Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Expansão urbana em APAs estaduais: contradições entre os interesses locais e regionais
No full textThe institutionalization of municipal territorial planning in Brazil has a strong influence on the processes of increasing land prices, which become subject to urbanization through the change in classification from rural to urban in accordance with municipal urban planning laws. The protection of natural heritage, especially in metropolitan areas, has been hampered by the intensification of expansion processes in legally urbanizable areas. Serra do Japi, the case study of this article together with surrounding areas, covering nine municipalities, is in Macrometropolis Paulista, in the center of the Metropolitan Region of Jundiaí and between the Metropolitan Regions of São Paulo, Campinas and Sorocaba. Recognizing its environmental and landscape importance and aiming to protect its existing forest and waters, in 1984 the Government of the State of São Paulo created the Environmental Protection Areas (APA) in Jundiaí, Cabreúva and Cajamar municipalities, covering the forest and its surrounding areas. In addition to APAs, the Serra do Japi protection system has other instruments. Despite the existing legal protection framework, there is strong pressure on its forested areas and its surroundings due to its location. The area surrounding this forest was the object of interest in the Ph.D research that resulted in this article, given the pressure of urbanization processes and the likelihood of landscape transformation in this region. These are areas of environmental fragility, which have the presence of ecosystems related to the Mountains, such as biodiversity and springs of watercourses, important public supply sources of local and regional interest. The research was based on the analysis of state environmental legislation, urban legislation and sanitation plans in the nine municipalities where the forested area is located. This legal basis was compared with the mapping of current land use and occupation. Initially, we sought to understand the urban legislation in these municipalities, to map the expectation of human occupation in the surroundings of the forested area and the territory covered by the hydrographic basins of watercourses that originate in Serra do Japi, in order to identify how the guidelines recommended by state environmental legislation are reflected in the territory and whether or not they are incorporated into municipal urban planning laws. Based on these studies, some adjustments were proposed to improve state legislation, to allow greater control of urban expansion processes and population.A institucionalização do planejamento territorial municipal tem forte influência nos processos de aumento do preço da terra, que se torna passível de urbanização por meio da mudança de classificação de rural para urbana de acordo com as leis urbanísticas municipais. A proteção de bens naturais, em especial em áreas metropolitanas, tem sido dificultada pela intensificação dos processos de ampliação territorial de áreas legalmente urbanizáveis. A Serra do Japi, estudo de caso deste artigo em conjunto com áreas do entorno, abrangendo nove municípios, situa-se na Macrometrópole Paulista, no centro da Região Metropolitana de Jundiaí e entre as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Reconhecendo sua importância ambiental e paisagística, e visando à proteção de seu maciço florestado e de suas águas, o Governo do Estado de São Paulo criou as APAs (Áreas de Proteção Ambiental) estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, no ano de 1984, abrangendo o maciço e áreas de seu entorno. Além das APAs, o sistema de proteção da Serra do Japi conta com outros instrumentos. Apesar do arcabouço legal de proteção em vigor, há forte pressão sobre seu maciço florestado e em seu entorno em função de sua localização. A área do entorno desse maciço florestado foi objeto de interesse na pesquisa de doutorado que resultou neste artigo, em face da pressão dos processos de urbanização e da probabilidade de transformação da paisagem nessa região. São áreas de fragilidade ambiental, que contam com a presença de ecossistemas relacionados à Serra, a exemplo dos cursos d’água, importantes mananciais de abastecimento público de interesse local e regional. A pesquisa que originou este artigo teve por base a análise da legislação ambiental estadual, da legislação urbanística e dos planos de saneamento dos nove municípios onde se encontra localizado o maciço florestado em questão. Essa base legal foi confrontada com o mapeamento do uso e ocupação do solo atuais. Em um primeiro momento, buscou-se conhecer a legislação urbanística vigente nesses municípios, para mapear a expectativa de ocupação na área de entorno do maciço florestado e do território abrangido pelas bacias hidrográficas de cursos d’água que nascem na Serra do Japi, a fim de identificar como as diretrizes preconizadas pela legislação ambiental estadual se refletem no território e se elas são incorporadas, ou não, pelas leis urbanísticas municipais. Em um segundo momento, foram propostas algumas adequações para o aprimoramento da legislação estadual, para permitir maior controle dos processos de expansão urbana e do aumento populacional pelo órgão gestor da Unidade de Conservação Estadual
Campesinato e neoextrativismo em São Paulo: dinâmicas e conflitos da atividade sucroenergética na região de Ribeirão Preto
Full text linkThis research has investigated the productive dynamics of the sugarcane agribusiness and its effects on the social reproduction of peasant groups in the administrative region of Ribeirão Preto, in the interior of São Paulo, an important territory hegemonized by sugarcane, which has been the stage of several agrarian conflicts in the state. To pursue this, semi-structured interviews were conducted with representative agents for the topic at hand, as well as field visits and analysis of secondary data. Using a historical-dialectical paradigm, the aim of this article is to demonstrate that in the region in question, an intensive, predatory neoextractivist activity is located, led by the sugarcane sector which, in its production logic, disrupts and hinders peasant production and social reproduction. The conclusions indicate that, even outside frontier zones, there have been severe impacts on local peasant groups, resulting in dispossession, land concentration, and conflicts of various kinds.Esta pesquisa investigou a dinâmica produtiva do agronegócio canavieiro e seus efeitos na reprodução social de grupos camponeses na Região Administrativa de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, importante território hegemonizado pela cana-de-açúcar e palco de diversos conflitos agrários do estado. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes representativos para o tema em questão, além de visitas de campo e análise de dados secundários. A partir de um paradigma histórico-dialético, o objetivo deste artigo é demonstrar que, na região em questão, se localiza uma intensiva e predatória atividade neoextrativista protagonizada pelo setor sucroenergético que, em sua lógica de produção, desorganiza e dificulta a produção e reprodução social camponesa. As conclusões indicam que, ainda que fora de zonas de fronteira, há severos impactos sobre grupos camponeses locais, resultando em despossessões, concentração fundiária e conflitos de diversas ordens
Comunidades, modo de usar: desvendando guias, manuais e relatórios da mineração
Full text linkOver the past twenty years, in different parts of the world, there has been an increase in environmental conflicts related to mining activities. In order to understand how agents in the extractive sector have described these conflicts and the way in which they have acted in response to them, this article analyzes two sets of publications produced during the last decade. Risk and trend reports for the extractive sector prepared through consultancies by Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte and KPMG and three community relations manuals issued by the Brazilian Mining Institute, the National Confederation of Industry and the International Mining and Metals Council. We identified that the production and circulation of these materials are part of a set of authoritarian practices by extractive corporations set within at least three dimensions: i) an understanding that organized social actors who act in the defense of territories are risks that need to be managed; ii) the dissemination of “dialogue” and “social participation” techniques used to identify and classify social actors and iii) promoting the idea that the destiny of the territory is ineluctably linked to the corporation.Nos últimos vinte anos, observou-se um aumento dos conflitos ambientais relacionados às atividades de mineração em diversas partes do mundo. A fim de compreender como os agentes do setor extrativo descrevem estes conflitos e de que forma têm atuado para respondê-los, este artigo analisará dois conjuntos de publicações produzidos na última década. Os relatórios de riscos e tendências do setor extrativo elaborados pelas consultorias Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte e KPMG e três manuais de relacionamento com comunidades do Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional da Indústria e do Conselho Internacional de Mineração e Metais. Identificamos que a produção e a circulação destes materiais integram o conjunto de práticas autoritárias das corporações extrativas em pelo menos três dimensões: i) a compreensão de que atores sociais organizados que atuam na defesa dos territórios são riscos a serem gerenciados; ii) à difusão de técnicas de “diálogo” e “participação social” utilizadas para a identificação e classificação dos atores sociais e iii) a promoção da ideia de que o destino do território está inelutavelmente ligado à corporação
“Aqui a vale é o Estado”: neoextrativismo e autoritarismo na cidade, no campo e na floresta na região de Carajás
