Universidade Federal de Santa Maria: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFSM
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Comunidades Remanescentes de Quilombo e as Políticas Públicas no cenário brasileiro
No full textIn Brazil, it is estimated that there are more than 2,900 remaining Quilombo communities distributed across all regions. The social invisibility regarding rural communities contributes to a more severe percentage of social vulnerability. This is closely associated with the situation of food insecurity among families, exacerbated by issues related to gender, race, ethnicity, and generation, concentrating the highest rates of people in this condition in regions with indigenous peoples and remaining Quilombo communities. The purpose of this manuscript is to discuss the definitions of Traditional Peoples and Communities and Remaining Quilombo Communities, within their historical context and their redefinition in the Federal Constitution, as well as public policies aimed at remaining Quilombo communities under the Brazil Without Poverty Plan. The construction of this work was carried out through a narrative literature review. Understanding the historical and social context of these communities allows us to comprehend the need for proposals for public policies to improve the quality of life for these populations that have historically been marginalized from society. Therefore, it is important to highlight public policies aimed at the development of remaining Quilombo communities, assisting in overcoming poverty, promoting social and productive inclusion, and enhancing food and nutritional security.No Brasil, estima-se a existência de mais de 2.900 comunidades remanescentes de quilombo distribuídas por todas as regiões. A invisibilidade social em relação às comunidades rurais, favorece para que o percentual de vulnerabilidade social seja mais grave. Isso está estritamente associado à situação da insegurança alimentar das famílias, sendo potencializado por questões relativas a gênero, raça, etnia e geração, concentrando os maiores índices de pessoas nessa condição em regiões com povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos. Este manuscrito tem o objetivo de discutir as definições de Povos e Comunidades Tradicionais e Comunidades Remanescentes de Quilombo, em seu contexto histórico e sua ressignificação na Constituição Federal, e as políticas públicas voltadas para as comunidades remanescentes de quilombo, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. A construção deste trabalho se deu por meio de uma revisão narrativa de literatura. A partir da compreensão do contexto histórico e social das comunidades é possível compreender a necessidade de proposições de políticas públicas para melhoria da qualidade de vida destas populações que, historicamente, foram marginalizadas da sociedade. Desta forma, é importante destacar as políticas públicas que visam o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombo, auxiliando na superação da pobreza, com inclusão social e produtiva e promoção da segurança alimentar e nutricional
A instrumentalização da penhora de criptoativos no cenário jurídico processual brasileiro
No full textThis paper analyzes the legality of seizing cryptoassets under Brazilian procedural law, and seeks to define its methods and effectiveness. The text is the result of monographic research that scrutinized doctrinal, legislative, and jurisprudential sources on the subject. Structured in three sections, the first presents the concept and legal nature of cryptoassets in light of the regulation by the “Marco Legal dos Criptoativos” (Law No. 14,478 of December 21, 2022). Subsequently, it discusses the legality of such seizures, considering the jurisprudential understanding of the matter. Finally, the paper outlines the search and seizure practices for cryptocurrencies conducted by the Federal Police, and then describes the procedures employed by the Judiciary to enforce the seizure. The study concludes that applying the anticipatory alienation procedure, through an auction similar to the sale of assets listed on the Stock Exchange, is a viable option to provide greater legal certainty at the moment of expropriation.Este artículo analiza la legalidad del embargo de criptoactivos en el derecho procesal brasileño, así como busca delimitar su instrumentalización y eficacia. El texto es producto de una investigación de carácter monográfico, en la cual se han examinado fuentes doctrinarias, legislativas y