Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Eixo Monumental de Brasília: a obsessão da integração
Get PDFProcuramos no presente texto fazer uma análise do impacto do novo museu e da biblioteca pública, construídos no Eixo Monumental de Brasília, que complementam parte da proposta original de Lucio Costa de um corredor cultural para atender algumas funções de cidade-capital. A análise é de cunho intraurbano, visto que procura captar as implicações destes novos artefatos na vida cotidiana dos moradores do Distrito Federal (DF) e no uso que se abre para uma subárea até então relativamente ociosa dentro do Plano Piloto. Nossa hipótese é de que a sua construção, na medida em que amplia e diversifica o seu uso, torna o espaço acessível a outros grupos sociais e produz alterações na apropriação do Plano Piloto pela população do DF como um todo, consolidando cada vez mais a cidade projetada. A nova acessibilidade ao espaço provocada pelos seus novos elementos constitutivos nos permitirá decodificar a dinâmica e o processo de apropriação deste território. Para tanto, faremos um estudo etnográfico a fim de percebera expansão da influência de outros grupos no espaço até então restrito do Eixo Monumental, num esforço de retomada crítica do conceito de segregação socioespacial.
Entre a natureza e o artifício: percepções e perspectivas nos projetos para parques urbanos e orlas fluviais na Amazônia
Get PDFO presente trabalho tem por objeto de estudo a ideia de natureza e, por conseguinte, suas implicações no campo do urbanismo e no processo de construção da cidade. Seu objetivo principal é compreender como essa ideia é capaz de influenciar a forma urbana e, consequentemente, ser transformada por ela, assim como contribuir com o projeto urbano e as políticas públicas na Amazônia. Esta, construída ideologicamente no cerne da dialética entre natureza e cultura, apresenta um fértil campo de análise de temas ambientais. Da mesma forma, os projetos para parques urbanos e orlas fluviais, cuja origem está impregnada deste paradigma, permitem exemplificar distintas relações entre natureza e artifício em sete cidades analisadas na região. Foram verificadas diferentes abordagens projetuais correspondentes, em linhas gerais, aos projetos para orlas fluviais com matizes naturalistas, a projetos de revitalização urbana marcados pela naturalização do artifício, aos parques ecológicos e aos parques lineares interdisciplinares e multifuncionais, que apontam para uma abordagem socioecológica de cidade. Os conflitos discursivos encontrados refletem ambivalências históricas, ao mesmo tempo em que permitem colocar a Amazônia urbana como local privilegiado para a reflexão e possibilidades.
Cartografias sociais e território
Get PDFCartografias sociais e territórioHenri Acselrad (Org.),IPPUR/UFRJ, 2008
A forma urbana como problema de desempenho: o impacto de propriedades espaciais sobre o comportamento urbano
Get PDFO artigo traça crítica a indicadores urbanos usuais, baseados na intensidade de presença de características ou propriedades, e aponta a necessidade de indicadores de comportamento definidos pelo conhecimento do impacto da trama de propriedades espaciais sobre as dinâmicas da cidade – indicadores verdadeiramente de desempenho, aptos a avaliara cidade como fenômeno dinâmico e relacional, no qual seus componentes e dimensões têm efeitos uns sobre os outros. Indicadores capazes de capturar, por exemplo, os modos como diferentes padrões de morfologia podem impactar a vida microeconômica, a sociabilidade urbana ou o ambiente em níveis de influência sobre tendências de menor ou maior dependência veicular na movimentação intraurbana. Para tanto, lança os fundamentos teóricos e metodológicos para um novo sistema de indicadores arranjados em dois eixos: metaindicadores de desempenho(equidade, eficiência, qualidade espacial e sustentabilidade) e dimensões urbanas(morfologia, dinâmica socioeconômica, limiares urbanos e relações cidade–ambiente).
Ecoville: construindo uma cidade para poucos
Get PDFAs pesquisas elaboradas para compreender a urbanização desigual em Curitiba enfatizaram o papel do planejamento urbano nesse processo. Entendendo que essa desigualdade é resultado da forma como se dá a valorização da terra e da apropriação diferenciada desta pelas camadas sociais, torna-se necessário compreender como a prática do planejamento urbano se articula a essa dinâmica. Considerando que o avanço dessa discussão deve procurar revelar as causas dessa desigualdade, e não apenas constatar sua existência, este artigo tem como objetivo compreender essa relação a partir da análise de um caso específico: o Ecoville. Originalmente concebido como uma nova frente de expansão urbana que evitaria a ocupação de áreas impróprias na cidade, sua implantação ocorreu de maneira totalmente oposta, produzindo um espaço com baixa densidade populacional voltado para camadas de alta renda. Argumenta-se que o estudo do Ecoville contribui para construir uma explicação sobre a prática do planejamento urbano em Curitiba, porque evidencia as contradições que são produzidas em torno da valorização da terra.
Efeitos locais de políticas públicas federais: observações a partir da Lei de Informática no desenvolvimento do setor de software de Campina Grande, PB
Get PDFFundamentado na observação de estudo de caso da dinâmica interativa entre agentes do proto-sistema local de inovação em software de Campina Grande, Paraíba, estimulada pela Lei de Informática, o presente artigo objetiva chamar atenção para a importância da interferência de políticas públicas nacionais sobre o espaço local. Como pano de fundo, está a noção de aprendizado por interação, apontada como importante aspecto do processo de inovação e de estratégias recentes de desenvolvimento regional. Neste contexto, Campina Grande apresentaria elementos objetivos para implementar estratégia de desenvolvimento baseada em inovação, guardadas as peculiaridades do retardatário desenvolvimento brasileiro. Observam-se ali instituições de produção de conhecimento e suporte à inovação em software que têm estimulado a criação de um aglomerado de pequenas e micro empresas do setor. Em função da existência na cidade de reconhecidas competências de pesquisa, particularmente na UFCG, estas vêm recebendo aportes expressivos de grandes empresas estimuladas pela Lei de Informática, cujo objetivo é ampliar a capacidade inovativa da indústria nacional de bens de informática, tanto aquela realizada dentro das firmas como em parceria entre estas e instituições de pesquisa. A lei prevê também que parte dos investimentos em P&D seja aplicada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Embora contemple, assim, objetivos de redução de disparidades regionais e o crescimento do software nacional, o argumento aqui defendido é que a Lei de Informática não propicia os efeitos esperados de adensamento da estrutura produtiva nacional, especialmente em regiões menos desenvolvidas. O estudo das interações de P&D observadas em Campina Grande mostra que o atual formato da Lei pode propiciar drenagem de recursos locais e barreiras às interações entre competências de pesquisa e estrutura produtiva locais. O estudo sugere que o marco regulatório seja aperfeiçoado, considerando-se a importância da inovação tanto para o desenvolvimento do setor, caracterizado por grande dinamismo inovativo, como para o desenvolvimento regional.
Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil
Get PDFOs anos 1990 representaram no Brasil avanços institucionais no campo do Direito à Moradia e à Cidade, com a incorporação à Constituição do país, em 1988, dos princípios da função social da cidade e da propriedade, do reconhecimento dos direitos de posse dos moradores dos assentamentos urbanos informais e da participação direta dos cidadãos nos processos decisórios sobre a política urbana. Estas proposições constituem os pilares da agendada Reforma Urbana, que, a partir da criação do Ministério das Cidades no governo Lula, penetra no âmbito do Executivo federal. O artigo avalia os limites e possibilidades de implementação desta agenda através da trajetória de duas políticas propostas pelo Ministério – o Conselho Nacional das Cidades e a campanha pelos Planos Diretores Participativos – centrando a análise na organização do Estado na área do desenvolvimento urbano em sua relação como sistema político e as características da democracia brasileira.
O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio
Get PDFEste trabalho consiste em um debate sobre a especificidade da presença do Estado em favelas, especialmente do chamado Estado Legal, que se corporifica num conjunto de normas abstratas e genéricas e em órgãos e procedimentos criados para efetivá-las. Toma-se como ponto de partida do debate um exercício de análise de conteúdo de entrevistas realizadas ao longo de 2008 com moradores de favela situada no Rio de Janeiro, que está passando por intervenções no sentido de promover sua regularização urbanística e fundiária, para que venha a ser integrada à cidade. As entrevistas tiveram como objetivo identificar as normas que de fato se encontram em operação no espaço da favela, no tocante às relações de vizinhança e ao uso e ocupação do solo, bem como a fonte dessa normatividade, no sentido de reconhecer se tais normas proviriam do Estado, se teriam sido elaboradas internamente pelos próprios moradores, ou se proviriam de alguma outra possível fonte, como uma combinação de fontes estatais e “comunitárias”. E a partir disso, debater teoricamente a natureza dessas normas, forjando uma interpretação sobre o caráter e o significado social da regulação do espaço que nelas se materializa, bem como identificar os impactos socioespaciais provocados pelas intervenções de regularização
Espaço público: do urbano ao político
Get PDFEspaço público: do urbano ao políticoSérgio Luís Abrahão, São Paulo: Annablume/Fapesp, 2008