Universidade Federal de Pelotas

Guaiaca
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    Análisis dialógico del discurso religioso que fomenta la destransición de género en internet: estudio de caso

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    Este trabajo investiga cómo se construye el tema del fomento de la detransición de género, observando las marcas lingüísticas presentes en los enunciados para identificar las marcas enunciativas del discurso religioso. Para ello, esta investigación analiza los enunciados-comentarios que suman respuestas a la publicación sobre el caso de detransición (retorno a la identidad sexual biológica tras la transición a una identidad de género opuesta) de la ex mujer trans Catty Lares. Ese caso fue publicado en la página "Olha Só Kiridinha" de la plataforma de red social "Facebook". Si bien en estos enunciados-respuestas existe una confrontación de sentidos entre la comunidad LGBTQIAPN+ y la comunidad evangélica, los análisis se centran en enunciados en los que existen discursos que niegan la expresión de la identidad de género femenina trans, considerando el proceso de detransición como positivo y utilizando la religión como justificación. Además, se observa cuestiones sobre el no lugar social durante el proceso de detransición y el discurso religioso presente en él. Como base teórico-metodológica se consideran los postulados teóricos del Círculo de Bajtín y algunos de sus comentaristas en Brasil, buscando, principalmente, comprender los sentidos de la evaluación negativa de la identidad de género trans presente en cada uno de esos enunciados-comentarios que recurren al discurso religioso.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste trabalho investiga como se dá a construção do tema de encorajamento à destransição de gênero, observando marcas linguísticas presentes em enunciados a fim de identificar as marcas enunciativas do discurso religioso. Para isso, esta pesquisa analisa enunciados-comentários que somam respostas ao "post" sobre o caso de destransição (retorno à identidade de gênero biológica depois de fazer a transição para uma identidade de gênero oposta àquela) da ex-mulher trans Catty Lares. Esse caso foi publicado na página "Olha Só Kiridinha" na plataforma de rede social "Facebook". Embora nesses enunciados-resposta haja um confronto de sentidos entre a comunidade LGBTQIAPN+ e a comunidade evangélica, as análises se concentram em enunciados em que há discursos que negam a expressão da identidade de gênero trans feminina, considerando o processo de destransição como positivo, utilizando a religião como justificativa. Além disso, observa-se questões sobre o não-lugar social durante o processo de destransição e o discurso religioso ali presente. Como base teórico-metodológica, consideram-se os postulados teóricos do Círculo de Bakhtin e de alguns de seus comentadores no Brasil, visando, principalmente, compreender os sentidos da avaliação negativa sobre a identidade de gênero trans presente em cada um desses enunciados-comentários que recorrem ao discurso religioso

    Fotografia e patrimônio industrial: a paisagem da produção industrial de Pelotas

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    A zona do Porto de Pelotas é semelhante a de outras cidades portuárias, ou é assim porque reflete a cidade na qual se encontra. E as cidades, por mais que se pareçam, não são iguais. Seus portos, também. Cada um tem a sua história, apesar de terem a mesma função, de só serem portos porque estão a margem de águas, de serem lugar de serviços, de partida e de chegada, de muitas vezes, estarem no meio do caminho. São particulares a cada tempo da sua trajetória. E por isso mesmo, são lugares onde o ambiente registra as tecnologias de cada época: tecnologias construtivas, tecnologias industriais, urbanísticas, de transporte, de comércio e assim por diante. As zonas portuárias podem ser, portanto, se preservadas nesse sentido, um catálogo de como e do quanto a cidade funcionava em função do seu Porto.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERG

    Parcerias público-privadas em educação: um estudo de caso do município de Pelotas

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    This dissertation analyzes the role of private institutions in public education in the municipality of Pelotas, in the state of Rio Grande do Sul, between the years 2017 and 2020, based on the consolidation of Public-Private Partnerships (PPPs). Grounded in the theoretical-methodological perspective of historical-dialectical materialism and in critiques of New Public Management (NPM), the research investigated the meanings and impacts of these partnerships on the democratic management of schools, questioning the processes of privatization in public education. The qualitative, analytical-descriptive approach combined document analysis with the use of a database constructed by research groups on educational policies in Rio Grande do Sul, as well as methodological support inspired by Network Ethnography. The data revealed that the PPPs established by the municipality were primarily focused on teacher training, followed by management consultancy and the provision of early childhood education vacancies, with no PPPs identified in the area of didactic material acquisition. These partnerships were carried out by various types of private organizations. The findings indicate that such partnerships have contributed to the weakening of democratic management and to a reconfiguration of the role of the State, shifting public responsibilities to private agents under the argument of modernization and efficiency. It is concluded that PPPs operate as a structuring strategy of neoliberal rationality in basic education and pose risks to the universalization and social quality of the right to public education.Esta dissertação analisa a atuação de instituições privadas na educação pública no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2017 e 2020, a partir da consolidação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Fundamentada na perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético e nas críticas à Nova Gestão Pública (NGP), a pesquisa investigou os sentidos e os impactos dessas parcerias na gestão democrática das escolas, problematizando os processos de privatização da educação pública. A abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo, combinou análise documental com o uso de um banco de dados construído por grupos de pesquisa em políticas educacionais no RS, além do aporte metodológico filiado à Etnografia de Rede. Os dados revelaram que as PPPs firmadas pelo município incidiram, majoritariamente, nos eixos de formação docente, seguidos por consultoria em gestão e oferta de vagas na educação infantil, sem apresentar PPPs em aquisição de material didático, sendo conduzidas por diferentes tipos de organizações privadas. Os resultados indicam que tais parcerias contribuíram para o enfraquecimento da gestão democrática e para a reconfiguração do papel do Estado, deslocando responsabilidades públicas para agentes privados sob o argumento de modernização e eficiência. Conclui-se que as PPPs operam como estratégia estruturante da racionalidade neoliberal na educação básica e representam riscos à universalização e à qualidade social do direito à educação pública

    Produção econômica de subsistências das mulheres horticulturas na Granja de Pessubé: os desafios da construção de laços de solidariedade e de enfrentamentos às desigualdades

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    This dissertation problematizes the dominant and traditional conception of economics, highlighting the importance of understanding the assumptions of Karl Polanyi's substantive and plural economy in the African context, especially in Guinea-Bissau, which is marked by profound gender inequalities. Despite the predominance of the logic of capital production, productive practices based on the reproduction of life already existed in previous societies and remain active in many communities. The aim of this dissertation is to understand the dynamics of economic production and the ways in which women vegetable growers cope with inequalities, considering solidarity ties and the preservation of ancestral cultural heritage. The research was carried out at Granja de Pessubé, one of the largest vegetable production areas in Guinea-Bissau, where production is geared towards family subsistence and has a significant impact on the local economy. The approach adopted is qualitative, based on substantive economics and articulated with feminist and decolonial theories. Eight semi-structured interviews were conducted, all in Guinean Creole, with five women vegetable growers, two external workers and a public manager. The results show that in African countries, especially Guinea-Bissau, subsistence agricultural production by women represents not only an appreciation of alternative forms of economy, but also a concrete strategy of resistance to the multiple oppressions imposed by colonialism, capitalism, and patriarchy. At Granja de Pessubé, although the state has formally ceded the areas for cultivation, the women gardeners face constant threats: flooding, accumulation of garbage and the risk of land use being reversed. Even in the face of these structural difficulties, they maintain collective work and care practices, reaffirming community and ancestral ties as the basis for the reproduction of life.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA presente dissertação problematiza a concepção dominante e tradicional de economia, destacando a importância da compreensão dos pressupostos da economia substantiva e plural de Karl Polanyi no contexto africano especialmente na Guiné Bissau, marcado por profundas desigualdades de gênero. Apesar do predomínio da lógica voltada à produção de capital, práticas produtivas baseadas na reprodução da vida já existiam em sociedades anteriores e permanecem ativas em muitas comunidades. O objetivo nesta dissertação é compreender as dinâmicas de produção econômica e as formas de enfrentamento das desigualdades vividas pelas mulheres horticultoras, considerando os laços solidários e a preservação da herança cultural ancestral. A pesquisa foi realizada na Granja de Pessubé, um dos maiores espaços de produção hortícola da Guiné-Bissau, onde a produção está voltada à subsistência das famílias e exerce impacto significativo na economia local. A abordagem adotada é qualitativa, fundamentada na economia substantiva e articulada a teorias feministas e decoloniais. Foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas, todas em crioulo guineense, com cinco mulheres horticultoras, dois trabalhadores externos e um gestor público. Os resultados demonstram que, nos países africanos especialmente na Guiné-Bissau, a produção agrícola de subsistência realizada por mulheres representa não apenas uma valorização de formas alternativas de economia, mas também uma estratégia concreta de resistência às múltiplas opressões impostas pelo colonialismo, pelo capitalismo e pelo patriarcado. Na Granja de Pessubé, embora o Estado tenha formalmente cedido as áreas de cultivo, as horticultoras enfrentam constantes ameaças: inundações, acúmulo de lixo e risco de reversão do uso das terras. Mesmo diante dessas dificuldades estruturais, mantêm práticas coletivas de trabalho e cuidado, reafirmando os vínculos comunitários e ancestrais como base para a reprodução da vida

    Structural and optoelectronic properties of environmentally friendly low-dimensional metal halide Perovskites

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    In recent decades, Low-dimensional (2D) hybrid metal halide perovskites (MHPs) have emerged as promising semiconductors for next-generation photovoltaics. Despite their high environmental compatibility and excellent thermodynamic stability, lead-base materials represent significant risks to both the environment and human health. To overcome this barrier to commercialization, this work analises the impact of alternative inorganic lattice BX-based compositions (B = Ge or Sn; X = Br or I) on structural and optoelectronic properties. The investigated systems encompasses 2D Ruddlesden- Popper MHPs, BA2MAn+1BnX3n+1 (for 1 to 5 layers), and the 3D bulk (MA)BX3 (where BA = butylammonium and MA = methylammonium), employing ab initio calculations with spin-orbit coupling (SOC), quasiparticle DFT-1/2, and van der Waals corrections (D3). Preliminary results unveil how ionic radii induce anisotropy internal and external distortions within the organic and inorganic lattices. Similarly, BA spacers influenced local distortion and widens band gaps. We then analyzed the excitonic and optical response properties of BA2SnI4 using a computational protocol integrating ab initio and semi-empirical approaches. A robust yet cost-effective workflow was employed, combining maximally localized Wannier functions via the tight-binding method (MLWFTB) to describe electronic states within the independent particle approximation (IPA) and Bethe-Salpeter equation (BSE) frameworks, while maintaining the same ab initio protocol and corrections. Our findings reveal that replacing Pb with Sn enhances excitonic properties and charge extraction efficiency, positioning BA2SnI4 as a promising photovoltaic material capable of achieving power conversion efficiency (PCE) values near 25% in ultrathin films (< 0;25 μm). Compared to IPA, BSE predictions revealed a red-shift in optical absorption, extending the spectral response further into the visible spectrum. This protocol enables a characterization of 2D perovskites, paving the way for eco-friendly alternatives to Pb-based materials. However, despite these advantageous features, further work is required to resolve manufacturing issues and enchance performance stability.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs Perovskitas de Haleto de Metal Híbridas (MHPs) bidimensionais (2D), nas últimas décadas, acenderam como semicondutores promissores para aplicação em dispositivos fotovoltaicos. Apesar da alta compatibilidade com o meio ambiente e excelente estabilidade termodinâmica, o emprego do chumbo (Pb) como metal base apresenta riscos para o meio ambiente e a vida humana. Buscando transpor essa barreira à comercialização, este trabalho explora o impacto de metais (B) e haletos (X) alternativos (B = Ge ou Sn; X = Br ou I), na estrutura inorgânica, sobre as propriedades estrutural e optoeletrônica. Os sistemas investigados são as MHPs 2D da família Ruddlesden- Popper, BA2MAn+1BnX3n+1 (de 1 até 5 camadas), e a perovskita 3D bulk (MA)BX3 (onde BA = butilamônio e MA = metilamônio), empregando uma metodologia ab initio com correções de spin-órbita (SOC), quasipartícula DFT-1/2 e forças de van der Waals (D3). Resultados preliminares indicaram como o raio iônico pode induzir anisotropia nas distorções internas e externas das redes orgânica e inorgânica. Da mesma forma, os espaçadores BA afetaram a distorção local e a energia de gap do sistema. Em seguida, analisamos as propriedades excitônicas e de resposta óptica do sistema BA2SnI4, utilizando um protocolo computacional capaz de integrar abordagens ab initio e semi-empírica. Aplicamos um fluxo de cálculo computacional robusto e econômico, o qual combina funções de Wannier maximamente localizadas via o método tight-binding (MLWF-TB), descrevendo os estados eletrônicos no escopo da aproximação de partícula independente (IPA) e da equação de Bethe-Salpeter (BSE). Tudo isso mantendo o mesmo protocolo ab initio e suas correções. A análise revelou que substituir Pb por Sn aprimorou as propriedades excitônicas e a eficiência de extração de carga, demonstrando que a perovskita BA2SnI4 é um material fotovoltaico promissor, capaz de atingir até 25% de eficiência de potência de conversão (PCE) em filmes ultrafinos com espessura inferior a 0;25 μm. Além disso, em comparação com o IPA, a predição via BSE revelou um red-shift na absorção óptica, estendendo o intervalo de resposta ao espectro visível. O protocolo empregado promove uma caracterização profunda de perovskitas 2D, preparando o caminho para alternativas ecologicamente corretas e aptas a substituir eficientemente o Pb por materiais sustentáveis. Todavia, apesar das características vantajosas dessas perovskitas, são necessários desenvolvimentos mais aprofundados para favorecer sua produção e aprimorar sua estabilidade de performance

    Discursos sobre la gestión del final de la vida en periódicos de gran circulación

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    Jornais participam da construção de subjetividades, influenciando o posicionamento da sociedade perante a vida e a morte. Em vista disso, este artigo tem por objetivo analisar os discursos sobre a gestão do final da vida em jornais de grande circulação do Brasil. Empreendeu-se uma pesquisa qualitativa, com análise documental à luz das noções teóricas de discurso e biopolítica. O corpus constituiu-se de 30 reportagens publicadas nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, entre 2018 e 2022. Os cuidados paliativos foram conceituados, pedagogicamente, para o público, informando-se também quem a eles pode ter acesso e quem são os autorizados a falar sobre eles. A divulgação sobre políticas públicas, ou a falta delas, foi uma das estratégias para sensibilizar os sujeitos quanto à realidade de acesso aos cuidados paliativos no Brasil. Há uma tendência para a gestão de si, embora o discurso seja atribuído ao campo de saúde, especialmente à medicina

    Espaços simbólicos e memórias socioespaciais na comunidade Quilombola Brasa Moura, Piratini/RS: percepções a partir da Cartografia Social

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    La propuesta presentada tuvo como objetivo central analizar cómo la Cartografía Social puede servir como instrumento para dar visibilidad a las memorias socioespaciales de la comunidad quilombola Brasa Moura, ubicada en el Municipio de Piratini/RS. Para ello, enumeramos los siguientes objetivos específicos: a) caracterizar los espacios de resistencia de esta comunidad; b) registrar las memorias socioespaciales de los participantes de la investigación, a través de entrevistas narrativas; c) espacializar las respectivas memorias utilizando la Cartografía Social con sus recursos de mapas mentales y mapeo participativo y d) Desarrollar, a partir de los aportes de la Cartografía Social, material pedagógico (mapa participativo y modelo), con el fin de contribuir a la discusión de temas enfocados en las cuestiones afrobrasileñas. Aliado a esto, adoptamos una postura filosófica basada en la Geografía humanista con un enfoque en aspectos de la fenomenología vinculados a la Cartografía Social. Para nuestros procedimientos metodológicos, nos guiamos por la perspectiva del análisis cualitativo, pues como esta propuesta tuvo como pilar central trabajar con cuestiones vinculadas a las subjetividades de los individuos, creemos que esto permitió una mayor libertad en la comprensión de las representaciones cartográficas que se elaboraron. Como resultado, nos dimos cuenta que a partir de la elaboración de mapas mentales y mapeos participativos con su respectivo análisis, se destacó la Cartografía Social como una herramienta de empoderamiento y visibilización. La representación cartográfica permitió a los sujetos no sólo delimitar físicamente su territorio, sino también evidenciar sus recuerdos, historias, afectos y dilemas, con el uso de simbologías no convencionales en mapas leídos como tradicionales.A proposta apresentada teve como objetivo central analisar como a Cartografia Social pode servir como um instrumento para dar visibilidade às memórias socioespaciais da comunidade quilombola Brasa Moura, situada no Município de Piratini/RS. Para isso, elencamos os seguinte objetivos específicos: a) caracterizar os espaços de resistência dessa comunidade; b)registrar as memórias socioespaciais dos sujeitos participantes da pesquisa, por meio de entrevistas narrativas; c) espacializar as respectivas memórias utilizando a Cartografia Social com seus recursos dos mapas mentais e do mapeamento participativo e d) Elaborar com base nas contribuições da Cartografia Social, material pedagógico (mapa participativo e maquete), no intuito de contribuir para a discussão sobre temas voltados às temáticas afro-brasileiras. Aliado a isto, adotamos uma postura filosófica fundamentada na Geografia humanística com enfoque em aspectos da fenomenologia atrelados a Cartografia Social. Para os nossos procedimentos metodológicos, nos pautamos sobre a perspectiva da análise qualitativa, pois como esta proposta teve como pilar central trabalhar com questões ligadas a subjetividades dos indivíduos, acreditamos que esta, possibilitou uma maior liberdade para a compreensão das representações cartográficas que foram elaboradas. Como resultados, percebemos que a partir da elaboração dos mapas mentais e do mapeamento participativo com a sua respectiva análise, evidenciou a Cartografia Social como uma ferramenta de empoderamento e visibilidade. A representação cartográfica permitiu que os sujeitos não apenas delimitassem o seu território fisicamente, mas também demonstrassem suas memórias, histórias, afetos e dilemas, com a utilização de simbologias pouco convencionais em mapas lidos como tradicionaisCUNHA, Vitor Borges. Uma análise documental e historiográfica do duplo sabbath na Etiópia Cristã (séculos XIV-XVI

    Evaluation of the work process of oral health teams in brazilian primary health care

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    This thesis aimed to evaluate the work process of the Oral Health Teams (OHT) in Brazilian Primary Health Care and their relationship with municipal context variables, such as geopolitical region, Human Development Index (HDI), population size, and oral health coverage in the Family Health Strategy. All OHTs that joined the Access and Quality Improvement Program for Primary Health Care (PMAQ-AB) in the third cycle (2017/2018) were included. Data from Module VI (interview with OHT professionals and document verification at the health unit) of the External Evaluation of the Program were analyzed. The first article evaluated the relationship between the OHTs and other points in the primary health care network. It was found that the provision of reference services for OHTs is almost universal. However, 53% of the teams indicated that emergency services were not available outside of OHT working hours, and 30% did not have records of referred users. Less than 73% of the health networks and specialties provided matrix support to the OHTs. Most of the evaluated aspects had a lower prevalence in the North region, in cities with lower HDI, and in smaller municipalities. The second article evaluated the work of oral health auxiliaries and technicians. It was observed that 20% of the teams had dental prosthesis technicians, while 89% had dental office auxiliaries. Most dental procedures are universal, but less than 25% of the OHTs performed procedures related to oral rehabilitation/dental prostheses. The prevalence of services provided was generally lower in the North region, in smaller municipalities, and in those with lower HDI. The third article evaluated the organization of patient records and scheduling for oral health care. It was found that 80% of the OHTs had integrated dental clinical records with the patient’s medical record, but only 11% exclusively used electronic records. More than half of the OHTs scheduled the first dental appointment at the dental office, while 81% scheduled the continuity of treatment at the end of the previous consultation. In the North and Northeast regions, and in municipalities with lower HDI, the use of electronic records was less frequent, but community health agents were more involved in scheduling the first dental appointment. The conclusion was that it is necessary to provide Family Health training for teams; provide communication resources, computers, internet, phones, and interoperable systems; improve the flow in the health network and establish regional agreements to better serve remote areas, aiming to promote equity; ensure OHTs are integrated with the Family Health Strategy, with community agents in all microareas and their actions reinforced; promote complete teams; expand the provision of emergency dental services; credential dental prosthesis laboratories in sufficient quantity; and universalize the electronic patient record e-SUS.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEssa tese teve como objetivo avaliar o processo de trabalho das equipes de saúde bucal (ESB) da Atenção Básica brasileira e a sua relação com variáveis de contexto dos municípios, como região geopolítica, IDH, porte populacional e cobertura de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família. Foram incluídas todas as ESB que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no terceiro ciclo (2017/2018). Foram analisados os dados do Módulo VI (entrevista com profissional da ESB e verificação de documentos na unidade de saúde) da Avaliação Externa do Programa. No primeiro artigo foi avaliada a relação entre as ESB e os outros pontos da rede de atenção básica. Constatou-se que a prestação de serviços de referência para ESB é quase universalizada. Contudo, 53% das equipes indicaram que os serviços de emergência não estavam disponíveis fora do horário de trabalho das ESB e 30% não possuíam registros de usuários encaminhados. Menos de 73% das redes e especialidades de saúde ofereciam apoio matricial às ESB. A maioria dos aspectos avaliados apresentou menor prevalência na região Norte, em cidades com menor IDH e menor população. O segundo artigo avaliou o trabalho dos auxiliares e técnicos em saúde bucal. Observou-se que 20% das equipes contavam com técnicos de prótese dentária, enquanto 89% contavam com auxiliares de consultório dentário. A maioria dos procedimentos odontológicos é universalizada, mas menos de 25% das ESB realizavam procedimentos relacionados à reabilitação oral/próteses dentárias. A prevalência dos serviços prestados foi geralmente menor na região Norte, nos municípios menores e naqueles com menor IDH. O terceiro artigo avaliou a organização dos prontuários e agenda para a atenção em saúde bucal. Verificou-se que 80% das ESB tinham a ficha clínica odontológica integrada ao prontuário do paciente, mas somente 11% usavam exclusivamente prontuário eletrônico. Mais da metade das ESB realizavam o agendamento da primeira consulta no consultório odontológico, enquanto 81% agendavam a continuidade do tratamento no final da consulta anterior. No Norte e Nordeste e em municípios de menor IDH, o uso de prontuário eletrônico foi menos frequente, mas os agentes comunitários de saúde atuavam mais no agendamento da primeira consulta odontológica. Concluiu-se que é necessário oferecer formação em Saúde da Família para as equipes; prover recursos de comunicação, computadores, internet, telefones e sistemas interoperáveis; melhorar o fluxo na rede de saúde e estabelecer acordos regionais para melhor atender áreas remotas, visando à promoção da equidade; garantir ESB articuladas à EAB, com agentes comunitários em todas as microáreas e com as suas ações reforçadas; promover equipes completas; ampliar a oferta de serviços de urgência odontológica; credenciar laboratórios de prótese dentária em quantidade suficiente e universalizar o prontuário eletrônico e-SUS

    Justiça curricular: estudantes com deficiência e acessibilidade curricular - entre conversas e imagens

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    The right to education for all, indiscriminately, is a social right enshrined in the Brazilian legal system. However, research involving the right to education and students with disabilities is still incipient in Brazil, especially when it comes to articulating this right with the curriculum through the recognition of curricular justice. Statistical data show that the number of students with disabilities who complete higher education does not grow proportionally to their admission rates in undergraduate programs. This dissertation expands discussions at the intersection of law and education, with the general objective of understanding how the undergraduate Law program at the Federal University of Pelotas structures its curriculum to ensure curricular justice and accessibility for students with disabilities. The theoretical foundations include João Paraskeva’s (2010, 2016, 2021) conception of the Itinerant Curriculum Theory, which approaches curriculum from an alternative, democratizing perspective that deterritorializes knowledge construction. The discussion on curricular accessibility is grounded in the contributions of Hass and Baptista (2015), providing insights into ensuring curricular justice for students with disabilities, particularly through the concepts developed by Jurjo Torres Santomé (2013, 2018b), Branca Jurema Ponce (2016, 2018), and R. Connell (2006). The National Curriculum Guidelines (DCNs) for Law programs are analyzed as educational policies within the policy cycle framework proposed by Stephen Ball (2016). This research aligns with a decolonial perspective, and the investigative practice based on conversations, based on Ferraço and Alves (2018) and Serpa (2018), with a group of students with disabilities, who produced images that are interpreted through visual culture studies. Bibliographic and documentary analysis further support the examination of the resolutions that establish the DCNs for Law programs and the Pedagogical Project of the Law Program at UFPel. The innovative aspect of this dissertation lies in the relationship between the research data—gathered through conversations and student-produced images—and the theoretical framework that supports the study. The findings indicate a lack of attention to curricular accessibility in the program’s curriculum development and the absence of this issue in textual production and educational policy practices.O direito à educação para todas e todos, indiscriminadamente, é um direito social positivado no ordenamento jurídico brasileiro. O desenvolvimento de pesquisas que envolvem o direito à educação e os estudantes com deficiência, todavia, ainda é incipiente no Brasil, especialmente na articulação desse direito ao currículo, a partir do reconhecimento da justiça curricular. Os dados estatísticos demonstram que o número de estudantes com deficiência que concluem o ensino superior não cresce proporcionalmente ao índice de ingresso desses estudantes nos cursos de graduação. Esta tese amplia as discussões relacionadas entre o direito e a educação, a partir do objetivo geral de compreender como o curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas elabora seu currículo, para garantir a justiça e a acessibilidade curricular aos estudantes com deficiência. As bases teóricas são a concepção da Teoria Curricular Itinerante, formulada por João Paraskeva (2010, 2016, 2021), para discutir sobre o currículo a partir de uma teoria “outra”, democratizante, que desterritorializa a construção do conhecimento; o contexto da acessibilidade curricular toma por fundamento as contribuições de Hass e Baptista (2015), via pela qual desvelo pistas e possibilidades sobre a garantia da justiça curricular aos estudantes com deficiência, pronunciada especialmente a partir dos conceitos desenvolvidos por Jurjo Torres Santomé (2013, 2018b), Branca Jurema Ponce (2016, 2018) e R. Connell (2006); situo as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito como políticas educativas diante do ciclo de políticas proposto por Stephen Ball (2016). O percurso metodológico consiste em conversas, fundamentadas em Ferraço e Alves (2018) e Serpa (2018), com um grupo de estudantes com deficiência, os quais produziram imagens que são interpretadas nesta tese a partir dos estudos da cultura visual. Os procedimentos bibliográfico e documental também caracterizam as análises das Resoluções que determinam as DCNS dos cursos de Direito e no Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFPel. O caráter inovador da tese consiste na relação entre a produção dos dados de pesquisa, por meio das conversas e imagens criadas pelos estudantes, cotejados com o referencial teórico que sustenta a pesquisa. Os resultados apontam para a falta de cuidado à acessibilidade curricular na produção do currículo do curso investigado e para a ausência da temática no contexto da produção textual e na prática da política educativa

    Carnival, memory, and identity: records and narratives about the Imperatriz da zona norte samba school in the city of Cruz Alta-RS

