Universidade Federal de Pelotas

Guaiaca
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    Public administration in the consensual arena: a new paradigm in search of effective access to justice

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    The broad theme of this research can be translated into the use by the Public Administration of forms of conflict resolution through self-composition in a judicial and also extrajudicial environment, as a means of guaranteeing effective access to Justice for the individual when in the exercise of the search for fundamental rights, thus breaking with the traditional judicialization of claims and providing a balanced environment of forces, where the State and Citizens establish an interlocution in order to resolve claims in a consensual manner, more quickly and endowed with greater effectiveness. The delimitation of the object, or outline of the theme, is done with the purpose of demonstrating the judicial congestion caused by the predatory way in which the Public Power has been using the Judiciary Power by not answering, or stimulating the judicialization, of any and all requests for services that is presented to you and the impact of this on the concepts of access to justice and effectiveness of the judicial system. Another clipping is developed in order to demonstrate that the use of consensual dispute resolution methods provides cost savings for the Public Administration itself, since the use of the state machine for proposing and monitoring demands in a judicial environment has been shown to be an expensive and inefficient policy, while using self-composition, which, by the way, is already a reality foreseen in the legal system in the case of Public Entities, may offer greater effectiveness and efficiency to the Public Services it provides, obeying, therefore, to the limits contained in the principles that govern Public Administration.Sem bolsaO tema amplo da presente pesquisa pode ser traduzido na utilização pela Administração Pública de formas de resolução de conflitos através da autocomposição em ambiente judicial e também extrajudicial, como meio de garantir o efetivo acesso à Justiça ao indivíduo, quando no exercício da busca por direitos fundamentais, rompendo, assim, com a tradicional judicialização de demandas e propiciando um ambiente equilibrado de forças, onde o Estado e os Cidadãos estabelecem uma interlocução, visando resolver demandas de forma consensual, com mais celeridade e dotado de maior efetividade. A delimitação do objeto, ou recorte do tema, é feita no propósito de demonstrar o congestionamento judicial causado pela forma predatória com que o Poder Público vem utilizando o Poder Judiciário ao não atender, ou estimulando a judicialização, de todo e qualquer pleito por serviços que lhe é apresentado e o impacto disso nos conceitos de acesso à Justiça e efetividade do sistema judicial. Outro recorte é desenvolvido no sentido de demonstrar que a utilização de métodos consensuais de resolução de disputas proporciona para a própria Administração Pública uma economia de custos, posto que a utilização da máquina estatal para a proposição e acompanhamento de demandas em um ambiente judicial tem se mostrado uma política cara e ineficiente, enquanto que usar a autocomposição, que, diga-se de passagem, já é uma realidade prevista no ordenamento legal em se tratando de Entes públicos, poderá oferecer maior efetividade e eficiência aos Serviços Públicos por ela prestados, obedecendo, para tanto, aos limites contidos nos princípios que regem a Administração Pública

    Efeito de Tiazolidin-4-Ona na memória, proteína TAU fosforilada, estresse oxidativo e Acetilcolinesterase em um modelo experimental da doença de Alzheimer

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    O objetivo do presente trabalho foi avaliar os efeitos do composto 2-(4-(metiltio)fenil)-3-(3-(piperidin-1-il)propil)tiazolidin-4-ona (DS12) na memória e em parâmetros neuroquímicos em um modelo experimental de demência esporádica do tipo Alzheimer induzido pela injeção intracerebroventricular (icv) de estreptozotocina (STZ) em ratos

    ¿A qué escuela deberías enviar a tus hijos?

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    O objetivo deste artigo é mapear comportamentos doutrinários, ideológicos, e pedagógicos presentes na cultura escolar de duas Deutsche Schulen (Escolas Alemãs) urbanas, instituições escolares localizadas nas cidades de Pelotas, Brasil e Buenos Aires, Argentina (1900-1930). As fontes principais são Relatórios de Jubileus Comemorativos das duas instituições. Trata-se de pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa que utiliza os referenciais teóricos-epistemológicos da História Cultural e História Conectada. Cultura escolar e tradições étnicas com vistas à continuidade do Deutschtum mesclaram-se sincronicamente ao cotidiano de alunos teuto-brasileiros e teuto-argentinos no início do século XX

    Etnografia com trabalhadores (as) “temporários”: mobilidade circulatória na região da Campanha (RS)

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    Este trabalho tem por finalidade apresentar os resultados parciais da pesquisa que está sendo desenvolvida sobre a mobilidade, no caso de trabalhadores (as) do trecho 1, na cidade de Candiota. Desta forma, visa compreender sobre o fenômeno migratório e acerca do trabalho temporário, pautando-se na análise da mobilidade realizada por esses grupos, trazendo as narrativas (ROCHA E ECKERT, 2013) como recurso de pesquisa para entender a maneira pelas quais os trabalhadores (as) de grandes projetos da indústria de mineração fazem durar no tempo a relação de pertencimento na cidade de Candiota. A inserção etnográfica em Candiota teve por objetivo analisar as relações de trabalho dos trabalhadores (as) do trecho, a partir de suas trajetórias e estratégias envolvidas no trabalho temporário durante as obras da usina, manutenção das estatais, e o período de safra de uva e oliveiras. Candiota tornou-se referência por conta das obras do empreendimento da usina termelétrica (BEZERRA,2018, BROZ, BEZERRA, 2014) que está localizada no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com o Uruguai; região conhecida como Campanha Gaúcha

    Intervenção didática acerca do desenho universal para a aprendizagem em curso de formação de professores de química

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    O objetivo do presente trabalho é divulgar os resultados obtidos na intervenção didática, referente ao quanto os discentes conheciam e entendiam da abordagem do DUA e quais as principais propostas de modificações foram sugeridas por eles para aprimorar os materiais já existentes

    Metodologia do experimento de superfície de resposta (BoxBehnken) para otimização do traço do concreto com cinza volante de carvão mineral

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    Esta pesquisa apresenta um conjunto de técnicas estatísticas básicas aplicados à metodologia de superfície de resposta que teve como objetivo, otimizar do traço do concreto contendo cinza volante na sua formulação

    Aplicação do processo de ozonização em efluentes domésticos: uma revisão bibliométrica

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    O objetivo principal deste trabalho é apresentar o panorama quantitativo geral do processo de ozonização em efluentes domésticos, através de uma revisão bibliométrica das publicações em revistas internacionais de referência, além de selecionar e discutir os artigos mais citados sobre este processo

    Obtenção de bioprodutos de uma alga sub-antártica visando utilizá-la como uma refinaria biotecnológica

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    Dentro do que envolve um pré-projeto de doutorado submetido anteriormente junto ao programa de pós-graduação em biotecnologia desta universidade com tema geral de “biotecnologia de algas”, inicia-se aqui um estudo preliminar com objetivos de: 1) Verificar a possibilidade de enquadrar a macroalga marinha vermelha Sarcopeltis skottsbergii como biorrefinaria, ou seja, sua capacidade de resultar mais de um produto – sendo: carragenana, ácidos graxos e celulose – partindo de um mesmo lote de biomassa, em extrações sequenciais; 2) Quantificar rendimentos dos três produtos para discutir a viabilidade do processo da biorrefinaria; 3) Desempenhar caracterizações químicas dos bioprodutos individualmente

    Ciclismo e patrimônio cultural no Brasil e em outros países - uma investigação

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    Para este estudo, se pretendeu realizar uma pesquisa que contribua para o desenvolvimento da dissertação de Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural da UFPel, cujo tema permeia a utilização da bicicleta como objeto impulsionador na conservação e preservação do patrimônio cultural de Pelotas-RS. Seja no contexto urbano ou rural, a utilização da bicicleta “[...] desperta no sujeito uma relação mais humana, crítica e consciente por onde ele pedala, redesenhando os espaços com o outro ao seu redor” (MANEZE, 2018, p.61)

    Residencial Ana Terra e a possibilidade de ascensão social

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    O presente trabalho busca compreender as possibilidades de ascensão social no Residencial Ana Terra ao longo dos seus trinta e oito anos de existência. O condomínio é localizado na cidade de Pelotas/RS, e apesar de estar inserido no bairro Centro, está ao lado do bairro Fragata e às margens do Canal Santa Bárbara. Esse trabalho representa uma proposta interdisciplinar que engloba Arquitetura, Antropologia e História para entender a possibilidade de ascensão social das/os moradoras/es do Ana Terra

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