Sistema de Revistas Eletrônicas - URI Santo Ângelo
Not a member yet
1286 research outputs found
Sort by
LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN SOCIEDADES MULTICULTURALES Y PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN LA UNION EUROPEA: EL CAMINO DE IDA Y VUELTA DE LOS DATOS PNR
Get PDFLos datos Pnr constituyen un elemento imprescindible para el control del trafico de pasajeros. no obstante, plantean problemas en lo referente a la violación de la intimdad y otros derechos de los ciudadanos. Su regulación y marco jurídico ha supuesto en numerosas ocasiones enfrentamientos con estados ajenos ala Unión Europea, especialmente Estados Unidos, en aras de la preservación de la seguridad nacional y la lucha contra el terrorismo. La reforma del Marco Europeo de Protección de Datos, ha incorporado a la normativa europea una Directiva específica sobre Datos PNR
CONSELHOS E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO DIREITO ANIMAL
Get PDFO presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os fundamentos teóricos e normativos do Direito Animal e como a Constituição Federal de 1988 fundamenta a necessidade de criação de Conselhos autônomos para o campo Direito Animal. Neste sentido, propõe-se o reconhecimento da autonomia administrativa desse ramo do Direito, que, também, seria autônomo nas dimensões legislativa, didática e científica. Os Conselhos de Direito Animal são interpretados como espaços administrativos hábeis ao estímulo da participação popular e da cooperação entre o Poder Público e a coletividade na tutela dos direitos dos animais não-humanos. A opção metodológica foi por uma pesquisa de revisão bibliográfica, que recorreu, oportunamente, à análise documental
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
Get PDFO escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, de modo a refletir sobre o papel contraditório do Direito do Trabalho na construção e contenção das desigualdades laborais. Este artigo foi desenvolvido com a utilização de pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica e ancorado em fontes diretas (análise documental, com exame de jurisprudência e legislação) e indiretas
O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Get PDFEste trabalho pretende elaborar um panorama da visão do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais tratados internacionais e aspectos que envolvem o tema no âmbito da Organização das Nações Unidas. Após isso, é feita incursão no ordenamento brasileiro a fim de se demonstrar qual a proteção constitucional e extravagante que se dá à cultura no Brasil. Ao final, serão analisados três casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo o direito à cultura e tiveram grande repercussão, sendo eles o caso do índio macuxi intimado a depor em CPI, a farra do boi e a vaquejada
LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E SEUS REFLEXOS AO MEIO AMBIENTE
Get PDFA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos, reduzindo impactos causados à saúde humana e qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. Em vista do crescente consumo que vem ocorrendo, consequentemente o volume de matéria-prima e a preocupação com o meio ambiente exigem das organizações uma reestruturação em seus sistemas logísticos, bem como estabelecimento de diretrizes e estratégias visando à preservação ambiental. Pretende-se demonstrar como é um aspecto relevante e positivo a logística reversa, bem como inclusão de medidas conservacionistas pelas empresas e suas relações com os negócios, suas ações para que realmente a logística reversa complete todo seu ciclo. É foco do artigo, a importância da logística reversa para as organizações e suas relações sobre os aspectos econômico, social e ambiental. A metodologia utilizada é quali-quantitativa, com base em uma revisão bibliográfica em livros e artigos científicos que tratam sobre o tema. Os dados pesquisados são de fontes que tratam sobre logística que levantam dados primários sobre o tema abordado
A OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES COMO MODO DE SER CRISTÃO A PARTIR DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
Get PDFNo presente artigo busca-se abordar de forma sucinta a temática da pobreza, não como uma concepção ideológica e ativista, mas sim enquanto caminho de encontro com o Cristo sofredor na face dos irmãos mais necessitados, evidenciando a importância em assumir esta como opção primeira para a construção do Reino de Deus, a partir de uma leitura da Teologia da Libertação de Gutiérrez, na perspectiva da América Latina. Abordar-se-á o tema observando a pobreza enquanto categoria mística, espiritual, enquanto expressão das bem-aventuranças, mas também a pobreza enquanto categoria material, escândalo social em que se encontram milhões de seres humanos submetidos a situações de vida degradante
Gota: uma revisão da literatura.
Get PDFA Gota ou também chamada de artrite gotosa é uma artropatia inflamatória desencadeada pelo excesso de ácido úrico que acaba se depositando, na forma de cristal de urato monossódico, na articulação. O ácido úrico é o produto final do metabolismo das purinas, que deve dissolver-se no sangue e ser eliminado através da urina. Quantidades excessivas de acido úrico podem surgir devido a erros inatos do metabolismo das purinas seja pela superprodução e/ou insuficiência na excreção renal de ácido úrico ou pode estar relacionado a condições ou enfermidades que elevam seus níveis séricos. O presente estudo baseou-se numa revisão da literatura que teve como objetivo salientar aspectos recentes da gota relacionados a patogenia, além de características clínicas, diagnóstico, prevenção e tratamento. Para a realização desta revisão, foram selecionados artigos científicos publicados em bancos de dados. Foram utilizados artigos publicados nos últimos 15 anos, nos idiomas português, espanhol e inglês. A Gota pode ser dividida em quatro fases: hiperuricemia assintomática, crise aguda, períodos intercríticos e gota crônica que podem evoluir para urolitíase e nefropatia úrica. A gravidade da doença é proporcional à frequência das crises agudas e a repetição desses quadros indica progressão do processo patológico.
DER RECHTSPOSITIVISMUS: die Suche nach einem emanzipatorischen Paradigma des sozialen Konflikts in Brasilien
Get PDFDer vorliegende Aufsatz hat als Ziel, die Rolle des Rechtspositivismus im brasilianischen Kontext und seine Konfrontation mit Umweltfragen zu untersuchen. Zunächst wird besagt, dass der Rechtspositivismus den epistemologischen Wünschen der modernen Wissenschaft vollständig dient, während dieser die Dichotomie Staat/Zivilgesellschaft durch die globalisierte, kapitalistische Wirtschaftspraxis regelt. Andererseits, jedoch, entstehen aufgrund der Umweltkomplexität die Dichotomien, und das erfordert eine Antwort, die der Rechtspositivimus nicht geben kann. Der Grund dafür ist, dass sein Gegenstand synthetisiert ist und er den Menschen im Weltkontext identifiziert und nicht als etwas Einzigartiges, Individuelles oder Absolutes. Damit schlägt die Umweltepistemologie eine Solidaritätspolitik der Menschen und der Unterschiede vor. Die Wissenskrise stimmt mit der Krise im umweltlichen Bereich überein, denn das Umweltwissen gibt sich nicht mit einer rationalen und homogenen Weltanschauung zufrieden. Es wird somit bestätigt, dass einerseits der Positivismus einen Abbruch des Konsens verursacht, andererseits das Umweltwissen nach der Transzendenz des existierenden Individualismus im sozial-politisch-wirtschaftlichen Prisma sucht. Die vorliegende Arbeit hat als Ziel festzustellen, wie das Individuationsverfahren aufgebaut wird und wie unsere kulturellen und sozioökonomischen Idiosynkrasien entstehen, mit dem Ziel, eine sozialere Welt zu schaffen.