Portal de Periódicos da Unochapecó (Univ. Comunitária da Região de Chapecó)
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    Antropoceno: : história, historiografia e perspectivas

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    O conceito de Antropoceno vem provocando debates relativos tanto à sua aceitação como uma era geológica quanto a uma disputa sobre seus significados. Partindo de uma perspectiva crítica, autores como Jason Moore, Anna Tsing, Donna Haraway, entre outros, chamam atenção para os limites do conceito ou propõem novas perspectivas de análise; nessa miríade interpretativa, a história e a historiografia do Antropoceno estão em constante revisão, incorporando e ressignificando elementos de análise. Este artigo busca situar o debate em torno do Antropoceno tanto em termos de análise histórica quanto de produção historiográfica até o momento. Finalmente, indica algumas perspectivas de análise empírica que vêm sendo construídas sobre o tema, principalmente no Brasil

    El río como sujeto de derechos: los casos emblemáticos de los ríos Atrato (Colombia) y Doce (Brasil)

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    El diálogo entre el derecho y la historia ambiental es la base de este artículo que se propone identificar cómo se dio el “proceso” de reconocimiento del río Atrato en Colombia, como sujeto de derechos, para luego verificar las implicaciones jurídicas en Brasil, teniendo como punto de referencia el desastre minero que contaminó el cauce del río Doce, al 5 de noviembre de 2015. El punto de partida fue un análisis documental de la Sentencia T-622/16 de la Corte Constitucional de Colombia. El escenario de las violaciones de los ríos Atrato y Doce tiene algunas similitudes, ya que ambos vienen sufriendo los efectos negativos de la minería industrial a gran escala. El escenario legal de Brasil y Colombia tiene similitudes, con sistemas constitucionales rígidos, con normas para la protección de un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Además, ambos Estados han ratificado varios tratados internacionales sobre medio ambiente y comunidades tradicionales. Nuestra pregunta central es verificar si la decisión de reconocer al río Atrato como sujeto de derechos podría aplicarse al río Doce

    Sumário

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    A PERCEPÇÃO DO COTIDIANO DA AGRICULTURA FAMILIAR 30 ANOS APÓS DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO PELA BARRAGEM DE ITAPARICA

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    Considerando que a percepção e interesses de comunidades compulsoriamente deslocadas orientam a adaptação aos programas de compensação aplicados, procuramos descrever a percepção atual da população impactada em Petrolândia/PE, pela barragem hidroelétrica de Itaparica, a fim de problematizar os fatos vivenciados pela agricultura familiar, sua repactuação da reprodução e troca de saberes. As percepções foram captadas em momentos participativos com a comunidade, por meio da identificação dos atingidos sobre os impactos e os reflexos decorrentes do deslocamento, programa de compensação e reorganização socioeconômica. Três décadas depois, os atingidos julgam que houve melhoria na qualidade de vida, mesmo com mudanças no modelo produtivo da família, onde as ações compensatórias permitiram a permanência do cotidiano familiar no território. O reconhecimento por atingidos dar-se pela migração do território original, que é amenizada com a construção e adaptação de saberes empíricos no novo território. A adequação ao novo cotidiano parte da valorização e utilização dos saberes-fazeres tradicionais, a partir da manutenção da relação família-terra-trabalho. A piscicultura praticada como compensação contextualizada acomoda o cotidiano, fomentando vínculos de produção, aproveitamento e consumo de pescados, mitigando as persistentes cicatrizes do deslocamento

    PROGRAMA GARANTIA SAFRA: UMA ANÁLISE INCREMENTAL NO PERÍODO DE 2002 A 2020

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    O presente artigo tem o objetivo de identificar as mudanças ocorridas no Programa Garantia Safra no período de 2002, quando foi criado, até o ano de 2020, fundamentando-se no modelo incremental de análise de políticas públicas proposto por Lindblom (1959), adaptado por Thomas Dye (2014). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, utilizando-se de dados secundários, coletados em sites do governo, relatórios, artigos da área. Os resultados da pesquisa indicaram que as principais mudanças aconteceram nas seguintes variáveis: Instrumento Legal, Transição do fundo seguro-safra para fundo garantia-safra; Mudança do objetivo do programa, Fenômenos climáticos, Mudança na área de cobertura, Aumento da área de abrangência, Culturas cultivadas e Percentual de safra perdido, Área total plantada, Valores e Total de parcelas repassadas, Quantidade de beneficiários durante o período e Quantidade de municípios participantes. Foi observado que a maioria das alterações conseguiram aumentar a quantidade de agricultores e de munícipios participantes no programa. Ainda, percebeu-se uma importante mudança, a inserção do fator excesso hídrico como causador das perdas das safras. Constatou-se que, devido aos cortes orçamentários, o setor das políticas públicas também foi afetado, assim, não houve aumento nos valores repassados aos agricultores desde a safra de 2013, tornando o programa difícil de ser executado.

