Repositório Institucional da ENAP
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Ensaios em políticas de incentivo às exportações
Get PDFA presente tese apresenta 4 ensaios que tratam especificamente dessas duas políticas de incentivos às exportações: financiamento à exportação e drawback. O fio condutor entre esses ensaios é o papel desempenhado pelas políticas de incentivos nas exportações brasileiras. Para isso, o primeiro ensaio apresenta uma revisão sistemática da literatura empírica sobre o Drawback - buscando levantar um conjunto de evidências a respeito dos efeitos diretos e indiretos dessa política. O segundo ensaio realiza uma avaliação do drawback com foco apenas nos efeitos diretos dessa política. O terceiro ensaio apresenta uma avaliação do impacto do financiamento à exportação fazendo uso de duas modalidades de financiamento: PROEX-equalização e o PROEX- 10
financiamento. Por fim, o quarto ensaio faz uma análise de impacto dos efeitos indiretos do uso do drawback e do financiamento à exportação - considerando como variáveis de resultado o emprego e a inovação. Os resultados dos ensaios reforçam a tese de que as políticas de incentivo à exportação contribuem para consolidação das empresas nacionais no mercado externo.Economi
Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA
Get PDFAutoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.17 páginasDireito e LegislaçãoAto vigente com alteração
Avaliação da equidade e do viés algorítmico na aplicação de IA na gestão pública: um estudo na saúde pública materna
Get PDFEste policypaper aborda o desafio da equidade em IA - garantir que modelos de IA
tratem todos justamente, sem discriminação de indivíduos ou grupos de indivíduos por raça,
gênero, idade ou outros atributos sensíveis. Este desafio é amplificado pelos vieses históricos e
culturais presentes nos dados usados para treinar os modelos de IA. Focando na saúde pública
materna em São Paulo, Brasil, o estudo buscou determinar as métricas adequadas para avaliar a
equidade dos modelos preditivos, essenciais para alocar recursos e melhorar políticas baseadas
em dados.Políticas Pública
Desafíos de inteligencia: edición 2025
No full textDesafios de Inteligência, edição 2025, é um documento analítico, de caráter público, preparado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Trata-se de documento analítico porque mobiliza recursos de pesquisa e análise prospectiva. Ao mesmo tempo, é público pois integra um conjunto de iniciativas de transparência ativa e reposicionamento da ABIN frente à sociedade e ao governo.Desafíos de Inteligencia, edición 2025, ha sido elaborado por la Agencia Brasileña de Inteligencia con el fin de evaluar los riesgos de seguridad para Brasil en cuatro dimensiones: global, internacional, regional y nacional.105 p.Inovaçã
Instrumentos jurídicos para inovação aberta
Get PDFEste livro apresenta brevemente a Plataforma Desafios – suas principais características e seu funcionamento nos
primeiros ciclos de inovação aberta já realizados – tendo como foco a análise dos instrumentos jurídicos e seus
possíveis usos diante das especificidades dos problemas públicos que se pretende resolver por meio da inovação aberta. Com isso, busca-se contribuir para a construção de boas práticas no campo da inovação, bem como para uma Administração Pública que seja mais eficiente e responsiva na prestação de serviços e aberta ao diálogo permanente com os cidadãos.124 p.Inovaçã
Experiência de Aplicação da Analise Ex-ante na Pratica
Get PDFA autora e o autor se propõe a edentificar aspectos relevantes no processo de condução da análise ex-ante em dois contextos federativos distintos. Para isso: 1) comparam as experiências, 2) Apresentam as lições das experiências.4 slidesPolíticas PúblicasPolíticas SociaisLúcia Queiroz atua como consultora da Enap em projetos de análise e avaliação de políticas públicas.Rodrigo Delgado é Analista Técnico em Políticas Sociais e atua como consultora da Enap em projetos de análise e avaliação de políticas públicas
Envelhecimento e gestão da idade nas organizações: um estudo de múltiplos casos no poder executivo do estado de Pernambuco
Get PDFEste estudo realizado no poder executivo de Pernambuco abordou o envelhecimento e a gestão da idade em organizações públicas. O objetivo do estudo foi compreender, a partir da perspectiva dos trabalhadores e da gestão, se e de que maneira o envelhecimento da força de trabalho tem sido considerado nas políticas e práticas de gestão de pessoas das organizações do Poder Executivo do estado de Pernambuco. Focando em três organizações com alta proporção de trabalhadores acima de 50 anos, o estudo qualitativo no qual foram realizadas 16 entrevistas aprofundadas em Recife para compreender a incorporação do envelhecimento nas políticas de gestão de pessoas. A análise da categoria temática dos dados indicou desafios como aposentadoria simultânea de muitos trabalhadores e escassez de candidatos qualificados. A partir das organizações investigadas, revelou-se uma lacuna na preparação para a diversidade etária, destacando a necessidade de estratégias eficazes para um futuro de trabalho sustentável.Este estudio realizado en el poder ejecutivo de Pernambuco abordó el envejecimiento y la gestión de la edad en organizaciones públicas. El objetivo del trabajo fue comprender, desde la perspectiva de los trabajadores y de la gestión, si y de qué manera el envejecimiento de la fuerza laboral ha sido considerado en las políticas y en las prácticas de gestión de personas de las organizaciones del poder ejecutivo del estado de Pernambuco. Centrándose en tres organizaciones con una alta proporción de trabajadores mayores de 50 años, el estudio cualitativo interpretativo realizó 16 entrevistas profundas en Recife para comprender la incorporación del envejecimiento en las políticas de gestión de personas. El