Portal de Periodicos - CESVA/FAA (Centro de Ensino Superior de Valença)
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L’universalité Nécessaire et Ineluctable des Droits Inhérents à la Personne Humaine / the Necessary and Ineluctable Universality of the Rights Inherent to the Human Person
Get PDFC´est un honneur et une satisfaction pour moi de prononcer cette conférence inaugurale de la session annuelle de 2019 en commémoration du cinquantième anniversaire de l´Institut International des Droits de l’Homme - Fondation René Cassin, aujourd´hui, le 01 juillet 2019, ici au siège de la Cour Européenne des Droits de l´Homme à Strasbourg. J’accompagne en effet la trajectoire de l’Institut International des Droits de l’Homme depuis que je suis venu à la session d’étude de 1971. J´ai connu tous ses Présidents et Directeurs, dès le Président René Cassin et le Sécretaire-Général Karel Vasak au début (en 1971), jusqu´au Président Jean-Paul Costa et le Directeur Sébastien Touzé à l´actualité.En 1974, j´ai reçu le diplôme de l´Institut des mains de René Cassin lui-même, qui avait été succédé à la présidence de la Cour Européenne des Droits de l’Homme (en tant que deuxième président) par Henri Rolin. J´ai ensuite assisté en 1974 à la dernière conférence de René Cassin à l´Académie de Droit International de La Haye, peu de temps avant son décès. L´Institut International des Droits de l’Homme fait partie de ma vie, et il est ancré dans mon coeur. Dès cette époque, j´accompagne, au fil des années, le travail de l´Institut
A Responsabilidade do Franqueador Perante Consumidores: uma Investigação Indutiva dos Fundamentos Empregados pela Jurisprudência Brasileira
Get PDFO texto trata dos fundamentos usados para imputar a responsabilidade do franqueador por danos ocasionados pelo franqueado aos utentes de bens e serviços. A análise realizada examina minuciosamente os fundamentos acolhidos pela jurisprudência, especialmente a recente e paradigmática decisão adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, as razões empregadas pelas cortes são avaliadas de maneira sistemática para averiguar a sua conformação com o ordenamento jurídico
A repartição constitucional de competências federativas em matéria de saúde em tempos de covid-19: cada um por si e todos contra o vírus
Get PDFThe Constitution of 1988 establishes a division of competences in health matters among the federated entities that guided the edition of federal, state and municipal normative acts in facing the effects of the different shades of the crisis caused by the pandemic of the new coronavirus (SARS-CoV-2). This article seeks to analyze the diversity of this legal framework and its impact on society and the Judiciary.A Constituição de 1988 estabelece uma repartição de competências em matéria de saúde entre os entes federativos que orientou a edição de atos normativos federais, estaduais e municipais no enfrentamento dos efeitos das diversas matizes da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). O presente artigo busca analisar a diversidade desse arcabouço jurídico e sua repercussão na sociedade e no Poder Judiciário
PREVALÊNCIA DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA EM ADOLESCENTES NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE VALENÇA- RJ
Get PDFObjetivo: Analisar o perfil de crianças entre 10 e 19 anos da rede escolar pública de Valença-RJ que possuam pressão arterial elevada e correlacionar fatores genéticos e ambientais. Materiais e Métodos: Foi realizada uma pesquisa de levantamento observacional e de campo, transversal, visando caracterizar a prevalência de hipertensão arterial em adolescentes de 10 a 19 anos matriculadas em escolas públicas de Valença-RJ. Na coleta de dados foram aferidos a pressão arterial, a altura e o peso dos participantes e aplicado um questionário, a fim de buscar características das atividades rotineiras do adolescente, histórico familiar, alimentação e história patológica pregressa. Resultados: Dos 62 participantes, 24,19% obtiveram alteração na pressão arterial, sendo esses divididos em: pré-hipertensos (14,51%), hipertensos grau 1 (33,3%) e hipertensos grau 2 (6,66%). Dentre os fatores de risco considerados na pesquisa, os maus hábitos alimentares mostrou-se mais prevalente. Conclusões: Os resultados demonstraram uma prevalência elevada de alteração na pressão arterial da população estudada, o que atesta a importância do estudo realizado do perfil destes indivíduos, para que se possa intervir de maneira efetiva a fim de evitar ou reduzir danos que podem aparecer como consequência da hipertensão
O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A PERCEPÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E RESPONSÁVEIS/CUIDADORES
Get PDFIntrodução: Os Pacientes com Necessidades Especiais (PNE’s) necessitam de uma atenção odontológica diferenciada do habitual devido a algumas limitações pertinentes a sua condição. Algumas vezes, por falta de capacidade teórico-prático do profissional e falta de conhecimentos básicos dos responsáveis/cuidadores, surgem problemas no atendimento odontológico, que como consequência, implicam na saúde bucal e na qualidade de vida desses indivíduos. Objetivo: Verificar as principais dificuldades e problemas encontrados pelos cirurgiões-dentistas no atendimento odontológico dos PNE’s, e demonstrar a importância do apoio dos responsáveis/cuidadores na preservação da saúde bucal desses pacientes no âmbito familiar. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo do tipo transversal de natureza quantitativa, com coleta de dados, sendo realizado entre Julho e Setembro de 2019,englobando cirurgiões-dentistas e responsáveis/cuidadores dos PNE’s, nos municípios de Valença e Rio das Flores/RJ, a partir de um questionáriosemiestruturado. Resultados: A maioria dos dentistas afirmou estar preparada e bem capacitada para o atendimento aos pacientes com necessidades especiais (PNE’s), direcionando uma assistência odontológica diferenciada e multidisciplinar Além disso, os responsáveis afirmaram conhecer a síndrome/doença dos pacientes, que sabiam promover a saúde bucal, e que a qualidade da atenção odontológica é de boa qualidade, porém com algumas ressalvas, principalmente em questões de encontrar um local que oferta e realiza a atenção aos PNE’s. Conclusão: As condições ofertadas pela assistência odontológica aos PNE’s somadas a constante comunicação com os responsáveis/cuidadores, configura-se uma atenção odontológica de excelência, proporcionando a manutenção da qualidade de vida geral e oral desses indivíduos
A Resolução CNE/CES número 5, de 17/12/2018 e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Direito
Get PDFEste artigo científico tem por finalidade apresentar as diretrizes básicas da Resolução CNE/CES número 5, de 17/12/2018, propondo uma reflexão na gestão dos cursos de Direito do Brasil
Correção de Rumos: um Convite à Reflexão dos Próximos 20 anos da Lei de Crimes Ambientais
Get PDFO presente artigo realiza uma revisão crítica da Lei de Crimes Ambientais após suas duas décadas de existência. Nesse sentido, são apresentados os excessos da lei, tomando-se como paradigma os princípios próprios de um Direito Penal Liberal. Em seguida, o leitor é convidado a refletir a partir de propostas reformadoras que visam reduzir o excesso de tipos penais e provocar um repensar na responsabilidade ambiental das pessoas jurídicas
Transferência de biotecnologia
Get PDFThis article deals with Biotechnology transfer in comparison to general technology transfer as well as it discusses the acknowledgement of the rule of obligations in kind and in result for contracts which purpose is cession of technology.O artigo trata da transferência de Biotecnologia em um confronto com a transferência geral de tecnologia e do reconhecimento do regime das obrigações de meio e resultado nos contratos que tenham como objeto tecnologia a ser cedida
PANCREATITE AGUDA POR HIPERTRIGLICERIDEMIA: RELATO DE UM CASO COMPLICADO
Get PDFIntrodução: Pancreatite aguda por hipertrigliceridemia ocorre em aproximadamente 1-4% dos casos, sendo a terceira causa de pancreatite após etiologia biliar e alcoólica. De acordo com a literatura, valores de triglicérides acima de 1000 mg/dl já podem induzir pancreatite. A hipertrigliceridemia pode ser produzida por causas primárias associadas a distúrbios genéticos no metabolismo lipídico e por causas secundárias. Portanto, realizar uma história clínica adequada, associada a testes de laboratório, exame físico e de imagem são importantes para manter em mente a hipertrigliceridemia como parte da etiologia da pancreatite aguda. Objetivo: Este relato tem o objetivo de descrever um caso raro de pancreatite por hipertrigliceridemia e sua complicação, enfatizando os seus aspectos clínicos, diagnósticos, terapêuticos e o resultado obtido no pós-operatório. Relato de Caso: Homem de 48 anos, com quadro de dor abdominal em região epigástrica e hipocôndrio direito há um dia, de forte intensidade, sem irradiação, associada a náuseas e vômitos. História patológica pregressa de dislipidemia. Exame clínico, valor da amilasemia, achados nos exames de imagens, ato cirúrgico e o anatomopatológico corroboraram o diagnóstico de pancreatite aguda e a hipertrigliceridemia foi caracterizada como sendo a causa, mediante aos elevados níveis plasmáticos de triglicérides. Conclusão: Patologia considerada incomum na sociedade médica para a qual as abordagens cirúrgica e farmacológica foram eficazes
TRANSTORNOS MUSCULARES RELACIONADOS AO DIABETES MELLITUS TIPO 2: REVISÃO SISTEMÁTICA
Get PDFO termo diabetes mellitus inclui um grupo de distúrbios metabólicos caracterizado por hiperglicemia consequente a defeito na secreção e/ou ação da insulina. Em consequência do precário controle metabólico, lesões e disfunções em diferentes tecidos, incluindo o tecido musculoesquelético, fazem parte da história natural da doença. O objetivo do presente estudo é apresentar, com base em revisão da literatura disponível, os recentes avanços no conhecimento dos transtornos musculares relacionados ao diabetes mellitus tipo 2 visando contribuir para a melhora da propedêutica e o adequado tratamento destes transtornos. Foi conduzida revisão sistemática qualitativa da literatura utilizando-se as bases de dados Medline, PubMed, Scielo e LILACS. Foram identificados 124 artigos, dos quais 58 foram selecionados para triagem. Finalmente, de acordo com os critérios adotados, 27 artigos se enquadraram no objetivo do presente estudo