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Os “combatentes inimigos” e a Guerra ao Terror: A relação entre Suprema Corte e política externa nos EUA durante o Governo Bush II (2001-2008).
Como se deu a relação entre Suprema Corte e política externa dos EUA após o Onze de Setembro, quando a Guerra ao Terror dominou a agenda da política externa de George W. Bush (2001-2009)? As medidas tomadas pela Administração após o ataque envolveram a elaboração da categoria ‘combatente inimigo’, a articulação entre os conceitos de ação preemptiva e guerra preventiva e a discussão sobre a aplicabilidade ou não das Convenções de Genebra aos presos em questão. Essas questões foram discutidas na Suprema Corte, e ficaram conhecidas como "detainee decisions". Em cada caso, a Corte estabeleceu limites ao Executivo para deter suspeitos de terror, o que exigiu do Governo a elaboração de uma nova estratégia. É este o cenário no qual se propõe a discutir a relação entre Judiciário e política externa nos EUA. Sustenta-se que através de um arcabouço teórico eficiente, ainda que, em alguns momentos, impreciso, elaborado a partir da natureza singular da Guerra ao Terror, o Executivo ampliou significativamente seu poder de ação na arena dos poderes presidenciais de guerra e de política externa. A ampliação desse poder perpetua uma relação de legitimação dos atos executivos que vem se consolidando desde o início do séc. XX
Inteligência em Operações de Paz da ONU (1945-2000)
Este artigo analisa a evolução da atividade de inteligência em operações de paz da ONU entre 1945 e 2000. O objetivo é descrever os mecanismos que limitaram o uso de coleta, análise e disseminação de informações por parte das Nações Unidas naquele período. Para alcançar o objetivo proposto, são comparadas quatro missões, uma do período da Guerra Fria (ONUC) e três da década de 1990 (UNOSOM I e II, UNAMIR e UNPROFOR). Em cada uma delas foram consideradas as relações entre o contexto internacional, as estruturas no Secretariado da ONU e as atividades de inteligência no teatro de operaçõe
Memórias de Guerra: A narrativa da destruição como construtora da identidade europeia
A Europa precisou ser reconstruída após a Segunda Guerra. Entretanto, esta reconstrução não foi física, mas sim identitária. Novos dados sobre a destruição europeia não chancelam a ideia de hecatombe que é oferecida para explicação do imediato pós-guerra. Assim, fica prejudicada a interpretação de que a Europa necessitava de ajuda externa para se reconstruir. Se a destruição material e produtiva da Europa é uma construção discursiva, a quê ou a quem este construto efetivamente serviu? Este texto afirma que o discurso da “destruição/reconstrução” da Europa serviu para a construção da identidade da Europa Ocidental “de costas” à Oriental
Democracia, controle civil e gastos militares no Pós-Guerra Fria: uma análise realista
O objetivo deste artigo é o de apresentar uma análise realista dos gastos militares no Pós-Guerra Fria. Para tanto, argumentaremos que a demanda por gastos militares é uma propriedade estrutural do sistema internacional cujo comportamento é afetado por fatores presentes na esfera política doméstica dos Estados, mais especificamente, por regimes democráticos e pelo controle civil sobre as forças armadas. Para testar nossas hipóteses utilizamos o recurso econométrico de análise dinâmica de dados em painel com Métodos de Momentos Generalizados em 61 países no período de 1990 a 199
O governo Lula em face dos desafios sistêmicos de uma ordem internacional em transição
Neste artigo tentarei, inicialmente, caracterizar o atual período de transição na ordem internacional em termos de processos inéditos ou que se desenvolveram com novo vigor desde o fim da Guerra Fria. Em seguida, tratarei de mostrar como tais processos contribuem para a emergência de novos desafios sistêmicos para os quais os Estados devem encontrar solução, examinando, além disso, se o pós-Guerra Fria também trouxe desafios originados em mudanças de regime e de lideranças. Na terceira seção, procurarei mostrar como a política externa brasileira reagiu, durante os anos 80 e 90, à emergência desses novos desafios. Finalmente, tentarei analisar como o governo Lula redirecionou a política extern
A posição do Brasil na governança financeira global: um estudo da conformidade entre o posicionamento do governo brasileiro e o consenso expresso nos comunicados oficiais do G20 e do FMI (2006-2012)
As economias emergentes têm gradualmente alcançado maior espaço nas deliberações multilaterais a respeito da governança econômica global em um quadro de reorganização da ordem mundial. Esta ascensão tem ocorrido em níveis e ritmos distintos em diferentes instâncias da governança econômica global, como, por exemplo, no âmbito de instituições financeiras e fóruns de discussão multilaterais. O artigo investiga, por meio de análise quantitativa textual, o nível de conformidade entre as posições oficiais de uma economia emergente, o Brasil, e o posicionamento manifesto nos comunicados oficiais destas duas instituições internacionais, o FMI e o G20. Ao mostrar que, entre 2006 e 2012, os comunicados do G20 se aproximaram mais das posições brasileiras do que os consensos expressos pelo FMI, os resultados do estudo dão sustentação ao fenômeno extensamente discutido na literatura sobre a necessidade de reformulação da estrutura de governança do FMI com o intuito de ampliar voz e voto dos países emergentes. O G20, como uma organização não formalizada, oferece o espaço e a flexibilidade para os países emergentes se posicionarem