Full text linkIn this article I present neo-extractivist forms of authoritarianism in the region of Carajás (southeast Pará, Brazil), which depend on extensive corporate influence on multiple scales of state governance and on multiple state powers. Based on secondary data and qualitative research carried out in Canaã dos Carajás, I discuss Vale's operations in the municipality after the implementation of the S11D mining project. I present these contemporary forms of neo-extractivist authoritarianism in three distinct geographies: city, countryside and forest. The first is based on the production of urban space using mining royalties’ resources and the so-called “corporate social responsibility policies”; the second refers to the dispossession mechanisms of landless encampments and villages in the rural area of the municipality; and the third refers to the operationalization of the forest through conversational units and environmental legislation.Neste artigo apresento formas neoextrativistas de autoritarismo na região de Carajás, no sudeste paraense, que dependem de uma extensa influência corporativa nas múltiplas escalas de governança estatal e nos múltiplos poderes do Estado. A partir de dados secundários e de pesquisa qualitativa realizada em Canaã dos Carajás, discuto a atuação da Vale no município após a instalação do Projeto Ferro Carajás S11D. Apresento essas formas contemporâneas de autoritarismo neoextrativista em três geografias distintas: cidade, campo e floresta. A primeira é baseada na produção do espaço urbano a partir dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e das chamadas políticas de responsabilidade social corporativa; a segunda se refere aos mecanismos de despossessão de vilas e acampamentos sem-terra na zona rural do município; e a terceira trata da operacionalização da floresta através de unidades de conservação e da legislação ambiental
Neoextrativismo e construção ‘sustentável’: duas faces do capitalismo financeirizado
Full text linkThis article investigates how extractivism, operated in colonial territories, enabled the worldwide consolidation and expansion of the capitalist system, the viability of which has continued through to the present day. In order to illustrate our arguments, we have used the example of mining. We then move on to indicate the existing complicity between the construction sector, which involves the practice of architecture, and global capitalism, based on the production of commodities for export. We also demonstrate how belief in the eco-efficiency of 'green' technologies and buildings masks the externalization of socio-environmental impacts generated by hegemonic production processes, such as those that are part of the iron and steel production chain (materials we widely use in civil construction). Lastly, we analyze the emblematic case of the Piquiá de Baixo community (Brazil), through which the problems presented in this work may be better explained.O presente artigo investiga como o extrativismo, operado nos territórios coloniais, possibilitou a consolidação e a expansão mundial do sistema capitalista, sendo que continua viabilizando-o no presente. Para ilustrar nossos argumentos, usamos o exemplo da mineração. Em seguida, apontamos a cumplicidade existente entre o setor construtivo, em que a Arquitetura é praticada, e o capitalismo exportador de commodities. Indicamos ainda que a crença na ecoeficiência das tecnologias e edificações ‘verdes’, na verdade, mascara a externalização dos danos socioambientais gerados pelos processos de produção hegemônicos – como aqueles que compõem a cadeia produtiva do ferro e do aço (materiais que, em boa parte, empregamos na Construção Civil). Por fim, analisamos o emblemático caso da comunidade de Piquiá de Baixo (MA), em que as problemáticas apresentadas neste trabalho podem ser melhor explicitadas
Neoextrativismo e autoritarismo corporativo no processo de reassentamento de Bento Rodrigues, Mariana-MG
Full text linkThis article investigates the dynamics of neoextractivism and corporate authoritarianism in the context of the Fundão Dam criminal disaster in Mariana, in the Brazilian state of Minas Gerais. It analyzes the role of Samarco, the company responsible, and the impact of its activities on the municipality, which, in 2015, culminated in the collapse of the dam. The study revisits the old urban-territorial structure of the community in Bento Rodrigues, a sub-district in Mariana, which was violently affected, examines the reparation process, administrated by the Renova Foundation, and reveals the lack of participation by the affected community and the violence that it has suffered. The Bento Rodrigues resettlement is explored as an example of corporate authoritarianism, where the reparation process has failed due to a lack of transparency, and has disrespected the community, imposing an urban and architectural structure that does not meet their needs and has mischaracterized their way of life.Este artigo investiga a dinâmica do neoextrativismo e do autoritarismo