Portal de Periodicos - CESVA/FAA (Centro de Ensino Superior de Valença)
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MODELAGEM DE DADOS – TEORIA E PRÁTICA
Get PDFModelagem de sistemas, tanto a nível funcional quanto de dados, é um requisito fundamental para a obtenção de produtos de software de maior qualidade e confiabilidade. Entretanto, percebe-se que cada vez menos profissionais têm dado a atenção devida ao processo de construção de modelos de suas aplicações. Isso provavelmente se deve às pressões por sistemas em prazos cada vez mais curtos e com menores custos de produção mas, por outro lado, acaba por prejudicar – e muito – o entendimento correto do problema e, consequentemente, a construção do sistema que atenda às reais expectativas do usuário. Esta situação muitas vezes leva a sistemas de baixa qualidade, com elevada necessidade de modificação e de difícil manutenção
PATOLOGIA DAS GLÂNDULAS SALIVARES: MUCOCELE
Get PDFApresentação de um caso clínico de patologia das glândulas salivares – mucocele – de um paciente atendido no Serviço de Urgência Odontológica – CAIS ATERRADO- Volta Redonda/RJ
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Get PDFO presente trabalho aborda um tema bastante controvertido, qual seja, a possibilidade de responsabilização do Ente Estatal quando da demora na Prestação Jurisdicional. Como meio esclarecedor da humilde obra, mister explorar o conceito de responsabilidade civil; a evolução da responsabilidade civil; a responsabilidade civil do Estado no direito Comparado; o instituto da responsabilidade civil no Brasil; a responsabilidade civil no âmbito da Constituição de 1988; a prestação jurisdicional do Estado; os Princípios Constitucionais e processuais que regem a prestação jurisdicional; a necessidade de um julgamento eqüitativo e célere; a responsabilidade do Estado-Juiz que, historicamente, apresenta a responsabilidade por atos jurisdicionais, a teoria da irresponsabilidade do Estado, a teoria da Responsabilidade proveniente de culpa, a teoria da responsabilidade objetiva, as atividades jurisdicionais tidas como danosas; o famoso erro judiciário; a denegação da justiça; a responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; os motivos da demora; o posicionamento da doutrina a cerca do tema; a lentidão da prestação como violação dos direitos humanos. Não temos a pretensão de esgotar o presente tema, porém, defendemos a possibilidade do ente estatal ser responsabilizado pela demora na prestação jurisdicional visto que nada mais injusta que uma sentença concedida fora do tema, como já dizia o ínclito jurista Rui Barbosa
DIVULGAÇÃO DA PEDOFILIA NA INTERNET
Get PDFNo capítulo I, consta a definição de abuso sexual infantil que ocorrendo ou não o consentimento de relação sexual de uma criança ou adolescente com um adulto se caracteriza crime, pois quando existe o consentimento é crime devido à idade da vítima, por se tratar de um menor. O abuso sexual não ocorre somente com o contato físico, pois o fato de um adulto exibir partes íntimas, mostrar fotos sexuais para um menor, invadir sua privacidade e etc, é denominado abuso sexual infantil. Em relação ao conceito de pornografia infantil posso dizer que é o fato de expor uma criança ou adolescente em cenas eróticas ou de abuso sexual. Apresento também, em meu trabalho, a definição de exploração sexual infantil onde o indivíduo adulto obtém lucros com o corpo de um inocente (crianças ou adolescentes). O fato de vender / expor na internet, fotos de menores em cenas eróticas ou sendo abusados sexualmente trata-se de exploração sexual e isso é crime. E finalmente a pedofilia que é um crime bárbaro, onde adultos cometem atos libidinosos e/ou têm relações sexuais com crianças e adolescentes, e muitas vezes expõem essas cenas a todos os usuários da internet. No capítulo II, apresento a legislação existente no Brasil, ECA (Estatuto da criança e do adolescente) já alterada pela lei 10.764/03 e “alguns” projetos que ainda tramitam no Congresso Brasileiro. Legislações que servem para proteger nossas crianças e adolescentes contra vários crimes, inclusive a distribuição/divulgação da pedofilia na internet. No capítulo III, apresento os deveres e obrigações que o Brasil, a sociedade em geral, tem para com as crianças e adolescentes e mostro também no artigo 277 da CRFB/88 seus direitos. Por fim, no capítulo IV, mostro a importância das denúncias, que fazem com que as autoridades competentes tomam ciência do fato e iniciam uma caçada aos criminosos
Aplicabilidade da classificação de Robson na avaliação das cesarianas na Maternidade Escola de Valença - RJ
Get PDFIntroduction: Cesarean delivery is indicated in situations where vaginal delivery is not possible, representing 52% of the deliveries in the public health network. Objective: to collect and analyze data referring to caesarean deliveries performed at our maternity, in order to reduce its rates. Materials and Methods: It is a descriptive and observational study, based on medical records analysis, in which the pregnant women were classified according to the Robson Classification System in ten groups, where, in each group, they are classified according to their characteristics, which are: parity (nulliparous, multiparous with and without previous cesarean section); onset of delivery (spontaneous, induced or pre-delivery cesarean section), gestational age (preterm or term), fetal presentation (cephalic, chromic or transverse); and number of fetuses (one or more than one). Results: 728 medical records the Maternidade Escola de Valença - RJ, from July 2018 to July 2020, were analyzed. In the study, we concluded that group 5 was the most representative (40%), showing that is cesarean deliveries are commonly performed in patients that performed a previous cesarean delivery, and group 2 representes the second bigest contribuition (22%), showing that mesures must me implemented to reduce the rate of cesarian deliveries performed in nulliparous. Conclusion: Measures must be implemented at the Maternidade Escola de Valença to reduce the incidence of cesarean, through the training of professionals – in which the use of Robson Classification in the evaluation of pregnant women and the implementation of strategies to inform and enlight pregnant women would be positive.Introdução: O parto cesáreo é indicado em situações em que não é possível a realização do parto vaginal, representando 52% dos partos na rede pública. Objetivo do estudo: coletar e analisar dados referentes aos partos cesáreos realizados na nossa maternidade, a fim de reduzir sua incidência. Material e Métodos: Trata-se de um estudo descritivo e observacional, em análise de prontuário, onde as gestantes foram classificadas de acordo com o Sistema de Classificação de Robson em dez grupos, onde, em cada grupo, são classificadas de acordo com suas características, que são: paridade (nulípara, multípara com e sem cesariana prévia); início de parto (cesariana espontânea, induzida ou pré-parto), idade gestacional (pré-termo ou termo), apresentação fetal (cefálica, córmica ou transversal) e número de fetos (um ou mais de um). Resultados: Foram analisados 727 prontuários da Maternidade Escola de Valença- RJ, no período de Julho de 2018 a Julho de 2020. No estudo, concluímos que o grupo 5 é o de maior representação (40%), demonstrando que é comum a realização de cesarianas em pacientes com cesárea anterior, e o grupo 2 representa a segunda maior contribuição, (22%), evidenciando que devem ser implementadas medidas para reduzir a taxa de realização de cesarianas em nulíparas. Conclusão: Medidas devem ser implementadas na Maternidade Escola de Valença para diminuir a incidência de cesáreas, através da capacitação dos profissionais, e para isso, seria positivo a utilização da Classificação de Robson na avaliação das gestantes e implementação de estratégias de informação e esclarecimento das gestantes
Julgamento liminar e a duração razoável do processo: ponderação entre efetividade da atividade jurisdicional e celeridade processual
Get PDFThe Code of Civil Procedure of 2015 deepened the techniques of preliminary injunction in several circumstances. These normative innovations have as main scope to assure the rapid judgment of the causes that do not demand further proof delays or even the serial demands. Certainly, early judgment directly contributes to speeding up jurisdictional activity and, as a consequence, efficiency in the administration of justice. However, it is important to understand to what extent this celerity contributes to the effectiveness of the judging activity. The purpose of this work is to reflect on the necessary balance between the effectiveness of the process, its reasonable duration and the speed of process. To do so, we used the method of bibliographic research, with the purpose of raising the state of art on the subject.O Código de Processo Civil de 2015 aprofundou as técnicas de julgamento liminar e ampliou as hipóteses de aplicabilidade em diversas circunstâncias. Essas inovações normativas têm como principal escopo assegurar o julgamento célere das causas que não demandem maiores dilações probatórias ou mesmo as demandas seriais, observando, sempre, os precedentes judiciais das Cortes superiores. É verdade que o julgamento antecipado contribui diretamente para dar maior celeridade à atividade jurisdicional e, como consequência, assegurar a plena eficácia da administração da justiça. Entretanto, importa compreender em que medida essa celeridade contribui para efetividade da atividade judicante. A proposta deste trabalho, portanto, tem como escopo refletir sobre a necessária ponderação entre efetividade do processo, sua duração razoável e a celeridade processual no âmbito do julgamento liminar. Para tanto, utilizamos o método de pesquisa bibliográfico, com o escopo de levantar o estado da arte sobre o tema.
 
A necessidade de proteção das minorias decorrente da desigualdade social no Brasil
Get PDFThis research deals with the theme of the need for State protection to ensure the dignity of vulnerable groups. Minorities are not numerically inferior but represent groups that need special state protection. The protection of Human Rights brings a view that it is necessary to protect the dignity of the human person, giving everyone treatment in order to make citizenship effective. This research seeks to answer the following question: How does the constitutional protection of minority rights effect the democratic rule of law? Discussions on the theme permeate society in search of a just and egalitarian society.A pesquisa trata da necessidade da proteção do Estado para assegurar a dignidade dos grupos vulneráveis. As minorias não são numericamente inferiores, mas representam grupos que precisam de uma especial proteção estatal. A proteção aos Direitos Humanos traz uma visão de que é necessário proteger a dignidade da pessoa humana, dando a todos um tratamento para efetivar a cidadania. A presente pesquisa busca responder a seguinte pergunta: De que forma a proteção constitucional dos direitos das minorias efetiva o Estado democrático de direito? As discussões sobre a temática permeiam a sociedade em busca de uma sociedade justa e igualitária
O teletrabalho nos tempos da velocidade e da aceleração
Get PDFTeleworking has been shown itself as a new way of providing services outside the classic working environment. Information technology allows this new way of working. The old model of providing services in a specific place, usually within the business space, has become flexible. Information technology makes the world smaller and smaller and workspaces increasingly diverse.O teletrabalho se revelou como nova forma de prestação de serviço fora do clássico ambiente de trabalho. A tecnologia da informação permite essa nova forma de trabalho. O modelo antigo de prestação de serviço num local determinado, normalmente dentro do espaço empresarial, se tornou flexível. A tecnologia da informação torna o mundo cada vez menor e os espaços de trabalho cada vez mais diversos
Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Get PDFIn the middle of 2020, discussions about environmental preservation became a priority, both nationally and internationally. As a result of the pandemic that has plagued the world – COVID 19 – the search for solutions for human survival have become real challenges. In this line, the research addresses the context of the Paris Agreement and the Climate and Energy Plan 2050 in the context of the use of renewable energies. For this, the methodology used was qualitative, based on official data, current public policies, specialized doctrine and scientific articles extracted from databases such as Web of Science, Scopus and Google Scholar. In the end, it is possible to verify the impact that behavioral change in favor of sustainable consumption in the area of electricity can influence the preservation and protection of the environment. Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de energias renováveis. Para isso, a metodologia utilizada foi a qualitativa, com base em dados oficiais, políticas públicas atuais, doutrina especializada e artigos científicos extraídos de base de dados como Web of Science, Scopus e Google Acadêmico. Ao final, é possível verificar o impacto que a mudança comportamental em prol do consumo sustentável na área de energia elétrica pode influenciar na preservação e tutela do meio ambiente
O sistema multiportas de resolução de conflitos e os serviços notariais: uma análise sobre sua aplicação aos tabelionatos de protestos
Get PDFIt is undisputed that the Judiciary has been adopting alternative forms of jurisdiction for the composition of conflicts of interest. In the same way, the synergy produced between notaries and registrars and the Judiciary has been very successful and fruitful, especially with the legislative innovations produced in recent years. In line with the efficiency of the services provided, the National Council of Justice has taken a stance to increase the means and matters made available for the resolution of conflicts using notary and registry services. As the keynote of this text and referring to the Provision of the National Council of Justice No. 72, providing for measures to encourage the discharge or renegotiation of debts protested in the protest notaries of Brazil. The present work highlights the importance of the multiport system for conflict resolution. It serves as a deductive and bibliographic review method and concludes with the efficiency of the services provided by registrars and notaries in Brazil.É incontroverso que o Poder Judiciário vem permitindo e adotando formas alternativas à jurisdição para a composição dos conflitos de interesses. No mesmo pensar, tem sido muito exitosa e profícua a sinergia produzida entre os notários e registradores e o Poder Judiciário, ainda mais com as inovações legislativas produzidas nos últimos anos. Em consonância com a eficiência dos serviços prestados o Conselho Nacional de Justiça tem assumido postura a incrementar os meios e as matérias colocados à disposição para a solução dos conflitos servindo-se dos serviços notariais e registrais. Como tônica do presente texto e fazendo referência ao Provimento do Conselho Nacional de Justiça nº 72, dispondo sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil, o presente trabalho destaca a importância do sistema multiportas para solução dos conflitos. Serve-se do método dedutivo e de revisão bibliográfico e conclui pela eficiência dos serviços prestados pelos registradores e notários no Brasil