255 research outputs found
Sort by
Igualdade de género e a boa governação
No full textApresentação realizada na sessão de abertura do Diploma de Especialização em Mainstraming de Género nas Políticas Públicas (DEGENERO), em Oeiras a 18 de Maio de 2011
Como pode a Administração Pública contribuir para debelar as crises
No full textApresentação ao 7.º Congresso Nacional de Administração Pública, realizado no Centro de Congressos de Lisboa, de 10 a 11 de Novembro de 2010
Condições da administração pública para a promoção da igualdade entre mulheres e homens: atitudes e práticas de dirigentes
Get PDFDissertação de mestrado em Administração Pública orientada por Maria das Dores Guerreiro, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa em 2010.A cidadania é um conceito e processo estruturante das sociedades modernas. Pressupondo o princípio da igualdade das pessoas perante a lei, os direitos e os deveres na comunidade a que pertencem, visa criar condições de integração social e fundamenta o estado direito democrático. O acesso de todas as pessoas à cidadania é essencial para uma sociedade justa e equilibrada e deve de ser garantida pelo estado e a administração através de políticas e acções públicas. Analisar a cidadania, o estado e a administração a partir da categoria social de género permite constatar que ser homem ou mulher tem associadas características sociais e culturais que posicionam e capacitam diferentemente uns e outras para o seu acesso e exercício. Originando uma sociedade desigualitária, remete para a necessidade de pensar formas de configuração dos direitos de deveres de cidadania adequadas às necessidades das pessoas e de como se pode intervir para eliminar as desigualdades de género. Os mecanismos de promoção da igualdade entre mulheres e homens têm vindo a crescer em âmbito e relvo desde sobretudo os anos 70 do século XX, contribuindo para a eliminação de barreiras legais e jurídicas e equacionando hoje a o papel essencial das políticas públicas. É assim que às administrações públicas vem sendo solicitada uma cada vez maior capacidade de intervir para a promoção da igualdade entre mulheres e homens. A fim de compreender a condições da administração pública portuguesa para a promoção desta igualdade, foi aplicado um inquérito por questionário a dirigentes da administração pública central portuguesa para conhecer as suas atitudes e práticas relativamente às questões de género na sociedade e nas organizações públicas, à necessidade de intervenção para a sua promoção e às práticas nas esferas pública e privada Os resultados mostram que as desigualdades continuam a ser persistentes na administração pública portuguesa diferenciando homens mulheres nas esferas pública e privada, com a assimetria de responsabilidades na esfera privada e a interacção entre ambas a ter maiores impactos na vida profissional e oportunidades das mulheres. Mais mulheres que homens reconhecem ser importante a igualdade na vida familiar, laboral e política e que é necessário intervir neste domínio. Todavia, ambos apresentam um muito baixo nível de conhecimento das determinações nacionais e internacionais para tal, de reconhecimento e valorização da desigualdade na administração pública e dos potenciais das estratégias públicas de intervenção em geral. Constatam-se, então, fortes limitações à possibilidade da administração em desempenhar o seu papel a estes níveis pelo que se propõe maior investimento na sensibilização e formação científica e técnica dos e das profissionais da administração, bem como a reflexão sobre o modo de definição e implementação da políticas de igualdade passando a uma forma mais participativa e de acordo com os contextos das pessoas
Impact of europeanization in policy network governance pattrons
Get PDFComunicação apresentada na 30th Sunbelt Social Networks Conference, em Riva del Garda, Itália, a 3 de Julho de 2010.This paper draws on the conclusions of an international research project on EU Enlargement and Multi-level Governance in European Regional and Environment Policies. The project’s main goal was twofold: first, to evaluate the impact of Europeanization of public policy on the governance structures of three traditionally unitary countries (Ireland, Portugal and Greece), and their response, in terms of learning and adaptation, to the European environment in the regional and environmental policies; and second, to identify the appropriate reforms that new member states (Poland and Hungary) should undertake, in order to facilitate the adaptation and adjustment of their public policy structures to the European environment.
Focus is given to institutional formal and informal networks that sustain the policy-making process and its relation to EU policy, which were analyzed with SNA methods, namely, density, centrality and structural equivalence measures. This methodology allowed the research to identify points of resistance to change and to assess the level of expertise involved in the policy-making process and subsequently of the presence of relevant forms of governance. More centralized networks (Ireland and Poland; Portugal in regional policy; Hungary in environmental policy) were associated with the concentration of power in state actors; More dense networks (Ireland, Poland and Portugal), however, enabled better levels of informational flows and knowledge exchange. Structural equivalence revealed pattern similarities among central state actors on the one hand, and more peripheral ones on the other.
On the basis of these findings, a new research program is proposed to address unanswered questions, with recourse to more sophisticated SNA methods
A governação local no Algarve no contexto de financiamento e responsabilidades
Get PDFDissertação de mestrado em Gestão Pública, apresentada à secção autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro,sob orientação da Prof. Doutora Maria Luís Rocha Pinto.Júri:Professor Doutor José Manuel Lopes da Silva Moreira, Professor Catedrático da Universidade de Aveiro.
Professor Doutor João Manuel Ricardo Catarino, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Professora Doutora Maria Luís Rocha Pinto, Professora Associada da Universidade de Aveiro.
(Orientadora)No presente trabalho propõe-se enquadrar, no contexto regional e nacional, a
situação da Administração Local nos últimos anos e as perspectivas futuras,
tendo em conta os diversos factores que para tal têm contribuído,
designadamente: as diversas alterações legislativas ao nível das
transferências de competências da Administração Central para a Local, o
regime legal de financiamento das Autarquias Locais ou da alteração no
enquadramento do Algarve para efeitos da aplicação dos fundos provenientes
da União Europeia.
Este trabalho está organizado em duas partes, estando a Parte I reservada ao
enquadramento teórico, enquanto a Parte II contempla a aplicação prática, na
qual se analisará a evolução da execução orçamental entre 2003 e 2007 para
cada um dos Municípios do Algarve e para o seu conjunto, sendo analisado
um conjunto de indicadores reveladores da situação orçamental, económica ou
patrimonial.
No final do trabalho é ainda apresentado um conjunto de anexos, onde é
apresentado o método utilizado para as referenciações e citações
bibliográficas, um glossário de termos e conceitos relacionados com a temática
em estudo e ainda um conjunto de informação que suporta o estudo
apresentado na Parte II.The present work (essay) proposes to relate in the regional and national
context, the situation of the Local Administration in the last years and the future
perspectives, having in account diverse factors, that for such has contributed,
namely the diverse legislative alterations to the level of the transferences of
competences of the Central Administration for the Local one, of the legal
regimen of financing the Local Public Authorities or the alteration in the priority
justification of the Algarve region for effects of application of financial support
from the European Union
This work is organized in two parts, being Part I reserved to the theoretical
justification, while Part II contemplates the practical application, in which will be
analyzed the evolution of the budgetary execution between 2003 and 2007 for
each one of the Algarve municipalities and for his assembly, being analyzed a
set of revealing indicators of the budget, economic or patrimonial situation.
At the end of the work is also presented a series of annexes, which set out the
method used for referencing and citations, a glossary of terms and concepts
related to the subject under investigation and a set of information that supports
the study presented in Part II
O Instituto Nacional de Administração, I.P. e a política de valorização do capital humano da Administração Pública Portuguesa
No full textComunicação apresentada no curso avançado em gestão da formação, 2010
Análise de políticas públicas
No full textApresentação realizada no Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro, em Vila Real a 15 de Julho de 201
Crise e democracia: resolução da crise e aprofundamento da democracia
Get PDFCapítulo do livro Investigação e prática em economi
Political confrontation (La confrontación política)
No full textRecensão crítica do livro "La confrontación política" de José María Maraval