Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade
Get PDFO trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico.
Empresas e empresários do Norte Fluminense: uma análise qualitativa
Get PDFO texto apresenta os resultados da pesquisa "Empresas e empresários do Norte Fluminense", região localizada ao norte do Estado do Rio de Janeiro, hoje responsável por 80% da produção de petróleo e de 42% do gás brasileiros. No início das atividades petrolíferas na região, as empresas locais não apresentavam condições de suprir as demandas do se tornem mesmo nas tarefas mais simples. Após três décadas, o quadro empresarial local mudou, embora pouco ainda se conheça desse novo perfil. O objetivo da pesquisa foi então o de definir o perfil empresarial regional e analisar como as empresas interagiam com a região. O texto tem como base o resultado das entrevistas obtidas com empresários e diretores, em pesquisa de campo desenvolvida na região.
Depois do Estatuto da Cidade: ordem jurídica e política urbana em disputa, Porto Alegre e o urbanizador social
Get PDFA partir da constatação de que os programas de regularização fundiária possuem uma natureza curativa, sem capacidade de prevenir a irregularidade, procura-se demonstrar aqui que os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade, embora necessários, são insuficientes para responder ao desafio colocado às cidades brasileiras, situado no campo da capacidade institucional de se construir uma política urbana e habitacional que combine às políticas de regularização fundiária mecanismos que previnam a produção cotidiana de assentamentos informais, por meio da oferta de lotes regulares a preços baixos. Argumenta-se que a ordem jurídico-urbanística brasileira preconizada pelo Estatuto da Cidade não apresenta garantias efetivas de implementação, vislumbrando-se um longo processo de disputa jurídico-política entre os interessados na manutenção da velha ordem jurídica nucleada pelo direito absoluto de propriedade, e os defensores de uma emergente ordem jurídica que garanta a função social da cidade e da propriedade. O artigo analisa o caso da cidade de Porto Alegre, na qual foi formulado um instrumento inovador de política urbana e habitacional, chamado de Urbanizador Social.
A industrialização brasileira e a dimensão geográfica dos estabelecimentos industriais
Get PDFEm razão da predominância da produção voltada para a exportação de bens agrícolas, tais como açúcar, café e algodão, a industrialização brasileira no século XIX e na primeira metade do século XX foi parcial, tanto em seu conteúdo quanto em sua extensão geográfica. A expansão da economia do café e a chegada, no final do século XVII, de um novo e centralizado processo de transformação industrial da cana-de-açúcar sustentou a dominância da produção de exportáveis, permitindo o surgimento de um setor industrial têxtil que se expandiu geográfica e economicamente no século XX. A ausência de informação censitária industrial para o período que antecede o ano de 1920 impediu a realização de estudos mais gerais sobre a história industrial brasileira. O presente artigo trata da evolução histórica da indústria brasileira do ponto de vista da dimensão espacial dos estabelecimentos industriais, no que diz respeito às instalações residenciais, de serviços e da mão-de-obra. Desde 1996, um arquivo contendo dados sobre assentamentos industriais com vila operária foi parcialmente elaborado abrangendo mais de 80% do território brasileiro. Esse material permitiu uma descrição geral dos estabelecimentos industriais em cada região do Brasil no período de 1810 até o presente.
DNOS: uma instituição mítica da República Brasileira
Get PDFTomando por base o conceito de mito histórico, amplamente estudado por Raoul Girardet e José Murilo de Carvalho, pretende-se, neste artigo, examinar a trajetória do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) – principalmente na Baixada dos Goytacazes (RJ), onde sua atuação foi mais intensa que em outras partes do país –, em consonância com os fundamentos teóricos dos autores citados. Assim, são identificadas quatro fases no mito do DNOS: tempo do apelo e da espera, tempo da presença, tempo da crise e tempo da lembrança. Para concluir, aborda-se o período posterior à extinção ao órgão, em plena fase do neoliberalismo.
Empreendedorismo urbano: entre o discurso e a prática
Get PDFEmpreendedorismo urbano: entre o discurso e a práticaRose Compans,São Paulo: Editora Unesp, 2005