corporativo no contexto do desastre-crime da Barragem de Fundão no município de Mariana, Minas Gerais. Analisam-se o papel da Samarco, empresa responsável, e o impacto de suas atividades no referido município, que culminaram no rompimento da barragem em 2015. O estudo recupera a antiga estrutura urbano-territorial da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana-MG, violentamente afetada, e examina o processo de reparação administrado pela Fundação Renova, mostrando a falta de participação da comunidade atingida e a violência sofrida por ela. O reassentamento de Bento Rodrigues é explorado como um exemplo de autoritarismo corporativo, em que o processo de reparação peca pela falta de transparência e não respeita a comunidade, impondo uma estrutura urbana e arquitetônica que não atende às necessidades dela e descaracteriza seu modo de vida
Desindustrialização nas metrópoles brasileiras
Full text linkThis article discusses the phenomenon of deindustrialization in the main metropolitan regions of Brazil during the first two decades of the twenty-first century. The objectives are to present an analysis of the production structure of the manufacturing industry in Brazilian metropolises, vis-à-vis its national insertion, to identify the branches of activity that were most crucial to the country’s metropolitan deindustrialization process, and to characterize the metropolitan regions in which this phenomenon has mostly occurred. For this, public data has been used, together with a tabulation requested from the IBGE regarding the value of industrial manufacturing in metropolitan regions over several years. It was identified that Brazilian deindustrialization is fundamentally a metropolitan phenomenon, specifically when considering the branches with the highest technological intensity. However, this process has not occurred homogeneously across the metropolises. Those that have most contributed to its occurrence were São Paulo, Salvador and Curitiba, while those that most counterbalanced this process were Rio de Janeiro and Recife.O presente artigo discute o fenômeno da desindustrialização nas principais regiões metropolitanas no Brasil nas duas primeiras décadas do século XXI. Os objetivos são apresentar a análise da estrutura produtiva da indústria de transformação das metrópoles brasileiras vis-à-vis sua inserção nacional, identificar os ramos de atividade mais determinantes para o processo de desindustrialização metropolitano do país e caracterizar as regiões metropolitanas em que esse fenômeno se apresenta com mais frequência. Foram utilizados dados públicos e uma tabulação solicitada ao IBGE sobre o valor da transformação industrial das regiões metropolitanas referente a vários anos. Constatou-se que a desindustrialização brasileira é fundamentalmente um fenômeno metropolitano, sobretudo quando se consideram os ramos de intensidade tecnológica mais elevada. Contudo, esse processo não aconteceu de modo homogêneo entre as metrópoles. Aquelas que mais contribuíram para a sua ocorrência foram São Paulo, Salvador e Curitiba, ao passo que as que mais contrabalancearam esse processo foram Rio de Janeiro e Recife
Militarização do ecocídio no sudeste do México
Full text linkThe system of organization of life generated by capitalist modernity is an ouroboros, a snake that bites its tail in an inevitably suicidal gesture. Its signs are extreme looting and the destruction of life and its political form is authoritarianism. This article proposes to present the geographical extractivism as another level of extractivism of the Earth's goods, which aims to redesign the planet by opening ways and channels at the expense of environmental, cultural, historical and social damage and generating reactions from nature that are shaping the current civilizational catastrophe. The decline of modern capitalist civilization gives way to civilizational emergencies with different, sometimes promising ways of life, but the devastating force of its fall threatens to destroy living conditions as a whole.El sistema de organización de la vida generado por la modernidad capitalista es un uróboro, es decir, una serpiente que se muerde la cola en un gesto inevitablemente suicida. Sus signos son el saqueo extremo y el arrasamiento de la vida y su forma política es el autoritarismo. En este artículo se propone presentar el extractivismo de la geografía, como un nivel más del extractivismo de los bienes de la Tierra, que pretende rediseñar el planeta abriéndole pasos y canales a expensas del daño ambiental, cultural, histórico y social y generando reacciones de la naturaleza que van conformando la catástrofe civilizatoria actual. El ocaso de la civilización moderna capitalista abre paso a emergencias civilizatorias con modos de vida distintos, en ocasiones promisorios, pero la fuerza arrasadora de su caída amenaza con destruir las condiciones de vida en su conjunto.O sistema de organização da vida gerado pela modernidade capitalista é um ouroboros, ou seja, uma serpente que morde a própria cauda em um gesto inevitavelmente suicida. Seus signos são o saque extremo e a destruição da vida e sua forma política é o autoritarismo. Este artigo se propõe a apresentar o extrativismo geográfico como mais um nível do extrativismo dos bens da Terra, que pretende redesenhar o planeta abrindo caminhos e canais a despeito dos danos ambientais, culturais, históricos e sociais e gerando reações da natureza que vão moldando a atual catástrofe civilizatória. O declínio da civilização moderna capitalista dá lugar a emergências civilizatórias com modos de vida diferentes, por vezes promissores, porém a força devastadora da sua queda ameaça destruir as condições de vida em seu conjunto
