Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Urbanização periférica: autoconstrução, lógicas transversais e política em cidades do sul global
Full text linkMany cities around the world have been largely constructed by their residents, who build not only their own houses, but also frequently their neighborhoods. In this article, I use the notion of peripheral urbanization to analyze this way of producing cities that is quite pervasive in the global south. I argue that peripheral urbanization refers to modes of the production of space that (a) operate with a specific temporality and agency, (b) engage transversally with official logics, (c) generate new modes of politics, and (d) create highly unequal and heterogeneous cities. I also argue that peripheral urbanization not only produces heterogeneity within the city as it unfolds over time, but also varies considerably from one city to another. I build my arguments by juxtaposing dissimilar cases from a few cities in the global south. To focus on peripheral urbanization means simultaneously to de-center urban theory and to offer a bold characterization of modes of the production of space that are different from those that generated the cities of the North Atlantic.Diversas cidades ao redor do mundo foram criadas em grande parte por seus moradores, que constroem não apenas suas próprias casas, como também, frequentemente, seus bairros. Neste artigo, utilizo a noção de urbanização periférica para analisar essa forma de produzir cidades, bastante difundida no sul global. Argumento que a urbanização periférica se refere a modos de produção do espaço que (a) operam com uma temporalidade e agência específicas, (b) interagem transversalmente com lógicas oficiais, (c) geram novas práticas políticas e (d) criam cidades profundamente desiguais e heterogêneas. Argumento, ainda, que a urbanização periférica não só produz heterogeneidade dentro da cidade, à medida que se desenvolve ao longo do tempo, como também varia consideravelmente de uma cidade para outra. Construo meus argumentos por meio da justaposição de casos dissimilares de cidades do sul global. Analisar a urbanização periférica significa tanto descentralizar a teoria urbana quanto articular decisivamente uma caracterização de modos de produção do espaço que são diferentes daqueles que geraram as cidades do Atlântico norte
Caminhos do capital financeiro no espaço agrário brasileiro: elementos para o debate dos conflitos hídricos no Mato Grosso, Brasil
Full text linkBased on the reading of Moore (2015) and the concepts of neo-extractivism and land grabbing, this paper characterizes an emblematic form of the realization of capitalism in Latin America, particularly in the Brazilian state of Mato Grosso. As concrete expressions of land grabbing, the recently established Investment Funds in Agroindustrial Productive Chains (Fiagro) are discussed, and companies listed on the stock exchange directly linked to land speculation and/or monoculture are also presented. The geolocation is also revealed of the farms managed by Fiagro and their proximity to water conflicts in the state of Mato Grosso, together with a map presenting the geoenvironmental compartments of Mato Grosso and the indigenous lands. The objective is to discover clues on how – in response to the general movement of circulation and appreciation of capital on a global scale – the construction and operationalization of these renewed financial instruments may have a concrete impact on the existence of territories of peoples and communities that insist on operating with another logic.Calcado na leitura de Moore (2015) e nos conceitos de neoextrativismo e land grabbing, este trabalho caracteriza uma forma emblemática de concretização do capitalismo na América Latina, especialmente no estado brasileiro do Mato Grosso. Como manifestações concretas do land grabbing são discutidos os recentemente instituídos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro) e apresentadas as empresas listadas em bolsa vinculadas diretamente à especulação de terras e/ou ao monocultivo. Apresentam-se a geolocalização das fazendas administradas pelos Fiagro e sua proximidade dos conflitos por água no estado do Mato Grosso, além do mapa dos compartimentos geoambientais desse estado e o das terras indígenas. O objetivo é encontrar pistas de como – em resposta ao movimento geral de circulação e de valorização do capital em escala global – a construção e a operacionalização desses renovados instrumentos financeiros podem repercutir concretamente na existência de territórios de povos e comunidades que teimam em funcionar com outra lógica
Primeiro como tragédia, depois como norma: os padrões globais e as políticas brasileiras de segurança de rejeitos de mineração
