Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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ESCALAS TERRITORIAIS E AS FACÇÕES NO RIO GRANDE DO SUL: A EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO PARA A FRONTEIRA DO BRASIL COM O URUGUAI
No full textO estado do Rio Grande do Sul possui uma fronteira significativa, em termos de distância, com o Uruguai e, neste contexto, diversas problemáticas relacionadas ao interesse de grupos que visam dominar o trafico de ilícitos entre estes países emergem no cenário atual. A partir deste campo de força que caracteriza a fronteira sulina, o presente artigo busca analisar a expansão do crime organizado relacionado ao tráfico de drogas para a fronteira sul do estado gaúcho, objetivando compreender o aumento nos índices de criminalidade dos últimos 10 anos na região. Neste sentido, podemos constatar que o Rio Grande do Sul possui uma centralidade de atores que dominam o crime organizado, principalmente localizados em torno da Região Metropolitana de Porto Alegre e que, ao mesmo tempo, estabelecem acordos diversos com grupos menores localizados nas regiões interioranas. Na conjuntura descrita, a fronteira com o Uruguai é, na atualidade, um ponto de significativa importância logística para o tráfico de drogas e, por conseguinte, vivencia anualmente o aumento da criminalidade na região derivada do conflito entre as facções em busca da hegemonia territorial
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL: A NECESSIDADE DE UMA VISÃO URBANO-AMBIENTAL
Get PDFO artigo analisa princípios fundamentais do Direito, aspectos conceituais do Direito à Moradia e normas ambientais e urbanas que tratam da Regularização Fundiária dos assentamentos irregulares de baixa renda, que ao longo do tempo foram se consolidando e formando as denominadas favelas. Partindo da evolução conceitual do processo de regularização fundiária, do direito à cidade, garantido pela Constituição Federal, analisou-se a compatibilidade entre os instrumentos urbanísticos (o Estatuto das Cidades, a Lei nº 11.977/2009 e a Lei 13.465/2017) e os ambientais (Código Florestal, Política Nacional do Meio Ambiente, Diretrizes do Saneamento Básico e a Resolução CONAMA nº369)
REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Get PDFO objetivo do texto é tecer algumas considerações sobre as propostas de planejamento territorial para o Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na região noroeste do Estado. Inicialmente abordamos, de maneira sucinta, os conceitos de território, escala e atores; fundamentais para pensarmos o planejamento e ordenamento territorial. A partir dos projetos Rumos 2015 e RS 2030, dois estudos propostos para o planejamento territorial do RS e, para o enfrentamento das desigualdades regionais; analisamos as proposições definidas para a região noroeste, definida como Região Funcional 7. O Estado do RS convive com duas realidades distintas: a maioria dos municípios passa por um processo de esvaziamento populacional, movimento verificado desde a década de 1980, concomitante com o aumento de municípios em que há um elevado grau de concentração, tanto populacional como da sua atividade econômica. A região noroeste do Estado exemplifica bem essa questão: ocorre uma reorganização do espaço a partir do avanço e aprofundamento no modelo da modernização da agricultura e da agroindústria. Assim, configuram-se alguns municípios polos de um entorno que esvazia em termos populacionais, paralelo ao aprofundamento da segregação socioespacial e a uma nova organização do território. O Estado se configura hoje, no Brasil, como a única organização capaz de mobilizar recursos e realizar investimentos e reformas sociais em grande escala. O planejamento territorial constitui, portanto, instrumento necessário para pensarmos na redução das disparidades regionais, além de um desenvolvimento mais equilibrado do território.
