UniCEUB Centro Universitário de Brasília: Publicações Acadêmicas
Not a member yet
2926 research outputs found
Sort by
Há accountability nas políticas de incentivo à conciliação promovidas pelo CNJ? A perspectiva da Justiça do Trabalho
Get PDFO artigo analisa se há accountability com relação à política judiciária de incentivo à conciliação instituída pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, na Justiça do Trabalho. Para tanto, apresenta-se a política em questão e como ela repercute na justiça trabalhista. Então, por meio de metodologia dedutiva, são trazidas bases teóricas de accountability que permitem uma análise fundamentada sobre os resultados práticos da implementação das medidas decorrentes da resolução. Esses resultados são obtidos por meio de pesquisa empírica relativa ao índice de conciliação do CNJ, bem como dos percentuais de conciliação aferidos pelo TST, verificando-se uma constante redução de tais índices desde 2010, quando a política judiciária foi implementada. O trabalho constata que houve déficit de accountability desde sua concepção mais básica – a informacional, mas também e, especialmente, no que se refere ao dever de crítica, pois os envolvidos limitaram-se a cumprir as medidas das resoluções, sem questionar a sua ineficiência
La digitalización en la facilitación del comercio del Mercosur: el caso de la ventanilla única de comercio exterior en Uruguay
Get PDFEl Acuerdo sobre Facilitación del Comercio de la Organización Mundial del Comercio (OMC), vigente desde el año 2017, busca disminuir los sobrecostos del comercio a partir de la reducción, simplificación y armonización de procedimientos y trámites. En los últimos años el Mercosur ha realizado esfuerzos por contribuir a la digitalización del bloque, promoviendo la facilitación del comercio a través del uso de recursos digitales. En línea con ello los miembros suscribieron acuerdos sobre facilitación del comercio sobre comercio electrónico, entre otras medidas, sumadas a aquellas realizadas a nivel nacional, destacándose la implementación de la Ventanilla Única de Comercio Exterior (VUCE) de Uruguay. Si bien existe vasta literatura que provee evidencia sobre la reducción de estos costos a partir de la aplicación de estas medidas, el objetivo de este artículo es mostrar como las Tecnologías de la Información y Comunicación (TICs) y en particular la digitalización contribuye a estos procesos. Los resultados indican que, si bien el Mercosur ha aprobado normas en estos temas, es imprescindible el diseño de una estrategia concreta y factible que permita reducir las asimetrías internas del bloque y definir el posicionamiento del Mercosur en todos los aspectos que contribuyen a la facilitación del comercio
Avaliação da gravidade dos sinais e sintomas da Covid-19 em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica
Get PDFEm março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia peloSARS-CoV-2. A obesidade e suas comorbidades relacionadas foram descritas como fatores derisco para o desenvolvimento de doença grave pela COVID-19. A cirurgia bariátrica é umaalternativa para pacientes obesos, que resulta na perda de peso e melhora das principaiscomorbidades associadas à obesidade. Entretanto, pouco se sabe sobre a gravidade dossinais e sintomas da COVID-19 em pacientes submetidos à cirurgia bariátrica no Brasil.Portanto, este estudo objetivou avaliar a gravidade dos sinais e sintomas nesses pacientes,identificar os sinais e sintomas mais incidentes, a necessidade de internação, ventilaçãomecânica não invasiva e de intubação. Trata-se de um estudo de natureza básica, objetivodescritivo e abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada com pacientes que efetuaramcirurgia entre os anos de 2002 e 2019. Foram incluídos no estudo pacientes operados pormeio das técnicas cirúrgicas Bypass gástrico ou Sleeve, pacientes que tiveram COVID-19antes de tomar a vacina e que tiveram diagnóstico laboratorial comprovado pelo exameRT-PCR e/ou sorologia. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário online. Aavaliação da gravidade dos sinais e sintomas da infecção por SARS-CoV-2 dos pacientes foifeita por meio do manual "Orientações para manejo de pacientes com covid-19", publicadopelo Ministério de Saúde do Brasil, que os classifica em leves, moderados e graves. Os dadoscoletados foram analisados utilizando o Pacote Estatístico para Ciências Sociais (IBM SPSS,IBM Corporation, Armonk, NY, EUA, 25.0). Um total de 60 pacientes participaram do estudo.Destes, 70% eram mulheres e 88,3% realizaram Bypass gástrico. A idade e IMC médio foramde 45 anos e 29, respectivamente. Em relação à gravidade dos sinais e sintomas, 60% doscasos foram categorizados como graves, 33,3% como leves e 6,7% como moderados. Comrelação aos sintomas apresentados, a fadiga foi o mais relatado (90%), seguido pela cefaleia(81,7%), congestão nasal (63,3%), mialgia (61,7%) e tosse (60%). A presença de tosse foiassociada ao sobrepeso/obesidade (OR=3,720; IC =1,060–13,050; p=0,034). Quanto ainternação, 6,7% dos participantes (n=4) relataram necessidade de serem internados e deventilação mecânica não invasiva (n=4) e nenhum precisou de intubação. Todos os casos quenecessitaram de internação e VNI, eram pertencentes do grupo sobrepeso/obesidade. Foiobservado através da razão de chances, um aumento do risco em pertencer a este grupopara aqueles que necessitaram de internação e VNI (OR=1,333; IC =1,114–1,554
O direito à moradia à luz do constitucionalismo fraternal: uma aplicação das zeis e da lei nº 13.465/2017 como instrumentos de política urbana para contribuir com o atendimento habitacional a vítimas de desastres
Get PDFO direito à moradia é constitucionalmente previsto no ordenamento jurídico brasileiro. A dignidade da pessoa humana fundamenta o Estado brasileiro. Apesar disso, os desastres e a falta de moradia são uma realidade no Brasil. A partir da interseção entre o princípio da fraternidade e o direito à moradia essa pesquisa buscou contribuir com os desafios do enfrentamento aos desastres. A pesquisa traçou, então, as diferenças do tratamento jurídico entre a posse e a propriedade. Identificou, ainda, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os desastres. Estudou ainda, os planos diretores das 26 capitais dos Estados brasileiros e do Distrito Federal para identificar as regulamentações de prevenção e reparação aos danos dos desastres e como estes eventos afetam o direito à moradia. Buscou entender como ocorrem os repasses de verbas pelo Governo Federal em contextos de desastres, não somente na compensação, mas também na prevenção dos possíveis impactos. Tais estudos buscaram subsidiar o Instituto Avaliação no desenvolvimento e na construção de casas sociais para pessoas sem abrigo, devido ao acontecimento de desastres. A metodologia eleita foi a revisão bibliográfica conjugada com levantamento de decisões judiciais e de normas municipais e distrital. Como resposta, a pesquisa concluiu que a dicotomia entre posse e propriedade tem impactos na interpretação da função social e dificulta o cumprimento do direito à moradia. A pesquisa se pautou na dignidade da pessoa humana como fator substancial para o alcance do direito à habitação e concluiu que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não contribui com a sua concretização. Apesar de identificar a ADPF 828, como julgado relevante sobre o direito à habitação no contexto de pandemia, percebeu-se que esse precedente nem sempre garante a proteção do direito à moradia e dos vulneráveis. Em apenas metade dos casos a ADPF 828 impediu as reintegrações de posse. O Superior Tribunal de Justiça só tem 3 julgados sobre desastres, que não protegem o direito à moradia e à dignidade humana. A pesquisa analisou o plano diretor de 26 capitais e o Distrito Federal. Percebeu que tais normas são um instrumento recente e com sérias dificuldades de efetividade na sua revisão normativa. 