Urbanização extensiva e o violento neoextrativismo no Brasil: dez considerações sobre a explosão do conflito social brasileiro
Full text linkThis critical essay explores the relationship between the process of extensive urbanization, the crisis of capital and the dynamics established by the logic of extractivism in Brazil. Anchored in the Marxian thesis of a tendency to raise the organic composition of capitals, the essay argues that the extractive dynamics also operate in these frameworks and thus promote the extension of urbanisation. Extensive-extractive urbanisation, therefore, implies the dissolution of historically determined forms of sociability. Thus, the text addresses the dynamics of the violent content of the social conflict produced by extensive-extractive urbanization in at least three senses: the violence proper to extraction; the violence present in the relationship of extractivism with organized crime; and, finally, the relationship of extractivism with the violence of the new extreme right.Trata-se de ensaio crítico que explora a relação entre o processo de urbanização extensiva, a crise do capital e as dinâmicas instauradas pela lógica do extrativismo no Brasil. Ancorado na tese marxiana de uma tendência de elevação da composição orgânica dos capitais, o ensaio argumenta que a dinâmica extrativa opera também nesses marcos, e, assim, promove a extensão da urbanização. A urbanização extensiva-extrativa, portanto, implica na dissolução de formas historicamente determinadas de sociabilidade. Destarte, o texto aborda as dinâmicas do conteúdo violento do conflito social produzido pela urbanização extensiva-extrativa em pelo menos três sentidos: a violência própria da extração; a violência presente na relação do extrativismo com o crime organizado; e, por fim, a relação do extrativismo com a violência da nova extrema direita
A financeirização urbana brasileira em perspectiva comparada: um complexo realmente imobiliário-financeiro?
Full text linkThis paper analyzes the use of the real estate-financial complex concept in the Brazilian context by looking at the power coalitions involved in the current urban financialization process and its structural constraints. It examines the cases of three Brazilian cities – Rio de Janeiro, Curitiba and São Paulo – where a particular financializing design has been created for the execution of major development projects, i.e. urban operations funded by the issuance of bonds called Certificates of Additional Construction Potential. The focus is on the participation of financial market agents in these coalitions, comparing it with some paradigmatic international cases. To this end, previous analysis and data made available by the specialized literature and planning agencies are used. Based on the information gathered about the protagonist agents in each case, it is concluded that the concept of real estate-financial complex, when applied to the analysis of the context of Brazilian subordinate urban financialization, still constitutes an out-of-place idea, although this may eventually change as the ongoing process progresses.O presente artigo busca analisar a aplicação do conceito de complexo imobiliário-financeiro no contexto brasileiro, examinando a composição das coalizões de poder envolvidas nos processos atuais de financeirização urbana e suas condicionantes estruturais. São abordados os casos de três cidades brasileiras – Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo – que implementaram instrumentos originalmente elaborados com vistas à financeirização de grandes projetos de desenvolvimento urbano, a saber, as Operações Urbanas Consorciadas com a emissão de Certificados de Potencial Adicional Construtivo. O foco recai na participação dos agentes do mercado financeiro nessas coalizões, comparando-a com alguns casos paradigmáticos de países centrais. Para tanto, são utilizados dados e análises disponibilizados pela literatura especializada recente e por órgãos planejadores das respectivas intervenções. Com base nas informações levantadas sobre os agentes protagonistas de cada caso, conclui-se que o conceito de complexo imobiliário-financeiro, quando aplicado à análise do contexto de financeirização urbana subordinada brasileira, ainda se constitui em uma ideia fora do lugar, embora isso possa eventualmente mudar com o avanço do processo em curso