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Da polarização da Escola Inglesa em torno das intervenções humanitárias à Responsibility to Protect: o lugar das instituições internacionais no middle ground teórico
Get PDFO presente artigo pretende, de modo geral, resgatar o debate pluralista-solidarista da Escola Inglesa (EI), que polariza a perspectiva teórica das RI assumidamente de middle ground e que é responsável por atualizá-la de meados dos anos 1990 em diante. A partir deste debate interno à Escola, focaremos em uma das questões internacionais que mais a desafiou no sentido de manter a virtude da via média: as intervenções de caráter humanitário dos anos 1990 em diante e seus desdobramentos sob a doutrina da Responsibility to Protect (R2P), formalmente institucionalizada em 2005. Argumenta-se, a partir desse debate, que a denominação dos que compõem a EI de “institucionalistas britânicos” não parece equivocada, já que o conceito de instituições primárias da sociedade internacional, no rastro da problematização feita por Barry Buzan, permite-nos compreender as práticas intervencionistas mais contemporâneas para além da cisão pluralismo/solidarismo, mantendo, assim, a EI fiel ao middle groun
San Tiago Dantas e sua política externa como instrumento da reforma social e da democracia
No full textPor ocasião do comando da Política Externa Independente, o chanceler San Tiago Dantas utilizou a expressão “coexistência competitiva” em diferentes discursos, pronunciamentos e debates para fundamentar duas posições adotadas pelo Brasil em suas relações internacionais: a do restabelecimento das relações diplomáticas com a União Soviética e a do voto contrário ao isolamento de Cuba no hemisfério e à perspectiva de sua expulsão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta referencia de S. T. Dantas inspirava-se, claramente, na política de “coexistência pacífica”, formulada por Chruschev no XX Congresso do PCUS de 1956 a qual, sublinhava a importância da distensão internacional e, reconhecia que o confronto entre os dois blocos (o socialista e o capitalista) não deveria constituir uma fatalidade histórica inevitável para os dois competidores. A proposta soviética da “coexistência” era a de considerar possível uma pacífica competição entre os dois sistemas na crença de que o socialismo demostrasse a todos os povos a sua superioridade e, deste modo, viesse a impor-se, principalmente, nos países industriais avançados pela via democrática e parlamentar. Para S. T. Dantas, o sentido da “coexistência competitiva” era o do desafio de colocar os dois mundos diferentes da Guerra Fria não apenas em contato, mas também em competição de modo a expor cada um deles à “influencia inevitável dos modelos, das realizações e das experiências processadas no outro”. Nesta apropriação específica do chanceler petebista e não diplomata, a política de coexistência competitiva deveria exercer na política interna brasileira um “permanente incentivo à reforma social, com a criação no seio da sociedade de pressões crescentes, que poderiam ser captadas para a modificação progressiva de sua estrutura, sem quebra da continuidade do regime democrático”. Assim, S. T. Dantas nos ofereceu, desde o início da década de 1960, dois exemplos virtuosos: a possibilidade de conceber e implementar um projeto coerente e articulado para a política interna e internacional do Brasil e, uma referencia positiva de politização da política externa brasileira com sua firme convicção de que a democracia associada às reformas sociais é, de todas as formas de governo, a que melhor resiste à confrontação e, portanto, a que melhor se impõe através da coexistência
O uso do poder militar dos Estados Unidos contra o Estado Islâmico do Iraque e do Levante
Get PDFO artigo analisa a decisão do presidente Barack Obama de mobilizar as forças armadas norte-americanas para combater o Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) nas regiões controladas pelo grupo no Oriente Médio. Busca-se encontrar as bases legais e institucionais para essas ações militares e mapear duas fases de respostas do presidente norte-americano contra o EIIL. O artigo mostra que a administração de Barack Obama baseia a legitimidade dos ataques aéreos contra o grupo como uma prerrogativa do presidente enquanto comandante-em-chefe, além de interpretar essas ações militares como um prolongamento da guerra contra o terrorismo iniciada em 200
O Alinhamento entre Argentina e Estados Unidos na Política Externa de Menem
Get PDFO presidente Carlos Menem adotou uma política externa baseada no alinhamento da Argentina com os Estados Unidos. A aproximação foi expressiva, resultando em maior engajamento econômico e na eliminação de conflitos. Contudo, houve vários pontos aquém das expectativas, devido a contradições comerciais e políticas entre os dois países
Conselho de Defesa Sul-Americano e a adoção de medidas de fortalecimento da confiança
