Revista Visa em Debate (Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia)
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Previsões de máximo de casos confirmados e óbitos de COVID-19 no Brasil
Get PDFIntroduction: COVID-19 started in December 2019 in China and in February 2020 in Brazil. As of August 29, 2020, Brazil had 3,717,156 confirmed cases (60.6% of the total in America and 15.0% of the total World) and 117,665 deaths (59.4% of the total in America and 14.0% of the World total), the second place in the world. Objective: To estimate maximum limits for the quantitative number of confirmed cases and deaths of COVID-19 in Brazil. Method: The maximum estimates of confirmed cases and deaths were estimated by applying nonlinear regression with adjustment of the Gompertz function to the COVID-19 data recorded until the end of August 2020. Results: As results were obtained a maximum of 7,189,300 confirmed cases, with 95.0% of the maximum reached in February 2021 and 164,810 deaths, with 95.0% of the maximum reached in December 2020. Conclusions: These forecasts express the trend of temporal evolution of COVID-19 reported data by Our World in Data. They do not consider underreporting in the number of contaminated people and deaths, taking into account the limited testing capacity of the population and the existence of unaccounted asymptomatic contaminated people. These factors added to the uncontrolled relaxation of individual preventive measures and social distancing may have a significant effect on the predictions of the mathematical model used in this work and on the understanding of the transmission of the virus in Brazil.COVID-19 comenzó en diciembre de 2019 en China y febrero de 2020 en Brasil. Al 29 de agosto de 2020, Brasil tenía 3.717.156 casos confirmados (60,6% del total en América y 15% del mundo total) y 117.665 (59,4% del total en América y 14% del mundo total) el segundo lugar en el mundo. En este estudio, el número máximo de casos confirmados y muertes se estimó utilizando el método de regresión no lineal con el ajuste de la función Gompertz a los datos COVID-19 registrados a finales de agosto de 2020. Como resultado, se obtuvieron un máximo de 7.189.300 casos confirmados, con el 95% del máximo alcanzado en febrero de 2021 y 164.810 muertes, con el 95% del máximo alcanzado en diciembre de 2020. Estas predicciones expresan la tendencia matemática de la evolución temporal de los datos ya registrados y los valores reales de la pandemia COVID-19 en Brasil dependerán del desarrollo de la transmisión del virus frente al cuidado personal y el distanciamiento social, así como de la capacidad del sistema de salud para atender y probar casos sospechosos.Introdução: A COVID-19 teve início em dezembro de 2019 na China e em fevereiro de 2020 no Brasil. Até 29 de agosto de 2020, o Brasil possuía 3.717.156 casos confirmados (60,6% do total da América e 15,0% do total mundial) e 117.665 óbitos (59,4% do total da América e 14,0% do total mundial), ocupando o segundo lugar no mundo. Objetivo: Estimar limites máximos para os quantitativos de casos confirmados e óbitos por COVID-19 no Brasil. Método: A estimativa dos máximos de casos confirmados e óbitos foi realizada através da aplicação de regressão não linear com ajuste da função Gompertz aos dados de COVID-19 registrados até final de agosto de 2020. Resultados: Como resultados foram obtidos máximo de 7.189.300 casos confirmados, com 95,0% do máximo atingidos em fevereiro 2021 e 164.810 óbitos, com 95,0% do máximo atingidos em dezembro 2020. Conclusões: Essas previsões expressam a tendência da evolução temporal dos dados notificados de COVID-19 pelo Our World in Data. Eles não consideram a subnotificação no número de contaminados e de óbitos, tendo em conta a limitada capacidade de testagem da população e a existência de contaminados assintomáticos não contabilizados. Estes fatores somados ao relaxamento descontrolado das medidas preventivas individuais e do distanciamento social poderão ter um efeito significativos nas previsões do modelo matemático usado neste trabalho e no entendimento da transmissão do vírus no Brasil
Uso de adoçantes dietéticos por usuários da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde, Brasil
Get PDFIntroduction: Dietary sweeteners have been increasingly used in recent decades. Due to their potential health risks, such products are under health surveillance. Objective:To characterize the use of dietary sweeteners by SUS primary healthcare users in Brazil. Method: This is a cross-sectional, exploratory study drawn on the PNAUM - Services database. Out of the sample of 8,803 adults interviewed by PNAUM among primary care users in a sample of municipalities in Brazilian regions, a subsample of those self-declared users of dietary sweeteners (1,802 adults) was characterized according to demographic, socioeconomic, lifestyle and health status variables. Data were analyzed using SPSS v.22 software and the statistical association was determined by the chi-square test, with a significance level of p < 0.05. Results: 21.0% of those interviewed by PNAUM stated they used dietary sweeteners. There were statistically significant differences in their use across regions, with the highest proportion in the South and the lowest in the Midwest. Women were found to be the highest users, and, for both sexes, the use was higher in the older age groups as well as among those who were married, with elementary schooling, in the “C” economic class and whose self-rated health was good, followed by those with neither good nor bad self-rated health. Women were also found to prevail among the followers of the investigated diets and among those with diabetes and depression, whereas among men those with hypertension and dyslipidemia were more prevalent. Conclusions: A wide use of diet sweeteners was shown among SUS primary healthcare users. Since studies point to potential health-damaging effects of such products, the need for regulation and health surveillance actions towards their rational use is urged.Introdução: O uso de adoçantes dietéticos vem aumentando nas últimas décadas. Considerando possíveis riscos à saúde, tais produtos encontram-se sob vigilância sanitária. Objetivo: Caracterizar o uso de adoçantes dietéticos pela população usuária da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde/Brasil. Método: Estudo transversal, exploratório, com utilização do banco de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) - Serviços. Da amostra de 8.803 indivíduos adultos entrevistados pela PNAUM na atenção básica, em amostra de municípios das regiões do Brasil, aqueles autodeclarados usuários de adoçantes dietéticos formaram a subamostra da população deste estudo (1.802 usuários de adoçantes dietéticos), caracterizada segundo variáveis demográficas, socioeconômicas, estilo de vida e condições de saúde. Os dados foram analisados com o SPSS, versão 22 e análise de associação estatística com o teste do Qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. Resultados: Vinte e um por cento dos entrevistados pela PNAUM declararam usar adoçantes dietéticos. O uso distribuiu-se pelas regiões com diferenças estatísticas significativas, maior proporção no Sul e menor no Centro-Oeste. A maior proporção de uso foi por mulheres, o uso foi maior nas faixas etárias mais elevadas em ambos os sexos, na escolaridade fundamental, estado civil casados, classe econômica C e autoavaliação da saúde declarada boa, seguida de nem ruim nem boa. Quanto às dietas investigadas, as mulheres também predominaram, assim como em referência a ter diabetes e depressão, enquanto entre homens predominaram hipertensão e dislipidemia. Conclusões: Constatou-se largo uso de adoçantes dietéticos entre os usuários da Atenção Básica/SUS. Considerando que estudos apontam possíveis malefícios à saúde relacionados a esses produtos, ações de regulação e vigilância sanitária orientadas ao seu uso racional são recomendadas
A vacinação contra a COVID-19 pode ser compulsória no Brasil? A questão jurídica e a disputa política
Get PDFIntroduction: The recent uproar around COVID-19 hangs over the rights and duties of the population regarding vaccination and mass immunization. The exercise of individual freedom and the possible imposition of a measure that makes vaccination compulsory may be the focus of a political dispute around the adoption of scientific criteria for government decision-making, and with that, bring serious collective consequences in relation to the spread and the lack of control of the disease. Objective: To study whether compulsory vaccination against COVID-19, once instituted by law or normative act, will have a legal basis in view of fundamental rights and analyze whether the political dispute around the vaccine may be influencing its regulation. Method: Exploratory and descriptive study developed through documentary and bibliographic research, collection of texts from the World Health Organization, Ministry of Health, federal government and the state of São Paulo, analysis of national legislation and recent decisions by the Supreme Court. Results: It was observed that it is possible to establish compulsory vaccination in Brazil, ensuring fundamental rights; however, political issues are influencing decision-making based on technical-scientific criteria for health surveillance. Conclusions: The restriction of individual freedom finds support in the search for health in the collective interest, as long as it does not go beyond the limits of the physical integrity of the citizen and human dignity, the use of physical coercion being prohibited. The political dispute led by some public agents may have caused delays and setbacks in the vaccination of the Brazilian population, an effective way to control the pandemic.Introdução: A recente celeuma em torno da COVID-19 paira sobre os direitos e deveres da população frente à vacinação e a imunização em massa. O exercício da liberdade individual e a eventual imposição de medida que torna compulsória a vacinação podem estar no foco de uma disputa política em torno da adoção de critérios científicos para a tomada de decisões governamentais que poderão trazer sérias consequências coletivas em relação à propagação e ao descontrole da doença. Objetivo:Estudar se a vacinação compulsória contra a COVID-19, uma vez instituída por lei ou ato normativo, terá fundamentação jurídica em face dos direitos fundamentais e analisar se a disputa política em torno da vacina pode estar influenciando a sua normatização. Método: Estudo exploratório e descritivo elaborado por meio de pesquisa documental e bibliográfica, coleta de textos provenientes da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, do governo federal, do estado de São Paulo, da análise da legislação pátria e de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Resultados: Observou-se que é possível estabelecer a vacinação compulsória no Brasil assegurando os direitos fundamentais, entretanto, questões políticas estão influenciando a tomada de decisões pautadas por critérios técnico-científicos de Vigilância Sanitária. Conclusões: A restrição da liberdade individual encontra amparo no fundamento de busca pela saúde de interesse coletivo, desde que não extrapole os limites da integridade física do cidadão e da dignidade humana, vedado o uso da coerção física. A disputa política encabeçada por alguns agentes públicos pode ter acarretado atrasos e retrocessos na imunização vacinal da população brasileira, forma eficaz de controle da pandemia.
Estudo microscópico de páprica (Capsicum annuum L.): detecção de fraudes e matérias estranhas
Get PDFIntroduction: Paprika (Capsicum annuum L.) is a condiment used worldwide; it is produced from various varieties of ripe, dried and ground peppers, and it is subject to adulteration and fraud, as well as to contamination due to failures in good practices of production, storage or marketing. Objective: To evaluate the authenticity and the presence of foreign matter in paprika samples marketed in the state of São Paulo, as well as to verify their compliance with the legislation on microscopic parameters. Method: Forty-three paprika samples were analyzed to verify the authenticity and to search foreign matter using the method recommended by the Official Methods of the Association of Official Analytical Collaboration International. Results: The authenticity evaluation showed fraud in 30.0% of the samples. The most frequently added ingredient was Zea mays L. (corn) starch, accompanied mainly by Bixa orellana L. (annatto). Among the foreign matter detected, rodent hair fragments and insect fragments were the most frequent, present in 91.0% and 79.0% of the samples, respectively. Pure samples presented larger amount of rodent hair fragments, while adulterated samples larger amount of insect fragments. Regarding the sanitary legislation, 88.0% of the samples were considered unsatisfactory; of these, 30.0% for being adulterated and 77.0% for presenting quantity of foreign matter above the tolerated limit. Conclusions: The results of this work revealed fraud and failures in good practices in the paprika’s productive chain, emphasizing the need for intensified surveillance of this type of product in order to guarantee its reliable and safe supply to the population.Introdução: A páprica (Capsicum annuum L.) é um condimento utilizado mundialmente, produzido a partir de diversas variedades de pimentão maduro, seco e moído e está sujeita a adulterações e fraudes, além de contaminações decorrentes de falhas nas boas práticasde produção, armazenamento ou na comercialização. Objetivo: Avaliar a autenticidade e a presença de matérias estranhas em pápricas comercializadas no estado de São Paulo, assim como verificar a sua conformidade em relação à legislação nos parâmetros microscópicos. Método: Foram analisadas 43 amostras de páprica para verificação da autenticidade e para a pesquisa de matérias estranhas, utilizando método preconizado nos Métodos Oficiais da Association of Official Analytical Collaboration International. Resultados: A avaliação da autenticidade evidenciou fraude em 30,0% das amostras. O ingrediente adicionado com maior frequência foi o amido de Zea mays L. (milho), acompanhado principalmente de Bixa orellana L. (urucum). Entre as matérias estranhas detectadas, os fragmentos de pelo de roedor e os fragmentos de insetos foram os mais frequentes, presentes em 91,0% e 79,0% das amostras, respectivamente. As amostras puras apresentaram maior quantidade de fragmentos de pelo de roedor, enquanto as amostras adulteradas, maior quantidade de fragmentos de insetos. Em relação à legislação sanitária, 88,0% das amostras foram consideradas insatisfatórias, destas, 30,0% por estarem adulteradas e 77,0% por apresentarem quantidade de matérias estranhas acima do limite tolerado. Conclusões: Os resultados deste trabalho revelaram fraude e falhas nas boas práticas na cadeia produtiva da páprica, ressaltando a necessidade de intensificação da vigilância desse tipo de produto com vistas à garantia de sua oferta à população de forma fidedigna e segura
Caracterização das infecções de sítio cirúrgico em pacientes submetidos à neurocirurgia em um hospital público entre 2017 a 2019
Get PDFIntroduction: Surgical site infections in patients undergoing neurological procedures contribute to the development of complications, as they constitute a serious threat to patient safety. Objective: To characterize the profile of surgical site infections in patients undergoing neurosurgery at a teaching hospital in Paraná. Method: Retrospective study, from a documentary, quantitative source, carried out from January 2017 to December 2019. Data were collected and organized in tables and analyzed using descriptive statistics. Results: 100.0% (n = 439) infections were reported and, of these, 10.0% (n = 44) were part of the sample. There was a predominance of males 72.7% (n = 32) and the average age of the participants was 31.2 years. The average hospital stay was 82.5 days. The implantation of peritoneal or external ventricular bypass was the surgical procedure performed in 40.9% (n = 18) of the patients and according to the potential for