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As Organizações Sindicais no Sistema Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento
Get PDFThe article addresses the participation of trade unions in the International System of Development Cooperation (ISDC). It identifies and analyses the actors and processes involved in trade union solidarity policies (North-South and South-South) known as Trade Union Development Cooperation (TUDC). It also deals with the role and position of trade unions in the debates on the substance and architecture of the IDCS. We conducted a qualitative study distinguishing between the national level of analysis, where TUDC is a trade union policy linked in different degrees to the governmental policy of International Development Cooperation (IDC), and the systemic level, where TUDC acts as a sub-regime of the IDCS. We used documental sources from trade unions themselves, secondary literature and, for the case of the Brazilian Unified Workers’ Central (CUT), interviews with persons in charge of its Cooperation Institute (IC-CUT). At the national level, we conclude that, with exceptions (Brazil among them), TUDC is rather well integrated in IDC national policies. At the systemic level, we observed that the international trade union movement has made efforts to establish common guidelines for TUDC and to place its demands on the international developmentagenda, in particular the Sustainable Development Goals (SDGs).Este artigo trata da participação das organizações sindicais no Sistema Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (SICD). Identifica e analisa os atores e os processos envolvidos nas políticas solidárias sindicais (Norte-Sul e Sul-Sul) conhecidas como Cooperação Sindical para o Desenvolvimento (CSD). Trata, também, do papel e do posicionamento das organizações sindicais nos debates sobre a substância e a arquitetura do SICD. Realizamos um estudo qualitativo, distinguindo o nível de análise nacional – onde a CSD é uma política sindical vinculada, em maior ou menor medida, à política governamental de CooperaçãoInternacional para o Desenvolvimento (CID) – e o nível sistêmico, no qual a CSD opera como sub-regime do SICD. Utilizamos fontes documentais das próprias organizações sindicais, literatura secundária e, para o caso da cooperação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) brasileira, entrevistas com os responsáveis pelo Instituto de Cooperação (IC-CUT). No nível nacional, concluímos que, com exceções (entre elas a do Brasil), a CSD está bastante integrada às políticas nacionais de CID. No nível sistêmico, observamos que o movimentosindical internacional tem se esforçado para estabelecer diretrizes comuns para a CSD e para inserir suas demandas na agenda internacional sobre o desenvolvimento, em particular os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Ruling through the International Criminal Court’s rules: legalized hegemony, sovereign (in)equality, and the Al Bashir Case
Get PDFThis article investigates sovereign (in)equality as a phenomenon that is manifested in thedifferent levels of international institutions. The analysis is developed from the process againstOmar Al Bashir, Sudan’s President-in-Office, at the International Criminal Court. Consideringthat norms and rules have a social role in the multiple relations existing between agents andstructures, that is, they transform relations in the international system, the article investigates the dispositions and principles present within the scope of the International Criminal Courtthat authorize a discrimination between States. This distinction implies the imposition ofinternational rules for some actors and the maintenance of certain sovereign prerogativesfor others. More specifically, international criminal justice is characterized by selectivityin judgments, as some countries are given certain authority over the regime. In this sense,it is argued that the sovereign (in)equality that is present in international criminal law issimultaneously a manifestation and condition of possibility for the hierarchy in the social,and therefore institutional normative, and political architecture of the international system.It is argued that the presence of this sovereign (in)equality can be identified at the differentlevels of the institutions of international society, insofar as they influence one another.Este artigo investiga a (des)igualdade soberana como um fenômeno que se manifesta nosdiferentes níveis de instituições internacionais. A análise é desenvolvida a partir do estudodo processo contra Omar Al Bashir, presidente em exercício do Sudão, no Tribunal PenalInternacional. Considerando que normas e regras possuem um papel social nas múltiplasrelações existentes em meio a agentes e a estruturas, ou seja, elas transformam as relaçõesno sistema internacional, o artigo investiga as disposições e princípios presentes no âmbitodo Tribunal Penal Internacional, que autorizam uma discriminação entre os Estados. Essadistinção implica a imposição de regras internacionais para alguns atores e a manutençãode certas prerrogativas soberanas para outros. Mais especificamente, a justiça internacionalpenal é caracterizada pela seletividade nos julgamentos, uma vez que é conferida a algunspaíses certa autoridade sobre o regime. Nesse sentido, defende-se que a (des)igualdadesoberana que está presente no direito internacional penal é, simultaneamente, manifestaçãoe condição de possibilidade da hierarquia na arquitetura social, e portanto normativainstitucional, e política do sistema internacional. Argumenta-se, assim, que a presençadessa (des)igualdade soberana pode ser identificada nos diferentes níveis das instituiçõesda sociedade internacional, na medida em que elas influenciam umas às outras
A flexibilidade do pacifismo japonês: um olhar sobre a evolução do poder militar do Japão, da interpretação da Constituição japonesa e do cenário internacional
Get PDFWith the end of World War II (1939-1945), Japan adopted a new constitution in 1947, which was known as one of the great symbols of pacifist ideals since its establishment because of its Article 9 – where the military powers of Japan are restricted. For this reason, any attempt to revise the Constitution has an impact both domestically, regionally and internationally. However, it is necessary to open the black box and analyze whether the Japanese Constitution is actually driven by pacifism. In the light of the conceptions of realism about the need for a country to respond to the threats of the international system and questioning pacifism in Japan, this article revisits the history of the Constitution of Japan and the constitution of its Self-Defense Forces in order to discuss the behavior of the archipelago in the 21st century. The hypothesis underlying this article is that the Japanese government’s interpretations of the Constitution and its defense forces throughout history were and are necessary due to the on-going transformations in the international system, which promotes the need to reinterpret the document and strengthen the capacities of its defense forces.Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em 1947 o Japão adotou uma nova Constituição, conhecida como um dos grandes símbolos dos ideais pacifistas desde o seu estabelecimento, devido ao Artigo 9º, – onde são restringidos os poderes militares do país. Por esse motivo, qualquer tentativa de revisão da Constituição tem impacto tanto doméstica como regional e internacionalmente. Todavia, é preciso abrir a caixa-preta para analisar se a Constituição japonesa é norteada, de fato, pelo pacifismo. À luz das concepções dos realismos sobre a necessidade de um país responder às ameaças do sistema internacional, e questionando o pacifismo nipônico, o presente artigo revisita a história da Constituição do Japão e de suas Forças de Autodefesa com o intuito de debater o comportamento do arquipélago, principalmente no século XXI. A hipótese que norteia este artigo é de que, ao longo da história, as interpretações do governo japonês sobre a Constituição e suas forças de defesa eram e são necessárias diante das transformações do sistema internacional, o que impulsiona a necessidade de flexibilização do documento e o fortalecimento das capacidades de suas forças de defesa
O agronegócio brasileiro e as negociações Mercosul-União Europeia
Get PDFThe paper aims to analyze the negotiations between Mercosur and the European Union, emphasizing the Brazilian position during Dilma Rousseff and Michel Temer administrations. We highlight the coordination of agribusiness regarding trade policy. We observe that the negotiations between the two blocs remained a priority of Brazilian foreign policy, despite the fundamental programmatic differences between Rousseff and Temer. To explain the continuity of the negotiations and the impasse surrounding the closure of the agreement, we argue that the structural change in the Brazilian economy, marked by progressive deindustrialization and reprimarization of exports, along with the greater coordination capacity of agribusiness collective action, produced impacts on the formation of Brazilian interests during the negotiations. We bring evidence to corroborate our hypothesis, analyzing the negotiations in the recent period. We note that items dear to the industry sector were relaxed, while the defense of greater access to European agricultural markets was kept, an item considered non-negotiable by the EU.El artículo tiene como objetivo analizar las negociaciones entre Mercosur y la Unión Europea, especialmente en lo que se refiere a la posición brasileña en las tratativas conducidas durante los gobiernos Dilma Rousseff y Michel Temer, enfatizando la coordinación del agronegocio en torno a la agenda de discusión. Observamos que las negociaciones entre los dos bloques permanecieron como prioridad de la política exterior brasileña, a pesar de las diferencias programáticas fundamentales entre los dos gobiernos. Para explicar la permanencia de las negociaciones, además del impasse en torno al cierre del acuerdo, argumentamos que el cambio estructural en la economía brasileña, marcada por la desindustrialización progresiva y por la reprimarización de la pauta exportadora, lado a lado la mayor capacidad de coordinación de la acción colectiva del agronegocio, produjeron impactos en la definición de los intereses brasileños durante las negociaciones. Buscamos traer evidencias para corroborar nuestra hipótesis, analizando las tratativas en el período reciente. Se observó que los elementos caros a la industria se flexibilizaron, mientras que se mantuvo la defensa del mayor acceso a los mercados agropecuarios europeos, elemento considerado innegociable por la UE.Este artigo objetiva analisar as negociações entre Mercosul e União Europeia, especialmente no que diz respeito à posição brasileira nas tratativas conduzidas durante os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, enfatizando a coordenação do agronegócio em torno da agenda de discussão. Observamos que as negociações entre os dois blocos permaneceram como prioridade da política externa brasileira, a despeito das diferenças programáticas fundamentais entre os dois governos. Para explicar a permanência das negociações, além do impasse em torno do fechamento do acordo, argumentamos que a mudança estrutural na economia brasileira, marcada pela desindustrialização progressiva e pela reprimarizaçãoda pauta exportadora, lado a lado à maior capacidade de coordenação da ação coletiva do agronegócio, produziram impactos na formatação dos interesses brasileiros durante as negociações. Buscamos trazer evidências para corroborar nossa hipótese, analisando as tratativas no período recente. Observamos que itens caros à indústria foram flexibilizados, ao passo que foi mantida a defesa de maior acesso aos mercados agropecuários europeus, item considerado inegociável pela UE
Da audácia ao pragmatismo: política externa bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo (2007-2012)
Get PDFThe article relates the particularities of the international oil market with the potentialitiesand limitations of the foreign policy projected and exercised by Venezuela during the thirdpresidential term of Hugo Chávez (2007-2012). It seeks, therefore, to present and problematizethe specificities of Venezuelan oil revenue and, in particular, its implications for its foreignpolicy. The analysis addresses the “pendulum effects” that the petrodollars caused in theinternational action taken by the Caribbean country: in the first two years of the period, thehistoric high of the commodity allowed Venezuelans to consolidate innovative and ambitiousRegional Integration actions, which culminated in an increase in the presence and politicalweight of the country, especially in Central America and the Caribbean. However, in theensuing period, the pronounced devaluation of the fuel balanced the “oil diplomacy” infavor of a more pragmatic approach to oil commercialization. In this context, the limits andpossibilities of the Sino-Venezuelan approach, as well as the commercial interdependenceestablished between Venezuela and United States of America, are studied. The conclusion isthat, despite its disruptive purpose, the foreign policy actions undertaken by the Bolivarianswere limited to the sometimes expressive, sometimes insufficient, resources obtained fromoil trade.O artigo relaciona as particularidades do mercado internacional de petróleo com aspotencialidades e limitações da política externa projetada e exercida pela Venezuela ao longodo terceiro mandato presidencial cumprido por Hugo Chávez Frías (2007-2012). Busca-se,pois, apresentar e problematizar as especificidades do rentismo petroleiro venezuelano e, emespecial, suas implicações para sua política externa. A análise trata dos “efeitos pendulares”que os petrodólares causaram na inserção internacional do país caribenho: no primeiro biêniodo período estudado, a alta histórica da commodity possibilitou aos venezuelanos consolidarações inovadoras e ambiciosas de integração regional, as quais culminaram no aumento dapresença e do peso político do país, em especial na América Central e Caribe. Contudo, noperíodo subsequente, a pronunciada desvalorização do combustível causou o arrefecimentoda “diplomacia do petróleo” em favor de uma postura mais pragmática no que concerniu àsua comercialização. Nesse contexto, analisam-se os limites e possibilidades da aproximaçãosino-venezuelana, bem como a interdependência comercial estabelecida entre Venezuelae Estados Unidos da América. Conclui-se que, em que pese seu propósito disruptivo, asações de política externa empreendidas pelos bolivarianos estiveram condicionadas aos oraexpressivos, ora insuficientes, recursos obtidos com a venda de petróleo
A geopolítica asiática e seus desdobramentos globais: a Organização para Cooperação de Xangai
Get PDFThis article aims to present the Shanghai Cooperation Organization (SCO), its history and evolution. In addition to examining the issues surrounding the enlargement of the Organization and based on the theoretical contribution of Susan Strange and her structures of power, to assess the preponderant roles played by China and Russia. The hypothesis put forward is that SCO is part of a range of actions that China has been developing to consolidate its leadership in Asia. The result of an agreement established in 1996 when Kazakhstan, China, Kyrgyzstan, Russia and Tajikistan founded the Shanghai Five, to be created in 2001 with the entrance of Uzbekistan. In 2017, they enter India and Pakistan. At first and foremost, the Organization focused on security issues, targeting what they called “three evils”: terrorism, separatism and extremism. Today the Organization has expanded to economic and infrastructure issues. Finally, we discuss the relationship between SCO and the One Belt One Road project, which implies Chinese projection in the Eurasian region.O objetivo deste artigo é apresentar a Organização para a Cooperação de Shangai (SCO), sua história e evolução. Além de analisar as questões relativas ao alargamento da Organização, e com base na contribuição teórica de Susan Strange, a partir de suas estruturas de poder, busca-se avaliar, em particular, os papéis preponderantes exercidos pela China e pela Rússia nessa Organização. A hipótese defendida é que a SCO é parte de um leque de ações que a China vem realizando para consolidar sua liderança na Ásia. A SCO é fruto de um acordo estabelecido em 1996, quando Cazaquistão, China, Quirquistão, Rússia e Tajiquistão fundaramos Cinco de Shangai, e foi criada em 2001, com a entrada do Uzbequistão, agregando, em 2017, a Índia e o Paquistão. A princípio, e primordialmente, a Organização tinha por foco questões de segurança, visando o que chamavam de “três males”: terrorismo, separatismo e extremismo. Atualmente, a Organização ampliou suas preocupações para questões econômicas e de infraestrutura. Finalmente, o artigo discute a relação entre a SCO e o projeto One Belt One Road, que insinua a projeção chinesa na região da Eurásia
Cooperação Brasil-Timor-Leste sob o paradigma do dom e da hospitalidade
Get PDFThis article aims to discuss, from the critical perspective, the South-South Cooperation (SSC) process in the educational field between Brazil and East Timor besed on the gift and hospitality paradigm. During the Lula government (2003-2010), the SSC was established as one of the main platforms for insertion of Brazil in the international environment and it was the government that most energized efforts to develop of educational cooperation. However, the central argument considers that Brazil still needs to invest more in reception policies of foreign students guided by a logic of well-being. In these terms, the applied methodology consists of an analysis of official documents, which involves a protocol of cooperation between the two countries, a specialized literature and an ethnographic research with 30 timorese students. In the light of what has been seen, the article concludes that the process of cooperation in the educational field, when understood from endogenous and exogenous variables, reveals peculiarities and challenges that can be overcome by the practices anchored in the paradigm of gift and of hospitality.O presente artigo discute, a partir de uma pesrpectiva crítica, o processo de Cooperação Sul-Sul (CSS) no campo educacional entre Brasil e Timor-Leste, com base no paradigma do dom e da hospitalidade. Durante o governo Lula (2003-2010), a CSS se constituiu como uma das principais plataformas de inserção do Brasil no meio internacional. Além disso, foi o governo que mais energizou esforços ao desenvolvimento da cooperação educacional. No entanto, o argumento central é que o Brasil ainda necessita investir mais em políticas de recepção de estudantes estrangeiros orientadas por uma lógica do bem-receber. Nesses termos, a metodologia aplicada consistiu na análise de documentos oficiais, incluindo um protocolo de cooperação entre ambos os países, a literatura especializada e uma pesquisa de caráter etnográfico realizada com 30 estudantes timorenses. Diante do que foi observado, conclui-se que o processo de cooperação no campo educacional, quando compreendido a partir de variáveis endógenas e exógenas, revelam peculiaridades e desafios que podem ser superados a partir das práticas ancoradas no paradigma do dom e da hospitalidade
A Política Comercial dos EUA:: trajetória e protagonismo nas iniciativas de liberalização comercial ao longo dos governos Obama (2009–2017)
Get PDFThe paper discusses Obama’s foreign trade policy (2009–2017), highlighting the main guidelines that framed it and the policy instruments it has prioritized to carry out its strategic objectives. During this period, in line with the events analyzed, there was no uniform trajectory regarding to the country’s engagement with international trade. The commercial activism that prevailed in the Republican predecessor government was overcome by a withdrawal move in trade negotiations, which was followed by the resumption of new initiatives. It is here argued that certain structural and conjunctural constraints, both at the systemic and domestic levels, explain the change in the content of this policy, which leaves the introvert profile in order to explore new strategic options for the international