta de ensino em tempo integral. Essas medidas, baseadas em análises robustas de dados,
têm o potencial de promover uma transformação positiva e duradoura no cenário educacional
brasileiro.Orçamento e Finança
DATATHON: Pessoa com Deficiência no Serviço Público
Get PDFtorna público a realização do DATATHON: Pessoa com Deficiência no Serviço Público, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital.Edital n. 55/2024 - 6 páginasÉtica, Cidadania e DiversidadeGestão Públic