Sistema de Revistas Eletrônicas - URI Santo Ângelo
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Filosofia e ensino: reflexões sobre uma relação inseparável
Get PDFA partir da revisão bibliográfica, o presente escrito tematiza a relação entre filosofia e ensino, movimento que nos conduz à seguinte indagação: é possível aprender e ensinar filosofia? Consideramos que o ensino é um modo de comunicação ou exteriorização do pensamento, por meio do qual procuramos compartilhar algo com alguém. Não obstante, o ensino também é uma situação concreta na qual encontramos o Outro capaz de colocar todo o conhecimento em questão. Portanto, uma filosofia realmente autêntica é aquela que não pode ser separada da relação concreta do ensinar e do aprender.
OS DESAFIOS DO DIREITO EM NORMATIZAR E “NORMALIZAR” AS NARRATIVAS AFETIVAS E AMOROSAS
Get PDFO objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão menos sólidas, menos arraigadas, mais complacentes, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Em decorrência de tais transformações, novos saberes e práticas passaram o constituir o campo de estudo das ciências sociais e humanas, interessando para o presente trabalho notadamente o direito. O enfrentamento dessas categorias se deu exclusivamente por meio de revisão bibliográfica e valendo-se de postura teórica interdisciplinar e metodologicamente dialética
CENSURA JUDICIAL AO HUMOR: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
Get PDFO aumento no número de ações judiciais questionando conteúdos ofensivos na internet tornou central o papel do Judiciário, a quem cabe traçar os limites da expressão humorística. Nesse cenário, o presente estudo utilizou o humor na internet como recorte para avaliar o posicionamento do Judiciário em casos envolvendo liberdade de expressão, considerando que os tribunais podem impactar o sentimento de liberdade dos produtores de conteúdo. A pesquisa identificou que a restrição à liberdade de expressão para a tutela, sobretudo, dos direitos à honra e à imagem, constitui a regra na aplicação do direito por parte dos tribunais brasileiros
MULTICULTURALISMO E DIREITO: DIÁLOGOS TORNO DA PLURALIDADE CULTURAL
Get PDFO presente trabalho apresenta como hipótese principal o argumento da centralidade dos debates realizados pela Teoria Política em torno da pluralidade cultural existente nos Estados Liberais Democráticos contemporâneos para o estudioso do Direito. Para isso, esta pesquisa se apoia nos fundamentos e conclusões em torno do Multiculturalismo encontrados pela Filosofia Política para ilustrar como esses resultados tocam de forma central a adoção de diversas políticas públicas e a consequente atuação do Direito em torno do tema. Em um estudo analítico/prescritivo interdisciplinar envolvendo teoria política e direito, este trabalho procura desenvolver dois objetivos principais. Em seu primeiro momento, pretende-se realizar a análise dos principais pontos abordados pela Filosofia Política normativa em torno do debate da diversidade cultural. Num segundo momento, procurarmos reconhecer dentro das políticas públicas analisadas a influência deste mesmo debate e sua importância para a uma análise jurídica do tema
PÓS-ESTRUTURALISMO E TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: OS DESAFIOS METÓDICOS DO PENSAMENTO DESCONSTRUTIVISTA NA PERSPECTIVA DE BALKIN
Get PDFO trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os com o direito como integridade usando como exemplo privilegiado a discussão da idade mínima para votar. Concluindo pela ineficácia da teoria de Balkin como uma teoria da decisão judicial
A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA SOCIEDADE GLOBAL CONTEMPORÂNEA
Get PDF O artigo problematiza a indeterminação do conceito de sujeito de direito internacional, realizando uma análise desde o paradigmático Caso Folke Bernadotte - remissivo ao parecer consultivo emanado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) no ano de 1949 do século passado. O desenvolvimento temático se concentra na dinamicidade do direito internacional público, possível em razão dos pressupostos únicos de seu ordenamento jurídico, tais como sua natureza originária e descentralizada. A análise do conceito de sujeito de direito internacional público na sociedade internacional contemporânea é mais que atual, já que cada vez mais catástrofes de ordem ambiental, econômica e social com impactos transfronteiriços requerem a reparação e punição daqueles que lhes dão causa. Neste fio condutor, a contribuição da teoria histórico-crítica de Paolo Grossi e da teoria institucionalista de Santi Romano concorrem para a crítica e possível revisão do conceito de sujeito de direito internacional público, no momento em que a história recente aponta que o direito internacional vem se adaptando às profundas mudanças nas esferas econômica, social e política, motivadoras do fim da hegemonia do Estado como único sujeito de direito internacional e, por consequência da revisão do próprio conceito de sujeito de direito internacional. Trata-se de pesquisa bibliográfica, pautada pela utilização do método dedutivo
SUSTENTABILIDADE E ÉTICA: UM DEBATE URGENTE E NECESSÁRIO
Get PDFA sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos e de virtudes. Essa dimensão nasce pela questão existencial do homem, da garantia da vida, da necessidade de se repensar, refletir, reentender que o ser humano faz parte do biossistema e que dele depende. Para tanto no presente artigo a discussão será prefacialmente sobre a sustentabilidade; sobre a dimensão ética da sustentabilidade e sobre os princípios e virtudes da ética para a sustentabilidade. Seu objetivo geral é analisar o conteúdo da dimensão ética da sustentabilidade e a necessidade de mudança de valores e de atitudes para o alcance dessa dimensão. Para elaboração foi utilizado o método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias e do fichamento
A RELAÇÃO PACIENTE-MÉDICO: POR UMA NOMENCLATURA BIOÉTICA
Get PDFO presente artigo busca demostrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos, merece uma inversão na ordem dos sujeitos em sua nomenclatura para uma adequação à sua essência denotativa e conotativa, para uma correspondência à evolução doutrinária oferecida pela Bioética e para um melhor estabelecimento dos papeis dos sujeitos envolvidos nessa relação especial
O CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA SOB UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Get PDFNo âmbito das atividades econômicas, destaca-se a desigualdade existente entre os fornecedores e os consumidores de produtos e serviços. Essa circunstância levou a Constituição Federal a estabelecer a defesa do consumidor. Contudo, ainda percebe-se a dificuldade, de se determinar na prática quem é consumidor, quando se trata de empresários, portanto, a quem deve ser aplicada essa proteção constitucional. Isso causa insegurança para os fornecedores de produtos e serviços no mercado. O objetivo deste estudo, então, é fazer uma análise jurisprudencial sobre a aplicação da defesa do consumidor no caso dos empresários, apontando-se os métodos interpretativos utilizados. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica e a documental, utilizando-se da análise de decisões judiciais. Como resultado, observou-se que a utilização do conceito de vulnerabilidade para a determinação do conceito de consumidor não traz segurança jurídica no mercado, devendo-se ser pensado em outros métodos de interpretação
O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA BOLÍVIA: DA INOVAÇÃO À EFETIVIDADE JUNTO À SOCIEDADE
Get PDFAs mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos anos 2000 como instrumento democrático de mais participação e representatividade da sociedade. A metodologia utilizada para a pesquisa realizada envolveu a analise bibliográfica e o estudo documental, a partir da analise da constituição da Bolívia e de documentos de órgãos oficiais além de dados de centros de estudos latino americanos. Conclui-se que mesmo com importantes indicadores positivos, existem melhorias e avanços a serem constituídos a partir da luta pelo descolonialismo e intitulada como um avanço social democrático. Constata-se que interesses políticos, em muitos momentos da história da Bolívia, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina. Esses interesses excludentes devem ser ainda superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva