Universidade Estadual da Paraíba (UEPB): Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas
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COMPREENDENDO A RACIONALIZAÇÃO TÉCNICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
Get PDFIn the context of the complex interdisciplinary debate between International Relations and International Law, this article explores the progressive construction of the sources currently in force under international law and the political circumstances of their changes throughout the historical practice of States. In particular, it examines the extent to which these sources have contributed and succeeded in the efforts for gradually achieving a technical formalisation of international relations.No contexto do intrincado debate interdisciplinar que se coloca entre as Relações Internacionais e o Direito Internacional, o presente artigo explora a progressiva construção das fontes atualmente em vigor no direito internacional e as circunstâncias políticas de suas mutações ao longo da prática histórica dos Estados.Dessa forma, examina-se em que medida essas fontes contribuíram e tiveram êxito nos esforços de gradual formalização técnica das relações internacionais
O REALISMO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Get PDFThis article aims to present the Realist paradigmatic model of International Relations, through their basic principles and thinkers established in this theory. The objective of the research is to understand this theoretical model, through an incisive understanding, so strikingly practiced in international politics, especially among the great powers. Hence, two realist periods and four theorists shall be analysed, namely: classical realism and modern realism, Niccolo Machiavelli, Thomas Hobbes, Edward Carr and Hans Morgenthau, respectively. For that, the main conceptual tools developed by these authors and other references in order to demonstrate the numerous evidences of the relevance of this paradigm for politics among nations were used. Through an insightful conception of the theme and its ordered reasons, it is possible to conclude, and also to raise questions, on how the history of international politics have their supporters deeply rooted in realist theory. This work aims tocontribute, in this way, for a broader knowledge on this issue.Este artigo se propõe a apresentar o modelo paradigmático Realista das Relações Internacionais, por meio de sua formação basilar de princípios e de pensadores estabelecidos na teoria. O objetivo da pesquisa é compreender este modelo teórico por intermédio de um entendimento incisivo, tão contundentemente praticado na política internacional, especialmente entre as grandes potências. Dessa forma, analisar-se-ão dois períodos realistas e quatro teóricos, quais sejam: o realismo clássico e o realismo moderno, Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Edward Carr e Hans Morgenthau, respectivamente. Diante deste propósito, fez-se uso das principais ferramentas conceituais desenvolvidas pelos autores citados e demais referências a fim de atestar as inúmeras evidências da relevância deste paradigma para a política entre os Estados. Por meio de uma concepção perspicaz do tema e dos seus fundamentos ordenadores pode-se concluir, e igualmente levantar questionamentos, o quanto a história da política internacional tem seus sustentáculos profundamente enraizados na teoria realista. O trabalho busca contribuir, dessa maneira, para um saber mais amplo sobre o tema apresentado
O TEMA DA ENERGIA ENTRE REGIMES NORMATIVOS E MUDANÇAS POLÍTICAS: COMMODITY OU INTERESSE PÚBLICO? ANÁLISE DOS CONFLITOS INVESTIDOR/ESTADO DO SETOR DE ENERGIA NA ARGENTINA
Get PDFThe article analyses the investor/State disputes on energy sector of Argentina and discusses the political conflicts setting by the norms of the international investment regime, specifically that touch sovereignty and policy making of host states issues. Based on Argentinean case, the paper argues that changes on approach of investment regulation on domestic policies and the scenario of regional politics confronted the principles that have oriented the liberal reforms on sector in the beginning of century. Thisanalysis points out how contentious issues about the restricting rules to the formulation of public policies allowed the reestablishment of the notion of public interest and sovereignty over energy resources and established a new schedule for the theme of foreign investment that brought out conflicts in the face of regulatory principles of the international investment regime adopted before such as the investor/State Clause.O artigo analisa as disputas investidor/Estado do setor de energia da Argentina e discute os conflitos políticos postos pelas normas do regime internacional de investimento, especificamente aqueles relativos à soberania e formulação de políticas dos Estados hospedeiros. Com base no caso argentino, o texto argumenta que as mudanças na perspectiva de regulação do investimento nas políticas domésticas e no cenário regional confrontaram os princípios que orientaram a reforma liberal no setor, no início do século. A análise aponta como os contenciosos sobre as regras restritivas à formulação de políticas públicas permitiram o restabelecimento da noção de interesse público e soberania sobre recursos energéticos e estabeleceram uma nova agenda para o tema da energia que causou conflitos em face dos princípios de regulação do regime internacional de investimento que tinham sido adotados como a Cláusula investidor/Estado
A UNIÃO EUROPEIA E A PROMOÇÃO DO MODELO LIBERAL-DEMOCRÁTICO: A ATUAÇÃO NO SUL E LESTE DA EUROPA E NOVOS DESAFIOS
Get PDFThe purpose of this paper is to understand the role played by the European Union in the consolidation of the global liberal-democratic order, since the end of the Second World War, in 1945. The analysis focuses on the processes of expansion towards Mediterranean and Eastern Europe, respectively in the 1980s and the post Cold War, which had, as a consequence, the consolidation of new liberal democracies in the continent. It concludes that the bloc had fundamental importance in the promotion of liberal-democratic principles, despite great challenges. Nowadays, the 2008 financial crisis, the proximity with Russia and the ascension of extremist right-wing ideologies in the European continent are challenges that threaten democracy and, thus, the integration project. A solution to those issues demands mechanisms that enable new political thinking, and more effective democratization and citizen participation in European Institutions.O artigo visa compreender o papel da União Europeia na consolidação da ordem liberal-democrática global, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Analisa-se de que maneira o alargamento do bloco, para o Sul e Leste Europeus, respectivamente nas décadas de 1980 e no pós-Guerra Fria, além de estender o processo de integração europeu, teve também como desdobramento a consolidação de democracias liberais no continente. Conclui-se que o bloco teve fundamental importância na promoção de princípios liberaldemocráticos, apesar dos grandes desafios enfrentados. Contemporaneamente, a crise financeira de 2008, a proximidade com a Rússia e a ascensão de ideologias de extrema-direita no continente constituem desafios que parecem colocar a democracia e, por consequência, o próprio projeto da União Europeia sob pressão. A soluçãopara essas questões demandará novas formas de pensar a política e de colocar em prática mecanismos que viabilizem a democratização e a participação cidadã mais efetivas no âmbito das instituições europeias
REFUGIADOS SÍRIOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO: INTERAÇÃO ENTRE ENTIDADE RELIGIOSA E PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO LOCAL
Get PDFThe article analyses the integration process of Syrian refugees located in Sao Bernardo do Campo through the lens of the religious institution named Centre for Disclosure of Islam in Latin America (CDIAL) and the municipal government. The analysis is based on the conceptual discussion on local integration, especially on the theoretical model elaborated by Ager & Strang (2004). The research was based on specialised literature review and also on semi-structured interviews with the representative of the religious institution as well with the Municipal Secretary of Foreign Affairs. The results showed that CDIAL, as the civil society representative in the city, acts as a mediator of refugees’ demands in relation to the municipal government. The activities carried out by this non-State actor preponderate in terms of fostering the refugees’ local integration process in the city.O artigo analisa o processo de integração de refugiados sírios em São Bernardo do Campo, a partir das perspectivas da entidade religiosa Centro de Divulgação do Islam para a América Latina (CDIAL) e do poder público municipal. A análise se pauta pela discussão conceitual sobre integração local de refugiados, sobretudo pelo modelo teórico elaborado por Ager e Strang (2004). A pesquisa se baseou na revisão da literatura especializada na área, assim como em estrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes da instituição islâmica mencionada e com o secretário municipal de Relações Internacionais. Os resultados mostraram que o CDIAL, enquanto representante da sociedade civil na localidade, atua comointermediador das demandas postas pelos refugiados à prefeitura municipal, de modo que preponderam as atividades por parte desse ator não-estatal no que diz respeito aos esforços voltados à integração local do grupo
ALBA-TCP: UMA ALTERNATIVA OUSADA DE INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA E CARIBENHA
Get PDFThis article aims at presenting some elements that helps to the strengthening of the Bolivarian Alliance for the Peoples of our Americas –Peoples’ Trade Treaty (ALBA-TCP) as a bold alternative to the Latin American and the Caribbean integration. For that, three dimensions of this Block were analysed: its evolution and consolidation, being the last one reached the the Block was institutionalised; the common political consensus among member-States, seen in the official discourses at the international scenes; and the relevant projects marked by the idea of Bolivarian Circles, which benefited the population belonging to this Block.Este artigo objetiva apresentar alguns elementos que contribuem para o fortalecimento da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio entre os Povos (ALBATCP) como uma alternativa ousada de integração latino-americana e caribenha. Para tanto, foram analisadas três dimensões deste bloco: sua evolução e consolidação, esta última alcançada devido à concretização da institucionalização do bloco; o consenso político comum entre os Estados membros, traduzido nos discursos oficiais no cenário internacional; e os projetos relevantes marcados pela ideia de Círculos Bolivarianos, que beneficiaram a população pertencente a este bloco
Editorial feito por Cristina C. Pacheco e Andrea Pacheco Pacífico
No full textCristina C. Pacheco e Andrea Pacheco Pacífico, co-editora
Book Review "Postcolonialism and the Specter of Capital". By Vivek Chibber. Verso. New York, March
Get PDFBook ReviewPostcolonialism and the Specter of Capital. By Vivek Chibber. Verso. New York, March2013. 320 pp. ISBN: 9781844679768Reviewed by William Torres Laureano da [email protected]
UMA ABORDAGEM POLÍTICA E JURÍDICA DO GENOCÍDIO ARMÊNIO
Get PDFAlmost 100 year after its occurrence, the Armenian Genocide (1915-1923), performed by the Turks under the means of the Ottoman Empire against the Armenian minority, implies in two great debates: one political and another legal. The political debate unfolds in so far as the first genocide of the 20th century hasn’t been recognized by some countries, such as Turkey. There are two versions for this genocide. There are two versions for this genocide. On the legal field, the debate is concerned about the lack of punishment of the Turkey government against the atrocities of genocide and the jurisdiction to judge it. .Genocide is a crime against humanity, regarded internationally imprescriptible and typified in many international instruments, along with the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide (1948) and the Charter of the International Criminal Court (1998). In order to legitimate the analysis proposed about the Armenian Genocide, it was adopted a constructivist approach from the International Relations, specifically the one developed by Wendt.O genocídio armênio (1915-1923), perpetrado pelos turcos sob os auspícios do Império Otomano contra a minoria armênia, enseja, quase 100 anos depois da sua ocorrência, dois grandes debates: um político e outro jurídico. O debate político se desenvolve na medida em que o primeiro genocídio do século XX ainda não foi reconhecido por alguns países, a exemplo da própria Turquia. No âmbito jurídico, o debate gira em torno da falta de punição do governo turco frente às atrocidades do genocídio e da competência para julgá-lo. O genocídio é um crime contra a humanidade, considerado no âmbito internacional como imprescritível e tipificado em diversos instrumentos internacionais, a exemplo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948) e da Carta do Tribunal Penal Internacional (1998). Para legitimar as análises propostas acerca do genocídio armênio, utilizou-se a abordagem construtivista das Relações Internacionais, especificamente a desenvolvida por Wendt
A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: SETOR DA SOJA COMO GRUPO DE INTERESSE (2019-2023): THE SOY SECTOR AS AN INTEREST GROUP
No full textThis study aims to analyze the involvement of the soy sector in discussions related to the trade relationship with China, to evaluate the pragmatism of this group as a stabilizing factor. The methodological procedures included Automated Content Analysis (ACA) to generate Hierarchical Descendant Classification (HDC) and Similarity Analysis. The results highlight that the main interests of the soy sector in trade relations with China include avoiding trade barriers and expanding opportunities to export higher value-added products. Legislators affiliated with representative associations such as Aprosoja and Abiove were identified. Additionally, the sector\u27s interests were the subject of discussions about the liberalization of agricultural inputs and tax incentives.Este estudo tem como objetivo analisar a participação do setor da soja nas discussões relacionadas à relação comercial com a China, com o intuito de avaliar o pragmatismo desse grupo como um fator estabilizador. Os procedimentos metodológicos envolveram a Análise de Conteúdo Automatizada (ACA) para gerar a Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e a Análise de Similitude. Os resultados destacam que os principais interesses do setor sojeiro nas relações comerciais com a China incluem a prevenção de barreiras comerciais e a expansão de oportunidades para exportar produtos de maior valor agregado. Em relação à bancada ruralista, foram identificados legisladores ligados a associações representativas, como Aprosoja e Abiove. Além disso, os interesses do setor foram objeto de discussões relacionadas à liberalização de insumos agrícolas e aos incentivos tributários