Repositório Institucional da ENAP
Not a member yet
8562 research outputs found
Sort by
Mulheres negras no serviço público federal: [escrevivências] que transbordaram pelo Atlântico
Get PDFEsta publicação é uma das entregas relacionadas ao simbólico mês de julho, apresentando e discutindo alguns dados sobre as mulheres negras no serviço público, celebrando trajetórias e reconhecendo suas contribuições
indispensáveis para a sociedade brasileira. A população negra, ao cruzar o Atlântico, trouxe consigo a memória e as palavras como poder e tecnologia de sobrevivência. A tradição oral, transformada no Ocidente em contos, livros e poesias, mantém vivos ensinamentos que resistem ao apagamento. As narrativas orais, que expressam
hábitos e valores, foram e continuam sendo instrumentos vitais de saberes, cura e transformação coletiva. A oralidade e a escrita do nosso povo são práticas de resistência e troca de conhecimentos, mantendo nossa história e memória vivas para as novas gerações.112 p.Ética, Cidadania e Diversidad
Regulação, custos de mudança e preços no setor aéreo brasileiro
Get PDFO presente estudo objetivou analisar as relações entre a regulação econômica e tanto os custos de mudança dos consumidores quanto os preços das passagens aéreas em algumas das rotas mais movimentadas do Brasil, a saber: Aeroporto Santos Dumont (Rio de Janeiro) / Aeroporto de Congonhas (São Paulo), Aeroporto de Brasília (Distrito Federal) / Aeroporto de Congonhas (São Paulo) e Aeroporto de Florianópolis (Santa Catarina) / Aeroporto de Guarulhos (São Paulo). Os custos de mudança foram calculados conforme a abordagem de Shy (2002), que depende somente da disponibilidade de dados de preços e participações de mercado. As análises foram realizadas por meio da estimação de modelos econométricos de dados em painel para as três rotas. O período compreendido na análise é de janeiro de 2006 a dezembro de 2022.75 p.Regulaçã
Coletando e conectando os pontos : uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa.
Get PDFUma das atribuições da atividade de inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) produz conhecimentos com a finalidade de assessorar decisores políticos, apontando oportunidades e ameaças à consecução dos objetivos nacionais. Quando se trata da promoção da política externa brasileira, membros do Sisbin, como a Agência Brasileira de Inteligência, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Defesa, atuam a partir de representações oficiais no
exterior, chamadas adidâncias. Os adidos são responsáveis por assessorar o chefe da missão diplomática de acordo com suas expertises. Assim, esta pesquisa tem por finalidade estudar o assessoramento e as trocas informacionais realizados pelos adidos agrícolas, de inteligência e de defesa, a partir da análise comparativa de suas percepções com relação às interações com os chefes de missões diplomáticas e entre si. Para tanto, utilizou-se a lente analítica Policy Argumentation, proveniente do campo de estudo das políticas públicas, e o modelo de interpretação adaptativa, proveniente do campo de estudo teoria de inteligência, para construir a matriz analítica da pesquisa comparativa e propor aprimoramentos para a atuação sistêmica das adidâncias brasileiras.96 p.Política Externa e Relações Internacionai
Governança na gestão de riscos das ocorrências aeronáuticas na aviação civil brasileira
Get PDFEsta pesquisa teve como objetivo principal demonstrar as diferenças nas estruturas de governança e na gestão de riscos do Arranjo Institucional (AI) do State Safety Programme (SSP) em ocorrências aeronáuticas na aviação civil entre o Brasil e a Austrália. O foco foi a coordenação institucional de segurança operacional, investigando como cada país implementa e gerencia a segurança em resposta a incidentes e acidentes aeronáuticos. Para isso, foi realizado um levantamento das práticas e abordagens adotadas por ambos os países, levando-se em conta a interação entre os órgãos responsáveis pela investigação e prevenção de ocorrências aeronáuticas. A pesquisa revelou que, no Brasil, a abordagem é mais centralizada e regulatória, com a Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) coordenando a definição e fiscalização das políticas de segurança, sendo a gestão de riscos predominantemente orientada pela fiscalização e auditorias. Em contraste, a Austrália adota um modelo mais colaborativo e descentralizado, com a Civil Aviation Safety Authority (CASA) coordenando um sistema de gestão de segurança que integra várias agências e a indústria de aviação civil, promovendo uma cultura de segurança compartilhada e engajamento coletivo. Assim sendo, a coordenação institucional na Austrália é mais fluida e dinâmica, facilitando a colaboração entre setores públicos e privados, ao passo que, no Brasil, a governança tende a ser mais rígida e hierárquica, com desafios na comunicação e integração entre os órgãos. Ademais, entre esses dois países, as práticas de gestão de riscos também apresentam diferenças. A Austrália investe mais em tecnologia e análise preditiva para mitigar riscos, enquanto o Brasil, embora robusto, pode se beneficiar de maior integração entre suas instituições. Essas diferenças impactam a eficácia do SSP, com o modelo australiano proporcionando uma resposta mais ágil e proativa aos riscos, enquanto o brasileiro tende a ser mais reativo. O estudo sugere que, para melhorar, o Brasil pode adotar práticas de integração de dados e comunicação mais eficientes, inspirando-se no modelo colaborativo da Austrália. A pesquisa também aponta para futuras investigações comparativas que podem aprimorar as políticas de segurança operacional globalmente.Governanç
