518 research outputs found
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Silêncio atômico: política, violência, exceção após Hiroshima e Nagasaki
Get PDFO artigo analisa as consequências políticas de Hiroshima e Nagasaki. O ponto de partida é o pensamento de Hannah Arendt. A autora afirma que a violência silencia a política, caracterizada pelo diálogo. A metáfora do silêncio se torna o fio condutor de uma reflexão sobre o significado das armas nucleares na política mundial. Os discursos dominantes sobre a bomba atômica são examinados e criticados. O artigo ilumina os efeitos produtivos da bomba e tenta resgatar a “fala” dos escombros nucleares. As histórias dos sobreviventes contribuem para a formação de uma perspectiva crítica que desestabiliza os limites temporais da violência bélic
O Sistema do Tratado Antártico: A consolidação de um regime internacional e o debate sobre seu déficit democrático
Get PDFA consolidação do Sistema do Tratado Antártico (STA) fundamenta-se na legitimidade de seus atributos, mesmo quando estes não são considerados democráticos. Assim, com base nos debates sobre a viabilidade democrática em organizações internacionais e no papel dos atores externos epistêmicos em legitimar instituições de governança global, analisa-se a trajetória do STA e a problemática de seu déficit democrático, destacando as críticas à sua hierarquia interna e a seu exclusivismo externo. Conclui-se que o STA é bem-sucedido devido à necessidade de expertise para seu processo decisório e à legitimidade aferida por organismos científicos que orientam o caráter pacífico das atividade
Complexificação das Instituições de defesa na América do Sul
Get PDFExiste um profundo questionamento entre países latino-americanos sobre a arquitetura institucional de segurança e defesa hemisférica tais como o TIAR, o que possibilita o surgimento de estruturas a exemplo do Conselho Sul-Americano de Defesa (CDS) da UNASUL. Ao mesmo tempo, outras estruturas de defesa têm emergido a partir de experiências de integração que têm um conteúdo político mais forte, como a Escola de Defesa da ALBA, gerando uma pluralização (ou fragmentação) de processos de integração sul-americanos no nível macro (por exemplo, MERCOSUL e ALBA). Partindo de uma abordagem baseada nos conceitos de regime complexity e overlapping institutions, o argumento central deste texto é que a fragmentação e overlap de processos de institucionalização de defesa e segurança resulta na existência de modelos diferenciados de cooperação e integração que, embora possam alcançar relativos sucessos são funcionalmente sobrepostos. O resultado se expressa na existência na América do Sul de modelos de integração em defesa diferenciados e competitivos
Administrando a imparcialidade: a ONU e a independência de Kosovo
Get PDFO artigo questiona a imparcialidade da ONU no processo político que resultou na proclamação de independência de Kosovo em 2008. A missão foi estabelecida a partir de um esquema delicado, que exigia a combinação da administração territorial com a facilitação de negociações entre os atores políticos envolvidos para se chegar a um status consensual do território. Não se chegou a um acordo, Kosovo declarou independência de forma unilateral, e o seu reconhecimento como Estado permanece objeto de dissenso na política internacional. Com a utilização de fontes primárias, o artigo trata do envolvimento da ONU neste processo e problematiza a noção de imparcialidade
O Brasil na governança de recursos hídricos transfronteiriços: o papel da Agência Nacional de Águas na gestão da Bacia Amazônica.
Get PDFEste artigo pretende discutir a cooperação brasileira com países da América do Sul no que toca à governança de recursos hídricos. Será estudado o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) na produção e intercâmbio de informações de apoio a tomada de decisão e capacitação de recursos humanos para a gestão de águas através de sua atuação em dois projetos: Projeto GEF Amazonas: Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas e Projeto Amazonas: Ação regional na Área de Recursos Hídricos. Pretende-se analisar os esforços empreendidos pela ANA no reforço das condições objetivas para a produção e divulgação de informações sobre recursos hídricos, notadamente na bacia amazônica, para a melhoria das condições de governança dos recursos da bacia
Política Externa e Refugiados no Brasil: uma análise sobre o governo Lula (2003-2010)
No full textO artigo se propõe a analisar a política relativa aos refugiados adotada no governo Lula (2003-2010) à luz das diretrizes de política externa delineadas no período. O texto faz uma breve discussão conceitual sobre a relação entre refugee policy e foreign policy, apoiando-se na revisão da literatura especializada na área. Ademais, baseia-se no exame de documentos coletados no Arquivo Histórico do Itamaraty referentes ao período pesquisado, bem como em entrevistas realizadas com representantes de instituições e agências burocráticas (sobretudo o MRE) envolvidas com refugiados. A análise se volta não apenas para aspectos políticos que pesaram no processo de tomada de decisão a respeito do recebimento de refugiados no país, como também para a relação entre atores. O programa de reassentamento proposto e implementado pelo Brasil e a nova posição que o país passou a ocupar frente à questão dos refugiados tanto no cenário regional como no internacional foram especialmente enfocados
O Acordo Antidumping e o contencioso Brasil x Estados Unidos do Suco de Laranja na OMC
Get PDFEste trabalho analisa as motivações da determinação das medidas antidumping estadunidenses sobre a importação do suco de laranja brasileiro a partir de 2005 e como elas foram consideradas incompatíveis com os princípios da OMC em 2011. A hipótese é a de que o Acordo Antidumping possibilita interpretações diversas, o que combinado à organização política-institucional dos EUA permitiram o atendimento da demanda de investigação das importações brasileiras realizadas pela organizada e influente citricultura estadunidense. Esta flexibilização da interpretação do Acordo Antidumping feita pelo governo estadunidense para proteger sua produção nacional acarretou a abertura de um painel na OMC solicitado pelo Brasi
A (in)eficácia do Estado Colombiano na aplicação dos princípios orientadores relativos aos deslocados internos
Get PDFO presente artigo pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de aplicação dos Princípios Orientadores Relativos Aos Deslocados Internos (PORDI), tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. O caso da Colômbia é emblemático e essencial ao nosso estudo, pois além de apresentar altas cifras de deslocamento interno, recebeu forte influência dos PORDI para formulação do ordenamento interno voltado à proteção dos deslocados, tornando-se assim um instrumento de investigação com os determinantes fundamentais de nossa investigação. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que tanto a difusão dos PORDI como o ordenamento jurídico interno não foram suficientes para materialização das garantias dos deslocados, especialmente pela falta de vontade política que se fortalece a partir do momento que o Estado não encontra uma força normativa específica que o coaja a agir de maneira a proteger os deslocados, o que acaba se tornando o principal desafio dos PORDI