Repositório Institucional da ENAP
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Abordagens Colaborativas em Avaliação
No full textA autora trata das abordagens colaborativas em avaliação no contexto brasileiro. Com este objetivo transita pelos seguintes pontos: 1)Avaliação Colaborativa, princípios, 2) Adequação ao Contexto Brasileiro, 3) Benefícios Potenciais, 4) Obstáculos e 5) Perspectivas.9 slidesPolíticas PúblicasPolíticas SociaisTransparência, Controle e ParticipaçãoA autora, Marcia Joppert é Ph.D. em Avaliação pela Claremont Graduate University e Diretora da Rede Brasileira de M&A
Termo de Referência - Cooperação Internacional PNUD - Consultoria Técnica Especializada
No full textConsultoria técnica especializada, pessoa física, modalidade produto, para elaborar proposta estruturada da atuação da Enap no processo de difusão e canal de diálogo com o público do XIII Prêmio SOF.Vários documentosGestão PúblicaOrçamento e Finança
Chamada pública para alunos especiais - mestrado e doutorado 1/2024
No full textTornar pública a presente chamada, que regula as condições de ingresso de aluno especial para o 1º trimestre letivo de 2024.Gestão Públic
Prestação de Contas - 2023
No full textA Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.Rol de responsáveis - 2 páginasDemonstrações contábeis - 21 páginasTransparência, Controle e Participaçã
Projeto pedagógico
No full textEste documento sistematiza as concepções básicas e fundamentos teóricos do “MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicadas”, regido pela Resolução no 22, de 27 de outubro de 2017, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Especifica ainda as finalidades e a organização curricular integrando conteúdos e práticas no campo da Ciência de Dados. A proposta curricular tem como eixo norteador a relação direta entre a Ciência de Dados
e o aumento da capacidade de entendimento dos problemas organizacionais e a tomada de decisões baseada em evidências.20 páginasInteligência Artificia
Portaria Enap nº 38, de 13 de junho de 2024: Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do PGD, na modalidade teletrabalho e no regime de execução integral, no âmbito da Enap.
No full textEstabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na modalidade teletrabalho e no regime de execução integral, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Enap.3 páginasDireito e LegislaçãoAto vigente
Private regulation instruments as a master tool for regulatory reform following OECD regulatory policy directives
Get PDFFundamentado na análise da evolução dos mecanismos de reforma regulatória documentados pela academia
e por organismos internacionais dedicado ao desenvolvimento da ciência e da prática regulatória, neste
trabalho, defende-se a sistematização da avaliação da adoção de instrumentos de regulação privada como
alternativa para melhorar a governança regulatória. Com foco na discussão sobre a viabilidade e
adequabilidade de implementação dos instrumentos de regulação privadas, discute-se e compara-se os
principais fatores que afetam a adoção desses instrumentos em questões regulatórias de natureza econômicas
e técnicas, levando à demonstração de relevantes diferenças na dinâmica regulatória afeta aos dois universos.
Delimitado o conceito e as principais características de instrumentos de regulação privada com base na
análise de 133 documentos selecionados entre artigos acadêmicos e publicações oficiais de entidades
internacionais relevantes ao contexto regulatório, são caracterizadas as principais estratégias de
implementação, cobrindo-se desde as abordagens mais liberais até as mais conservadoras. Como ferramenta
prática, é desenvolvido um fluxo prático de seleção e avaliação que permite a consideração sistemática sobre
a introdução desses instrumentos por reguladores e pesquisadores da regulação. Como principal ferramenta
de avaliação de viabilidade são oferecidas diretrizes de gestão de riscos regulatórios que permitem a redução
do universo de instrumentos aplicáveis a cada contexto regulatório em análise. Além disso, dois casos reais e
emblemáticos são analisados em profundidade como prova de conceito, reforçando a argumentação sobre o
potencial de utilização dos instrumentos de regulação privada sob diferentes níveis de participação estatal.
Finalmente, com referência na evolução das diretrizes e métodos defendidos pela OCDE, sugere-se a
introdução dos instrumentos de regulação privada como alternativa de consideração obrigatória no processo
de construção ou reforma de qualquer estrutura regulatória e recomenda-se a ampliação do campo de
pesquisa relacionado à utilização desses instrumentos abordando aspectos operacionais, sociais, tecnológicos
e legais.62 páginasGovernançaRegulaçã
Chamamento Público para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia - 2ª edição
Get PDFO Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia - 2a Edição, doravante chamado “Programa”, tem como finalidade fortalecer e disseminar práticas de empreendedorismo inovador de base tecnológica realizadas por projetos ou empresas de micro e pequeno porte liderados por mulheres. O Programa tem como idealizadores o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Seleção de times de empresas e projetos inovadores, de base tecnológica, liderados por mulheres, que contemplará até 70 (setenta) times, conforme critérios estabelecidos neste edital, para participação no Programa.vários documentosAnálise e Ciência de DadosÉtica, Cidadania e DiversidadeGestão Públic
Aprender conectado: relatório de avaliação do projeto piloto
No full textO presente trabalho tem por objetivo realizar a avaliação ex post da Fase 1 (Projeto Piloto) do Programa Aprender Conectado. O Projeto Piloto representa uma fase importante do Programa que tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as necessidades específicas e identificar desafios técnicos e administrativos associados à implementação de conectividade em escolas públicas no Brasil. O Projeto Piloto envolve um total de 177 escolas, escolhidas em dez cidades, sendo duas em cada uma das cinco Regiões do País. A iniciativa foi aprovada em agosto de 2022.
O propósito desta avaliação é o de oferecer informações sobre o Projeto Piloto para o aperfeiçoamento do Programa, no contexto de sua expansão no território. Nesse contexto, buscou- se responder à seguinte questão avaliativa: “O Projeto Piloto conseguiu ser implementado como esperado, contribuindo para o alcance de seus resultados planejados?”150 p.Políticas Pública
Compras públicas no Brasil: um panorama bibliométrico da produção científica nos programas de mestrado e doutorado (1993 – 2022)
Get PDFEsta dissertação analisa a produção científica sobre compras públicas nos programas de mestrado e doutorado no Brasil, de 1993 a 2022, utilizando uma abordagem bibliométrica. A pesquisa teve como objetivo traçar um panorama abrangente dessa produção acadêmica, identificando a evolução temporal, os perfis institucionais e geográficos, os subtemas mais abordados e as abordagens metodológicas empregadas. A análise bibliométrica abrangeu 1.007 dissertações e teses identificadas em bases de dados nacionais, como o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, repositórios eletrônicos de instituições de ensino superior, e o Google Acadêmico. O estudo evidenciou um crescimento significativo na produção científica sobre o tema, especialmente a partir dos anos 2000, com picos que coincidem com mudanças regulatórias e avanços tecnológicos na administração pública brasileira. Observou-se que as regiões Sudeste e Sul lideram a produção acadêmica, concentrando o maior número de trabalhos, enquanto outras regiões apresentam menor representatividade. Além disso, a Universidade de Brasília (UnB), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) destacam-se como as instituições com maior produção na área. Em relação aos subtemas, a sustentabilidade emergiu como o mais proeminente. Outros subtemas como eficiência e arcabouço legal e normativo também receberam atenção significativa. A pesquisa revelou uma predominância de métodos qualitativos nas abordagens metodológicas, seguidos por métodos mistos e quantitativos. O estudo conclui que, apesar do crescimento e diversificação da produção acadêmica, há lacunas que ainda precisam ser exploradas, como a descentralização das compras e o impacto das inovações tecnológicas, como a inteligência artificial e o blockchain, nos processos de compras públicas. O aumento significativo na quantidade de teses e dissertações revela um interesse crescente da comunidade acadêmica e aponta para o potencial de desenvolvimento de um corpo teórico próprio, capaz de responder às demandas emergentes e de promover avanços no conhecimento sobre gestão de compras públicas. Dessa forma, a estruturação desse campo poderia não apenas estimular novas pesquisas e inovações, mas também contribuir para a formação de uma rede de pesquisadores e profissionais dedicada ao estudo e à melhoria das práticas de compras na administração pública.Logística e Compras Pública