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) vol. 75 n. 4
No full textEditorial da Revista do Serviço Público (RSP) volume 75, número 4 . Neste número temos oito artigos que tocam em temas bastante atuais e essenciais para a administração pública.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 4, p 671-672.Gestão PúblicaISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Images of social participation in the agenda of the Lula III administration
Get PDFEste estudo tem por objetivo analisar como a política de participação social foi incorporada à agenda do governo Lula III, durante o período de transição, bem como as imagens da participação (policy image) mobilizadas nesse contexto. O conceito de imagem faz parte das teorias de agenda e formulação de políticas, que orientam o delineamento teórico deste trabalho. Para compreender a imagem da política de participação social, concentramos nossa atenção sobre o Gabinete de Transição (GT), estabelecido para planejar as estratégias do novo governo, que assumiria a Presidência da República em janeiro de 2023. Com base em documentos e entrevistas com atores-chave envolvidos no GT, o estudo resgata as diferentes imagens sobre a participação social no Brasil, desde a Constituição de 1988, passando pela ideia de “participação como um método de governo” (até 2014), participação como questão "ideológica" (a partir de 2018). A análise dos debates produzidos durante o GT revela a tentativa de construir e inovar a imagem da participação, reconhecendo limitações anteriores e enfrentando desafios políticos contemporâneos, como a ascensão de movimentos de direita.Este estudio tiene como objetivo analizar cómo la política de participación social fue incorporada a la agenda del gobierno de Lula III, durante el período de transición, así como las imágenes de la participación (policy image) movilizadas en este contexto. El concepto de imagen forma parte de las teorías de agenda y formulación de políticas, que guían la estructura teórica de este trabajo. Para comprender la imagen de la política de participación social, concentramos nuestra atención en el Gabinete de Transición (GT), establecido para planificar las estrategias del nuevo gobierno, que asumiría la Presidencia de la República en enero de 2023. Basado en documentos y entrevistas con actores clave involucrados en el GT, el estudio rescata las diferentes imágenes sobre la participación social en Brasil, desde la Constitución de 1988, pasando por la idea de "participación como un método de gobierno" (hasta 2014), participación como una cuestión "ideológica" (a partir de 2018). El análisis de los debates producidos durante el GT revela el intento de construir e innovar la imagen de la participación, reconociendo limitaciones anteriores y enfrentando desafíos políticos contemporáneos, como la ascensión de movimientos de derecha.This study aims to analyze how the social participation policy was incorporated into the agenda of Lula III's administration during the transition period, as well as the policy images of participation mobilized in this context. The concept of image is part of agenda-setting and policy formulation theories, which guide the theoretical framework of this work. To understand the image of social participation policy, we focus our attention on the Transition Cabinet (TC), established to plan the strategies of the new government, which would assume the Presidency of the Republic in January 2023. Based on documents and interviews with key actors involved in the TC, the study retrieves different images of social participation in Brazil, from the Constitution of 1988, through the idea of 'participation as a method of government' (until 2014), participation as an 'ideological' issue (from 2018 onwards). The analysis of the debates produced during the TC reveals the attempt to build and innovate the image of participation, recognizing previous limitations and facing contemporary political challenges, such as the rise of right-wing movements.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 4, p 696–714.GovernançaPolíticas SociaisISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Framework for adapting legacy databases to the lgpd: a study for brazilian public agencies
Get PDFA implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil se tornou essencial para
órgãos públicos e privados se adequarem às novas exigências de proteção de dados. No entanto, existe
uma lacuna científica significativa na literatura sobre a aplicação da LGPD em órgãos públicos brasileiros.
Este estudo visa desenvolver um framework conceitual para ajudar estas entidades a adaptar seus bancos
de dados legados à LGPD. A metodologia incluiu uma revisão da literatura disponível na base Scopus,
a análise de documentos relevantes e a coleta de dados de dois bancos de dados do Portal do Software
Público. O framework inicial foi validado por meio de uma pesquisa qualitativa com especialistas em
LGPD que forneceram feedbacks para melhorias. Os resultados indicaram que o framework proposto é
eficaz para apoiar órgãos públicos na conformidade com a LGPD, com ajustes incorporados conforme
sugestões dos especialistas. Conclui-se que o framework desenvolvido facilita a adaptação de bancos de
dados legados às exigências da LGPD, oferecendo um guia sistemático para a implementação de práticas
de proteção de dados, contribuindo assim para a segurança jurídica e a confiança dos cidadãosLa implementación de la Ley General de Protección de Datos Personales (LGPD) en Brasil se ha vuelto
esencial para los organismos públicos y privados adaptarse a las nuevas exigencias de protección de datos.
Sin embargo, existe una brecha científica significativa en la literatura sobre la aplicación de la LGPD en
organismos públicos brasileños. Este estudio tiene como objetivo desarrollar un marco conceptual para
ayudar a estas entidades a adaptar sus bases de datos legadas a la LGPD. La metodología incluyó una
revisión de la literatura disponible en la base de datos Scopus, el análisis de documentos relevantes y la
recopilación de datos de dos bases de datos del Portal del Software Público. El marco inicial fue validado
a través de una investigación cualitativa con expertos en LGPD que proporcionaron comentarios para
mejoras. Los resultados indicaron que el marco propuesto es eficaz para apoyar a los organismos públicos
en el cumplimiento de la LGPD, con ajustes incorporados según las sugerencias de los expertos. Se concluye
que el marco desarrollado facilita la adaptación de bases de datos legadas a las exigencias de la LGPD,
ofreciendo una guía sistemática para la implementación de prácticas de protección de datos, contribuyendo
así a la seguridad jurídica y la confianza de los ciudadanos.The implementation of the General Data Protection Law (LGPD) in Brazil has become essential for
public and private organizations to comply with the new data protection requirements. However, there
is a significant scientific gap in the literature regarding the application of the LGPD in Brazilian public
agencies. This study aims to develop a conceptual framework to assist these entities in adapting their
legacy databases to the LGPD. The methodology included a review of the literature available in the Scopus
database, the analysis of relevant documents, and the collection of data from two databases of the Public
Software Portal. The initial framework was validated through qualitative research with LGPD experts who
provided feedback for improvements. The results indicated that the proposed framework is effective in
supporting public agencies in complying with the LGPD, with adjustments incorporated based on experts'
suggestions. It is concluded that the developed framework facilitates the adaptation of legacy databases
to the requirements of the LGPD, offering a systematic guide for implementing data protection practices,
thereby contributing to legal security and citizens' trust.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 4, 830–856 p.Análise e Ciência de DadosGestão PúblicaGoverno e Transformação DigitalISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Avaliação da qualidade das análises de impacto regulatório realizadas no Ministério da Saúde no terceiro quadrimestre de 2023
Get PDFEste estudo teve por objetivo investigar se as Análises de Impacto Regulatório (AIR) realizadas no Ministério da Saúde (MS), durante o terceiro quadrimestre de 2023, estavam alinhadas com a busca por políticas regulatórias eficazes. O pressuposto é que as AIR sejam ações organizadas em etapas, para produzir informações sólidas e embasar a tomada de decisão dos reguladores. Para a realização dos testes empíricos foram consideradas informações obtidas por meio de técnicas de coleta, tratamento e análise de dados documentais, disponibilizados no site do MS. Sete diferentes etapas foram avaliadas por meio de 22 critérios. Os resultados apontaram que cerca de dois terços dos critérios avaliados obtiveram pontuação acima da média. No entanto, ficou claro que os gestores da pasta da saúde ainda enfrentam desafios para implementar as normas e as boas práticas na elaboração das AIR. Como destaque positivo, tem-se o critério “Definição do problema”, que obteve nota máxima em todas AIR selecionadas. Por outro lado, alguns critérios necessitam serem implementados de forma padronizada nos relatórios das AIR. A principal contribuição do estudo à literatura, foi identificar que há a necessidade de se registrar nos relatórios de AIR se houve a implementação de algum mecanismo de participação social no processo regulatório.34 pAnálise e Ciência de Dado
Projeto pedagógico: pós graduação, MBA, políticas sociais
No full textTrata-se de projeto pedagógico do curso MBA em Políticas Sociais da Enap.32 p.Políticas Sociai
Inclusão participativa de pessoas idosas usando e-Gov no Brasil
Get PDFA população de pessoas idosas está crescendo no Brasil e globalmente, e os serviços de e-Gov surgem como uma forma de engajamento na vida política do país. Este estudo objetiva apresentar uma consolidação da literatura sobre as influências que as pessoas idosas enfrentam ao usar serviços de e-Gov. Utilizando Mapeamento Sistemático de Literatura e estudos bibliométricos, os resultados identificam fatores tecnológicos e sociais, entre outros, que podem atuar como motivadores ou barreiras para este grupo populacional. Mapas conceituais foram usados para apresentar um framework dos conceitos identificados, seus inter-relacionamentos e os fatores de influência. Compreender esses aspectos é importante para gestores públicos ao tomar decisões na gestão de políticas que facilitem ou promovam o governo digital e proporcionem um envelhecimento ativo e protagonista para as pessoas idosas.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 3, 461-483 p.Governo e Transformação DigitalInovaçãoISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801