Full text linkThis article seeks to analyze the regulatory framework that supervises the safety of tailings dams on an international, national and state scale, with emphasis on the management of mining dams built in Minas Gerais using the upstream technique – considered the most critical for the risk of collapse. To do this, we carried out a deductive analysis based on a literature review, combined with an inductive analysis from secondary sources (news items, reports and standards). We argue that the standards which have gained the most support from the industry, by not expressly prohibiting the existence of upstream dams, present contradictions that reproduce rather than remedy the vulnerability of territories exposed to the social and environmental risks produced by mining in Brazil, and worldwide. Based on the analyses proposed herein, we aim to understand how the problem of tailings management has been addressed by institutions on both a national and international level, thus identifying the effectiveness of standards and policies related to the problem of upstream dams.Este artigo busca analisar o quadro normativo que regula a segurança de barragens de rejeitos em escala internacional, nacional e estadual, com destaque para a gestão de barragens de mineração construídas em Minas Gerais pelo método de alteamento a montante – considerado o mais crítico para o risco de rompimento. Para isso, realizamos uma análise dedutiva a partir da revisão de literatura, combinada à análise indutiva procedente de fontes secundárias (notícias, relatórios e normas). Nosso argumento é de que os padrões que conquistaram maior adesão da indústria, ao não proibirem expressamente a existência de barragens a montante, evidenciam contradições que reproduzem mais do que remediam a vulnerabilidade dos territórios expostos aos riscos sociais e ambientais produzidos pela mineração no Brasil e no mundo. Esperamos, a partir das análises aqui propostas, compreender como o problema da gestão de rejeitos vem sendo endereçado pelas instituições em âmbito nacional e internacional, identificando a efetividade dos padrões e políticas relacionados ao problema das barragens a montante
Para além da faixa de domínio: políticas empresariais de controle territorial na extensão da Malha Regional Sudeste
Full text linkThis article addresses commodity export capitalism in Latin America in the 21st century, having as its core the power relations between companies and public agents in the management of Brazilian rail infrastructure, addressing the case of the Malha Regional Sudeste (MRS), under the management of the concessionaire MRS Logística S/A. It is based on the Marxist literature on the capitalist production of space and infrastructure. It examines official publications from the competent government agencies and the company and brings a perspective rooted in an environment directly impacted by business activities. It exposes the circumstances under which MRS finds itself and discusses the company's devices and practices to legitimize its power over the territories where it operates, using political, legal, economic and sociocultural technologies typical of neoliberal governmentality.Este artigo aborda o capitalismo exportador de commodities na América Latina no século XXI, tendo como cerne as relações de poder entre empresas e agentes públicos na gestão da infraestrutura ferroviária brasileira, abordando o caso da Malha Regional Sudeste (MRS), sob gestão da concessionária MRS Logística S/A. Fundamenta-se na literatura marxista sobre a produção capitalista do espaço e as infraestruturas. Examina publicações oficiais dos órgãos governamentais competentes e da empresa, trazendo uma perspectiva enraizada em um ambiente diretamente impactado pela atuação empresarial. Expõe circunstâncias sob as quais está a MRS e discute artifícios e práticas da empresa para a legitimação do seu poder sobre os territórios onde atua, utilizando-se de tecnologias políticas, jurídicas, econômicas e socioculturais próprias da governamentalidade neoliberal
Norma, território e fronteira: a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais
Full text linkThis article aims to debate the environmental policy in the state of Minas Gerais based on observing the standards adopted and the territorial reflexes, highlighting how the relaxing the environmental licensing processes over the past few years has influenced the expansion of the frontier of mining activities to different mesoregions of Minas Gerais. Based on a literature review, documentary research and data available in the System for Consultations and Decisions on Environmental Licensing Processes from the State Secretariat for the Environment and Sustainable Development (SEMAD) and in the Spatial Data Infrastructure (IDE) of the State Environmental System (SISEMA) The text initially characterizes the institutionalization of environmental policy in Minas Gerais, and then analyzes the recent changes in the state’s environmental licensing. Lastly, the territorial implications are indicated by the advance of the frontier of the mineral sector and the corporate mining territories. The analyzes on the changes in licensing and the expansion of the mineral sector in the state cover the period between 2013 and 2022.O artigo tem como objetivo debater a política ambiental mineira a partir da observação das normas adotadas e de seus reflexos territoriais, destacando como a flexibilização ocorrida nos anos recentes, nos processos de licenciamento ambiental, influenciou a expansão da fronteira da atividade de mineração para distintas mesorregiões de Minas Gerais. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental e dados disponíveis no Sistema de Consultas e Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) o texto realiza, inicialmente, a caracterização da institucionalização da política ambiental em Minas Gerais. Em seguida, analisa as mudanças recentes do licenciamento ambiental neste estado e, por fim, indica suas implicações territoriais, a partir do avanço da fronteira do setor mineral e dos territórios corporativos da mineração. As análises das mudanças no licenciamento e da expansão do setor mineral no estado abarcam o período entre 2013 e 2022
Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito
Full text linkThis article investigates the rights violations and resistance movements of women affected by mining. A literature review relates the extractivisms of the hegemonic development model and its political and legal arrangements with the forms by which large companies appropriate space. The general objective is to demonstrate that rights violations materialize in the body-territory and are faced by women on a daily basis. One of their resistance strategies is the arpilleras, which are embroidered canvases through which women expose their values, and those of the community, and address the problems they face. Between stitches and embroidering, it is our understanding that the women are not only fighting over the place of normative production but also to guarantee their active participation in decision-making spaces. Their actions reveal other epistemes, connecting art and memory produced in the territories in their search for effective political-institutional responses to the violations suffered and to obtain socio-environmental justice.
O artigo analisa as violações de direitos e os movimentos de resistência das mulheres atingidas pela mineração. A revisão bibliográfica relaciona os extrativismos do modelo de desenvolvimento hegemônico e seus arranjos político-jurídicos com as formas de apropriação do espaço pelas grandes corporações. Seu objetivo geral é o de demonstrar que, as violações de direitos se materializam no corpo-território e são cotidianamente enfrentadas pelas mulheres. Uma das estratégias de resistência são as arpilleras, telas por meio das quais as mulheres expõem seus valores, os da comunidade e abordam os problemas que enfrentam. Entre costuras e bordados, entendemos que as mulheres disputam não só o lugar de produção normativa, mas a garantia de participação ativa nos espaços de tomada de decisão. Suas ações revelam outras epistemes, conectando a arte e a memória produzidas nos territórios com a busca por respostas político-institucionais efetivas às violações sofridas e por justiça socioambiental
Do assentamento irregular para a habitação seriada no Brasil: conflitos e fragmentação espacial na adaptação a uma nova forma de morar
Full text linkThe rehabilitation of vulnerable populations from informal settlements is not limited to the provision of formal housing; the challenges of adapting to the housing unit are diverse. Thus the aim of this study was to analyze how a vulnerable population adapts to serial housing, focusing on conflicts and spatial fragmentation. The field research involved on-site assessments, observations and semi-structured interviews inside 156 housing units in Brazil. The difficulties related to this adaptation are diverse: the reduced size of the areas in the housing unit and the lot; the difficulty of extending the housing unit; low-quality materials; the lack of a place or area to generate income; the lack of social ties with the neighborhood; the lack of privacy; spatial fragmentation with divisions and private constructions in non-occupiable areas of the lot (setbacks and clearances) and the invasion of