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    This research, conducted within the Graduate Program in History at the Federal University of Pelotas (UFPel), under the research line Images: Between Iconography, Visual Culture, and Intermediality, with the support of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) - Funding Code 001 – and as part of the OMEGA Research Group (Observatory of Memory, Education, Gesture, and Art) (UFPel/CNPq), analyzes the Imperatriz da Zona Norte Samba School and its influence on the carnival of the city of Cruz Alta, RS, focusing on its historical trajectory, its contributions to the carnavalesque practices, and its role in the production of individual and collective identities within the Zona Norte community and in the city’s carnival. An interdisciplinary approach is adopted, grounded in the History of the Present Time, Oral History, and Autoethnography, with the aim of understanding, through the revived memories of members of the samba school and the local carnival community, how the Imperatriz da Zona Norte contributed to the preservation of popular culture through street carnival. Moreover, the research seeks to identify and characterize key figures in the trajectory of Cruz Alta’s carnival, with emphasis on Imperatriz da Zona Norte, recording significant events and their impacts on the city’s carnavalesque context. The theoretical framework of this study includes authors such as Roberto Da Matta, José Leopoldi, Leila Blass, Renata de Sá Gonzalves, Zunilda Kauffmann, Álvaro Barreto, Isaura Queiroz, Maria Clementina Pereira Cunha, José Carlos Sebe, Rachel Valença, Monique Augras, Thiago Silva de Amorim Jesus, Pierre Bourdieu, Clifford Geertz, Stuart Hall, Peter Burke, Joel Candau, Eric Hobsbawm, among others. The results of this thesis suggest that the Imperatriz da Zona Norte Samba School, through the socio-political relationships it has established and its cultural and aesthetic contributions to carnavalesque practices, has played—and continues to play—a key role in the subjective, individual, and collective identity formation of the Zona Norte community, as well as in the (re)signification of the aesthetic and organizational paradigm of Cruz Alta’s street carnival, from its foundation in 1993 to the present day.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta pesquisa realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas - UFPEl, na linha de pesquisa Imagens: entre Iconografia, Cultura Visual e Intermidialidade, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - Código de Financiamento 001 – e que integra o Grupo de Pesquisa OMEGA - Observatório de Memória, Educação, Gesto e Arte (UFPel/CNPq), analisa a Escola de Samba Imperatriz da Zona Norte e sua influência no carnaval da cidade de Cruz Alta-RS, focalizando sua trajetória histórica, suas contribuições para o ‘fazer carnavalesco’ e seu papel na produção de identidades, individuais e coletivas, na comunidade da Zona Norte e no carnaval da cidade. Adota-se uma abordagem interdisciplinar, fundamentada na História do Tempo Presente, na História Oral e na Autoetnografia, com o objetivo de compreender, por meio das memórias reavivadas dos integrantes da comunidade da escola de samba e do carnaval local, como a agremiação contribuiu para a preservação da cultura popular por meio do carnaval de rua. Além disso, buscou-se identificar e caracterizar sujeitos-chave na trajetória do carnaval de Cruz Alta, com ênfase na Imperatriz da Zona Norte, registrando eventos marcantes e seus impactos no contexto carnavalesco da cidade. Na consecução teórica do presente trabalho, destacam-se autores como Roberto Da Matta, José Leopoldi, Leila Blass, Renata de Sá Gonzalves, Zunilda Kauffmann, Álvaro Barreto, Isaura Queiroz, Maria Clementina Pereira Cunha, José Carlos Sebe, Rachel Valença, Monique Augras, Thiago Silva de Amorim Jesus, Pierre Bourdieu, Clifford Geertz, Stuart Hall, Peter Burke, Joel Candau, Eric Hobsbawn, entre outros. Consideramos que os resultados desta tese indicam que a Escola de Samba Imperatriz da Zona Norte, no âmbito das relações sociopolíticas por ela estabelecidas e de suas realizações culturais e estéticas no fazer carnavalesco, contribuiu e ainda contribui na produção identitária subjetiva, individual e coletiva, da comunidade da Zona Norte, bem como para a (re)significação do paradigma estético e organizacional do carnaval de rua de Cruz Alta-RS desde a sua fundação no ano de 1993 até os dias atuais

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