jurisprudenciales sobre el tema. Estructurado en tres unidades, en la primera se presenta el concepto y el carácter jurídico de los criptoactivos frente a la regulación del “Marco Legal dos Criptoativos” (Ley N° 14.478 de 21 de diciembre de 2022). Posteriormente, se discute la legalidad del embargo, considerando la jurisprudencia en la materia. Finalmente, se presentan las prácticas de búsqueda e incautación de criptomonedas llevadas a cabo por la Policía Federal, para luego describir los procedimientos empleados por el Poder Judicial para la ejecución del embargo. El estudio concluye con la posibilidad de aplicar el procedimiento de enajenación anticipada, a través de una subasta según el modelo de enajenación de activos cotizados en la Bolsa de Valores, para aportar mayor seguridad jurídica al momento de su expropiación.Este artigo analisa a legalidade da penhora de criptoativos no direito processual brasileiro, bem como procura delimitar sua instrumentalização e eficácia. O texto é produto de pesquisa de cariz monográfico, na qual foram perscrutadas fontes doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais a respeito do tema. Estruturado em três unidades, na primeira apresenta o conceito e o caráter jurídico dos criptoativos frente à regulamentação pelo “Marco Legal dos Criptoativos” (Lei nº 14.478 de 21 de dezembro de 2022). Após, discute-se a legalidade da penhora, considerando o entendimento jurisprudencial da matéria. Por fim, são apresentadas as práticas de busca e apreensão de criptomoedas perpetradas pela Polícia Federal, para, então, descrever os procedimentos empregados ao cumprimento da penhora pelo Judiciário. O estudo conclui pela possibilidade de aplicação do procedimento da alienação antecipada, através do pregão nos moldes da alienação de ativos com cotação na Bolsa de Valores, para trazer mais segurança jurídica ao momento de sua expropriação
Interações espaciais na sub-região das Ilhas da Foz do Amazonas
No full textThe article examines the spatial interactions in the Sub-region of the Islands at the Mouth of the Amazon River (SIFA), highlighting the hybridization between urban and riverside ways of life. SIFA encompasses the municipalities of Macapá and Santana, as well as several municipalities at the mouth of the Amazon River on its Pará side, characterized by a unique dynamic where urban elements permeate the riverside environment. This sub-region is marked by a river transportation system which connects cities and communities, essential for the flow of goods and people. The research employs a methodology that integrates theoretical review and empirical analysis of spatial interactions, with field visits to key areas of transportation and commerce. The concept of “urbanodiversity” is emphasized, describing the diversity of occupations and urban configurations in the Amazon. This term underscores the coexistence of urban and traditional practices, adapting to economic pressures such as mining, agribusiness, and new technologies. The hybridization between urban and riverside spaces is reflected in both infrastructure (such as internet and solar energy) and the habits of the population. The study concludes that the urbanization process in SIFA does not occur at the expense of riverside areas but rather as a complex and dynamic integration between both lifestyles, shaping a unique network of social and economic relationships within the Amazon region.El artículo examina las interacciones espaciales en la Subregión de las Islas de la Foz del Amazonas (SIFA), destacando el hibridismo entre los modos de vida urbano y ribereño. La SIFA abarca los municipios de Macapá y Santana y algunos municipios en la desembocadura del río Amazonas, en su lado paraense, caracterizándose por una dinámica única donde los elementos urbanos impregnan el espacio ribereño. Esta subregión está marcada por un sistema de transporte fluvial que conecta ciudades y comunidades, esencial para el flujo de mercancías y personas. La investigación utiliza una metodología que integra revisión teórica y análisis empírico de las interacciones espaciales, con visitas de campo en las principales áreas de transporte y comercio. Se destaca el concepto de “urbanodiversidad”, que describe la diversidad de ocupaciones y configuraciones urbanas en la Amazonía. Este término enfatiza la coexistencia de prácticas urbanas y tradicionales, adaptándose a las presiones económicas, como la minería y la agroindustria, y a las nuevas tecnologías. La hibridación entre los espacios urbano y ribereño se refleja tanto en la infraestructura (como internet y energía solar) como en los hábitos de la población. Se concluye que el proceso de urbanización de la SIFA no ocurre en detrimento del espacio ribereño, sino como una integración compleja y dinámica entre ambos modos de vida, conformando una red de relaciones sociales y económicas única para la región amazónica.O artigo examina as interações espaciais na Sub-região das Ilhas da Foz do Amazonas (SIFA), evidenciando o hibridismo entre os modos de vida urbano e ribeirinho. A SIFA abrange os municípios de Macapá e Santana e alguns municípios da foz do rio Amazonas, em seu lado paraense, caracterizando-se por uma dinâmica única onde elementos urbanos permeiam o espaço ribeirinho. Esta Sub-região é marcada por um sistema de transporte fluvial que conecta cidades e comunidades, essencial para o fluxo de mercadorias e pessoas. A pesquisa utiliza uma metodologia que integra revisão teórica e análise empírica das interações espaciais, com visitas de campo nas principais áreas de transporte e comércio. Destaca-se o conceito de “urbanodiversidade”, que descreve a diversidade de ocupações e configurações urbanas na Amazônia. Este termo enfatiza a coexistência de práticas urbanas e tradicionais, adaptando-se às pressões econômicas, como mineração e agroindústria, e às novas tecnologias. A hibridização entre os espaços urbano e ribeirinho reflete-se tanto na infraestrutura (como internet e energia solar) quanto nos hábitos da população. Conclui-se que o processo de urbanização da SIFA não ocorre em detrimento do espaço ribeirinho, mas sim como uma integração complexa e dinâmica entre ambos os modos de vida, moldando uma rede de relações sociais e econômicas única para a região amazônica
Espécies arbóreas e arborescentes nativas para Sistemas Agroflorestais no Pampa Uruguaio-Brasileiro
No full textTree species are vital to Agroforestry Systems (AFS), and selecting species that are suited to local conditions is essential for achieving this system's objectives. In this study we characterized the phytophysionomies present in the Uruguayan-Brazilian Pampa Ecoregion in order to identify the most suitable species to include in AFS. In this sense we aimed to answer the following questions: i) Do the a priori defined phytophysionomies have a different species composition compared to the ecoregion? ii) Which environmental variables are related to species composition variation? iii) Which species are indicators of different phytophysiognomies? iv) Which native species are key for AFS implementation in these phytophysiognomies? We analysed floristic and environmental data from 106 sites across five phytophysiognomies using Non-metric Multidimensional Scaling (nMDS) and Analysis of Similarity (ANOSIM) and the Indicator Species Analysis (Ind Val). Results revealed significant differences in species composition between the phytophysiognomies, indicating that the predefined formations have distinct species assemblages. Indicator Species Analysis (IndVal) identified 136 species, of wich 27 were prioritised for AFS use, contributing to a total of 84 priority native species, including those with multipurpose uses. These findings highlight the importance of considering local phytophysiognomies when planning AFS with native species in this ecoregion.Espécies arbóreas são vitais para os Sistemas Agroflorestais (SAF), e a seleção das espécies adequadas às condições locais é essencial para atingir os objetivos desse sistema. Nesse estudo, as fitofisionomias presentes na Ecorregião do Pampa Uruguaio—Brasileiro foram caracterizadas a fim de identificar as espécies mais adequadas para uso em SAF. Assim, buscamos responder as seguintes questões: i) As fitofisionomias definidas a priori têm uma composição de espécies diferente em comparação com a ecorregião? ii) Quais variáveis ambientais estão relacionadas a variaçção na composição de espécies? iii) Quais espécies são indicadoras de diferentes fitofisionomias? iv) Quais espécies nativas são fundamentais para a implementação de SAFs nestas fitofisionomias? Analisamos os dados florísticos e ambientais de 106 locais em cinco fitofisionomias utilizando a Escala Multidimensional Não-Métrica (nMDS), a Análise de Similaridade (ANOSIM) e a Análise de Espécies Indicadoras (IndVal). Os resultados revelaram diferenças significativas na composição de espécies entre as fitofisionomias, indicando que as formações definidas a priori têm conjuntos de espécies distintos. A Análise de Espécies Indicadoras (IndVal) identificou 136 espécies, das quais 27 foram priorizadas para o uso do AFS, contribuindo para um total de 84 espécies nativas prioritárias, incluindo aquelas com múltiplos usos. Essas descobertas destacam a importância de considerar as fitofisionomias locais ao planejar o SAF com espécies nativas nessa ecorregião
A repressão a imigrantes e descendentes de italianos durante a Segunda Guerra Mundial nos textos de um blog da fronteira
No full textThe article analyzes three posts from the blog Crônicas & fatos: história do Oeste paranaense (COLODEL, 2024), created and maintained by regional public historian José Augusto Colodel between 2010 and 2016. The posts deal with the work of a colonization company that operated in the region bordering Brazil with Paraguay and Argentina. Called Espéria, the company's target audience for land sales was Italian immigrants located in the state of São Paulo. In addition, the texts deal with Italian immigration to the border during the first half of the 20th century and the repression suffered by immigrants and descendants of Italians during the Second World War. Given that these issues have already been addressed by the author in a previous work (COLODEL, 1988), the main aim of this article is to understand the role of the blog in disseminating this historical knowledge.O artigo analisa três publicações do blog Crônicas & fatos: história do Oeste paranaense (COLODEL, 2024), criado e mantido pelo historiador público regional José Augusto Colodel entre 2010 e 2016. As postagens versam sobre a atuação de uma companhia colonizadora que atuava na região da fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina. Chamada Espéria, a empresa tinha como público-alvo para venda de terras, imigrantes italianos localizados no estado de São Paulo. Além disso, os textos tratam dessa imigração italiana para a fronteira, durante a primeira metade do século XX, e a repressão sofrida por imigrantes e descendentes de peninsulares durante a Segunda Guerra Mundial. Tendo em vista que essas questões já foram trabalhadas pelo autor em obra anterior (COLODEL, 1988), o objetivo central do artigo é compreender o papel do blog na difusão desse conhecimento histórico
Developing BRICS+ Digital Technologies: the Russian contribution in the field of scientific and educational diplomacy
No full textAccording to the United Nations Conference on Trade and Development, the world is going through a ‘fifth technological revolution’. Digitalization, artificial intelligence, cognitive research, neurotechnology and cryptocurrencies have radically changed the very nature of international relations and world politics. In these conditions, the countries of the World Majority are faced with the questions of how to ensure economic and technological sovereignty and formulate a development policy in the context of global high-tech inequality. This issue is particularly clearly visible in the agenda of BRICS+, a global association whose values, include inclusiveness and advancement based on scientific achievements, equality, progress and sustainable development. The Russian Federation, as one of the member countries of the association, is among the international actors advocating for technological sovereignty and its protection, as well as equal access to modern technologies. BRICS+ has the potential to become a leading platform for sharing innovations, especially in science and education. Russia is capable of making a significant contribution in these areas since it is known worldwide for its fundamental science, traditions of preparing highly qualified personnel and educational system. Moreover, in recent years the country has acquired unique experience and its own domestic producers interested in distributing their products and services. Russia is able to offer BRICS+ members a transfer of a number of high-tech and promising initiatives in the field of science and education, which are designed to strengthen the positions of states in the international arena and prepare them for all sorts of risks and threats
A judicialização do ingresso de haitianos no Brasil
No full textDue to the systemic and institutional failure of the State resulting from the subsequent socio-political erosion, Brazil is currently the sixth largest host country for Haitians in the world. The key issue is that, even though they can be received as refugees, these migrants have been granted a visa, whether permanent (Law 6.815/80) or temporary (Law 13.445/17), of a humanitarian nature. While this category may sound beneficial, it does not actually grant them more specific rights. Furthermore, it also does not exclude the possibility of applying other immigration institutions, such as family reunification, as provided for in the 2017 Migration Law. Many migrants with family members in Brazil are unable to reach the country for various reasons, ranging from issues related to Brazilian bureaucracy to issues related to violence and corruption, giving rise to a series of lawsuits in Brazil seeking an exception to the visa requirement for their entry. This is what this text intends to discuss, above all, addressing the current dubious position of the Judiciary in relation to this topic. To this end, deductive research is carried out, which will be analyzed through explanatory and descriptive procedures, and developed through bibliographical, documentary, and jurisprudential techniques – the latter limited to the analysis of three cases (Public Civil Action No. 5030761-05.2023.4.04.7200/SC, tried by the TRF4; Common Civil Proceeding No. 5007952-50.2023.4.03.6100, tried by the JFSP; and the Petition in Extraordinary Appeal No. 1,499,394/SC, tried by the STF). Ultimately, it is concluded that the judicial route does not yet prove to be a route that guarantees the expected and necessary legal certainty for the matter, as sometimes it is decided to grant it; sometimes not, depending largely on the arguments developed around the impossibility of verifying documents of people in Haiti, and the alleged rights themselves, such as the best interests of the child and family protection.Em virtude da falha sistêmico-institucional do Estado que decorreu da corrosão sócio-política superveniente, hoje o Brasil é o sexto país que mais abriga haitianos no mundo. A grande questão é que, mesmo podendo ser recepcionados enquanto refugiados, a esses migrantes têm sido atribuído um visto, seja ele permanente (lei 6.815/80) ou temporário (Lei 13.445/17), de caráter humanitário. Apesar dessa categoria soar benéfica, ela na verdade não lhes atribui direitos mais específicos. Outrossim, ela também não exclui a possibilidade da aplicação de outros institutos migratórios, tal como a reunião familiar, prevista na Lei de Migrações de 2017. Ocorre que muitos migrantes com familiares no Brasil não conseguem chegar ao país por diversas razões, desde temas relativos à burocracia brasileira como também por questões relacionadas à violência e à corrupção, ensejando uma série de ações judiciais no Brasil almejando a exceção ao porte do visto para sua entrada. É sobre isso que este texto pretende debater, sobretudo, abordando a posição dúbia do Poder Judiciário na atualidade em relação a este tópico. Para tanto se realiza uma pesquisa dedutiva, a qual será analisado por meio dos procedimentos explicativo e descritivo, e desenvolvida por meio das técnicas bibliográfica, documental e jurisprudencial – está limitada a análise de três casos (Ação Civil Pública n. 5030761-05.2023.4.04.7200/SC julgado pelo TRF4, o Procedimento Comum Cível n. 5007952-50.2023.4.03.6100, julgado pela JFSP, e o Agravo em Recurso Extraordinário n. 1.499.394/SC, julgado pelo STF. Ao cabo se conclui que a via judicial não se mostra ainda uma via que garanta a segurança jurídica esperada e necessária ao tema, pois as vezes decide-se pela sua concessão; as vezes não, dependendo muito da argumentação desenvolvida em torno da impossibilidade de verificação de documentos das pessoas no Haiti, e dos próprios direitos alegados, como o superior interesse da criança e a proteção da família
‘One Healthcast’ - Podcast como ferramenta de divulgação científica sobre saúde única: relato de experiência extensionista
No full textThe aim was to report on the experience of the extension project, a pioneer in Brazil, called "'ONE HEALTHCAST': podcast as a tool for scientific dissemination on One Health", produced by the One Health Academic League of the State University of Maranhão, in order to promote information on One Health during the COVID-19 pandemic. Six episodes were planned, recorded, edited and published on the Spotify platform between June/2021 and May/2022. The reach of the podcast was 346 hits, with the following profile: via Windows system (85%), Brazilian listeners (97%), men (92%) and in the 23-27 age group (92%). The episodes with the highest number of hits were those dealing with the concept of Single Health (29.5%) and Food Safety (19.4%). The results prove the effectiveness of innovative methods for disseminating knowledge, as well