Associação Brasileira de Relações Internacionais

Carta Internacional
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    Condições à cooperação brasileira na África (2003–2010)

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    This study purpose is to search for the Brazilian foreign policy structural aspects in Africa, by analyzing in which conditions the Brazilian cooperation projects in Africa between 2003 and 2010 were established. The four conditions observed, through recent studies theoretical and empirical analysis, were whether a country has Portuguese as its mother language, the degree of political stability, the GDP per capita and food shortage. The article seeks, in this sense, to complement the traditional theoretical lines, which try to identify the possible incentives for the underdeveloped States to promote cooperation in order to indicate, quantitative and qualitatively, the Brazilian South-South cooperation policies (SSC) in Africa and their respective impacts. For this purpose, the Qualitative Comparative Analysis fuzzy-sets (QCAfs) technique was used. The dependent variable addresses a scale between potential partners and non-partners, through the analysis of projects and existing conditions. The observed results therefore, indicate the presence of the Portuguese Language as a sufficient condition.A proposta desse trabalho é buscar os aspectos estruturais da inserção brasileira na África, por meio da análise das condições necessárias e suficientes para o estabelecimento de projetos de cooperação brasileira na África entre os anos de 2003 a 2010. As quatro condições observadas, por meio da análise teórica e empírica de recentes trabalhos, foram se um país tem como língua matriz o português, o grau de estabilidade política, o PIB per capita e o déficit alimentar. O artigo busca complementar as linhas teóricas tradicionais, as quais identificam os possíveis incentivos dos Estados subdesenvolvidos para promover a cooperação, a fim de indicar quantitativa e qualitativamente as políticas da Cooperação Sul-Sul (CSS) brasileira na África e seus respectivos impactos. Foi empregada, para tanto, a técnica de análise Qualitative Comparative Analysis fuzzy-sets (QCAfs). A variável dependente (qualitative outcome) abordará uma gradação de intervalo entre potenciais parceiros e não-parceiros, por meio da análise dos projetos e das condições existentes. Os resultados observados apontam como condição suficiente a presença da Língua Portuguesa

    Política regional e projeção de interesses privados:: problematizando a América do Sul nos governos Lula

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    The article aims to discuss the role of South America in the foreign policy of the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Throughout the text, is developed the argument that South America was the priority space for the political articulation of the South-South foreign policy directives and the economic projection of the interests of private actors of Brazilian capitalism under a neodevelopmentism orientation, through a double presence (political and economic) of the country in the region. In this sense, the Brazilian foreign policy for South America reconciled in its strategy and action: 1) the projection of interests of certainnational private sectors; 2) the establishment of mechanisms of regional political governance and 3) the construction of a bilateral and multilateral agenda that strengthened areas and themes in line with the development model adopted by the government in the period. The discussion presented in the article aims to contribute to the analysis of the foreign policy of the Lula governments and the understanding of the role of South America in the Brazilian international strategy of the period.El artículo tiene como objetivo discutir el papel de América del Sur en la política exterior de los gobiernos de Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Se desarrolla a lo largo del texto, el argumento de que América del Sur fue el espacio prioritario de articulación de la orientación Sur-Sur de la política exterior y de la proyección económica de los intereses de actores privados del capitalismo brasileño, bajo el modelo neodesarrollismo, a partir de una doble presencia (política y económica) del país en la región. En ese sentido, la política exterior brasileña para América del Sur concilia en su estrategia y acción: 1) la proyección de intereses de determinados sectores privados nacionales en el subcontinente; 2) el establecimiento de mecanismos de gobernanza política regional y, 3) la construcción de una agenda bilateral y multilateral que fortaleció áreas y temáticas en consonancia con el modelo de desarrollo adoptado por el gobierno en el período. La discusión presentada en el artículo pretende contribuir con los estudios de análisis de la política exterior de los gobiernos de Lula y en la comprensión del papel de América del Sur en la estrategia internacional brasileña del período.O artigo tem como objetivo discutir o papel da América do Sul na política externa dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Desenvolve-se ao longo do texto o argumento de que a América do Sul foi o espaço prioritário de articulação da orientação Sul-Sul da política externa e da projeção econômica dos interesses de atores privados do capitalismo brasileiro, sob o modelo neodesenvolvimentista, a partir de uma dupla presença (política e econômica) do país na região. Nesse sentido, a política externa brasileira para a América do Sul conciliou em sua estratégia e ação: 1) a projeção de interesses de determinados setores privados nacionais no subcontinente; 2) o estabelecimento de mecanismos de governança política regional e, 3) a construção de uma agenda bilateral e multilateral que fortaleceu áreas e temáticas em consonância com o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo no período. A discussão apresentada no artigo visa contribuir para os estudos de análise da política externa dos governos Lula e a compreensão do papel da América do Sul na estratégia internacional brasileira do período

    As relações bilaterais do México com os Estados Unidos:: um balanço de 2000 a 2018