33 das capitais só aprovaram seus planos diretores entre 2011 a 2020. Apesar da previsão federal sobre os municípios regularem a prevenção de desastres, a análise dos planos diretores atestou que 42% dos planos diretores só falam de risco. A escolha conceitual reduz a capacidade de formular políticas públicas. Somente 24% dos planos diretores tratam de desastres, mas ao restringir a regulamentação sobre reassentamento, apenas 17% das capitais estabeleceram medidas. A pesquisa ainda verificou que no caso de reassentamentos, ou realocações em casos de acontecimentos dos desastres, somente 7 capitais mencionaram o direito à moradia. A pesquisa identificou a deficiência regulatória das normas municipais e distrital, em seus planos diretores, sobre a prevenção e a reparação dos desastres. Espera-se, com esse estudo, instigar outras pesquisas para as melhorias do desenho legislativo e das medidas administrativas necessárias para lidar com os desastres e concretizar o direito à moradia dign
Doping no contexto do futebol
Get PDFDesde a China antiga, atletas recorrem a substâncias para obtenção de melhora naperformance esportiva. Destarte, com o avanço da ciência, observou-se a necessidade deimpor restrições ao uso de algumas. Nesse cenário, a dopagem se caracteriza pelo uso deestimulantes ou qualquer substância proibida, com objetivo de provocar, artificialmente,mudança de rendimento mental ou físico de um atleta. Dessa forma, em 1966, a FederaçãoInternacional de Futebol introduziu o controle de doping em suas partidas, buscandodefender e preservar a ética do esporte, resguardar a saúde física e a integridade mental dosjogadores, bem como garantir que todos os atletas e adversários tivessem a mesmaoportunidade. A partir disso, confederações, federações nacionais e outras entidades, sobanálise e gestão da FIFA, começaram a exercer, em seus respectivos campeonatos, controlespróprios sobre o doping. Ainda assim, as amostras de urina, sangue, ou ambos, devem serponderadas em laboratórios credenciados pela FIFA/Agência Mundial Antidoping (WADA) eessa, anualmente, atualiza a lista com as substâncias e métodos proibidos. Além do contextoda parte técnica no controle de drogas no esporte, pesquisas demonstraram variáveispsicológicas relacionadas aos comportamentos relacionados ao doping, com destaque paraas diferentes razões pelos quais os atletas concordam em usá-lo; entre eles estão: demandasexternas objetivando sucesso ou fama esportiva a qualquer preço, pressão devido acontratos ou quantias de dinheiro. Apesar da Agência Mundial Antidoping redigir uma listadas substâncias proibidas e métodos específicos para que as competições se tornem maisigualitárias, o uso de doping persiste no contexto futebolístico. Diante do exposto, se faznecessário o aprimoramento da logística de detecção desse problema. O presente estudotrata-se de uma revisão narrativa, cujo objetivo é conscientizar o público acerca do doping,esclarecer quais substâncias são proibidas no futebol, assim como analisar historicamente ouso de substâncias para melhoria da performance esportiv
Análise do intervalo entre o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama em um hospital público de Brasília
Get PDFO câncer de mama corresponde à neoplasia que mais acomete as mulheres e é o segundotipo mais frequente no mundo, representando 28% dos novos casos anuais, atrás apenas docâncer de pele não melanoma. Sabe-se que a taxa de sobrevida de pacientes com câncer demama depende de aspectos como o tipo do tumor e a gravidade da doença no momento emque ela é detectada, mas também está sujeita à evolução da neoplasia, o que está diretae/ou indiretamente relacionado ao rastreamento e acompanhamento nos serviços de saúde.Dessa forma, é de extrema importância a avaliação dos fatores que interferem na detecçãoprecoce e no início do tratamento. Nesse sentido, realizou-se um estudo epidemiológicotransversal de análise documental, com avaliação de cunho retrospectivo e quantitativo.Foram utilizados 222 prontuários de pacientes mulheres que realizaram biópsia no ano de2020, por meio dos quais se buscou