insertion of the United States (US) via trade liberalization. The paper relies on the analysis of official US documents, notably the so-called Trade Policy Agenda, as well as on the arguments made in scholarly work by eminent US foreign trade policy pundits.Este artigo discute a política de comércio exterior dos governos de Barack Obama (2009–2017), com destaque para as principais diretrizes que a informaram e para os instrumentos normativos por ela priorizados para levar a cabo seus objetivos estratégicos. Entende-se que, ao longo desse período, em consonância com os eventos analisados, não houve uma trajetória uniforme quanto ao engajamento do país com o comércio internacional. O ativismo comercial que prevalecera no governo republicano antecessor cedeu lugar a uma postura de retraimento no domínio das negociações comerciais, logo sucedida por uma retomada de novas iniciativas. Argumenta-se que determinadas condicionantes, de natureza estrutural e conjuntural, tanto no nível sistêmico quanto doméstico, explicam a mudança de conteúdo dessa política, que abandona o perfil introvertido e passa a explorar novas opções estratégicas para a inserção internacional dos Estados Unidos (EUA) pela via da liberalização comercial. O artigo fundamenta-se na análise de documentos oficiais dos EUA, notadamente a chamada Agenda de Política Comercial, bem como nos argumentos apresentados em trabalhos acadêmicos por eminentes especialistas em política de comércio exterior dos EUA
A assistência externa de promoção da democracia liberal dos Estados Unidos na América Latina:: uma observação desde a Análise das Redes Sociais (ARS)
Get PDFFrom the US theoretical perspective about on the penetration power of the National Endowment for Democracy, NED, with the foreign aid discourse in situations of political instability, this paper aims to analyze the role of NED as an instance of the US Department of State (United States of America) in promoting a model of democracy in Latin America from the perspective of relational sociology. The argument was about the model of democracy driven by low-intensity foreign policy in Latin America. The formation of social networks was discussed in order to transmit symbols and meanings between the actors and the construction of shared representations. The NED, its origins and how it participated in Ecuador over the ten-year period (2006-2016) were described. The results presented here come from the application of document analysis and social network analysis (SNA) methods. The article notes a hub of organizations that work together or partner.Partindo da perspectiva teórica de estadunidenses sobre o poder de penetração da National Endowment for Democracy, NED, com o discurso de ajuda externa em situações de instabilidade política, este artigo propôs-se analisar o papel da NED como uma instância do Departamento de Estado dos EUA (Estados Unidos da América) na promoção de um modelo de democracia na América Latina desde a perspectiva da sociologia relacional. Argumentou-se sobre o modelo de democracia impulsionado na política externa de baixa intensidade na América Latina. Discutiu-se a formação de redes sociais com o intuito de transmissão desímbolos e significados entre os atores e a construção de representações compartilhadas. Descreveram-se a NED, suas origens e como se deu sua participação no Equador no período de dez anos (2006-2016). Os resultados aqui apresentados são oriundos da aplicação de métodos de análise documental e de análise de redes sociais (ARS). O artigo constata um hub de organizações que trabalham em conjunto ou parceria
A influência do complexo industrial-militar na Política Externa dos Estados Unidos da América após os atentados do 11 de Setembro
Get PDFThe present paper analyzes the influence of the Military-Industrial Complex on the decisionmakingof the US policymakers and the consequent increase in the military budget in theperiod that covers the beginning of the 21st century, from the terrorist attacks of September11. In addition, we intend to discuss the legitimacy of the securitization of defense and theconsequent adoption of a constantly militarized foreign policy justified by the global waron terror, which is subsidized by the work developed by some specific think-tanks that arefinanced by the Military-Industrial Complex, being disseminated the securitization ideasthrough the main governmental stakeholder’s speeches.O presente artigo analisa as influências do complexo industrial-militar (CIM) na tomadade decisões dos policymakers estadunidenses e o posterior aumento do orçamento militarno início do século XXI, a partir dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. Alémdisso, pretende-se discorrer sobre a legitimação da securitização da defesa e da consequenteadoção de uma política externa constantemente militarizada, justificada pela Guerra GlobalContra o Terror, a qual é subsidiada pelos trabalhos desenvolvidos por alguns think tanksespecíficos e que são financiados pelo CIM, sendo disseminadas as ideias securitizantes nosdiscursos dos principais stakeholders governamentais