Repositório Institucional da ENAP
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Revista do Serviço Público (RSP) v. 75 n. 1
Neste número temos nove artigos que tocam em temas bastante atuais e essenciais para a administração pública.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 238 p.Desenvolvimento SustentávelEconomiaGestão de PessoasGestão PúblicaGovernançaInovaçãoPolíticas PúblicasISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
O Estado Neoweberiano: do modelo tipo ideal à realidade?
As reformas do setor público têm sido uma característica das últimas décadas. Muitas destas reformas reagiram contra a hierarquia e a burocracia para mudarem para mercados e redes. Ao lado da New Public Management (NPM) e da Nova Governança Pública (New Public Governance - NPG), o Estado Neoweberiano (neo-Weberian State - NWS) também permaneceu um tipo ideal crucial, certamente para a prática da Europa Ocidental que está incorporada na administração pública (AP) weberiana. Uma questão teórica e empírica é se o NWS é sustentável e resiliente na reinvenção e reavaliação da “burocracia” no século 21. Esta contribuição afirma que inicialmente houve uma observação empírica, certamente na Europa continental, da administração pública neoweberiana derivada da dinâmica das reformas do setor público na segunda metade do século 20. Essa discussão foi “atualizada” para um modelo de tipo ideal do NWS por razões teóricas. O NWS é um sistema orientado por hierarquia dentro de um espaço de hierarquia-mercado-rede. Este Estado Neoweberiano (NWS-baseado e direcionado pela hierarquia) passou a ser um dos modelos de reforma normativa.Também se afirma e se presume que o NWS, ao contrário da NPM (orientada para o mercado) e da NPG (orientada para a rede), assegurará as três funções centrais de uma estratégia de “whole-of-government” (governo integral) num contexto de “Whole-of-society” (toda a sociedade): prestação de serviços públicos equitativos e inclusivos, governança resiliente a crises, e inovação eficiente para o governo e a sociedade.Las reformas del sector público han sido una característica de las últimas décadas. Muchas de estas reformas reaccionaron contra la jerarquía y la burocracia para desplazarse hacia los mercados y las redes. Junto a la Nueva Gestión Pública (NPM) y la Nueva Gobernanza Pública (NPG), el Estado Neoweberiano (NWS) también siguió siendo ciertamente un tipo ideal crucial para la práctica de Europa occidental que se incorpora a la administración pública weberiana (AP). Una cuestión teórica y empírica es si el NWS es sostenible y resiliente en la reinvención y reevaluación de la “burocracia” en el siglo XXI. Esta contribución afirma que, inicialmente, hubo una observación empírica en Europa continental de la administración pública neoweberiana derivada de la dinámica de las reformas del sector público en la segunda mitad del siglo XX. Esta discusión ha sido "actualizada" a un modelo de tipo ideal del NWS por razones teóricas. El NWS es un sistema impulsado por jerarquías dentro de un espacio de jerarquía-mercado-red. Este NWS (basado en jerarquías e impulsado) pasó, entonces, a ser uno de los modelos de reforma normativa. También se afirma y supone que el NWS, a diferencia del NPM (orientado al mercado) y el NPG (orientado a la red), garantizará las tres funciones básicas de una estrategia de “todo el gobierno” en un contexto de “toda la sociedad”: provisión de servicios públicos equitativos e inclusivos, gobernanza resistente a las crisis e innovación eficiente para el gobierno y la sociedad.Public sector reforms have been a feature of past decades. Many reforms reacted against hierarchy and bureaucracy to shiftto markets and networks. Next to New Public Management (NPM) and New Public Governance (NPG), the neo-Weberian state (NWS) also remained a crucial ideal type, certainly for the Western European practice which is embedded in Weberian public administration (PA). A theoretical and empirical question is whether NWS is sustainable and resilient in re-inventing and re-appraising ‘bureaucracy’ in the 21st century. This contribution claims that initially there was an empirical observation, certainly in continental Europe, of neo-Weberian public administration derived from the dynamics of public sector reforms in the second half of the 20th centu r y. It was then ‘upgraded’ as an NWS ideal type model for theoretical reasons. NWS is a hierarchy-driven system within a hierarchy-market-network space. This NWS (based and driven by hierarchy) then moved to be one of the normative reform models. It is also claimed and assumed that NWS, contrary to NPM (market-driven) and NPG (network-driven), will ensure the three core functions of a ‘whole of government’ strategy within a ‘whole of society’ context: inclusive and equitable service delivery, resilient crises governance, and effective innovation for government and society.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 13-61 p.Gestão PúblicaGovernançaISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Agente de contratação pública na área de saúde: do reativo ao proativo com formação t-shaped
O artigo aborda as características da formação T-Shaped (em formato de “T”) e a sua aplicação ao agente de contratação pública que atua em instituições complexas da área de saúde. O conceito T-Shaped encontra-se amparado em profissionais proativos que dominam variáveis transdisciplinares. O método de análise foi o proposto por Braun e Clarke ao realçar padrões, semelhanças e diferenças no conjunto de dados estudados. A coleta do material de estudo transcorreu no período de agosto de 2022 a janeiro de 2023, em inglês e português, publicados sem limite de datas. Os resultados do estudo sugerem a melhoria no desenvolvimento profissional do agente de contratação pública, através da mudança do padrão reativo tradicional para o modelo proativo de formação T-Shaped. Conclui-se pela importância de aplicar o modelo T-Shaped no desenvolvimento de aptidões técnico-produtivas que permitam agregar o conhecimento à prática.El artículo analiza las características de la formación T-Shaped y su aplicación al agente de contratación pública que trabaja en instituciones complejas del área de la salud. El método T-Shaped se presenta como un modelo corporativo basado en profesionales proactivos que dominan variables transdisciplinares. El método de análisis utilizado en el estudio fue propuesto por Braun y Clarke, destacando patrones, semejanzas y diferencias en los datos estudiados. La recopilación de material tuvo lugar de agosto de 2022 a enero de 2023, en inglés y portugués, publicado sin fecha límite. El estudio destaca los beneficios que los agentes de contratación pública experimentan al incorporar los atributos de la formación T-Shaped, a través del cambio del patrón reactivo tradicional al modelo proactivo. Concluye que es importante aplicar el método T-Shaped al desarrollo de competencias técnicas que permitan combinar el conocimiento con la práctica.This article addresses the characteristics of T-Shaped training and its application to the public procurement agent, who works in complex institutions in the health area. The T-Shaped method presents itself as a corporate model based on proactive professionals who master transdisciplinary variables. The analysis method used in the study was proposed by Braun and Clarke, by highlighting patterns, similarities and differences in the studied data. The collection of material took place from August 2022 to January 2023, in English and Portuguese, published with no date limit. The study highlights the benefits that public procurement agents undergo when incorporating the attributes of T-Shaped training, through the change from the traditional reactive pattern to the proactive model with transdisciplinary characteristics. It concludes that it is important to apply the T-Shaped method to the development of technical skills that enable knowledge to be combined with practice.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 2, 366-386 p.Excelência na Entrega de ServiçosLogística e Compras PúblicasISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Semana de Inovação 2024: manual para a chamada pública de atividades online
Com o tema "NOVAS FORMAS DE CUIDAR", a SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 10ª edição em 2024.
Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana
se consolida como o maior evento de inovação pública da América Latina. Contemplando atividades para o
público presencial e online, o encontro acontecerá de 29 a 31 de outubro de 2024 em Brasília.Semana de Inovação 2024Inovaçã
Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.1 páginaDireito e LegislaçãoGestão de PessoasAto vigente
EDITAL DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
Trata este Edital de medidas para estimular e apoiar a publicação de artigos acadêmicos,
cientificos e tecnológicos em periódicos nacionais e internacionais produzidos por pesquisadores
vinculados à Enap.6 pEducação e DocênciaGestão Públic
EDITAL DE AUXÍLIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Estimular e viabilizar a apresentação de trabalhos de pesquisadores vinculados aos
programas de pós-graduação stricto sensu da Enap em eventos acadêmicos, cientificos ou tecnológicos
nacionais ou internacionais, por meio da concessão de auxílio financeiro na forma de crédito em conta
corrente, para utilização em taxa de inscrição e/ou outras despesas diretamente relacionadas ao evento.Educação e DocênciaGestão Públic
Desenvolvimento de projetos de investimento em infraestrutura: um framework orientado à construção de indicadores
Este estudo tem como objetivo propor um framework (constituído por macrofases, fases e variáveis que informem sobre a disponibilidade de requisitos essenciais à estruturação de projetos de grande porte no setor de infraestrutura) para o desenvolvimento de projetos de investimento em infraestrutura no governo federal. A justificativa fundamenta-se na necessidade de aprimorar a capacidade técnica e gerencial do Estado, visando mitigar atrasos e sobrecustos que comprometem a eficiência e a qualidade dos investimentos públicos e que são recorrentes nos projetos de infraestrutura. A metodologia adotada combinou uma análise comparativa de modelos teóricos de ciclo de investimento com entrevistas realizadas com profissionais de instituições governamentais relevantes. Dada a necessidade de uma perspectiva completa ao longo de todo o ciclo de investimento, optou-se por priorizar o setor de Transporte Rodoviário, permitindo uma investigação mais minuciosa. Assim, embora o modelo tenha viés multissetorial, sua aplicação inicial concentrou-se nesse segmento específico. As cinco macrofases e as 16 fases propostas foram validadas pelos especialistas entrevistados, e as 69 variáveis identificadas inicialmente foram detalhadamente revisadas e refinadas, resultando em um mapeamento final de 62 variáveis organizadas para estruturar um framework abrangente, alinhado às etapas do ciclo de investimento. A aplicabilidade do trabalho reside em oferecer um modelo analítico para apoiar gestores públicos na melhoria da seleção e execução de projetos, promovendo maior eficiência no uso de recursos públicos e ampliando a capacidade de atrair investimentos privados no setor de infraestrutura.Governanç
E o salário, ó!: uma análise dos retornos salariais do mestrado nos primeiros anos pós-titulação
Este trabalho é composto por um artigo cujo objetivo é estimar o retorno de curto prazo do mestrado, considerando a área de formação, o nível de excelência do curso, a região (capital/interior) e a compatibilidade entre formação e área de atuação. Foram utilizados dados em painel confeccionados a partir do cruzamento do Cadastro de Discentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Relação Anual de Infor mações Sociais (RAIS), rastreando a trajetória laboral no mercado formal dos titulados no Brasil. Estimativas de impacto nos salários foram obtidas por meio de modelos de mínimos quadrados ordinários (MQO), efeitos fixos do tipo Two Way (TWFE) e da metodologia de Callaway e Sant’Anna (2021) (CS). Os resultados indicam retornos por MQO de 21% para o vínculo principal e 26% para todas as ocupações, e em alguns casos, negativos (quando analisadas as áreas de formação), especialmente em áreas como artes, ciências biológicas,
exatas da terra e humanas. As estimativas por efeitos fixos mostram um retorno médio de 7% (vínculo principal) e 8% (todas as ocupações). Por (CS) obtêm-se 10% (vínculo principal) e 12% (todas as ocupações). Os resultados sugerem retornos maiores quando considerados os salários de todas as ocupações, indicando que o mestrado possibilita acessar empregos adicionais que pagam marginalmente melhor do que o emprego principal. O retorno é maior para indivíduos que atuavam em uma área diferente do mestrado, mas passam a atuar na
mesma área após a titulação.Gestão de Pessoa
Revista do Serviço Público (RSP) v. 75 n. 4
Este quarto número regular da RSP é composto por oito artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 4, 856 p.Gestão PúblicaISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801