Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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DANO AMBIENTAL E O USO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS
Get PDFA preocupação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul passou a operacionalizar os ditames do Decreto Estadual nº 53.202 de 2016 que passou a orientar as formas de estabelecer as sanções administrativas àquele empreendedor não comprometido com a ordem e equilíbrio do meio ambiente físico-natural, social e econômico. Por isso, o presente artigo será norteado pelos fundamentos de danos causados nos espaços, dando significância ao fator território quando posto em evidência as maneiras como ele é compreendido e tratado. Havendo conexão com preceitos jurídicos e econômicos somados às bases geográficas para a contextualização do uso dado pelos atores da sociedade. Entre as principais considerações, identifica-se a intencionalidade dada pelo órgão fiscalizador de meio ambiente em acompanhar as compensações sancionadas administrativamente de maneira refletir no modo de alocação eficiente ao bem-estar da sociedade.
O PROJETO EXTENSÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO
Get PDFO objetivo deste artigo é apresentar o histórico, a metodologia e os resultados de uma das políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Sul — o Projeto Extensão Produtiva e Inovação (PEPI). Relatamos a forma como se deu a implementação e transformação do PEPI, que foi executado de forma intermitente entre 2000 e 2011, em uma política pública de Estado e como ele vem sendo financiado. Além disso, detalhamos sua metodologia, atual e anterior, e expomos os números e resultados relacionados ao PEPI, incluindo o resultado de uma avaliação de impacto. Ao final, discutimos o futuro da política pública em relação aos seus objetivos, formas de financiamento e importância para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS:TENDÊNCIAS RECENTES E EXPERIÊNCIAS NO BRASIL
Get PDFA avaliação de políticas e programas governamentais é de grande relevância para subsidiar as funções de formulação e planejamento de políticas públicas e de gestão governamental, na medida em que informa a necessidade de reformulações ou ajustes de ações públicas, assim como a decisões sobre a implementação, a manutenção ou a interrupção dessas ações. Nesse sentido, o trabalho objetiva discutir se as avaliações praticadas no âmbito dos Planos Plurianuais do Brasil e do Rio Grande do Sul podem auxiliar nesse processo de tomada de decisões. Para tanto, apresentam-se as principais razões para a adoção da prática da avaliação, bem como os conceitos mais comumente utilizados nesse campo de estudo. Aborda-se a experiência internacional para, em seguida, analisar as experiências de avaliações de programas feitas pelo Governo Federal de 2000 a 2004, bem como a experiência do Estado do Rio Grande do Sul em sua primeira avaliação dos programas do Plano Plurianual 2004-2007. Dessa forma, busca-se contribuir com a discussão da prática de avaliação no âmbito da gestão pública brasileira e, sobretudo, estadual
Uma análise do perfil previdenciário do Rio Grande do Sul
Get PDFO presente artigo busca analisar o perfil previdenciário do Rio Grande do Sul, evidenciando a situação do Estado em relação a seus pares, naquilo que diz respeito ao relacionamento com o Regime Geral de Previdência Social. São analisados alguns aspectos, como o saldo entre as contribuições arrecadadas e os benefícios recebidos e o perfil urbano/rural do Estado. Adicionalmente, o artigo foca a importância da Previdência Social para os municípios gaúchos e as diferenças entre os seus perfis previdenciários. Palavras-chave: Rio Grande do Sul; Previdência Social; municípios AbstractThis article aims to analyze the Social Security profile in the State of Rio Grande do Sul, showing the situation of the state in relation to that of its peers. Some aspects are analyzed, such as the balance between the contributions collected and the benefits received as well as the urban/rural profile of the state. Additionally, the article focuses on the importance of Social Security for the state’s municipalities and the differences between their social security profiles. Keywords: Rio Grande do Sul; Social Security; municipalities Título em inglês:An analysis of the social security profile in the State of Rio Grande do SulArtigo recebido em 13 jul. 2017
TENDÊNCIAS DE VARIAÇÃO NA LINHA DE COSTA DE CIDREIRA (RS) E SUAS RELAÇÕES COM PARÂMETROS OCEANOGRÁFICOS E METEOROLÓGICOS
Get PDFVisando contribuir ao desenvolvimento sustentável da zona costeira, este trabalho tem como objetivo obter a tendência de variação da linha de costa da praia de Cidreira para o período entre 2003 e 2014, comparando-a e discutindo com o panorama até então apontado na literatura para a região. Foram utilizadas imagens aéreas de diversas datas, as quais foram georreferenciadas, tendo calculadas suas taxas de variação de linha de costa a partir do Método do Polígono da Mudança. Foram analisados dados de ondas e ventos disponíveis em bancos de dados públicos na web. Buscou-se ainda avaliar a sazonalidade do perfil praial a partir de dados topográficos obtidos em campo. Os resultados obtidos assinalaram saldo positivo no balanço sedimentar para o período. Os dados de vento analisados apontam aumento na frequência dos ventos provindos do continente. Os dados de onda apontaram maior frequência da direção S seguidas da direção ENE, período entre 6s e 8s e altura entre 1,5m e 2,0m. Os perfis praiais apontaram acresção nos meses de primavera e verão, e erosão nos meses de outono e inverno. Conclui-se haver uma reversão de tendência da variação da linha de costa de Cidreira de um padrão erosivo apontado no final da década de 1990 e começo de 2000 para um padrão estável e/ou progradante entre os anos de 2003 e 2014, relacionado principalmente à variação nos padrões de ventos da região no período analisado, tendo como consequência principal acresção no pacote vertical de sedimentos
A "GENEALOGIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL": UMA CONTRIBUIÇÃO INÉDITA PARA COMPREENDER A EVOLUÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Get PDFResenha do livro "Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul", organizado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS
AVALIAÇÃO DE IMPACTO COMO INSTRUMENTO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
No full textA avaliação de impacto é um elemento-chave da gestão por resultados, tendência mundial vinculada à crescente demanda da sociedade por resultados concretos. Nesse sentido, este texto discute a importância da avaliação de impacto no setor educacional, a partir da experiência do Grupo Banco Mundial no Brasil. Além da análise de alguns dados sobre o setor no País, são apresentados exemplos de aplicação da Teoria da Mudança e do Modelo Lógico de Programa, ferramentas que auxiliam no esclarecimento e estabelecimento da cadeia causal de funcionamento da intervenção, até seus resultados esperados. Dessa forma, busca-se facilitar não só o planejamento, o monitoramento e a avaliação de programas educacionais, mas também o diálogo entre governo e gestores
AVALIAÇÃO DO PROJETO EXTENSÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO NO NEPI MISSÕES
No full textO estudo aborda os conceitos de políticas públicas e extensão universitária, e a relação desses dois conceitos na execução de políticas que visam ao desenvolvimento territorial. O trabalho tem como objetivo apresentar os resultados do trabalho de assessoria às indústrias locais, atendidas pelo núcleo de extensão produtiva e inovação da Região das Missões do Estado do Rio Grande do Sul – NEPI Missões durante o ciclo 2017/2018. O presente artigo divide-se quatro núcleos, sendo o primeiro um debate teórico sobre o papel das políticas públicas e do extensionismo na promoção do desenvolvimento regional, seguido por um segundo núcleo que faz a apresentação da metodologia do Projeto Extensão Produtiva e Inovação e do NEPI Missões. O terceiro ponto é a apresentação dos resultados da atuação do NEPI, finalizando com as considerações finais da pesquisa. No período de atendimento, foram acompanhadas 54 empresas, em diversos segmentos econômicos, distribuídas em 12 municípios do COREDE Missões. A partir das ações propostas pelos extensionistas, as empresas investiram R 437.000,00. Neste trabalho fica evidente a efetividade de políticas públicas, por meio da integração Governo e Instituições de Ensino
A inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre e seu desempenho em períodos de crise
Get PDFEste artigo tem como objetivo delinear a inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), entre os anos 1993-2016, comparando-a com o desempenho da população não negra no mesmo período e observando as diferenças em momentos de elevação do desemprego (biênios 1998-99 e 2015-16). Os dados utilizados são provenientes da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise busca avaliar o nível ocupacional, as taxas de desemprego, os setores de atividade econômica e o rendimento médio. Palavras-chave: população negra; mercado de trabalho metropolitano, desigualdades raciais TÍTULO EM INGLÊSInsertion of black people in the labor market of the Metropolitan Area of Porto Alegre and its performance in periods of crisis Abstract This article aims to delineate the insertion of black people in the labor market of the Metropolitan Area of Porto Alegre (RMPA) between 1993 and 2016, comparing it with the performance of the non-black population in the same period, observing the differences in moments of unemployment growth (1998-99 and 2015-16). The data used come from the Employment and Unemployment Survey in the Metropolitan Area of Porto Alegre (PED-RMPA). The analysis seeks to assess the employment level, the unemployment rates, the economic activity sectors and the average earnings. Keywords: black people; metropolitan labor market; racial inequalities Artigo recebido em 10 out. 2017.