Sistema de Revistas Eletrônicas - URI Santo Ângelo
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IL DIRITTO FRATERNO E IL PARADOSSO DEI BENI COMUNI DELL’UMANITÀ
Get PDFO princípio da fraternidade, completamente definido no marco da Metateoria do Direito Fraterno e articulado com a Teoria Geral dos Sistemas Sociais, define um horizonte transcultural no interior do qual é possível enfrentar de maneira inovadora os problemas ecológicos do nosso tempo, particularmente vinculados ao desenvolvimento técnico-científico. Com isso, visibilizam-se os bens comuns, os quais serão apresentados através dos clássicos paradoxos ligados às distinções público/privado, local/global, titularidade/propriedade. Desse modo, para enfrentar a fragilidade e a vulnerabilidade do indivíduo e da espécie humana na sua complexidade em relação às catástrofes políticas, econômicas e ambientais, retorna-se à equivalência entre fraternidade e não violência e à consciência de que a responsabilidade constitui um vínculo imprescindível entre irmãos e oprimidos
BRASIL E A PROTEÇÃO FLORESTAL: DIREITO OU DEVER NO MEIO AMBIENTE?
Get PDFDefinido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-juridico brasileiro parece ser vitima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboraçao das normas meio ambiental, a reforma do Codigo Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o conceito mesmo de sociedade civil precisa ser especificado. Nessa dinamica, faremos uma leitura critica do artigo 225 da Constituição usando a teoria critica habermassiana, demonstrando que o conceito de sociedade civil so é um argumento politico para acalmar a multidoe. Alèm disso, o uso desse conceito é uma forma de manipulação juridica, guiada por intereses economicos. Nosso objetivo é demostrar a triple relaçao politica-direito-economia, posando a hipotese que o direito constitucional brasileiro esta dirigido por los interesses economicos, o jogos politicos sirven so de escudo
DA DOGMÁTICA À PRÁTICA: LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, PREVISTO NO NCPC, À LUZ DOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS
Get PDFO negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, das partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a vontade das partes. Com efeito, o NCPC permite às partes fixar um calendário processual e modificar os prazos previstos na lei processual, incluindo os peremptórios, antes ou durante o curso do processo. Além disso, há também expressa autorização às partes para modificarem o procedimento do processo – situação impensável (e até vedada) na sistemática do CPC/73. Nesse contexto, várias questões emergem a respeito dos limites para a prática da convenção procedimental
Sexualidade, Diálogo e Extensão Universitária: Ações em Promoção à Saúde
Get PDFÉ no contexto da adolescência em que surgem questionamentos e dúvidas quanto à vivência da sexualidade as quais devem ser esclarecidas por meio do âmbito familiar, escolar, social e cultural, pois são importantes ao desenvolvimento desses indivíduos. Sendo assim, mesmo diante de tabus e preconceitos, discussões acerca dessa temática são imprescindíveis, pois implica em ações sobre o cuidado e promoção da saúde. O presente estudo foi realizado em uma Escola Estadual e na Universidade Federal, ambas localizadas no município de Maceió-AL, tendo caráter quali-quantitativo. No âmbito escolar, avaliou-se os adolescentes do ensino médio acerca das principais fontes de informações, influências e conhecimentos sobre ISTs. Os participantes do gênero masculino mostraram menos saberes que os do gênero feminino em relação à temática e ambos apresentaram deficientes conhecimentos sobre ISTs. No âmbito universitário, foi avaliado se os cursos de graduação em Serviço Social, Pedagogia, Psicologia e Biologia Licenciatura abordam a temática sexualidade e se os futuros profissionais se sentem preparados para abordar o tema na carreira. Os resultados mostram a necessidade de formação profissional complementar. Assim, é notório a necessidade de intervenções educativas para que os indivíduos possam viver sua sexualidade de modo pleno e saudável
IMAGEM DE PRODUTO: A CONFIGURAÇÃO DA IMAGEM DO VINHO FINO
Get PDFSegundo dados da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA, 2016), 82% dos vinhos finos vendidos no Brasil são importados. A imagem de um produto tem um papel importante na sua preferência e escolha, uma vez que esta depende largamente da percepção sobre a imagem. O objetivo central deste estudo é identificar a configuração da imagem do vinho fino nacional e importado junto aos consumidores da região serrana do Rio Grande do Sul. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório para identificar os atributos que compõem a imagem do vinho fino. Na sequência, realizou-se uma investigação quantitativa, cujos dados coletados por intermédio de uma survey, foram analisados com o uso de estatística descritiva e de análise fatorial multivariada. Deste processamento resultaram seis fatores como principais componentes da imagem do vinho fino: (i) simbólico, (ii) simbólico-social, (iii) afetivo-sensorial, (iv) valor, (v) funcional e (vi) histórico. Os fatores (ii) simbólico-social e (vi) históricos ainda não foram relatados na literatura técnico-científica. Espera-se que os resultados encontrados contribuam para o processo de gestão da imagem e da comercialização do vinho fino brasileiro no país e sejam estimuladores para a realização de novas pesquisas
A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: BUSCANDO AÇÕES INOVADORAS A PARTIR DE UM DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO RS
Get PDFCom o objetivo de identificar iniciativas inovadoras para implantação de sistemas de custos nos municípios da região central do RS, este estudo se desenvolveu por meio da pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, mediante levantamento. A coleta de dados fez uso da aplicação de questionário elaborado para identificar o perfil dos respondentes, formas de atualização profissional e estratégias adotadas para implantação do sistema de custos nos municípios. Das 34 cidades da região investigada, obteve-se uma amostra de 38,24%, sendo o retorno dos respondentes uma limitação da pesquisa. Os resultados demonstram que poucas ações efetivas foram desenvolvidas para implantação de sistemas de custos na maioria dos municípios da região. Constataram-se dois aspectos relevantes: a falta de sistemas de informação de custos que permitam aos municípios a integração dos sistemas contábeis em uso com as informações de custos; e a necessidade de ações pontuais da gestão de pessoas no enfrentamento a resistência à mudança, na qualificação de pessoal e no envolvimento dos gestores no processo de implantação do sistema de custos. Espera-se que os resultados evidenciados possam contribuir com os demais entes públicos, sugerindo-se para futuras pesquisas um estudo de caso acompanhando o desenvolvimento e implantação do sistema de custos em um município
A CONSTRUÇÃO DE CONCEITOS NA APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA: DIFICULDADES E AÇÕES POTENCIALIZADORAS
Get PDFAs reflexões contidas neste artigo buscam compreender as dificuldades apresentadas pelos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, principalmente, no que se refere à construção de conceitos na aprendizagem da Matemática durante o processo de alfabetização. Observa-se, desse modo, como os alunos constroem o conceito de número, bem como a representação do símbolo aliada a respectiva quantidade, a contagem, as relações de seriação e de classificação do valor posicional na ordem das unidades e dezenas. Ademais, objetivamos analisar as diferentes possibilidades utilizadas pelos alunos para construir significados acerca desses conceitos, a fim de que possam desenvolver o raciocínio lógico nas atividades propostas e avançar diante das dificuldades apresentadas na disciplina de Matemática
LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN LA FUNDAMENTACIÓN LATINOAMERICANA DE LOS DERECHOS HUMANOS
Get PDFEl discurso eurocentrado de derechos humanos ha sido un componentefuncional a la colonialidad del poder, del saber, del ser y del hacer. La manera en que concretiza la comprensión de dignidad humana y, en especial, las formas y mecanismos de protegerla, es en diversas ocasiones una forma de ejercer la colonialidad. De ahí que se considere necesario repensar los derechos humanos para lograr su descolonización. O en otras palabras, desarrollar una teoría crítica que dé mejor cuenta a las prácticas liberadoras que encarnan, apropian y transforman el discurso de derechos humanosDerechos humanos, fundamentación, Filosofía, Liberación, Pueblos Indígenas