    SEMENTES DE UMA ECONOMIA CAMPONESA, FEMINISTA E AGROECOLÓGICA PRESENTES NA PRÁTICA DOS QUINTAIS PRODUTIVOS DAS MULHERES CAMPONESAS DO MMC/SC

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    O principal objetivo é trazer o debate sobre a perspectiva da economia camponesa e feminista presente nas experiências de organização, formação, produção e manejo dos quintais produtivos Agroecológicos de mulheres camponesas, militantes, dirigentes que participam  do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC/SC. O artigo traz alguns elementos que foram  discutidos e aprofundados na dissertação de mestrado intitulada “Quintais produtivos e o papel das mulheres camponesas para o fortalecimento da produção agroecológica: Um estudo das experiências desenvolvidas pelo – (MMC/ SC)”.[1] A metodologia da pesquisa foi de abordagem qualitativa, com base em entrevistas, observação participante e anotações em “caderno de campo.” A pesquisa teórica e as experiências práticas, vivenciadas no cotidiano pelas mulheres camponesas contribuíram para assim nesse artigo  abordar questões e reflexões sobre a   problemática   da “economia invisível.” Nas considerações finais dialogamos sobre os desafios enfrentados pelo  MMC/SC,  para avançar  na construção de outra economia baseada em novos principios. E também enfatizamos a importância dos processos formativos e organizativos do Movimento para avançar na visibilidade, reconhecimento e valorização dos trabalhos desempenhados pelas mulheres camponesas

    REFLEXOS DOS MECANISMOS DE GESTÃO DE RISCOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO ORGANIZACIONAL DE TERCEIRIZADAS E IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO CONTRATUAL

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    Objetivo: O estudo tem por objetivo verificar como a adoção de mecanismos de gestão de riscos pela Administração Pública se reflete na gestão organizacional das empresas prestadoras de serviços terceirizados e suas possíveis implicações para a relação contratual, à luz da teoria dos custos transacionais. Método / abordagem: Pesquisa qualitativa e descritiva, utilizando entrevistas semiestruturadas com gestores administrativo, financeiro e sócio administradores de empresas com terceirização de mão de obra, caracterizando-se como um estudo multicaso. Principais resultados: Os entrevistados indicaram como principal dificuldade após a implementação da Conta Vinculada e do Fato Gerador a redução na disponibilidade de caixa, e dentre os reflexos na gestão financeira, a necessidade de aporte de capital próprio e de terceiros para manutenção de suas atividades operacionais. Contribuições metodológicas / sociais / gerenciais: São necessárias melhorias e aperfeiçoamentos nessas ferramentas de gestão de riscos. Relativo aos custos transacionais, deve-se observar a possibilidade dos reflexos das dificuldades financeiras da terceirizadas aumentarem tais custos na relação contratual. Espera-se que os resultados evidenciados possam contribuir aos atos do Estado no cumprimento da sua função de normatizar e fiscalizar, bem como às empresas na execução desses acordos.  Originalidade / relevância: A literatura não considera os reflexos na gestão organizacional das empresas terceirizadas quanto à implementação de gestão de riscos pela Administração Pública. O equilíbrio eficiente na gestão desses contratos de terceirização é pouco abordado. O estudo é relevante por tratar de um assunto de importância econômica para continuidade das empresas terceirizadas e racionalidade do gasto público

    RELAÇÃO ENTRE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E A POLÍTICA DE DIVIDENDOS: EVIDÊNCIAS DO BRASIL

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    Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a composição dos conselhos de administração e a política de dividendos nas empresas não financeiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Método/abordagem: A pesquisa utilizou dados dos anos de 2010 a 2020 das empresas brasileiras não financeiras retirados da base de dados Economática e dos Formulários de Referência. Para obtenção dos resultados foram utilizados os métodos de regressão Logit, Tobit e GMM no software Stata. Principais Resultados: Os resultados mostraram que o tamanho do conselho, a independência, a diversidade e dualidade do CEO causam impacto na declaração dos dividendos, no entanto, apenas o tamanho, o gênero e a dualidade do CEO impactam na política de pagamento de dividendos. Já a expertise financeira e a indicação pelos controladores não têm relação com a política de dividendos. Contribuições teóricas/práticas/sociais: Na prática, os resultados demonstram que a composição dos conselhos de administração no Brasil é importante instrumento de proteção aos acionistas, principalmente os minoritários. No entanto, todos os investidores em geral devem levar a composição em conta, dado que a distribuição de dividendos faz parte da remuneração que eles esperam, e as empresas devem observar suas composições, uma vez que as características dos conselhos podem expropriar investidores. Originalidade/relevância: Esta pesquisa é a primeira no cenário brasileiro ao analisar, de forma conjunta, diferentes aspectos da composição dos conselhos de administração na distribuição de dividendos. A pesquisa torna-se relevante ao explorar os efeitos da governança corporativa em decisões estratégicas das empresas como a política de dividendos

    SAÚDE NA ESCOLA E SUAS TECNOLOGIAS: um levantamento sobre o currículo dos cursos de Pedagogia do Brasil

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    O presente estudo teve como objetivo analisar a relação Educação e Saúde nos currículos dos cursos de Pedagogia do Brasil para promoção da saúde na escola. De abordagem qualitativa, descritiva, do tipo pesquisa documental, o estudo analisou, como fonte, as informações disponíveis no e-MEC, sistema criado para tramitar os processos de regulamentação das instituições de ensino superior no credenciamento e recredenciamento de cursos. Dos 1.968 cursos de Pedagogia ativos no Brasil, foram analisados 396, com base no cálculo amostral com nível de confiança de 99% e margem de erro de 6. Os resultados mostram que há uma real necessidade de investimento na formação inicial relacionada à Educação e Saúde, visto que os(as) profissionais de ensino precisam também conhecer, planejar e desenvolver estratégias de ensino voltadas aos aspectos saudáveis das crianças na educação básica. Conclui-se que o autodidatismo é insuficiente para a promoção da saúde na escola, bem como para utilização de tecnologias voltadas à mediação didática dessa área de estudo. Por isso, a importância de prover momentos formativos coletivos para a formação inicial e continuada

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