identificar e analisar alguns intervalos transcorridosentre o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama. As informações obtidas forampreenchidas em um formulário do Google e, em seguida, os dados foram organizados emgráficos para análise visual e estatística, incluindo medidas de tendência central (média emediana) e de variabilidade (desvio padrão). Os intervalos escolhidos foram seis, sendo eles:intervalo entre o pedido médico de exames e a realização da mamografia inicial; intervaloentre o resultado da mamografia inicial e a realização da biópsia; intervalo entre a realizaçãoda biópsia e seu resultado (laudo da anatomia patológica); intervalo entre o resultadoanatomopatológico da biópsia e o resultado da imunoistoquímica; intervalo entre oresultado final da biópsia e o início do tratamento; intervalo entre a cirurgia e o resultado doestadiamento anatomopatológico. Além disso, o estudo também coletou informações acercada faixa etária, do tipo de câncer mais comumente detectado dentro da amostradisponibilizada e do prognóstico/desfecho das pacientes, até o momento da realização dapesquisa, considerando cinco possíveis respostas: em tratamento, tratados, cuidadospaliativos, óbito e não informado. Em sua grande maioria, os resultados da pesquisa foramcondizentes com dados da literatura científica atual, cuja análise do principal período(análise entre a realização da biópsia e o seu resultado) foi compatível com a Lei 13. 869/19.Contudo, os demais intervalos foram maiores do que o esperado. Ademais, a partir dasvariações desses períodos de análise, correlacionando-os com os prognósticos e desfechosencontrados, foi possível debater sobre possíveis melhorias na assistência a esse públicofeminin
Efetividade da liberação miofascial instrumental para recuperação muscular em atletas de submission: estudo randomizado controlado
Get PDFO presente estudo tem como intuito analisar, em atletas de jiu-jitsu sem kimono(submission), a eficácia da pistola de massagem percussiva (Hypervolt®) na recuperaçãomuscular. Com o principal objetivo de promover relaxamento muscular, buscou-se tambémevidenciar seus efeitos para alguns parâmetros fisiológicos, funcionais e bioquímicos. Osatletas foram submetidos a um treino intenso da modalidade citada e avaliados em quatro(4) coletas de dados distintas (questionários e exames de sangue), sendo elas: pré e póstreino, 24h (vinte e quatro horas), e 48h (quarenta e oito horas), analisando-se os seguintescritérios: a dosagem sanguínea de creatina quinase (CK) e lactato desidrogenase (LDH),intensidade da dor, autopercepção de recuperação e a força de preensão manual. Osdesfechos supracitados foram obtidos, respectivamente, por meio de amostras sanguíneas(coletadas por uma equipe especializada), escalas funcionais (Visual Analogue Scale - VAS eLikert) e dinamometria. A análise dos dados foi feita de forma randomizada e comparativaentre um grupo intervenção, que recebeu a massagem percussiva logo após o treino, e umgrupo controle, que realizou um descanso passivo durante a mesma quantidade de tempo daaplicação da massagem no grupo intervenção. Até o momento foram avaliados 14 atletas,todos homens com graduação mínima de faixa azul, idade média de aproximadamente 29,15anos e praticantes do jiu-jitsu sem kimono a pelo menos três (3) anos. Apesar de ainda nãohaver um desfecho concreto do estudo, a intervenção está apresentando resultadospositivos quanto à aceleração da recuperação muscular após um treino intens
Prevalência do uso de drogas de desempenho entre estudantes de medicina de uma instituição de ensino privada de Brasília
