Repositório Institucional da ENAP
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Guia da Semana de Inovação 2025
Get PDFA Semana de Inovação é onde as ideias viram ação e a mudança acontece de verdade. Com o tema "UM PLANETA, UMA CHANCE: Inovar para um futuro possível", vamos explorar como criar uma sociedade mais justa e sustentável, abordando desde a sustentabilidade e gestão pública até novas tecnologias e ecossistemas. A Semana de Inovação 2025 é realizada pela Enap em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Saúde26 p.Inovaçã
Política nacional de assistência técnica e extensão rural : revisão de escopo sobre resultados e impactos
No full textDados do Censo Agropecuário 2017 apontaram que a agricultura familiar representa 77% dos
estabelecimentos agropecuários no Brasil, ocupando 23% da área total destinada à agropecuária
no país e empregando cerca de 67% dos trabalhadores no setor agropecuário. É responsável por
23% do valor bruto da produção agropecuária e por cerca de 70% da produção de alimentos
que compõem a dieta básica da população. Ainda assim, apenas 20% dos estabelecimentos
receberam assistência técnica continuada. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (PNATER) regula a oferta de assistência técnica e extensão rural para públicos da agri cultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais com o objetivo de superar desafios
históricos ligados à competitividade, produtividade e sustentabilidade, assegurando a preserva ção dos modos de vida e das tradições dessa população. O objetivo deste estudo foi mapear
e categorizar os principais resultados registrados na literatura sobre os serviços de assistência
técnica e extensão rural (ATER) oferecidos no âmbito da PNATER, objeto de avaliação em curso.49 p.Políticas Pública
Dumping social e terceirização na administração pública brasileira
Get PDFInvestigar os impactos da contratação pelo critério de menor preço e sua relação com a precarização do trabalho é importante para a gestão pública. O presente estudo analisa a relevância da contratação de serviços terceirizados com mão de obra exclusiva para a ocorrência de dumping social nos contratos administrativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), entre 2019 e 2023. A pesquisa envolveu levantamento bibliográfico, consulta a documentos institucionais e entrevistas semiestruturadas durante o primeiro semestre de 2024, com treze profissionais com experiência prática no tema, incluindo gestores, trabalhadores terceirizados, representantes sindicais e auditores fiscais do trabalho. As entrevistas foram transcritas e codificadas com técnicas de análise de conteúdo com o software Atlas.ti. Entre as práticas da gestão pública, os resultados revelam problemas relacionados à terceirização baseada no menor preço, destacando a prática de dumping social, como atrasos em salários e benefícios, falhas no recolhimento dos benefícios sociais dos trabalhadores e no direito a férias, além de reduções salariais. Os resultados evidenciam a existência de um ciclo de invisibilidade e fragilização de vínculos contratuais, que compromete a eficácia dos princípios constitucionais da dignidade humana, do valor
social do trabalho e da justiça social.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 3, 2025, p 391-416Gestão de PessoasGestão Públic
Acordo de Adesão nº 19/2025 ao Programa Enap Aqui
Get PDFO presente Acordo de Adesão tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais3 p.Gestão Públic
Barreiras à implementação de políticas públicas de mobilidade urbana: um estudo na grande Florianópolis
Get PDFEste estudo tem como objetivo analisar de que forma as barreiras apresentadas no modelo de Wu, Ramesh e Howlett (2014) impactaram na implementação de Políticas Públicas sugeridas pelo PLAMUS na Grande Florianópolis. O referencial teórico utilizado baseia-se em mobilidade urbana, políticas públicas e barreiras de implementação. Essa pesquisa teve caráter qualitativo e descritivo, foram utilizados dados primários, obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, além de dados secundários provenientes de documentos oficiais e relatórios. Os principais resultados da pesquisa evidenciaram que as barreiras políticas, como o fraco apoio político e a oposição burocrática, foram as mais impactantes na não implementação de Políticas Públicas sugeridas pelo Plamus. Em seguida, as barreiras analíticas, relacionadas à ausência de concretização do plano e à falta de atualização legislativa, e por último as barreiras operacionais, como a limitação de recursos financeiros e a fragilidade da coordenação entre os municípios. Constatou-se que o PLAMUS, mesmo com um plano tecnicamente sólido, teve sua implementação prejudicada pela falta de alinhamento entre os atores políticos e pela ausência de estrutura de governança integrada. Como contribuição teórica, este estudo oferece percepções para gestores públicos sobre como superar as barreiras de implementação de políticas públicas complexas, como as de mobilidade urbana.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 3, 2025, p 460-483Gestão PúblicaPolíticas Pública
O uso da Inteligência Artificial na metodologia A2IA
Get PDFA metodologia A(IA)² – Automação Inclusiva Assistiva - Inteligência Artificial propõe um novo paradigma de desenvolvimento tecnológico
inclusivo, fundamentado na integração entre empatia, diversidade funcional, design universal e tecnologias emergentes. Inspirada pelos princípios da cocriação e do protagonismo das pessoas com deficiência, a abordagem busca transformar a tecnologia em uma ferramenta de autonomia e ampliação de capacidades humanas, em vez de uma barreira. O ecossistema A(IA)² combina recursos de Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT) e robótica assistiva, articulando-os em soluções adaptativas e contextualmente sensíveis. A metodologia enfatiza a importância da assistência funcional, na qual sistemas inteligentes são concebidos para aprender e se ajustar às necessidades individuais dos usuários. Além disso, propõe práticas de segurança e proteção de código baseadas em IA, garantindo integridade algorítmica e privacidade de dados. Mais do que um conjunto de tecnologias, o A(IA)² representa uma visão ética e humanizada de inovação, na qual a acessibilidade é incorporada desde a concepção e a diversidade é reconhecida como elemento estruturante do processo criativo. Ao demonstrar a viabilidade técnica e social de soluções inclusivas, o projeto oferece subsídios concretos para a formulação de políticas públicas acessíveis e seguras, contribuindo para a construção de uma sociedade mais empática, justa e tecnologicamente sustentável.12 p.Análise e Ciência de DadosGestão da Informação e do ConhecimentoGoverno e Transformação DigitalInovaçãoPolíticas Sociai
Manual de introdução às técnicas de pesquisa qualitativa em Ciência Política
Get PDFEste manual parte de um pressuposto de que a Ciência Política brasileira foi fortemente inspirada por sua contraparte estadunidense.1 Esta, por sua vez, passou por uma revolução comportamentalista na primeira metade do século XX, no qual a academia norte-americana rompeu com um modelo mais descritivo, qualitativo e filosófico de análise de fenômenos políticos (Feres Jr., 2000; Limongi, Almeida, Freitas, 2016; Lenine, Mörschbächer, 2020) e as abordagens quantitativas, baseadas em modelos formais estatísticos, passaram a ser dominantes na área.509 p.Políticas Públicas1a edição revista e atualizad
Semana de Inovação 2025. Manual para Parceiros de Conteúdo.
No full textA SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 11ª edição em 2025. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana segue firmando-se como o maior evento de inovação pública da América Latina.Gestão PúblicaGovernançaInovaçã
Edital de abertura de concorrência OEI
No full textTrata-se de Edital da OEI em razão do 29º Concurso de Inovação que abre concorrência para contratação de empresa para apoiar tecnicamente a realização do 29º Concurso de Inovação no Setor Público.p. 36Inovaçã
28º Concurso inovação no setor público: iniciativas premiadas
No full textA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) tem o prazer de apresentar, neste volume, as iniciativas vencedoras da 28a edição do Concurso Inovação no Setor Público. Realizado anualmente, esse concurso tem como propósito fomentar e divulgar soluções criativas que possam inspirar novas práticas e aprimorar a gestão pública. Com isso, a Enap reforça seu compromisso com o desenvolvimento de um governo mais eficiente e
preparado para lidar com os desafios contemporâneos.
Nesta publicação, você terá a oportunidade de conhecer em detalhes as iniciativas premiadas, que foram idealizadas e implementadas por servidores e equipes dedicadas de 13 diferentes instituições e que têm contribuído significativamente para transformar a administração pública no Brasil. Além de destacar os projetos vencedores, este volume apresenta um panorama da trajetória do Concurso, que se consolidou ao longo de quase três décadas como um importante instrumento de valorização da inovação no serviço público. Também traz informações sobre a última edição , realizada no segundo semestre de 2024, evidenciando a diversidade de instituições envolvidas e o alcance das soluções premiadas.p. 218Inovaçã