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    The goal of this article to analyze the Mexico-United States bilateral relations from 2000 till 2018, based on the Mexican standpoint. Even though the US are Mexico´s main partner and its priority in foreign policy, the same cannot be said of the North-American agenda, presenting a relation that is characterized by a deep asymmetric interdependence. Multidimensional themes such as trade, immigration and drug trafficking, among others, take center stage on this interchange, that represent for both countries a mix of domestic and international agendas. The option is to present the evolution of this exchanges in a historical chronologicalmanner, that deals not only with a brief overview of Mexico´s foreign policy in the 20th century, but also its updates on the post-Cold War world that show the transition of an autonomous agenda to an alignment stance towards the United States. The methodology is based on a bibliographical review about the Mexico-United States bilateral relations from political speeches from members of the Executive and official governmental agencies, the relevant specialized literature and the systematization of economic data.El objetivo de ese artículo es analisar las relaciones bilaterales de México con Estados Unidos de 2000 hacia 2018, teniendo como base el punto de vista mexicano. Aunque Estados Unidos sea el principal sócio de México y su prioridad en política exterior, lo mismo no se aplica a la agenda norte-americana, lo que indica una relación caracterizada por una fuerte interdependencia asimétrica. En ese intercambio, se destacan temas multidimensionales como comércio, migración, tráfico de drogas y otros, que tienen relación con las agendas domésticas e internacionales de los dos países. El artículo presenta la evolución de tales interacciones entre los países en forma de cronologia histórica. La metodología se basó en la revisión bibliográfica acerca del tema de las relaciones bilaterales México-Estados Unidos, en el análisis de discursos políticos, en la literatura especializada acerca del tema y en la sistematización de los datos económicos.O objetivo deste artigo é analisar as relações bilaterais do México com os Estados Unidos, de 2000 a 2018, tendo como base o ponto de vista mexicano. Embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro do México e sua prioridade em política externa, o mesmo não se aplica à agenda norte-americana, indicando uma relação caracterizada por uma forte interdependência assimétrica. Neste intercâmbio, destacam-se temas multidimensionais como comércio, imigração, tráfico de drogas dentre outros, que possuem aderência aagendas domésticas e internacionais de ambos os países. Optou-se por apresentar a evolução destas interações em forma de cronologia histórica, que aborda tanto um panorama breve da política externa do México no século XX, como suas atualizações no pós-Guerra Fria, que indicam a passagem de uma agenda de autonomia para uma postura de alinhamento diante dos Estados Unidos. A metodologia se baseou na revisão bibliográfica sobre o tema das relações bilaterais México-Estados Unidos, na análise de documentos e discursos de membros do Executivo e de agências governamentais, na literatura especializada sobre o tema e na sistematização de dados econômicos. &nbsp

    A Política de Comércio Exterior dos Governos Obama (2009–2017) à luz do enfoque strangeano: implicações para o regime internacional de comércio

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    O trabalho analisa a política de comércio exterior que foi concebida ao longo dos dois governos de Barack Obama (2009–2017), com o objetivo de revelar suas potenciais implicações para o regime internacional de comércio. Para tanto, faz-se uso do enfoque analítico-metodológicoque Susan Strange desenvolve na obra States and Markets, a fim de melhor elucidar os objetivos estratégicos, para além da liberalização comercial, que estão associados à escolha dos mega-acordos regionais como os principais instrumentos da política de comércio exterior do governo democrata. O conceito da autora de poder estrutural é resgatado para entender como a política de comércio exterior serviu ao propósito de fortalecer a posição do país no sistema internacional em quatro domínios específicos: produção, finanças, segurança e conhecimento. De acordo com a hipótese central deste estudo, por intermédio dessa política, os Estados Unidos acentuariam a dinâmica em curso de modificações no arcabouço normativo que rege o sistema multilateral de comércio, submetendo o atual regime internacional quedisciplina as trocas comerciais entre os países a significativas transformações

    Organizações Regionais para o Ordenamento Pesqueiro: O poder ouve a ciência?

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    Um dos desafios à governança global é garantir a eficácia dos regimes internacionais que buscam reduzir ou solucionar problemas. O manejo dos estoques de peixes, como os atuns, é um bom exemplo da magnitude desse desafio. Nesse sentido, foram criadas as organizações regionais para o ordenamento pesqueiro, para resolver a crise internacional de pesca. O papel das comunidades epistêmicas e a forma como se dá sua influência nas decisões políticas são dois dos fatores considerados cruciais para a eficácia dos regimes internacionais. Então, através de uma avaliação do desenho institucional dos painéis científicos da Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos, Convenção Internacional para a Conservação dos Atuns e a Convenção para a Conservação do Atum do Sul, essa pesquisa buscou responder se o poder ouviu a ciência e se isso trouxe mais eficácia para o manejo pesqueiro. Concluiu-se que os tomadores de decisão podemouvir a ciência e isso pode resultar em maior eficácia para o acordo, porém, é necessário que o desenho dos painéis científicos possa propiciar que conhecimentos e reivindicações científicas sejam desenvolvidos de forma isolada da política. Na prática, isso ainda não seconcretizou plenamente

    O pensamento geoestratégico e os documentos estratégicos dos Estados Unidos no pós Guerra Fria