análisis de la categoría temática de los datos indicó desafíos como la jubilación simultánea de muchos trabajadores y la escasez de candidatos calificados. A partir de las organizaciones investigadas, se reveló una brecha en la preparación para la diversidad de edades, destacándose la necesidad de estrategias efectivas para un futuro laboral sostenible.This study in the executive power of Pernambuco addressed aging and age management in public organizations. The study aimed to understand, from the perspective of workers and of the management, if and how the aging of the workforce has been considered in the personnel management policies and practices of the executive branch organizations of the State of Pernambuco. Focusing on three organizations with a high proportion of workers over 50 years old, the qualitative interpretative study conducted 16 in-depth interviews in Recife to understand the incorporation of aging into personnel management policies. The thematic categorical analysis of the data indicated challenges such as the simultaneous retirement of many workers and a shortage of qualified candidates. From the organizations investigated, a gap was revealed in the preparation for age diversity, highlighting the need for effective strategies for a sustainable work future.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 181-201 p.Gestão de PessoasISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Desafios e oportunidades para o aprimoramento da regulação em infraestrutura no Brasil
Get PDFO objetivo deste trabalho é analisar o nível de adoção de instrumentos e mecanismos de qualidade da regulação em infraestrutura no Brasil. A metodologia baseia-se na avaliação em 42 agências reguladoras do setor de infraestrutura dos três níveis da federação, entre os anos de 2019 e 2022, consistindo na aplicação de um questionário, com 38 componentes agrupados em oito dimensões. Os achados visam descrever e analisar os resultados obtidos e identificar as principais lacunas e oportunidades de melhoria para a atuação das entidades reguladoras avaliadas. Os resultados indicam que a maioria das agências reguladoras analisadas (69%) foram consideradas em estágio inicial ou básico de maturidade regulatória, sendo que as dimensões mecanismos de gestão de riscos, regulação de contratos e Análise de Impacto Regulatório apresentaram as maiores oportunidades de melhoria. Por fim, são indicadas boas práticas adotadas em diferentes aspectos relevantes para o aprimoramento da regulação no país.El objetivo de este trabajo es analizar el nivel de adopción de instrumentos y mecanismos de calidad para la regulación de infraestructura en Brasil. La metodología se basa en la evaluación de 42 agencias reguladoras del sector de infraestructura en los tres niveles de la federación, entre 2019 y 2022, consistente en la aplicación de un cuestionario, con 38 componentes agrupados en 8 dimensiones. Los hallazgos tienen como objetivo describir y analizar los resultados obtenidos e identificar las principales brechas y oportunidades de mejora para el desempeño de los entes reguladores evaluados. Los resultados indican que la mayoría de las agencias reguladoras analizadas (69%) fueron consideradas en una etapa inicial o básica de madurez regulatoria, siendo las dimensiones de mecanismos de gestión de riesgos, regulación de contratos y Análisis de Impacto Regulatorio las que presentan mayores oportunidades de mejora. Finalmente, se indican buenas prácticas adoptadas en diferentes aspectos relevantes para mejorar la regulación en el país.The objective of this work is to analyze the level of adoption of quality instruments and mechanisms for infrastructure regulation in Brazil. The methodology is based on the evaluation of 42 regulatory agencies in the infrastructure sector at the three levels of the federation, between the years 2019 and 2022, consisting of the application of a questionnaire, with 38 components grouped into 8 dimensions. The findings aim to describe and analyze the results obtained and identify the main gaps and opportunities for improvement for the performance of the regulatory entities evaluated. The results indicate that the majority of regulatory agencies analyzed (69%) were considered to be in initial or basic stage of regulatory maturity, with the dimensions of risk management mechanisms, contract regulation and Regulatory Impact Analysis presenting the greatest opportunities for improvement. Finally, good practices adopted in different aspects relevant to improving regulation in the country are indicated.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 2, 311-340 p.RegulaçãoISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, edição especial - participação social: lições do passado para pensar o futuro
No full textNeste número temos nove artigos que tocam em temas bastante atuais e essenciais para a administração pública.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, edição especial, 169 p.GovernançaGoverno e Transformação DigitalPolítica Externa e Relações InternacionaisPolíticas PúblicasTransparência, Controle e ParticipaçãoISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-801
Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas
Get PDFO autor apresenta proposta do Min. dos Direitos Humanos e Cidadania para fortalecer a agenda nacional de politicas informadas por evidências para apoio a tomada de decisão em direitos humanos. Aborda então: os desafios e particularidades a serem enfrentados, detalha e comenta estratégias em curso. O Observatório Nacional dos Direitos Humanos -ObservaDH e a Rede de Evidências em Direitos Humanos -ReneDH.11 slidesÉtica, Cidadania e DiversidadePolíticas PúblicasPolíticas SociaisUso de EvidênciasRoberto Pires - Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da SE do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania