Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal de Campina Grande
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The risks and benefits of family holding companies as a succession planning tool
No full textO Direito Civil é um ramo jurídico que está presente durante toda a vida das pessoas
e, também, no fim dela, sendo a morte a maior constante e certeza para os seres
humanos, trazendo consigo diversas consequências para aqueles que ficam, que são
os herdeiros e que agora terão de administrar o patrimônio deixado pelo de cujus,
denominado de herança. Em vista disso, o presente trabalho teve por escopo fazer
uma análise sobre os riscos e benefícios da Holding Familiar, que se trata de uma
empresa familiar e que, por sua vez, é uma das formas de planejamento sucessório
que podem ser adotadas em conformidade com a legislação nacional. Para isso, o
escrito teve como objetivo geral analisar as principais temáticas do Direito das
Sucessões e ofertar espaço a uma forma de planejamento sucessório ainda pouco
abordada: a Holding Familiar. E com os objetivos específicos buscou-se expor o
inventário e a partilha, as suas noções elementares, procedimentos, incluindo ainda
as figuras do arrolamento e da colação; identificar a importância do planejamento
sucessório em geral, fazendo alusão às suas principais ferramentas de concretização;
e explicar o instituto da Holding Familiar, enfatizando os seus riscos e benefícios,
trazendo ainda casos concretos em que a Holding Familiar é a ferramenta mais
adequada e viável de planejamento sucessório. Deste modo, o trabalho justificou-se
pela relevância da sua própria temática, essencialmente no que toca ao planejamento
sucessório familiar, bem como por sua relevância social prática, sendo, portanto, algo
que interfere diretamente na dinâmica familiar. Além disso, por se tratar de um
assunto novo, este trabalho ainda pode contribuir para ampliar o repertório de
informações técnicas do assunto e desmistificá-lo, já que é envolto de preconceitos.
Para tanto, a metodologia utilizada na construção do escrito se baseou na técnica da
pesquisa bibliográfica, método de abordagem dedutivo e método de procedimento
histórico-evolutivo. Por sua vez, os resultados da pesquisa indicam não só a
complexidade da Holding Familiar, que é um tópico ainda pouco explorado, mas
também apontam para a importância da análise de cada caso concreto, isto é, da
situação de cada família para que se vislumbre se a aplicação desse tipo de
planejamento sucessório acarretará em mais benefícios ou em mais riscos na
administração do patrimônio familiar. Não obstante, ainda se demonstrou a
importância de se conhecer o processo sucessório e a própria figura do planejamento
sucessório, que deve ser cada vez mais abordado e retirado dos tabus que o ligam
diretamente e somente a morte, tomando como base as diversas vantagens
proporcionadas para aqueles que o adotam, com foco, mais uma vez, para a Holding
Familiar e os casos em que ela poderá ser melhor aplicada.Civil law is a branch of law that is present throughout people's lives and also at the
end of them, with death being the greatest constant and certainty for human beings,
bringing with it various consequences for those who remain, who are the heirs and
who will now have to manage the assets left by the deceased, called inheritance. In
view of this, the scope of this work was to analyze the risks and benefits of the Family
Holding Company, which is a family business and which, in turn, is one of the forms
of succession planning that can be adopted in accordance with national legislation. To
this end, the general objective of this article was to analyze the main themes of
inheritance law and to give space to a form of succession planning that has not yet
been widely discussed: the family holding company. The specific objectives were to
explain inventory and distribution, their basic concepts and procedures, and to include
the figures of probate and collation; to identify the importance of succession planning
in general, alluding to its main tools; and to explain the institute of the Family Holding,
emphasizing its risks and benefits, as well as concrete cases in which the Family
Holding is the most appropriate and viable succession planning tool. In this way, the
work was justified by the relevance of its own theme, essentially with regard to family
succession planning, as well as by its practical social relevance, and is therefore
something that directly interferes with family dynamics. In addition, as it is a new
subject, this work can contribute to expanding the repertoire of technical information
on the subject and demystifying it, as it is shrouded in prejudice. To this end, the
methodology used to construct this article was based on the bibliographical research
technique, the deductive approach method and the historical-evolutionary procedure
method. In turn, the results of the research indicate not only the complexity of the
Family Holding Company, which is a topic that is still little explored, but also point to
the importance of analyzing each specific case, that is, the situation of each family in
order to see whether the application of this type of succession planning will lead to
more benefits or more risks in the management of family assets. Nevertheless, the
importance of understanding the succession process and succession planning itself
has also been demonstrated. Succession planning must be increasingly addressed
and removed from the taboos that link it directly and only to death, based on the
various advantages provided to those who adopt it, focusing once again on the Family
Holding Company and the cases in which it can be best applied
Understanding the educational process through the role of the teacher: a brief analysis of the Revista do Ensino from the 1930s.
No full textEste trabalho propõe uma discussão sobre o processo educacional na década de 1930,
através da publicação de artigos da Revista do Ensino, um editorial trimensal de
responsabilidade da Diretoria do Ensino Primário do Estado da Paraíba, publicada através
das Oficinas da Imprensa Oficial em João Pessoa. De forma sistematizada esse estudo
através de leituras e interpretação de alguns artigos dos exemplares do Anno I N.1 de abril
de 1932, Anno II N.2 julho de 1932, Anno III N.10 julho de 1934 e Anno V N. 14
Dezembro de 1937, busca compreender os principais métodos didáticos utilizados e a
postura do professor desse período, a fim de refletir como o processo de ensino aprendizagem estava pensado e ate que ponto a postura adotada pelo professor era
responsável por essa tarefa
For a local history: history teaching, curriculum and teaching materials.
No full textNo Brasil, a partir da década de 1970, os historiadores despertaram para a história regional e local,
demonstrando interesse por questões do cotidiano e por sujeitos históricos até então silenciados
pela historiografia tradicional. Partindo do princípio que o local é o lugar de experiência e
observação privilegiado do sentir-se sujeito da história, o ensino de história local assume uma
importância singular por permitir a inserção do educando na comunidade da qual é partícipe,
possibilitando que, com base no conhecimento da sua realidade, ele seja capaz de protagonizar
ações e propor práticas para solucionar problemas e transformar seu espaço de vivência. Por este
motivo, observamos como as orientações curriculares prescrevem seu ensino, no âmbito nacional e
estadual, bem como apresentamos um levantamento dos materiais didáticos que contemplam o
estudo da história da Paraíba
Teaching colonial history in the light of human rights.
No full textO objetivo deste artigo é refletir sobre o ensino da história colonial brasileira, tendo como
perspectiva os preceitos dos Direitos Humanos. Por que ensinar, ou melhor, por que nossos
estudantes devem aprender sobre a história colonial? Como o estudo sobre este período
pode colaborar para as formações das identidades dos nossos estudantes? Como devem ser
tratados os povos indígenas e os povos africanos que foram escravizados na América
portuguesa? Acreditamos que a reflexão através do ensino e da aprendizagem de
determinadas barbáries da história humana, como a escravidão negra e indígena, é uma
forma de superá-las e evitar que se repitam, assim como um ensino de história colonial
baseado nas diretrizes dos Direitos Humanos nos permite pensarmos as permanências na
nossa sociedade quando se trata de preconceitos e racismos
The color of devotion: Africanity and religiosity in pilgrim culture in contemporary Cariri - from racial self-identification to devotional transits.
No full textO objetivo deste trabalho está pautado na busca para compreender em que medida os
elementos étnico-raciais, sobretudo no tocante à identidade e as africanidades, marcam
as práticas que constituem as singularidades da cultura romeira no Cariri cearense. A
metodologia de levantamento de dados tomou como base a aplicação de questionários
semiestruturados e entrevistas resultantes da pesquisa homônima, em andamento desde
maio de 2016. Trata-se de uma pesquisa ancorada teoricamente em referências dos
estudos pós-coloniais, cuja metodologia transita entre a pesquisa social e histórica, com
enfoques e acento no aspecto cultural e étnico
For a minute of silence: the work of José Lins do Rego (1901-1957) in Maceió.
No full textNeste trabalho, buscamos discutir alguns aspectos acerca da formação intelectual de
José Lins do Rego. Abordaremos elementos biográficos e a sua atuação como
intelectual nordestino, em Maceió, pois, o seu lugar social está relacionado à produção
de uma ―escrita de si‖, considerada pelos seus estudiosos como uma escrita que faz
referências às suas memórias do tempo em que era um ―menino de engenho‖. Um fato
que chama atenção é o envolvimento de JLR nas ―rodas literárias‖, aspecto que é fadado
ao esquecimento por uma gama de estudiosos. Para tanto, por base os estudos de
Fernandes Freire (2014), Souza Barros (1972), e Micelli (1977). Como aporte teórico,
dialogaremos com Gomes (2002), Bordieu (2006) e Certeau (2000)
It was the last straw: the murder of Jonathan Kiss and the emergence of the LGBTQIA+ movement in the city of Juazeiro do Norte (2000-2022).
