Repositório Institucional da ENAP
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Na Linha de Frente: Avanços e Contribuições dos Estudos sobre Burocracia de Nível de Rua no Brasil
Get PDFNeste livro, os pesquisadores revelam o que aprenderam ao adentrar o cotidiano do trabalho de postos de saúde, escolas, unidades e serviços da assistência social ou acompanhando o trabalho realizado em campo por agentes de extensão rural, profissionais da segurança pública e da justiça. As análises abordam como os agentes de rua atuam em contextos de imprevisibilidade, lidando com incertezas informacionais, com pressões relacionais de diferentes lados, em contextos de reforma e, particularmente em situações de crise, quando falta orientação e experiência, aliadas a mudanças na forma de operação dos serviços.420 páginasPolíticas Pública
Governança é...?: um estudo sobre a construção de discursos e sentidos da Governança Digital
Get PDFO presente relatório busca sintetizar os pontos relevantes do debate e, sobretudo, os achados de pesquisa que resultaram em importantes questionamentos, quanto à constituição das ideias e da conceituação da governança no campo da inovação, objeto do projeto de pesquisa conduzido pelo grupo em 2023 e 2024. Os levantamentos
e reflexões suscitados no presente relatório consolidam os principais pontos de debate no âmbito do projeto de pesquisa Direito, Políticas Públicas e Institucionalismo Discursivo – análise das estratégias de poder discursivas na relação entre Direito e Políticas Públicas (2023-2024).174 p.Governanç
A propositional analysis of local government capacity in Brazil
Get PDFThis article aims to build a multidimensional index of Local Government Capacity (LGC) based on the Brazilian case and define a multidimensional concept of local government capacity. Three dimensions of the LGC were defined: 1) Fiscal Management Capacity; 2) Political Capacity; 3) Administrative Capacity. Using official databases from 2011 and 2012, covering a sample of 5,565 municipalities, exploratory factor analyzes were used to calculate, for each municipality and create subindexes for the three capacity dimensions. The final LGC was calculated by averaging the subindexes. Observing instruments of government and capabilities of the State is fundamental to understanding socioeconomic development and the execution of public policies. The issue matter in a decentralized federative system, where local governments are constitutionally responsible for formulating and implementing policies. The results suggest that the decentralization process in Brazil is still marked by regional inequalities that influence the capacities of local governments.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 1, 2025, p. 12-35Gestão PúblicaGovernançaLogística e Compras PúblicasTransparência, Controle e ParticipaçãoISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801
Acordo de Adesão nº 05/2025 ao Programa Enap Aqui
No full textO presente Acordo de Adesão tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, de iniciativa da Enap voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino à distância e oficinas presenciais.3 p.Gestão Públic
Projeto pedagógico do curso de formação para a Carreira de Analista de Infraestrutura – AIE
Get PDFEste documento tem como objetivo apresentar as diretrizes formativas que irão nortear o desenvolvimento do curso de formação para a carreira de Analista de Infraestrutura – AIE.
O Projeto Pedagógico do Curso – PPC irá apresentar contexto e justificativa, objetivos, matriz curricular, competências transversais e específicas, carga horária, metodologia, caracterização das disciplinas, propostas temáticas para laboratórios de caso, indicação de docentes e avaliação.Educação e Docênci
Plano Anual de Auditoria Interna - exercício 2025
No full textApresenta o PAINT da Enap relativo ao exercício de 2025.6 p.Transparência, Controle e Participaçã
Programa de integridade pública no Distrito Federal: um estudo à luz da abordagem dos arranjos de implementação
Get PDFContextualização: a pesquisa se propõe à análise do programa de integridade no âmbito da administração direta do Distrito Federal, a partir da abordagem dos arranjos de implementação. Objetivo: mapear os arranjos de implementação adotados e identificar suas principais variações, de forma a possibilitar as discussões sobre os desafios e potencialidades dos atuais arranjos do programa. Relevância/originalidade: justifica-se a relevância acadêmica da pesquisa, que busca contribuir, no campo das políticas públicas, com os estudos sobre
implementação de políticas / programas. Outrossim, a relevância para administração pública versa sobre a produção de um conhecimento empírico (pouco produzido no Brasil) que contribui para o avanço no entendimento sobre as condições por meio das quais os programas de integridade pública podem ser considerados efetivos. Enquadramento teórico: o referencial teórico foi construído de forma a trazer o contexto de governança no qual se insere a preocupação acerca do enfraquecimento da confiança da sociedade no Estado. Segue-se reconhecendo a corrupção como uma das causas dessa crise de confiança, ao mesmo tempo que se reconhece a complexidade do problema enfrentado (Wicked Problem). Defende-se, assim, o alinhamento da abordagem da Integridade Pública como meio sustentável de combate à corrupção. Contudo, questiona-se que para além do alinhamento metodológico, as estruturas de integridade pública devem ser efetivas. É nesse contexto que se escolhe a abordagem dos arranjos como relevante para discutir os desafios e potencialidades das configurações adotadas