Get PDFEste artigo pondera acerca da consolidação do Conselho de Defesa Sul-Americano como um espaço de construção de interesses regionais de defesa a partir da observação das medidas de fortalecimento da confiança adotadas entre os países da América do Sul. Pretende-se analisar em que medida os processos de construção de confiança estão se consolidando em âmbito multilateral regional e, portanto, permitindo as condições estruturais para que o CDS se consubstancie como marco normativo para os temas referidos, e se os esforços cooperativos até agora empreendidos são condizentes com o tamanho dos desafios regionais com os quais se deparam os países da América do Sul em termos de defesa e segurança. Busca-se avaliar se a tradicional bilateralidade ou mesmo trilateralidade se mantêm como polaridades de confiança em defesa e, neste sentido, se a multilateralidade caminha nos mesmos passos. Para tanto, a análise considerou os dados de medidas de fortalecimento da confiança consolidados na OEA e na UNASUL, especialmente referentes aos gastos militares
Europeização e Reforma do Setor de Segurança nos Estados Balcânicos Ocidentais (2000-2014)
Get PDFEste artigo faz parte de uma pesquisa doutoral sobre a relação entre o processo de adesão de Croácia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia e Sérvia à União Europeia (UE) e a reforma do setor de segurança (security sector reform - SSR) destes países. Como decorrência do exercício do poder normativo europeu, é possível sugerir que o processo de adesão à UE impactou ou tem impactado, de algum modo, na reforma do setor securitário dos Estados balcânicos ocidentais. Sendo que um dos principais interesses da UE em relação aos Bálcãs Ocidentais refere-se à segurança da região (e, logicamente, à sua própria segurança), o processo de expansão interfere direta ou indiretamente nas reformas securitárias que cada Estado tem operado, mesmo que o domínio de defesa seja muito mais responsivo à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Afirma-se, assim, que a UE trata da sua segurança e de seus membros através de uma política de expansão condicionada e institucionalizada pela entidade. O presente estudo, então, analisa e mostra a existência de uma relação significativa entre o processo de europeização de políticas de segurança, promovido dentro do quadro da expansão europeia, e as reformas securitárias ocorridas na Bósnia-Herzegovina, na Croácia, na Macedônia e na Sérvia, no período 2000-2014
IMPRENSA E POLÍTICA EXTERNA: O ABC COLOR E AS RENEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE ITAIPU (2008-2011)
Get PDFA campanha presidencial de Fernando Lugo, em 2008, trouxe como proposta a renegociação do Tratado de Itaipu, o que acabaria levando à assinatura de um novo acordo entre Paraguai e Brasil, em 2009. Porém, o longo intervalo entre a assinatura do acordo e sua ratificação pelo Congresso brasileiro abalou a credibilidade política do Brasil no país vizinho, alimentando no Paraguai um discurso antibrasileiro, observável na mídia local. Neste artigo procuramos analisar a cobertura do ABC Color sobre a questão, entendendo o jornal como um ator relevante na política paraguaia, a partir da compreensão da mídia para além da reprodutibilidade informacionalRecebido em: 05 maio 2015Aceito em: 04 outubro 201
Antagonismo, Equivalência, Logocentrismo: uma análise do discurso sobre as “novas guerras”
Get PDFMediante a teoria do discurso de Ernesto Laclau e com base nas contribuições de Kalevi Holsti e Mary Kaldor, o artigo analisa o debate sobre as causas das novas guerras. A hipótese é que esse discurso foi construído de forma logocêntrica: ao enfatizar a análise das estruturas estatais para a compreensão das guerras de terceiro tipo, Holsti reforça uma narrativa eurocêntrica sobre a formação dos Estados; já Kaldor, partindo da ideia da política identitária como uma das causas das novas guerras, naturaliza uma visão depreciativa sobre a identidade daqueles considerados responsáveis por tais conflitos.Recebido em: 21 jan. 2014Aprovado em: 01 out. 201
PROJEÇÃO DE PODER ESTATAL E TRANSNACIONALIZAÇÃO DE INTERESSES: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS ESTADOS UNIDOS NA UNESCO
Get PDFO presente artigo investiga, em três momentos distintos, a partir do modelo teórico agente-principal, a projeção de poder estadunidense sobre a UNESCO e as reações da instituição em cada cenário. Como será demonstrado, identificou-se que os Estados Unidos têm uma forte representação, financeira e discursiva, dentro da UNESCO e baixa lealdade à instituição. A análise histórica do comportamento dos EUA na UNESCO se mostrou profícua para entender a importância da projeção de ideais na agenda de política externa estadunidense. Sob essa perspectiva, a UNESCO mostra-se uma interessante plataforma, utilizada pelos EUA para transnacionalizar ideias e defender interesses nacionais no cenário internacionalRecebido em: 16 julho 2015Aceito em: 04 outubro 201
OS CRITÉRIOS DE CONVERGÊNCIA DE MAASTRICHT E AS INSTABILIDADES MACROECONÔMICAS NA FORMAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA NOS GIPS
Get PDFO principal objetivo do trabalho é examinar a formação da crise econômica e financeira nos GIPS –Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. A pergunta problema que o trabalho busca responder é se o início da crise econômica e financeira nos GIPS é decorrente apenas da deterioração dos indicadores de convergência de Maastricht ou se a evolução de outros indicadores contribuiu para a formação da crise econômica e financeira a partir de 2008. Os resultados indicaram que as vulnerabilidades dos GIPS decorreram também da deterioração de outros indicadores econômicos que não eram monitorados pelos critérios de convergência de MaastrichtRecebido em: 26 outubro 2014Aceito em: 14 junho 201