No full textEsta pesquisa cogita analisar o surgimento dos primeiros movimentos LGBTs
a se organizar na cidade de Juazeiro do Norte. Problematizando como a repercussão de
um crime ocorrido no dia 10 de setembro de 2000, na cidade de Juazeiro do Norte, que
vitimou o homossexual João Vicente da Silva, mais conhecido como Jonathan Kiss, foi
usada e apropriada por esses primeiros grupos na tentativa de conceder visibilidade aos
movimentos. Para tal objetivo será utilizado o processo-crime, que se encontra arquivado
na Primeira Vara Criminal da Comarca da cidade de Juazeiro do Norte. Serão realizadas
entrevistas com alguns membros dos primeiros movimentos pensados e realizados na
cidade, compreendendo o caminho trilhados por esses primeiros grupos, entrevistaremos
também os da atualidade, mostrando a frente que eles se encontram. A pesquisa cogita
levantar um esboço da formação desses grupos e da força que eles exercem no combate a
homofobia, problematizando como a morte de Jonathan Kiss e toda a comoção que ele
causou, foi por esses movimentos capturada e usada. Para tanto, iremos nos apropriar das
investigações de Michel Foucault, sobre o conceito de dispositivo de sexualidade, além
dos estudos de Maria Gloria Gonh, sobre movimentos sociais
The alienating and segregationist quality of Brazilian education: a trajectory of dehumanization of the subject as it removes him from himself.
No full textPensar em escola é também pensar em comunidade, educação em sociedade,
ambas são formadas a serviço uma da outra; sendo assim, para realizar esta pesquisa foi
elaborado como objetivo geral discutir os métodos enraizados de ensino no Brasil como
uma forma de compreender os discursos responsáveis por reverberar antigas práticas na
sala de aula hoje. Para tanto, traça-se como objetivos específicos: apresentar como se
estruturou a qualidade dualista no ensino brasileiro; analisar as consequências de métodos
técnicos à serviço do mercado; expor a metodologia humanista como forma de escapar
da doutrinação das instituições de ensino. Para fundamentar nossa discussão, trabalhos
como o de Abi-Sâmara (2016) sobre métodos pedagógicos de ensino e nas próprias
diretrizes discutidas por Freire (1996), Marcuse (2009) e Codo (1991) sobre as condições
de mercado de trabalho, Zanetti (1997) e Fernandes (2018) acerca do discurso propagado
pelas instituições de ensino a serviço de quem, além das contribuições de Ferreira Jr
(2010) e Cicone (2016) a respeito do processo de formação da educação brasileira.
Considerando esses trabalhos, esta pesquisa se mostra qualitativa de cunho bibliográfico
na medida que busca entender como o atual sistema de ensino brasileiro repercute uma
prática dualística à serviço do Mercado? Constatando, por fim, que por estar inserida em
uma lógica capitalista, a escola se vê forçada a reviver métodos que reforçam a qualidade
elitista e exclusiva enraizada em nossa educação
UFCG and the problem of the theoretical-methodological absence on special and inclusive education at the heart of the pedagogical project of the Bachelor's Degree in History.
No full textO presente estudo surgiu a partir de reflexões feitas por licenciandos do Centro de
Formação de Professores-CFP em Cajazeiras-PB, logo após vivenciar, durante o estágio,
situações diversas para com um alunado diversificado e em que foram levados a agir mesmo que
sem preparação teórica ou prática a soluções “inesperadas”. Este artigo objetivou identificar e
caracterizar disciplinas no currículo do curso de Licenciatura em História relacionadas à
Educação Especial e Inclusiva através da análise do Projeto Pedagógico do Curso (PPC). A
análise do conteúdo foi a metodologia da análise de dados do PPC. Concluiu-se que o curso não
apresenta em seu currículo nenhuma disciplina relacionada a Educação Especial e Inclusiva além
da disciplina de Libras. Aponta-se a necessidade de que alterações sejam feitas no currículo do
curso para atender a demanda por professores que tenham conhecimentos gerais para atuar em
salas comuns do ensino regular, nas quais alunos com deficiência estão mais incluídos
Nursery rhymes: folklore knowledge by Veríssimo de Melo (1949).
No full textNos anos 1940, o saber folclórico passou por efervescência intelectual brasileira na
construção de seu escopo teórico-metodológico. Veríssimo de Melo (1921-1996) foi um
dos intelectuais que portou-se na contramão da fabricação até então realizada pelo
Movimento Folclórico Brasileiro: inclinou suas análises às expressões culturais infantis.
Alguns desses resultados podem ser averiguados na sua obra Parlendas (1949), que
reuniu parlendas infantis e através delas realizou proposições teóricas no saber folclórico.
Desse modo, nosso objetivo central é de problematizar os mecanismos utilizados por
Veríssimo na referida obra para a construção do saber folclórico, bem como investigar o
cenário intelectual que o primeiro esteve inserido. A nossa fundamentação teórica baseiase
nas reflexões de intelectual, biografia, memória e relações de saber e poder, propostas
por, respectivamente, Bourdieu, Bergson e Foucault, e instrumentalizamos a nossa
metodologia na arqueologia do saber por meio deste último