as the public's interest in topics related to One Health.El objetivo fue relatar la experiencia del proyecto de extensión, pionero en Brasil, denominado “‘ONE HEALTHCAST’: podcast como ferramenta de divulgação científica sobre Saúde Única”, producido por la Liga Académica de Salud Única de la Universidad Estadual de Maranhão, con el fin de promover informaciones sobre Salud Única durante la pandemia de COVID-19. Se planificaron, grabaron, editaron y publicaron 6 episodios en la plataforma Spotify, de junio/2021 a mayo/2022. El podcast alcanzó 346 accesos, con el siguiente perfil: a través del sistema Windows (85 %), oyentes brasileños (97 %), hombres (92 %) y en el grupo de edad de 23 a 27 años (92 %). Los episodios con mayor número de accesos fueron los que abordaron el concepto de Salud Única (29,5%) y Seguridad Alimentaria (19,4%). Los resultados prueban la eficacia de métodos innovadores para la difusión del conocimiento, así como el interés del público en temas relacionados con Salud Única.Objetivou-se relatar a experiência do projeto de extensão, pioneiro no Brasil, denominado “‘ONE HEALTHCAST’: podcast como ferramenta de divulgação científica sobre Saúde Única”, produzido pela Liga Acadêmica de Saúde Única da Universidade Estadual do Maranhão, a fim de fomentar informações sobre Saúde Única durante a pandemia de COVID-19. Foram planejados, gravados, editados e publicados 6 episódios na plataforma SpotifyÒ, no período de junho/2021 a maio/2022. O alcance do podcast foi de 346 acessos, com o seguinte perfil: via sistema WindowsÒ (85%), ouvintes brasileiros (97%), homens (92%) e na faixa-etária de 23 a 27 anos (92%). Os episódios com maior número de acessos foram os que abordaram o conceito de Saúde Única (29,5%) e Segurança alimentar (19,4%). Os resultados comprovam a eficácia de métodos inovadores para difusão de conhecimento, bem como o interesse do público em relação a temas vinculados à Saúde Única
Práticas integrativas e complementares como estratégia de promoção de Saúde Mental para estudantes do ensino superior: experiências de uma universitária de Terapia Ocupacional
No full textThis text is a occupational therapy student's recounting of her experience in the PIC's in Care extension project, undertaken at the Federal University of Paraíba from August 2022 to July 2023. This project's goal was to encourage teaching and practice of integrative and complementary methods, specifically floral therapy and auriculotherapy, to both the academic community and the public. This was done in both face-to-face and remote settings. The student’s performance took place through the process of training in these practices, creating and publishing summaries about PICS, and identification of the need for more support to increase the availability of these therapeutic options for enhancing mental health among university students.Este trabajo consiste en el informe de experiencia de una estudiante del curso de terapia ocupacional en el proyecto de extensión “PIC's en Cuidado”, desarrollado en la Universidad Federal de Paraíba, en el período de agosto de 2022 a julio de 2023. El mencionado proyecto tiene como objetivo estimular la enseñanza y el ejercicio de prácticas integrativas y complementarias, específicamente: terapia floral y auriculoterapia, para la comunidad académica y público externo, funcionando en modalidades presenciales y remotas. La actuación de la estudiante se produjo mediante el proceso de formación en prácticas, producción y publicación de resúmenes sobre PICS y la identificación de la necesidad de más incentivos para ampliar la oferta de esta posibilidad terapéutica como herramienta para promover la salud mental para el cuerpo estudiantil universitario.Este trabalho consiste no relato de experiência de uma estudante do curso de terapia ocupacional no projeto de extensão “PIC´s no Cuidado", desenvolvido na Universidade Federal da Paraíba, no período compreendido de agosto de 2022 a julho de 2023. O supracitado projeto visa estimular o ensino e o exercício das práticas integrativas e complementares, especificamente: a terapia floral e auriculoterapia, para a comunidade acadêmica e público externo, funcionando nas modalidades presencial e remota. A atuação da discente se deu mediante o processo de formação nas práticas, produção e publicação de resumos sobre as PICS e a identificação da necessidade de mais incentivos para a ampliação da oferta dessa possibilidade terapêutica enquanto ferramenta de promoção de saúde mental para o corpo discente universitário