Portal de Periodicos - CESVA/FAA (Centro de Ensino Superior de Valença)
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DESAGREGAÇÃO E BUSCA: A CIDADE E A LITERATURA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Get PDFEste artigo aborda a questão do espaço na literatura brasileira contemporânea através da análise do conto “A arte de andar nas ruas do Rio de Janeiro”. A contemporaneidade é caracterizada pela fragmentação, pela separação entre espaço e tempo, pela velocidade, pelas transformações e trânsito contínuos, pela instabilidade de categorias antropológicas e de polaridades elementares (afirmação/negação, sujeito/objeto), pelo jogo da diferença e pelo simulacro. Diante deste universo, a representação da cidade na literatura perde os seus contornos definidos e suas referências ao espaço real diluem-se num espaço desterritorializado em que não se sabe mais com certeza o que é falso ou verdadeiro e onde as identidades e afetos encontram-se problematizados
BULLYING E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Get PDFBullying, no ambiente escolar é o tema escolhido desse artigo, pois este fenômeno acontece principalmente entre alunos de uma mesma escola, é um tipo de agressão (intencional e repetitiva) física, verbal e psicológica que começa dentro do ambiente escolar e se estende ao mundo exterior. Atinge ao agressor ou bully porque é o causador da agressão, que é aquele indivíduo que se denomina como “o valentão, o brigão”, que gosta de estar em evidência entre os “amigos”. Afeta a vítima que sem motivo aparente; é escolhida por discriminação; por ser uma pessoa “diferente do dito normal”, que não procura nenhum tipo de ajuda por ser intimidada pelo agressor. Esse artigo visa à implicação jurídica desses problemas e a responsabilidade dos pais ou tutores legais, que por muitas das vezes se tornam omissos ou nem mesmo tomam conhecimento do problema, do agressor e os direitos das vítimas. O Bullying é um fenômeno que aumenta em decorrência da falta de limites das nossas crianças e que é detectado no ambiente escolar causando traumas à sociedade assim como outros delitos que aumentam significativamente. Baseado nos dados coletados, e analisando os efeitos negativos que causam o Bullying, é necessário que sejam tomadas providências o quanto antes para que, não só os alunos nas escolas, mas toda a sociedade em geral, possa estar protegida e amparada, tendo conhecimento do que é, de como se livrar e se proteger de suas conseqüências na vida das pessoas
DIFERENÇAS ENTRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA
Get PDFO presente trabalho visa, embora em parcas linhas, trazer a diferenciação entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita, muitas vezes mencionadas até mesmo no corpo da lei e em despacho judiciais como sendo sinônimos uma da outra, o que não é verdadeiro.
Temos ainda a pretensão de demonstrar que o texto constitucional que garante a todos o acesso á Justiça, muitas vezes não é respeitado e assim sendo, o cidadão que não consegue comprovar ser hipossuficiente, sendo assim beneficiário da justiça gratuita, é impedido de ver apreciado o dano a que foi submetido.
Embora a legislação extravagante que cuida do tema (Lei 1.060/50) diga em seu art. 4o que a parte obterá tal beneficio, bastando para tal mera afirmação nos autos, não é esta aplicação prática que encontramos comumente hoje em dia. Vemos a todo instante exigências no sentido de que junto com a citada afirmação de hipossuficiência venham também os comprovantes de rendimentos e as declarações de rendas para que seja apreciado o pedido, o que muitas vezes causa um óbice e empecilhos de um rápido acesso à Justiça
APRENDIZAGEM ACELERATIVA: RECUPERANDO A AUTO-ESTIMA DO ALUNO
Get PDFEste artigo sumariza as principais idéias sobre uma pesquisa que objetivou realizar uma abordagem sobre a importância da aprendizagem acelerativa na recuperação do auto – estima do aluno, bem como demonstrar como esses sujeitos podem ter resgatadas a sua confiança e a sua capacidade de aprender. Procurou-se chamar a atenção para a responsabilidade do professor no sentido de reconhecer o perfil de seus alunos, no que diz respeito à promoção do autoconceito positivo e de suas habilidades, para que seu ego seja alimentado pelos ganhos cognitivos e eles possam estabelecer uma relação positiva com o conhecimento e com as pessoas, num processo que possibilite o estabelecimento da confiança mútua, da solidariedade e da crença nos seus êxitos
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA RESCINDIDA PELA MEDIDA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA DE TUTELA
Get PDFA Suspensão da Execução da Sentença Rescindida pela Medida Cautelar ou Antecipatória de Tutela era matéria muito controvertida na época em que elaborei o Projeto deste trabalho (primeiro Semestre de 2005). Com o advento da Lei no 11280 de 18 de Fevereiro de 2006, o legislador corroborou o entendimento sustentado por vários juristas conceituados e, por ora, aqui defendido, consagrando no ordenamento jurídico pátrio a possibilidade de uma medida cautelar ou antecipatória de tutela suspenderem os efeitos da sentença rescindenda, objeto da Ação Rescisória. No primeiro capítulo traço um breve perfil histórico do instituo, passo ao segundo capítulo transcorrendo sobre a Ação Rescisória e suas peculiaridades, denotando sua função, as hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, procedimento, o juízo rescindente e o rescisório e sua importância. No terceiro capítulo trato da Ação Anulatória, diferenciando-a da matéria em comento. O quarto capítulo foi reservado para as tutelas de urgência, nele são estudados o Processo Cautelar, as Medidas Cautelares e suas características, os requisitos para a concessão da Medida Cautelar e a Antecipação de Tutela. No quinto e último capítulo, chego ao cerne da questão jurídica levantada, abordando a palusabilidade das Tutelas de Urgência em sede de Ação Rescisória, explicitando a importância do cabimento dessas medidas e de sua função dentro do contexto da Ação Rescisória e termino o presente com a positivização em nosso Código de Processo Civil, alterando substancialmente a redação do Artigo 489
Elementos subjetivos nos sistemas causalista, finalista e funcionalista
Get PDFThis article analyses the subjective elements of the crime (intent and negligence) in the causalist, finalist and functional theories, having as the main purpose make approximations and distinctions with regard to these elements, with a special focus on conscious negligence and the eventual intent. At first, an incursion is carried out, under a general perspective, in each of these theories, for a better understanding of them. Secondly, we will define the approximations and differentiations between the subjective elements in the causalist, finalist and functional theories. A qualitative approach was employed in order to examine each of these systems with special regard to the subjective elements of the theory of crime. The theory of crime underwent a structural disruption in the transition from causalism to finalism, especially due to the replacement of the subjective element from the culpability to the criminal typicality. On the other hand, in the transition from finalism to the functional system, although the subjective element remains in the scope of the criminal typicality, a theoretical turn takes place concerning the incorporation of criminal policy criteria in the theory of crime. With respect to the distinction between intent and negligence, neoclassical causalism and finalism tend to establish such differentiation on similar grounds. As for the functional theory, a small change is noticeable in the criteria addopted for distinguishing intent and negligence, as a result of the increasing concern with the protection of legal interests.O presente artigo trata dos elementos subjetivos da teoria do delito (dolo e culpa) nos sistemas causalista, finalista e funcionalista tendo como finalidade principal realizar aproximações e distinções sobre os elementos subjetivos, com especial enfoque à culpa consciente e ao dolo eventual nos sistemas em comento. Inicialmente, é realizada uma incursão, sob uma ótica geral, em cada um desses sistemas a fim de melhor compreendê-los. Após, são especificamente tratadas as aproximações e diferenciações entre os elementos subjetivos nos sistemas causalista, finalista e funcionalista. No desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a abordagem qualitativa, com o intuito de percorrer cada um dos sistemas com especial enfoque para os elementos subjetivos da teoria do delito. A teoria do delito sofreu uma ruptura estrutural na passagem do modelo causalista para o finalista, especialmente com o deslocamento do elemento subjetivo da culpabilidade, no causalismo, para a tipicidade, no finalismo. Já na passagem do finalismo para o funcionalismo, embora mantido o elemento subjetivo no campo tipicidade, nota-se uma virada teórica ligada à introdução de critérios de política criminal na formulação da teoria do delito. No tocante à diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, o causalismo neoclássico e o finalismo tendem a colocar suas bases de distinção em patamares muito próximos. Já na teoria funcionalista, identifica-se uma pequena alteração nos critérios de distinção entre o dolo eventual e a culpa consciente, em razão da busca por uma conceituação mais condizente com o sistema de tutela dos bens jurídicos
Coinfecção por hemoparasitos em cão diagnosticado com linfoma: relato de caso
Get PDFIntroduction: Hepatozoonosis and ehrlichiosis are common vector diseases in Brazil due to the cosmopolitan distribution of the parasite that transmits them, Rhipicephalus sanguineus. These diseases can affect more easily immunosuppressed animals due to comorbidities. Objective: This work aimed to report a case of co-infection by Hepatozoon canis and Anaplasmataceae bacteria in a dog with lymphoma. Report of case: At the first medical appointment, the animal had a temperature of 38.5 °C, lymphadenomegaly in the cervical region, ocular secretion and respiratory difficulty. The diagnosis of lymphoma was concluded through histopathology. Coinfection by Hepatozoon canis and Anaplasmataceae bacteria was observed throught buffy coat smear in a hematological examination performed before starting the chemotherapy. The patient was medicated with imidocarb dipropionate and referred for continuation of antineoplastic treatment by another veterinary doctor, but died after a few weeks of treatment because of the aggravation of the tumor disease. Conclusion: The present case report showed the importance of the use of blood count and buffy coat smear for diagnosis and follow-up of hemoparasitosis, in addition to emphasize the importance of performing these tests because of the immunosuppressive comorbidities.Introdução: Hepatozoonose e erliquiose são doenças vetoriais comuns no Brasil em função da distribuição cosmopolita do parasito transmissor Rhipicephalus sanguineus. Estas enfermidades podem acometer mais facilmente animais imunossuprimidos em função de comorbidades. Objetivo: O presente trabalho teve como objetivo relatar um caso de coinfecção por Hepatozoon canis e bactéria Anaplasmataceae em cão com linfoma. Relato de caso: Ao primeiro atendimento, o animal apresentava temperatura de 38,5 °C, linfadenomegalia em região cervical, secreção ocular e dificuldade respiratória. O diagnóstico de linfoma foi concluído através da histopatologia. Observou-se coinfecção por Hepatozoon spp. e bactéria Anaplasmataceae no esfregaço de capa leucocitária em um exame hematológico realizado antes de iniciar a quimioterapia. O paciente foi medicado com dipropionato de imidocarb e encaminhado para prosseguimento do tratamento antineoplásico por outro médico veterinário, porém vindo a óbito após algumas semanas de tratamento em função do agravamento da doença tumoral. Conclusão: O presente caso mostrou a importância do uso do hemograma e da pesquisa em capa leucocitária para diagnóstico e acompanhamento de hemoparasitose, além de ressaltar a importância da realização desses exames em função de comorbidades imunossupressoras
O ENCONTRO EPIFÂNICO, EM UM FALCÃO NO PUNHO, DE LHANSOL
Get PDFEste artigo estuda a criação literária de Maria Gabriela Lhansol, focando o seu percurso inovador, preocupado em renomear o sentido tradicional das palavras. Essa escritora persegue, por meio da criação literária, o encontro epifânico, em que a palavra seja percebida sem os atavismos e automatismos, castradores das potencialidades humanas. A fundamentação teórica deste estudo foi buscada no conceito de alegoria de Walter Benjamin, que remete a um caminhar na contramão da história e dos discursos oficiais
REVISÃO E CONTROLE PELO PODER LEGISLATIVO DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE
Get PDFO ativismo das Cortes Constitucionais somados à inércia dos Poderes Legislativos são problemas da maioria dos Estados Democráticos. Os processos e decisões das Cortes Constitucionais não são submetidos ao controle popular e pouco à fiscalização midiática. A influente minoria privilegiada, fragilizada pela perda deste espaço legislativo para a maioria popular, elegeu o Poder Judiciário como instrumento adequado e rápido para a conquista e/ou manutenção da hegemonia política perdida ou ameaçada pela voz das urnas. A vontade do povo e de seus representantes foi substituída pela do Poder Judiciário. Pretende-se neste artigo enfrentar a questão da expansão das competências das Cortes Constitucionais e sugerir o estabelecimento da Revisão e Controle Legislativo das Decisões da Suprema Corte, inserindo-o em um contexto democrático
ANÁLISE DOS PARADIGMAS DOUTRINÁRIOS NAZI-FASCISTAS SOB UMA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA NEOCONSTITUCIONAL
Get PDFO tema base “Dignidade da pessoa Humana, hermenêutica filosófica e Direitos Fundamentais”, proposto para a elaboração dos artigos, abrange diversas possibilidades e variados pontos de vista. O presente trabalho visa analisar de forma clara e objetiva os elementos paradigmáticos constitutivos da doutrina nazi-fascista sob uma hermenêutica constitucionalista. Através de uma exposição comparativa entre correntes jusfilosóficas clássicas e modernas, foi feito um paralelo entre diversas posições existentes, aliado a um método histórico-filosófico, pautado em uma perspectiva constitucional, objetivando identificar os elementos que conduziram a atuação da doutrina nazi-fascista, seus reflexos, repercussões e conseqüências sócio-jurídicas, especialmente no pós segunda guerra mundial