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Direitos Humanos e as Operações de Paz Multidimensionais: Um Estudo de Caso da MONUC
Get PDFO presente artigo discute o papel da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) no campo dos direitos humanos com relação à proteção de civis, ao monitoramento dos direitos humanos e construção deuma cultura de respeito a esses direitos no âmbito local e a própria conduta dos peacekeepers. O caso da República Democrática do Congo é paradigmático nos três sentidos. Em quase dez anos de funcionamento da MONUC, de 2000até 2010, a ONU fracassou sob todos os aspectos acima. A prática de violações continua disseminada no território congolês; não se vislumbra qualquer traço de consolidação de uma cultura de direitos humanos no país; e a conduta dosofi ciais da ONU em campo foi alvo de escândalos envolvendo denúncias de exploração e abuso sexual contra mulheres e crianças, justamente aqueles que deveriam protegê-las. O artigo levanta fatores internos e externos relacionados à situação de direitos humanos no Congo e faz algumas refl exões a respeito das falhas da MONUC, apontando questões a serem consideradas em futuras operações
O significado da parceria Brasil-Venezuela
Get PDFA parceria entre Brasil e Venezuela possui um significado peculiar nas relações internacionais, destacando-se por ocupar um lugar na hierarquia da sociedade internacional bem como na política sul-americana. Para compreender o sentidodessa parceria internacional, faz-se necessário olhar para o passado e sua história compartilhada, é importante vislumbrar o futuro e o horizonte comum que os espera, é preciso identificar o senso de oportunidade que os aproximou, assim como o caráter estratégico que a aliança adquiriu nos últimos tempos
Is there a Brazilian solution for every African problem? Brazilian Health Cooperation in Angola (2006-2015)
Get PDFThe international system in general, and the international cooperation for development specifically, have been through important changes in the last decades. The emergence of South-South Cooperation (SSC) has become a trending topic among academics, practitioners and policy-makers. The assumption that the common problems and shared experiences of countries in the global South would make SSC more legitimate and perhaps more effective is frequently mentioned, as a former Brazilian minister of foreign affairs once said, “for every African problem there is a Brazilian solution”. This paper challenges this assertion synthesizing key findings, contextual information and analysis required for understanding Brazil’s engagement in Angola, within the sector of public health, from 2006 to 2015
Pan-africanismo e relações internacionais: uma herança (quase) esquecida
Get PDFEste artigo traz uma análise de alguns conceitos centrais da herança Pan-africanista, visando torná-la mais conhecida ao campo de Relações Internacionais no Brasil. Em particular, a Teoria das Relações Internacionais. Ele é dividido em duas partes. Inicialmente, faz-se uma definição e uma breve contextualização desta herança. Para isto, se revisita suas origens e, mais importante, seu período de consagração Pós-Segunda Guerra Mundial, quando ela foi repensada por uma geração consagrada de intelectuais africanos e caribenhos. Na segunda parte do texto, busca-se referendar a tese primordial deste ensaio. Ela defende que, para além da diversidade de contribuições específicas que tais autores/ativistas trouxeram para uma compreensão menos eurocêntrica do mundo e, portanto, das relações internacionais, existe também um núcleo central que pode ser visto como uma característica original do Pan-africanismo. Este núcleo é formado por quatro ideias primordiais, que aparecem ali de forma inter-relacionada: a) personalidade; b) solidariedade; c) libertaçã; d) integração. A partir desta análise, defende-se que, embora o Pan-africanismo tenha suas especificidades teóricas, sua própria história e contextualização, ele também possui uma contribuição universal que precisa ser melhor estudada, pois é parte integrante e atual das lutas dos povos do Sul por sua auto-afirmação
A política do governo Bush para Taiwan: o fim da “ambiguidade estratégica”?
Get PDFO artigo trata da política dos Estados Unidos para Taiwan, no período entre 2001 e 2003, enfocando a substituição da “ambigüidade estratégica” por uma suposta “claridade estratégica” diante da defesa da ilha. Nesse artigo, em primeiro lugar, pretende-se descrever a nova política dos Estados Unidos para Taiwan. Em segundo lugar, analisar seu significado e suas implicações políticas para as relações entre Pequim, Taipé e Washington.Palavras-chave: Estados Unidos, política externa, China, Taiwan
A Política Migratória Brasileira em Perspectiva Comparada: Uma Análise a partir e sobre o Índice de Concessão de Cidadania
Get PDFO objetivo deste trabalho é fazer uma extensão do estudo apresentado por J. Fitzgerald, D. Leblang e J. Teets no artigo “Defying the Law of Gravity: The Political Economy of International Migration” na revista World Politics em 2014. Os autores analisam a relação entre o fluxo migratório internacional e as condições políticas internas nos países de destino. Para isso, eles elaboraram um índice que avalia o rigor no procedimento de concessão de cidadania em centros receptores e utilizaram esta medida como referência para a abertura política do país em relação aos imigrantes. Entretanto, o Brasil não foi acrescentado na lista de países que foram codificados no índice como ponto de destino. Iremos, portanto, suprir esta lacuna, a fim de comparar a política brasileira de concessão de nacionalidade para estrangeiros com outros países que também recebem um grande fluxo de pessoas. A partir dos resultados foi possível questionar a validade da medida, visto que o Brasil apresenta um perfil de abertura política de acordo com os critérios elencados pelo índice, apesar da legislação brasileira ter um caráter autoritário e conter sérias restrições à liberdade dos imigrantes
Rumo à cooperação e ao desenvolvimento: as políticas brasileiras para a faixa de fronteira
Get PDFO artigo analisa as políticas federais para a “faixa de fronteira” brasileira, indicando continuidades e mudanças. Utilizou-se a revisão bibliográfica e a análise documental para testar a hipótese de que a partir da redemocratização há uma ruptura com o padrão anterior de atuação nas fronteiras. Vale dizer, tanto na doutrina como na ação, predominava a segurança como o foco nacional para a região. Já a partir dos anos 80, o foco de atuação seria alterado e passaria a estar no potencial de integração das fronteiras e no fomento ao seu desenvolvimento socioeconômico. A hipótese foi confirmada parcialmente. Detectou-se uma transição entre estas visões que, porém, não coincide cronologicamente com a redemocratização, embora ganhe intensidade a partir dela. Salienta-se que atualmente ambas visões coexistem e disputam espaços institucionais, políticas e recursos. Espera-se que o artigo contribua para elucidar aspectos sobre a região, as políticas a ela destinadas e a integração regional
O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
Get PDFO artigo explora o sentido do reconhecimento das independências de Angola e de Moçambique para a política externa brasileira. Em abordagem histórica, concentrando-se nos anos 1974 e 1975, esses processos são analisados à luz do cenário internacional e do Pragmatismo Responsável de 1974, que alterou o comando geral da diplomacia brasileira e almejou a universalização das relações internacionais do país. Fundamentado em pesquisa documental no Arquivo Histórico do Itamaraty em Brasília e no Centro de Pesquisa e Documentação Histórica do Brasil Contemporâneo, bem como na literatura especializada da área de política externa brasileira, o artigo coloca três questões intimamente vinculadas para compreender esse momento: " (i) Por quê o Brasil reconheceu essas independências? (i) De que modo foram as primeiras gestões do governo Geisel para tornar esse reconhecimento possível? (iii) Quais consequências políticas seguiram esses fatos?". Em síntese, o reconhecimento das independências não foi um fenômeno criado ex-nihilo, mas dominado por interesses de expansão da ação internacional do Brasil