public areas. The adaptation process to the formal, serial housing unit particularly involves conflicts among neighbors. One of the consequences of failing to adapt to “formality” is the sale or rent of the housing unit, with 19.0% of housing units of the sample being occupied by non-original beneficiaries.O processo de reabilitação de população vulnerável não se resume à oferta de uma moradia formal; os desafios de adaptação à unidade habitacional são diversos. Assim, o objetivo deste estudo é analisar a adaptação à moradia seriada de população de risco, com foco nos conflitos e na fragmentação espacial. A pesquisa de campo compreendeu medições in loco, observações e entrevistas semiestruturadas no interior de 156 unidades habitacionais no Brasil. As dificuldades relacionadas a essa adaptação são diversas: o tamanho reduzido da área da unidade habitacional e do lote; a dificuldade de ampliação da moradia; a baixa qualidade dos materiais; a ausência de um local ou área para geração de renda; a ausência de laços sociais com a vizinhança; a falta de privacidade; a fragmentação espacial com divisões e construções privativas de áreas não ocupáveis do lote (recuos e afastamentos) e invasão em áreas públicas. O processo de adaptação à moradia formal e seriada envolve especialmente conflitos de vizinhança. Uma das consequências da inadaptação à “formalidade” é a venda ou aluguel da moradia, com 19,0% dos domicílios da amostra ocupados por beneficiários não originários
O espaço verde público na cidade de Neuquén. Uma abordagem da mudança urbana
Full text linkThe aim of this study is to analyze the characteristics of public green spaces (PGSs) in the city of Neuquén (Neuquén, Patagonia Norte, Argentina), applying established scientific indicators from the literature. Public green spaces play a significant role in shaping the environmental and social conditions of the urban structure and the quality of life of the population. The typologies, specificities, and potential uses of the PGSs have been analyzed, advancing into new expansion areas, and the role they take on in shaping a public policy-based urban model. The study has revealed a fragmented structure and configuration that does not always enable the population to coexist with such spaces. This trend has become modified over the last decade, whereby the PGSs have gained particular emphasis in the new image of the city.Este trabalho tem como objetivo estudar as características do espaço verde público (EVP) da cidade de Neuquén (Província de Neuquén, Patagônia Norte, Argentina) por meio de indicadores normalmente utilizados na literatura científica. O espaço verde público desempenha um papel relevante na configuração das condições ambientais e sociais da estrutura urbana e na qualidade de vida da população. Foram levantadas as tipologias, as particularidades e as possibilidades de utilização dos EVP, avançando nas novas áreas de expansão, assim como o papel que assumem na conformação de um modelo de cidade baseado em políticas públicas. O estudo mostra uma estrutura e uma configuração fragmentadas que nem sempre permitem a convivência da população com tais espaços. Essa tendência foi modificada na última década, fazendo com que os EVP ganhassem particular destaque na nova imagem da cidade
Ex nihilo nihil fit – Cidades novas como infraestruturas territoriais no Brasil e em Portugal
Full text linkThe pre-foundational stages of new cities are marked by several decisive elements that ultimately led to their genesis. The reason for their existence and where they materialize necessarily depend on decisions made by agents, institutions and specific political-economic-social circumstances that have guided each of these undertakings. In some cases, new cities have not only involved the destruction of local ecosystems (human and natural) but even their eventual disappearance, within a context whereby the human species has simply viewed them as being subsidiary (almost always superfluous) to pursuing its colonizing determinations. The aim of this article, which is the result of post-doctoral research, is to characterize new cities, those intentionally created and professionally designed, as infrastructural devices for territorial activation and urbanization. Rather than being the end-products of a political-spatial dynamic, could these cities be understood as intermediary cogwheels for productive and extractive activities? In the pursuit of an answer, attention has been focused on the cities founded in the central-south region of the Amazon (Brazil) and in the Sines region (Portugal) during the 1970s, all of which emerged from developmentalism, state authoritarianism, the dynamics of capitalization and accumulation and the expanded participation of private sectors. While maintaining the due proportions and scalar differences, the processes of occupation, colonization, infrastructure development, and exploitation of natural assets characterize both territories, including the predatory urban planning practices that are harmful to local ecosystems. Thus, these cities have become our exploratory field in this investigation, conducted through an historical perspective, underpinned by consultations with primary and secondary sources and on-site visits. With an understanding that “nothing comes from nothing”, this study qualifies each new city as a representation of the conditions that led to its birth and its strategic position in the recent capitalist system.Cidades de raiz – não espontâneas – têm em seu passado pré-fundacional elementos decisivos que induziram a sua gênese. A razão de existir e onde se materializar passam necessariamente por decisões de agentes, instituições e conjunturas político-econômico-sociais específicas que direcionam cada um desses empreendimentos. Em alguns casos, as cidades novas implicaram a destruição dos ecossistemas (humanos e naturais) locais e do seu eventual desaparecimento, num quadro em que a espécie humana os encarava apenas como subsidiários (quase sempre supérfluos) para a realização dos seus propósitos colonizadores. Este artigo, decorrente de pesquisa de pós-doutoramento, tem como propósito qualificar cidades novas, aquelas intencionalmente criadas e profissionalmente projetadas, como dispositivos infraestruturais de ativação e urbanização territorial. Mais que produtos-fim de uma dinâmica político-espacial, podem essas cidades ser compreendidas como engrenagens intermediárias a atividades produtivistas e extrativistas? Na busca por resposta, direciona-se a atenção às cidades fundadas no centro-sul amazônico (Brasil) e na região de Sines (Portugal) nos anos 1970, surgidas como resultado do desenvolvimentismo, do autoritarismo estatal, das dinâmicas de capitalização e acumulação e da participação ampliada de setores privados. Guardadas as devidas proporções e diferenças escalares, os processos de ocupação, colonização, infraestruturação e exploração de bens naturais perfazem ambos os territórios, incluindo práticas urbanizadoras predatórias aos ecossistemas locais. Assim, tais cidades tornam-se nosso campo exploratório nesta investigação, conduzida por um olhar histórico, respaldado por consultas a fontes primárias e secundárias e por visitas in loco. Ao entender que “nada nasce do nada”, este estudo qualifica cada cidade nova como representação das condicionantes que levaram a seu nascimento e a seu posicionamento estratégico no sistema capitalista recente
Possível correlação entre verticalização e racismo/injúria racial no município de São Paulo como recalque espacial
Full text linkCrimes of racism and racial abuse between 2016 and 2021 in the city of São Paulo are persistent demonstrations of social and spatial segregation by race that may have intensified with recent transformations in the city. This essay aims to demonstrate that urban analysis, through geoprocessing, can be a tool – besides historiography and sociology – for explaining the paradox between the myth of racial democracy in Brazil and the persistence of these crimes as spatial vectors for the annihilation, expulsion and segregation of black people. The Master Plan’s Structuring Axes of Urban Transformation are the focus of the analysis because they showed a greater increase in racism than the rest of the city. This could foster a new approach toward vertical land use and occupation policies, processes that unfold while carrying the colonial heritage of social and racial hierarchies, defined here as spatial repression.Os crimes de racismo e injúria racial ocorridos entre 2016 e 2021 no município de São Paulo são manifestações persistentes da segregação socioespacial por raça que pode ter se intensificado com as transformações recentes na cidade. Este ensaio objetiva demonstrar que a análise urbana, por meio do geoprocessamento, pode ser uma ferramenta – além da historiografia e da sociologia – para explicar o paradoxo entre o mito da democracia racial no Brasil e a persistência da ocorrência desses crimes como vetores ancorados no espaço para aniquilação, expulsão e segregação de negros. Os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana do Plano Diretor são foco de análise porque apresentaram crescimento maior de racismo que o resto da cidade. Isso pode fomentar um novo olhar sobre as políticas de uso e ocupação do solo verticalizado, processos que se desdobram carregando a herança colonial das hierarquias sociorraciais, definidas aqui como recalque espacial