para implementação do programa de integridade. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritivo-exploratória. A pesquisa foi metodologicamente construída a partir da técnica de triangulação de dados. Foram triangulados dados oriundos da análise documental, da aplicação de questionário e da realização de entrevistas. Resultados: os resultados apontam para poucas variações nos arranjos adotados pelas Secretarias de Estado do Distrito Federal nos primeiros anos de implementação do programa. Há uma convergência para designação de
unidades ligadas diretamente às áreas de governança/gestão dos órgãos ou para criação de uma estrutura própria (comissões e subcomitês). Igualmente, com uma exceção, os normativos sobre integridade convergem para a publicação de uma política de integridade de caráter mais conceitual. Os principais avanços em relação aos eixos estruturadores do programa são em relação à designação de unidade e apoio da alta gestão; enquanto a gestão de riscos ocupa uma posição intermediária. Por sua vez, os eixos de treinamento e monitoramento são atualmente os
que possuem menos aderência. Contribuições práticas: considerando os anos iniciais da implementação e os processos de revisão dos trabalhos é possível utilizar o estudo para avançar na superação de alguns desafios, bem como explorar algumas potencialidades identificadas, sempre respeitando o contexto e estrutura específica de cada Secretaria.130 p.Transparência, Controle e Participaçã
Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
No full textO Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização
de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos
Programas Sociais do Governo Federal, a partir do Cadastro Único (CadÚnico), bem como
fomentar a implementação do Programa Bolsa Família (PBF). O IGD é um índice que mensura
o desempenho dos estados e municípios na execução do PBF e do CadÚnico, por meio da verifi cação da atualização cadastral e do monitoramento das condicionalidades de saúde e educação
do PBF. Este estudo insere-se no contexto da avaliação do programa no ciclo 2024 do Conselho
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), com o objetivo de subsidiar as
discussões sobre a viabilidade de monitoramento dos indicadores propostos na avaliação. O
processo avaliativo do IGD resultou na elaboração de uma lista de 46 indicadores recomendados
para o monitoramento do programa.49 p.Políticas Pública
Janela de desafios 2025: chamada pública para realização de projetos de inovação aberta para solucionar problemas públicos
Get PDFEsta chamada visa identificar e apoiar órgãos ou entidades públicas do nível federal, estadual, distrital e municipal que buscam solucionar problemas públicos complexos com apoio da sociedade civil, em especial startups, empresas inovadoras, ICTs ou academia, por meio de inovação aberta. Os órgãos ou entidades públicas selecionados terão apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para execução dos projetos, conforme a metodologia da Plataforma Desafios da GNova/Enap (http://gov.br/desafios).10 p.Inovaçã
What public sector capabilities are critical for implementing mission-oriented policies in Latin America?: insights from a systematic review
Get PDFMission-Oriented Innovation Policies (MOIPs) have emerged as one of the most influential modalities in the field of industrial and science, technology and innovation policies in the last decade. It is a revival of the Technological Missions approach initially implemented by the central countries in the post-war period. Today, a new generation of these policies is focused on addressing Grand Societal Challenges, placing issues such as mass youth unemployment, the crisis in public health systems and climate change at the center.
In this context, developing countries are the most affected by these challenges, so MOIPs appear as a promising path towards systemic policies, more strategic and oriented to critical development problems (Mazzucato & Penna, 2016). They also show potential in terms of overcoming the usual problems for policy coordination. But the fact that most of the experiences and studies linked to MOIPs come from developed countries presents the usual risks of emulating policies from other contexts (Karo & Kattel, 2010). In this framework, the research question that motivates this paper is: What state capacities are needed to effectively implement MOIPs in the Global South, with emphasis on the experience of middle-income countries in Latin America.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, p. 48-77Gestão PúblicaInovaçãoPolíticas PúblicasISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801