contamination, 100.00% of the surgeries were classified as clean. There were 68.1% (n = 30) infections clinically defined as infection of the surgical organ cavity site, with a prevalence of 33 75.0% (n = 33) cases. The prevalent microorganism was Pseudomonas spp. with 42.9% (n = 6). For the outcome of the cases, 29.5% (n = 13) of the patients developed other infections, 93.1% (n = 41) were discharged from the hospital and 6.8% (n = 3) patients died. Conclusions: SSIs directly influence the health of neurological patients, requiring the implementation of strategies aimed at reducing statistics and promoting patient safety.Introdução: As infecções de sítio cirúrgico em pacientes submetidos a procedimentos neurológicos contribuem para o desenvolvimento e complicações, pois constituem séria ameaça à segurança do paciente. Objetivo: Caracterizar o perfil das infecções de sítio cirúrgico em pacientes submetidos a neurocirurgias em um hospital-escola do Paraná. Método: Estudo retrospectivo, de fonte documental, quantitativo, realizado no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Os dados foram coletados e organizados em tabelas e analisados por meio de estatística descritiva. Resultados: Foram notificadas 439 infecções de sítio cirúrgico e, destas, 10,0% (n = 44) fizeram parte da amostra. Houve predomínio do sexo masculino, 72,7% (n = 32), e a média de idade dos participantes foi de 31,2 anos. O tempo médio de internação foi de 82,5 dias. O implante de derivação ventricular peritoneal ou externa foi o procedimento cirúrgico realizado em 40,9% (n = 18) dos pacientes e, segundo o potencial de contaminação, 100,0% das cirurgias foram classificadas como limpas. Foram 68,1% (n = 30) de infecções clinicamente definidas como infecção de sítio cirúrgico de órgão cavidade, prevalecendo em 33 (75,0%) casos. O microrganismo prevalente foi Pseudomonas spp., com 42,9% (n = 6). Para o desfecho dos casos, 29,5% (n = 13) dos pacientes desenvolveram outras infecções, 93,1% (n = 41) tiveram alta hospitalar e 6,8% (n = 3) dos pacientes evoluíram a óbito. Conclusões: As infecções de sítio cirúrgico influenciam diretamente a saúde do paciente neurológico, sendo necessária a implementação de estratégias que visem reduzir as estatísticas e promovam a segurança do paciente
Editorial
Get PDFNessa edição a revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate traz ainda algumas contribuições relativas à COVID-19, que foram reunidas em três seções: artigos, revisão e relatos de experiência. As contribuições abordam a ocorrência da síndrome respiratória aguda grave em indígenas, a previsão de casos e óbitos de COVID-19 no Brasil, os planos de contingência implementados em hospitais públicos, a avaliação de máscaras contendo prata e de nanopartículas de prata e uma revisão das estratégias da atenção odontológica em tempos de pandemia. São relatadas também as experiências vividas por residentes sanitaristas e as estratégias para retomada das atividades eletivas de uma rede de hospitais de ensino
Estudos clínicos randomizados para registro de biossimilares trastuzumabe: uma revisão de escopo, Brasil, 2020
Get PDFIntroduction: Breast cancer has high incidence rates in Brazil and worldwide and it is estimated that about 20% of them are classifed as Human Epidermal Growth Fator Receptor – tipo 2-positive (HER2-positive). For the treatment of this type of cancer, the use of targeted therapies is indicated, using biological drugs, among them, trastuzumab. As it is considered a high-cost drug, the entry of biosimilars into the market can reduce costs to health care services. Objective: To analyze the phase III clinical studies of biosimilar trastuzumab approved in Brazil until 2020. Methods: A scoping review was conducted with clinical trials used to register biosimilar trastuzumab drugs at Anvisa. The data were analyzed regarding: i) treatment protocols involved in the studies; ii) endpoints and investigated population features; iii) biosimilar drugs safety profle. Results: Six randomized clinical trials were selected, analyzed, and compared. The studies were carried out with different treatment protocols, endpoints and drugs. The complete response rate was analyzed in most studies, followed by the complete pathological response. Regarding the investigated population, the studies involved the analysis of the intention-to-treat population and/or per-protocol. In all studies, the biosimilar safety profle was similar to that of the reference drug. Conclusions: The analyzed studies were able to demonstrate similarity between biosimilars and the reference drug regarding safety and efcacy; however, they showed differences in their methodology, population and outcomes analyzed .Introducción: El cáncer de mama tiene altas tasas de incidencia en Brasil y en el mundo y se estima que alrededor del 20% de ellos están clasificados como HER2-positivos. Para el tratamiento de este tipo de cáncer está indicado el uso de terapia diana, utilizando fármacos biológicos, entre ellos trastuzumab. Por considerarse un medicamento de alto costo, la entrada de sus biosimilares en el mercado puede promover la reducción de costos en los servicios de salud. Objetivo: Analizar los estudios clínicos de fase III de trastuzumab biosimilar aprobados en Brasil hasta el año 2020. Método: Se realizó una revisión del alcance con los estudios clínicos utilizados para el registro de los fármacos biosimilares trastuzumab en el ámbito de Anvisa. Los datos fueron analizados con respecto a: i) los protocolos de tratamiento involucrados en los estudios; ii) los resultados y las características de las poblaciones investigadas; iii) el perfil de seguridad de los medicamentos biosimilares. Resultados: Se seleccionaron, analizaron y compararon seis estudios. Los estudios se realizaron con diferentes protocolos de tratamiento, objetivos y medicamentos. La tasa de respuesta completa fue el resultado primario analizado en la mayoría de los estudios, seguido de la respuesta patológica completa. En relación a la población, los estudios involucraron el análisis de la población con intención de tratar y / o de los pacientes que completaron el tratamiento. En todos los estudios, el perfil de seguridad de los medicamentos biosimilares fue similar al del medicamento de referencia. Conclusión: Los estudios analizados pudieron demostrar similitud entre los biosimilares y el fármaco de referencia en términos de eficacia y seguridad, pero mostraron diferencias en relación a la metodología utilizada, la población y los resultados analizados.
Introdução: O câncer de mama apresenta alta taxa de incidência no Brasil e no mundo e estima-se que cerca de 20% dos casos sejam classifcados como Human Epidermal Growth Fator Receptor – tipo 2-positivo (HER2-positivo). Para tratamento desse tipo de câncer é indicado o uso de terapia-alvo, utilizando medicamentos biológicos, dentre eles, trastuzumabe. Por ser um medicamento considerado de alto custo, a entrada de seus biossimilares no mercado pode promover redução de custos aos serviços de saúde. Objetivo: Analisar os estudos clínicos de fase III de trastuzumabe biossimilares aprovados no Brasil até o ano de 2020. Método: Foi realizada uma revisão de escopo com estudos clínicos utilizados para o registro dos medicamentos biossimilares trastuzumabe no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dados foram analisados quanto: i) aos protocolos de tratamento envolvidos nos estudos; ii) aos desfechos e características das populações investigadas; iii) ao perfl de segurança dos medicamentos biossimilares. Resultados: Foram selecionados, analisados e comparados seis estudos. Os estudos foram realizados com protocolos de tratamento, objetivos e medicamentos diferentes. A taxa de resposta completa foi o desfecho primário analisado na maioria dos estudos, seguido da resposta patológica completa. Em relação à população, os estudos envolveram a análise da população com intenção de tratar e/ou os pacientes que completaram o tratamento. Em todos os estudos, o perfl de segurança dos medicamentos biossimilares foi semelhante ao do medicamento de referência. Conclusões: Os estudos analisados foram capazes de demonstrar similaridade entre biossimilares e o medicamento de referência em relação.à efcácia e à segurança, porém apresentaram diferenças em relação à metodologia utilizada, população e desfechos analisados
Vigilancia em Salud en Suramérica: epidemiológica, sanitaria y ambiental; Eduardo Hage Carmo; André Gemal; Suelen Oliveira (orgs.), Rio de Janeiro: ISAGS, 2013
No full textGestão das ações sanitárias das Secretarias Estaduais de Saúde: análise dos respectivos regramentos e códigos de vigilância sanitária
Get PDFIntroduction: The performance of health surveillance in the States, Federal District and Municipalities was established through health codes, regulated by Acts and Laws. Objective: In this sense, we sought to make a situational diagnosis regarding the composition and organizational structure in the 27 Federated Units. Method: A qualitative study of legal rules was conducted through active searches of these documents, which were analyzed for attributes correlated to health surveillance action. Results: It was observed that about 30.0% were published before the 1988 Constitution, but there are more recent rules, such as those of Piauí, Rio Grande do Norte and the Federal District, published in the 2010s. It was observed that 88.9% of the rules include actions integrated into the health system, such as health care, epidemiological surveillance, environmental surveillance and worker health. Another attributes were little present in the rules, such as: those related to the competencies of the public health laboratories network (48.1%), the management of risk factors (22.2%), funding (33.3%) and health surveillance rates (18.5%). Conclusions: State and the Federal District laws are based on generalist norms, which no longer meet the longings of contemporary society or the reality of the determinants and health conditions of their territories. Therefore, there is a need for harmonization and modernization of these legal rules, with the promotion of new legal frameworks, capable of producing the safety and effectiveness of health surveillance actions practiced in each territory.Introdução: A atuação da vigilância sanitária nos municípios, estados e no Distrito Federal foi estabelecida por meio de códigos de saúde, regulamentados por decretos e leis. Objetivo: Realizar um diagnóstico situacional quanto à composição e à estrutura organizacional nas 27 unidades federadas que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio da análise da legislação sanitária vigente. Método: Foi realizado um estudo qualitativo dos regramentos jurídicos, por meio de buscas ativas desses documentos, sendo estes analisados quanto a atributos correlacionados à ação da Vigilância Sanitária. Resultados: Observou-se que cerca de 30,0% foram publicados antes da Constituição de 1988, mas há regramentos mais recentes, como os do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, publicados na década de 2010. Observou-se que 88,9% dos regramentos abrangem ações integradas ao sistema de saúde, como assistência à saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador. Outros atributos se mostraram pouco presentes nos regramentos, como: os referentes às competências da rede laboratórios de saúde pública (48,1%), ao gerenciamento dos fatores de riscos (22,2%), ao financiamento (33,3%) e às taxas de fiscalização sanitária (18,5%). Conclusões:As legislações estaduais e do Distrito Federal estão amparadas em normas generalistas, que não mais atendem aos anseios da sociedade contemporânea nem a realidade dos determinantes e condicionantes de saúde de seu território. Portanto, verifica-se a necessidade de harmonização e modernização desses regramentos jurídicos, com a promoção de novos arcabouços jurídicos, capazes de produzir a segurança e a efetividade das ações de vigilância sanitária praticadas em cada território
Experiências de regulação de preços de medicamentos em países selecionados: lições para o Brasil
Get PDFIntroduction:Price regulation in the pharmaceutical market is common to countries at different levels of development, but the motivation for its implementation differs between developed and developing countries. Objective:To discuss the drug price regulation in Brazil and the need for improvements based on experiences and evidences of drug price regulation in selected countries. Method:Review of the literature on regulatory models of drug prices in selected countries. Results:Based on the systematized literature, an analysis of different types of drug price regulation by group (European and developing countries) was carried out. Conclusions:The literature review was used to observe the different drug price regulations among countries, and to identify examples on how to improve the current regulation in Brazil to achieve more desirable results.Introdução:A regulação de preços no mercado farmacêutico é comum aos países de diversos níveis de desenvolvimento, mas a motivação para sua implementação difere entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Objetivo:Discutir, com base em outras experiências de regulação de preços de medicamentos em países selecionados, a regulação de preços de medicamentos em vigor no Brasil, de modo a acumular evidências da necessidade de melhorias na regulação em vigor. Método:Revisão da literatura sobre modelos regulatórios de preços de medicamentos em países selecionados. Resultados:Com a sistematização da literatura, realizou-se a análise dos diferentes tipos de regulação de preços de medicamentos por grupo de países europeus e em desenvolvimento. Conclusões:A revisão de literatura serviu para observar as diferenças da regulação de preços dos medicamentos em distintos países em comparação com a brasileira e trazer sugestões de como aperfeiçoar a regulação atual para se alcançar resultados mais desejáveis