A RIDE METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL E AS ESCALAS DO PLANEJAMENTO REGIONAL
Get PDFA presente nota busca analisar, desde a perspectiva do planejamento territorial, o projeto do legislativo federal de criação da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Abordamos inicialmente a utilização desta ferramenta de regionalização na escala nacional, apontando seu histórico e características, bem como discutindo sua efetividade. Posteriormente nos detemos a problemática das diversas narrativas e estigmas que, há algumas décadas, disputam o sentido da diferenciação entre Metade Norte e Metade Sul do Rio Grande do Sul. Por fim, elencamos os possíveis entraves a implementação da RIDE da Metade Sul do Rio Grande do Sul, questionando suas motivações e possíveis resultados práticos
ENTREVISTA COM CELSO SILVA GONÇALVES, DIRETOR DO CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO, DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)
Get PDFO campus Santana do Livramento apresenta como peculiaridade a oferta de cursos técnicos (e agora superiores) com certificação binacional e reconhecimento pelos governos do Brasil e Uruguai. Celso Gonçalves é doutor pela UFSM e pertence ao quadro de servidores da Rede Federal de Educação desde 2006, tendo atuado desde então como professor, pesquisador e gestor. Atualmente atua como diretor no campus Santana do Livramento atuando no fortalecimento da parceria entre a o IFSul, o CETEP-UTU e a UTEC. A entrevista foi realizada no dia 12/11/2018, poucos dias antes da assinatura do anexo ao protocolo de intenção entre a Universidade Tenológica Del Uruguay(UTEC), Consejo de Educación Técnico Profissional(UTU) e o IFSul,que viabilizou a oferta de cursos superiores binacionais pelas instituições parceiras na Fronteira entre os dois países. Simultâneo a assinatura do acordo, ocorreu a inauguração doInstituto Regional Norte (ITR) da UTEC em Rivera (Uruguai), evento que contou com a presença do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, da Vice Presidente do Uruguai, Lúcia Topolansky, o Intendente departamental de Rivera, assim como autoridades do IFSul, entre elas o diretor Celso Silva Gonçalves.
RESENHA DO LIVRO “CONSCIÊNCIA DE CLASSE E DE LUGAR, PRÁXIS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL” DE MARCOS AURELIO SAQUET
Get PDFExpoente dos estudos territoriais, Marcos Aurelio Saquet traz, em "Consciência de classe e de lugar, práxis e desenvolvimento territorial", uma síntese de sua contribuição às concepções de Geografia, desenvolvimento e território, bem como à perspectiva conhecida como histórico-crítica, (i)material/pluridimensional e relacional/reticular/transversal/transescalar que hoje se adota nos estudos, pesquisas e análises territoriais. Em textos bem acessíveis, a obra trata de temas como formação da Agroecologia, práticas camponesas agroecológicas no sudoeste paranaense e a importância dos circuitos curtos para o desenvolvimento territorial
O DESENVOLVIMENTO RURAL NOS DISCURSOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO
Get PDFEste artigo apresenta um estudo de terminologias do desenvolvimento nos discursos da educação básica em escolas rurais e do campo. A proposta reflexiva deste trabalho é sobre a produção de discursos na educação que institucionalizam diferentes modelos de desenvolvimento rural, territorial e sustentável a partir de programas do Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No contexto da escolarização obrigatória no Brasil, a Educação do Campo inicia em 1998, com novas propostas pedagógicas para o ensino em áreas rurais via exigências dos movimentos sociais. A Educação para a Reforma Agrária aborda temas sobre agroecologia, desenvolvimento local e agrário, luta social. A sustentabilidade é protagonista nos textos da Educação do Campo institucionalizada via políticas públicas no final dos anos 1990. Em 20 anos a Educação do Campo se apresenta como discurso contrário ao pensamento desenvolvimentista e agroexportador, baseando suas propostas na agricultura familiar, enraizamento, memória coletiva e desenvolvimento agroecológico. Com a pluralização dos programas da educação básica, técnica e superior para os povos do campo o discurso do desenvolvimento rural passa a ser tratado como empreendedorismo rural, modernização e inovação tecnológica, quando instituído por grandes corporações do agronegócio mundial, que passam a atuar nas escolas rurais do Brasil, como é o caso dos programas apresentados pelo Instituto Souza Cruz. A educação formal se mantém como dispositivo de controle do comportamento e de avaliação conteudista da aprendizagem com discursos pedagógicos voltados para a profissionalização agrícola e fixação do homem no meio rural
MUNICÍPIOS DEPENDENTES DA SOJA NO RIO GRANDE DO SUL: ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS
Get PDFDesde o início dos anos 2000, a produção de soja passou a ocupar uma parcela cada vez maior da economia dos municípios do Rio Grande Sul. O presente trabalho ilustra essa expansão, bem como compara indicadores socioeconômicos entre municípios com baixa e elevada participação da soja nos PIBs municipais. Os resultados indicam diferenças significativas entre a dinâmica demográfica, o IDH e o Índice de Gini dos grupos analisados, sugerindo que o aumento da dependência da soja está associado a processos de redução populacional, níveis de desenvolvimento humano menos desejáveis e maior concentração de renda
