Repositório Institucional da ENAP
Not a member yet
8562 research outputs found
Sort by
Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura
No full textA política cultural no Brasil encontra-se em momento de transformação após a finalização de um ciclo de 14 anos, com o término da vigência do 1o Plano Nacional de Cultura, em 2024. Neste ano, realizou-se a 4a Conferência Nacional de Cultura com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, promovendo o debate junto à sociedade para definir as prioridades de atuação na efetivação do direito à cultura e das políticas culturais. Durante a Conferência, realizada de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília (DF), foram aprovadas 30 propostas para orientar a definição de objetivos e ações pretendidas para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura.
O fim do Plano proporciona uma oportunidade para a sociedade brasileira avaliar as políticas construídas durante esse período e rediscutir as prioridades para que um novo ciclo se inicie.50 p.Políticas PúblicasPolíticas Sociai
Datathon: desigualdades de gênero no serviço público
No full textO Datathon sobre Desigualdades no Serviço Público da Enap é uma série de eventos que trabalha com recortes relevantes da diversidade no contexto público. Ele foi desenhado tanto para que as pessoas servidoras reflitam sobre os espaços que ocupam dentro do serviço público, quanto para a sociedade que é impactada pelas políticas públicas de Estado. Ambas são igualmente importantes nesse processo, pois, para implementar políticas conscientes de seus efeitos, precisamos de representatividade na composição do corpo de pessoas servidoras. Nesta primeira edição, nosso objetivo foi encontrar soluções inovadoras para combater as desigualdades de gênero no serviço público brasileiro.68 p.Ética, Cidadania e DiversidadeInovaçã
Análise da atuação do poder judiciário para promoção do direito à moradia e ingerência na estruturação regulatória do contrato de concessão da BR-381/MG
Get PDFEste projeto propõe-se ao estudo de caso do acordo judicial voltado soluções de problemas de
moradias irregulares e precárias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, sua ingerência na
estruturação do contrato de outorga da rodovia BR-381/MG, sob o olhar da teoria do
consequencialismo jurídico, positivada no art. 20 da Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro (Lindb) no ano de 2018. O estudo se baseou na análise da Ação Civil Pública,
processo 0057367-09.2013.4.01.3800 que tramita no Tribunal Regional Federal da 1a Região
(TRF-1), que culminou em um acordo judicial (2020) para que o futuro concessionário
promovesse a desocupação da faixa de domínio e reassentamento de comunidades irregulares
em área pública. A decisão em sede judicial foi analisada sob visão da teoria consequencialista
defronte à ausência de análises de decorrências sobre o objetivo e a finalidade do futuro contrato
de concessão, de modo a destrinchar a atribuição da ANTT à estruturação regulatória de
outorgas e junto a demais entidades envolvidas, fundamentado em legislação, doutrina e
documentos de processos administrativos da agência reguladora.281 páginasInfraestrutur
Cidades inovadoras: compras públicas como motor de inovação
Get PDFEste livro nasceu da necessidade de entender e divulgar as melhores práticas e estratégias de inovação aberta, especialmente nas compras públicas de inovação. O foco nos municípios baseia-se na sua proximidade com a realidade local, que os coloca em uma posição privilegiada para identificar necessidades específicas e buscar soluções inovadoras que sejam mais eficazes e adequadas às demandas de suas populações. Os governos municipais desempenham um papel central na aquisição de bens e serviços essenciais que afetam diretamente a vida diária das pessoas, como educação e saúde até a limpeza pública e a mobilidade urbana. Lembre-se: a inovação não é um destino, mas um caminho
constante de aprendizado e reinvenção. Ao dar os primeiros passos nesta jornada, você está não apenas mudando a história de sua comunidade, mas também contribuindo para um futuro mais
justo, próspero e sustentável para todos.145 p.Inovaçã
Resolução Enap nº 65, de 7 de agosto de 2024: Institui a Política de impressão, digitalização e cópia de documentos e afins no âmbito da Enap.
No full textInstitui a Política de impressão, digitalização e cópia de documentos e afins no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.3 páginasDireito e LegislaçãoAto vigente
Public service motivation: é possível traduzir para o português?