Get PDFOs psicoestimulantes são substâncias que atuam por mecanismos que favorecem oaprendizado, memória e concentração. Eles podem ter origem natural ou sintética, quenecessitam ou não de prescrição médica para seu uso. Os principais estimulantesencontrados em nosso meio são a cafeína, bebidas energéticas, pó de guaraná emetilfenidato. Essas “smart drugs” são consumidas com frequência por estudantes e nomeio acadêmico, o uso é encontrado em prevalência entre os estudantes de medicina. Issose deve à possibilidade desses fármacos aumentarem o desempenho do aluno, efeito muitodesejado visto a excessiva carga horária do curso, bem como a abundância de conteúdo eprovas extensas. Assim, nota-se a alta procura pelas drogas, mesmo que essas tragam efeitoscolaterais e possibilidade de dependência e tolerabilidade. O presente estudo teve comoobjetivo analisar a prevalência do uso de drogas de desempenho entre estudantes demedicina e descrever os principais efeitos colaterais percebidos pelos estudantes. Foirealizado, portanto, um estudo de caráter observacional e transversal, utilizando dadosobtidos a partir de questionário anônimo disponibilizado pela plataforma Google Forms. Foiobtido uma amostra de 143 alunos do curso de medicina de uma universidade privada deBrasília, matriculados entre o 1º e 12º semestre. Foi encontrado a prevalência do sexofeminino e principal faixa etária entre 17 e 26 anos. Observou-se a prevalência do consumode cafeína (83,92%) e bebidas energéticas (70,63%) na amostra, seguidas de pó de guaraná emetilfenidato, sendo que deste último, consumido por 16,78% dos estudantes, apenas 40%possuem prescrição para o uso. Em todos os estimulantes foi observado que o início do usose deu antes da faculdade e a motivação principal foi a inibição do sono bem como oaumento da concentração. Os estudantes que consomem cafeína foram os que maisnecessitam do aumento de dose para obter o mesmo efeito desde que iniciou o consumo e62% percebem melhora no rendimento acadêmico após seu uso. Em contraponto, osusuários de todos os outros estimulantes analisados não compõem a maioria na percepçãode melhora do rendimento. Ademais, os principais efeitos colaterais percebidos pelos alunosapós o consumo dos fármacos são a cefaleia, taquicardia, ansiedade e tremores nas mãos.Sendo assim, foi possível observar a prática comum do uso de substâncias estimulantes entreos acadêmicos de medicina, bem como o aumento da utilização antes do período deavaliações, como encontrado nas principais pesquisas acerca do assunto. Infere-se aimportância do debate acerca do uso descontrolado dessas substâncias, visto que, mesmo napresença de efeitos colaterais indesejados, a procura pelo consumo continua sendo práticarecorrente entre os estudantes da áre
El campo político de las juventudes en Colombia en época de pandemia
Get PDFEsta investigación tiene como objetivo principal analizar el campo político de las juventudes de Colombia en tiempos de pandemia de la Covid-19, con fundamento en el estudio socio-jurídico del problema de la omisión de los jóvenes como sujetos políticos por parte del legislador y el ejecutivo en la toma de decisiones de interés general que los afectan directamente a ellos dentro de los estados de excepción y que revela fallas de representación política y abuso del poder administrativo en el manejo de las medidas adoptadas en esta coyuntura. La investigación aplica una metodología cualitativa, reflexiva y de carácter socio-jurídica, a través de la cual defiende que el reconocimiento de los jóvenes como sujetos políticos y su papel en la política constituye un campo social en disputa. En la perspectiva de Pierre Bourdieu, los jóvenes se encuentran excluidos de la política y, al mismo tiempo, su acción colectiva se dirige hacia la deconstrucción de la política. En este orden, existe una reproducción de la desigualdad entre adultos y jóvenes como también entre los mismos jóvenes. Los resultados originales de esta pesquisa permiten demostrar la tesis bourdiana en el caso colombiano. En este sentido, se concluye que bajo el ordenamiento juvenil “excepcional” impuesto con los estados de excepción durante la pandemia, el tratamiento político de los jóvenes se ha dado de forma vertical, universal y homogeneizante con base en el poder de policía absoluto del Estado; al tiempo que bajo este régimen opresor subsiste una regla de la desigualdad política estructural