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    O propósito do artigo é mostrar que há uma conexão entre o pensamento geopolítico clássico anglo-saxão (Mahan, Mackinder e Spykman), as formulações geoestratégicas de Brzezinski e Kissinger durante a Guerra Fria e o pós Guerra Fria, e os documentos estratégicos dos Estados Unidos nesse último período. Essa hipótese é comprovada através da prioridade atribuída à Eurásia (relações Leste-Oeste, no hemisfério Norte), mudando somente a intensidade de atuação em suas diferentes áreas em função da conjuntura histórica. Ao mesmo tempo, não se deixa de atentar para uma geoestratégia permanente de supremacia na América (hemisfério Ocidental). A pesquisa se apoia em bibliografia original dos autores abordados e na análise de documentos estratégicos selecionados de todos os governos estadunidenses na era pós Guerra Fria entre 1991-2016 (Bush a Obama)

    Instituições para Fomentar a Integração do Setor Elétrico na América do Sul

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    Este trabalho busca identificar e discutir um conjunto de instituições e arenas que possam fomentar a integração do setor elétrico na América do Sul por meio de agentes de mercado. Para operacionalizar a geração e comercialização de eletricidade foram identificadas 4 arenas e 5 organizações para acomodar os diferentes interesses e atividades dos agentes econômicos, stakeholders e agentes dos vários países. O processo poderia iniciar por meio da integração entre o Brasil e países vizinhos e se basear em energias renováveis e sustentáveis para evitara exaustão de recursos energéticos. Seriam construídas conexões e linhas de transmissão nas fronteiras e os mercados conectados de ambos os lados da fronteira seriam vistos como extensões dos respectivos sistemas nacionais. A implementação de tal arquitetura institucional requer liderança e envolve custos. O Brasil deveria considerar liderar esse processo e atuar como um paymaster parcial para iniciar relações bilaterais de importação e exportação de eletricidade dos e para os países vizinhos

    China y la construcción de un régimen internacional de Cooperación Sur-Sur

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    El artículo analiza en perspectiva histórica el reciente proceso de construcción de un régimen internacional de Cooperación Sur-Sur (CSS). La hipótesis predictiva principal es que China está construyendo un régimen internacional de cooperación alternativo al del Comité de Ayudaal Desarrollo (CAD) de la OCDE, que, de acuerdo a una lógica de isomorfismo institucional, se sustenta en tres pilares: organizaciones internacionales de carácter financiero y político, instrumentos financieros de carácter concesional, y un sistema de monitoreo y evaluación. Como hipótesis subordinada se mantiene que, tras la experiencia  fracasada de la década de 1970, el intento de construcción de un régimen internacional alternativo al del CAD, y, por tanto, un cambio de régimen, tendrá éxito esta vez por la creciente fortaleza de China como potencia ascendente en términos económicos, militares y culturales y de liderazgo político. Este nuevo régimen estará integrado por el primer pilar de las organizaciones internacionales financieras (el Banco Asiático de Inversión en Infraestructura) y políticas (la recién creada Agencia Estatal de Cooperación Internacional para el Desarrollo); el segundo pilar de la financiación ampliada del desarrollo; y el tercer pilar del sistema de monitoreo y evaluación

    O Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: soft balancing?

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    O objetivo do artigo é analisar se a atuação do Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (OSC) reflete uma estratégia de soft balancing por parte do governo brasileiro. Para atingir o propósito, foram realizadas as seguintes tarefas: (i) identificação de se e quando o balanceamento do poder estadunidense se tornou um propósito da política externa brasileira, através da análise de discursos e documentos oficiais; (ii) análise dos números de casos levados pelo governo brasileiro no período, em comparação com países aliados dos Estados Unidos, para verificar se há algum viés no uso do OSC que indique o uso político desse mecanismo; e (iii) análise do contencioso aberto contra os EUA sobre subsídios ao algodão, em 2003. Os resultados indicam que, embora o conceito seja adequado para interpretar algumas iniciativas de política externa, há limitações em sua aplicação à atuação do governo brasileiro no OSC, pois as competências para a abertura de casos não eram exclusivas do Itamaraty. Sendo assim, recorrer a tal interpretação desvia o analista de buscar explicações em outros níveis de análise que podem ter sido determinantes no caso em questão

    The Role of UNASUR in the South American Democratic Crises (2008-2015)

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    The paper aims to analyze the performance of UNASUR in its first initial phase of activities in cases of democratic crises that happened in South America, during the period 2008-2015. Thus, it examines the cases of Bolivia (2008), Ecuador (2010), Paraguay (2012) and Venezuela (2014-2015). The central hypothesis of this study is that the defense of democracy and its institutions has been incorporated as one of the fundamental elements of the organization. Therefore, UNASUR is guided by political dialogue and consensus building for the maintenance of the democratic order in the South American countries and, consequently, a deepening of the regional integration process. It is argued that UNASUR includes democracy as one of its core values and acts to defend it in unstable situation. Therefore, the strengthening of the organization depends, among other factors, on its ability to resolve conflicts and promote democracy in the continent

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