Get PDFFoi apenas em 1990 que a ciência iniciou a produção de estudos sistemáticos, investigando se há especificidades na dinâmica de motivação para o trabalho de funcionários de organizações públicas em comparação com instituições privadas. Para compreender estas especificidades, James Perry cunhou o conceito de public service motivation (PSM). O presente artigo, primeiramente, faz uma revisão da literatura sobre PSM, sintetizando os achados de mais de 30 anos de pesquisas empíricas. A análise evidencia que é controversa a validade internacional deste conceito e que os resultados não são automaticamente aplicáveis ao Brasil. Por este motivo, um segundo objetivo deste artigo é a validação de uma métrica curta para medir a PSM no Brasil. Finalmente, a partir de survey com 443 servidores públicos, compara-se preferências por recompensas intrínsecas e extrínsecas dos servidores públicos brasileiros com pesquisas internacionais. O resultado mostra uma dinâmica motivacional similar à de países desenvolvidos, ao menos em uma parcela da administração pública.Fue recién en 1990 que la ciencia comenzó a producir estudios sistemáticos para investigar si existen especificidades en la dinámica de la motivación para el trabajo entre los empleados de organizaciones públicas en comparación con las instituciones privadas. Para comprender estas especificidades, James Perry acuñó el concepto de motivación de servicio público (PSM). Este artículo primero revisa la literatura sobre PSM, sintetizando los hallazgos de más de 30 años de investigación empírica. El análisis muestra que la validez internacional de este concepto es controvertida y que los resultados no son automáticamente aplicables a Brasil. Por este motivo, un segundo objetivo es la validación de una métrica corta para medir el PSM en Brasil. Finalmente, a partir de una encuesta realizada a 443 servidores públicos, se comparan las preferencias por las recompensas intrínsecas y extrínsecas de los servidores públicos brasileños con investigaciones internacionales. El resultado muestra una dinámica motivacional similar a la de los países desarrollados, al menos en parte de la administración pública.Only in 1990 science began producing systematic studies seeking to investigate whether there are specificities in the dynamics of work motivation among employees in public organizations compared to private institutions. To understand these specificities, James Perry coined the concept of public service motivation (PSM). This article first reviews literature on PSM synthesizing the findings of more than 30 years of empirical research. The analysis shows that the international validity of this concept is controversial and that the findings are not automatically applicable to Brazil. For this reason, a second objective is the validation of a short metric to measure PSM on Brazil. Finally, from a survey with 443 public servants, preferences for intrinsic and extrinsic rewards are analyzed and compared to international research. The result shows a motivational dynamic similar to that of developed countries, at least in part of public administration.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 2, 431-452 p.Gestão PúblicaISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Processo seletivo para a quarta turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)
Get PDFDivulgação das regras e procedimentos para participação no Processo Seletivo da quarta turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP) na Enap. Divulgação das regras e procedimentos para inscrições no Processo Seletivo da quarta turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP) da Enap,vários documentosGestão PúblicaPolíticas Pública
Princípios de governo aberto como fatores para a confiança da sociedade civil organizada no governo
Get PDFComo forma de conter a gradual perda de confiança da sociedade em seus governos, organismos internacionais apontaram para medidas de governo aberto como forma de conter a perda e recuperar a credibilidade. Propõem-se que governos mais transparentes, participativos, íntegros e com mais accountability fortaleceriam suas relações com seus governados.
Por meio de entrevistas semiestruturadas, essa pesquisa buscou entender uma nova perspectiva sobre essa questão: como essas medidas de governo aberto afetam a parte organizada da sociedade civil e como se dá o processo de construção de confiança entre esses atores e os governos, no que tange a abertura das instituições governamentais.
O resultado aponta para uma dinâmica complexa, que revela que o potencial de ganhos de confiança é real, mas a qualidade da implementação de processos e medidas de governo é tão significativa que medidas mal implementadas podem até mesmo ter efeitos contrários aos desejados.115 páginasGovernanç
Relação de funcionários terceirizados - Maio 2024
No full textRelação de funcionários terceirizados da Enap (Maio/2024)1 páginaTransparência, Controle e Participaçã
Capacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionados
No full textOs direitos humanos são princípios universais que asseguram a proteção e o respeito à dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra condição. Esses direitos incluem, mas não se limitam a, o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (OHCHR, 2016). Estes direitos são garantidos por diversos instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e são a base para leis e normas em muitos países ao redor do mundo (ONU, 2015).93 p.Políticas PúblicasIniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas