Repositório Institucional da ENAP
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Acordo de Adesão nº 08/2025 ao Programa Enap Aqui
No full textO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.3 p.Educação e Docênci
Projeto visão inclusiva: acessibilidade cultural através de maquetes 3D e inteligência artificial
Full text linkEste artigo apresenta o uso de maquetes 3D acessíveis, equipadas com sensores de toque, áudio descrição, QRCode, TTS - Text-to-speech (Texto-para-fala) e sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA), como
uma ferramenta inovadora para promover a acessibilidade. A iniciativa, materializada em projetos como o "Visão Inclusiva", promove a acessibilidade ao patrimônio cultural, especialmente para pessoas com deficiência visual, por meio da integração inovadora destes recursos. Os resultados de oficinas de cocriação e prototipagem rápida demonstram como essas tecnologias ampliam a autonomia e o acesso à informação de pessoas com deficiência visual. A preocupação com a ética tem o objetivo de sempre seguir as recomendações disponíveis para a incorporação dessas tecnologias em políticas públicas e nas futuras pesquisas. Estudos mostram a viabilidade de implementação em larga escala, a integração com dispositivos móveis e o uso de redes sem fio (Wi-Fi, Bluetooth, LoRa).5 p.Governo e Transformação Digita
Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS): 2025-2027
No full textA Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição estratégica do Governo Federal para o desenvolvimento de competências no setor público, apresenta seu Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) para o ciclo 2025-2027. Como instrumento de governança, o PLS reafirma o compromisso da Enap com a consolidação de uma cultura organizacional pautada pela sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental, alinhando-se à Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD), ao Plano Plurianual (PPA), ao Planejamento Estratégico Institucional da Escola (PEI) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
O PLS atua como catalisador de mudanças institucionais, impulsionando a transformação da cultura organizacional da Enap por meio da internalização dos princípios de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável.13 páginasDesenvolvimento SustentávelMeio Ambient
Acordo de Adesão nº 06/2025 ao Programa Enap Aqui
No full textO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.3 p.Educação e Docênci
Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.
Full text linkDisciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.6 p.Direito e LegislaçãoGestão de PessoasAto vigente. Esta Resolução revogou a Resolução nº 6, de 7 de junho de 2011 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6671
Implantação da avaliação de desempenho dos docentes em São Tomé e Príncipe: situação atual e perspectivas
Full text linkEste estudo tem como objetivo analisar a situação da avaliação de desempenho dos docentes
em São Tomé e Príncipe, à luz do Decreto-Lei nº 5/2011, que estabelece as diretrizes para essa
avaliação no quadro do estatuto da carreira docente. Apesar da entrada em vigor dessa
legislação, a percepção predominante entre educadores e gestores é de que a norma nunca foi
efetivamente implementada.
A pesquisa busca identificar os fatores que têm contribuído para essa falta de aplicação,
explorando os desafios de governança enfrentados tanto no nível institucional quanto na prática
cotidiana das escolas. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas com
docentes e gestores educacionais para coletar suas percepções sobre o normativo, existentes e
as expectativas em relação ao futuro da avaliação de desempenho. Por outro lado, os objetivos
específicos incluem examinar o conteúdo do Decreto-Lei nº 5/2011, analisar a situação atual e
identificar as percepções dos docentes sobre o processo avaliativo e explorar as opiniões dos
gestores sobre sua importância. Além disso, o estudo pretende contribuir para a implementação
da avaliação de desempenho dos docentes.
A questão central que norteia esta pesquisa é: Quais são os fatores que têm impedido a
implementação efetiva da Decreto-Lei nº 5/2011 sobre a avaliação de desempenho dos docentes
em São Tomé e Príncipe, e como essa falta de aplicação impacta a qualidade da educação e o
desenvolvimento profissional dos educadores?
Através desta investigação, espera-se contribuir para uma melhor compreensão dos obstáculos
à implementação das políticas educacionais e fornecer recomendações que possam auxiliar na
melhoria do sistema educativo no país.Políticas Pública
Avaliação de desempenho no pós-gerencialismo: uma proposta orientada para a geração de valor público
Full text linkEste policy paper propõe uma modelagem de avaliação de desempenho para a administração pública, voltada à criação de valor público. Argumenta-se que a aplicação de um modelo de scorecard de valor público permitirá ao gestor estratégico ter uma visão objetiva do processo de criação de valor público e manter a organização alinhada na busca dessa visão. Assume-se que uma estratégia eficaz para criação de valor público se fundamenta em três aspectos: determinar propósitos publicamente valiosos; ser capaz de obter legitimidade e apoio daqueles que autorizam e financiam as atividades; e ser operacionalmente alcançável. A modelagem apresentada neste trabalho utilizou a abordagem conceitual de gestão e criação de valor público, proposta no modelo do Public Value Scorecard (PVS), ou Scorecard de Valor Público. A metodologia aplicada consistiu em duas etapas. Na primeira delas se desenvolveu o quadro referencial de valor público, aplicável à administração pública brasileira, e se apresentou o modelo teórico de gestão e criação de valor público, proposto pelo PVS. Na segunda etapa se desenvolveu a modelagem do PVS para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O modelo proposto e suas etapas de construção estão descritos na seção “Modelagem do Scorecard de Valor Público (PVS) para a Escola Nacional de Administração Pública – Enap”. Destaca-se que o modelo de avaliação de desempenho produzido neste policy paper pode ser aplicado em outras organizações públicas, adaptando aos propósitos institucionais e realidades locais e seguindo as etapas descritas na seção da modelagem proposta. Como lições extraídas deste policy paper, destacam-se: 1) um quadro referencial de valor público pode ser útil para promover uma gestão pública orientada à geração de valor; 2) o modelo de avaliação de desempenho baseado em Scorecards de Valor Público (PVS) pode contribuir com a ação governamental estratégica direcionada para a criação e sustentabilidade de valor público no futuro. 3) organizações públicas podem desenvolver seu modelo de avaliação de desempenho orientado para gestão e criação de valor público, a partir dos seguintes passos: a) definir os valores públicos pretendidos, b) identificar suas fontes de legitimidade e apoio, c) identificar as capacidades operacionais internas e externas (coprodutores), f) definir objetivos estratégicos, indicadores e metas para alcançar os valores públicos pretendidos, para se consolidar junto às fontes de legitimidade e apoio e para fortalecer as capacidades operacionais.40 páginasGestão Públic
Institucionalismo discursivo : narrativa e resultados de Cidadania Financeira no Programa Bolsa Família
Full text linkEste artigo investigou como as narrativas governamentais se expressaram nas ações de Cidadania Financeira do Programa Bolsa Família (PBF) no período entre 2004 e 2022, a partir da lente analítica do Institucionalismo Discursivo. Para tanto, foram observadas duas posições-sujeitos: (i) posição sujeito-político, baseada na discursividade dos presidentes da república desde a criação do programa; e (ii) posição sujeito-especialista, constituída pela narrativa elaborada pelos representantes técnicos do Governo que atuam diretamente com o programa. Em seguida, foram avaliadas as iniciativas de inclusão dos beneficiários PBF ao sistema financeiro sob o prisma da Cidadania Financeira e de suas quatro dimensões. Por fim, as narrativas foram relacionadas à pratica, indicando como as ideias influenciaram as iniciativas e em que medida se efetivaram como direitos. Os resultados demonstraram que as mudanças políticas, sociais e institucionais estão presentes nas ideias transmitidas nos discursos políticos sobre o Bolsa Família, e assim transformaram a narrativa sobre as ações de Cidadania Financeira adotadas para o programa durante o período analisado.Revista do Serviço Público - RSP, v. 76, n. 1, 2025, p. 36-57Desenvolvimento SustentávelÉtica, Cidadania e DiversidadePolíticas PúblicasPolíticas SociaisISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-801
III Prêmio orçamento público, garantia de direitos e combate às desigualdades: artigos premiados
Full text linkÉ com imensa satisfação que apresentamos a publicação III Prêmio Orçamento Público, Garantia de
Direitos e Combate às Desigualdades – Artigos premiados, um compilado dos oito artigos vencedores
da 3ª edição do prêmio, realizada em 2024. Os artigos abordam temas cruciais relacionados ao
papel do orçamento público na mitigação das desigualdades, nos quais os autores se debruçam
sobre questões fundamentais e desafiadoras, explorando temas atuais nas finanças públicas e
intersecções que abrangem a garantia de direitos e o combate às múltiplas desigualdades
vivenciadas pelos sujeitos de políticas públicas.230 p.; Cadernos Enap; 148Orçamento e FinançasPolíticas Pública
Guia: sem querer também machuca
No full textEste manual foi elaborado com o objetivo de promover um ambiente de equidade, respeito e cooperação, onde possamos aprender sobre nossas diferenças e combater preconceitos que, muitas vezes, surgem de forma inadvertida em nossa atividade profissional. Acreditamos no nosso papel de informar e formar profissionais para um novo mercado, impactando não apenas nosso meio, mas também a relação com contratantes, artistas,
professores e público. Neste manual, você encontrará orientações para desconstruir o vocabulário e identificar palavras ou expressões racistas, capacitistas ou LGBTQIAPN+fóbicas, que devem ser evitadas em qualquer contexto.12 p.Inovaçã