Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Montanhas em um mundo plano: porque a proximidade ainda importa para a localização da atividade econômica
Get PDFThomas Friedman (2005) argumenta que a expansão do comércio, a internacionalização das firmas, o crescimento acelerado do processo de outsourcing e a possibilidade de conexão em redes a custos cada vez mais baixos estão criando um “mundo plano”: um campo competitivo de condições homogêneas de concorrência no qual os indivíduos têm maior poder e melhores condições de vida. Este artigo desafia essa visão do mundo, argumentando que embora a globalização traga mudanças, oportunidades e desafios, nem todos os territórios têm a mesma capacidade de maximizar os benefícios e as oportunidades e de minimizaras ameaças circundantes. Numerosas forças estão se fundindo no sentido de provocar a emergência de “montanhas” urbanas, onde a riqueza, a atividade econômica e a capacidade de inovação se aglomeram. Estas forças “tectônicas” incluem fatores como a inovação, os transbordamentos, os encadeamentos para trás e para frente nas cadeias produtivas, a dinâmica de especialização versus diversificação, o capital social e comunitário e, por último, mas não menos importante, o “buzz” da cidade. As interações destas forças na proximidade geográfica das grandes áreas urbanas dão forma a uma geografia muito mais complexa da economia mundial e permitem a ascensão de novos players econômicos. Mas esta geografia, ao contrário de ser plana, é repleta de montanhas, em que as grandes aglomerações urbanas representam os picos mais altos. A maioria da população mundial, ao contrário de ter maior poder, permanece mal preparada para encarar estes desafios.
Philip Gunn – Debates e proposições em arquitetura, urbanismo e território na era industrial
Get PDFPhilip Gunn – Debates e proposições em arquitetura, urbanismo e território na era industrialTelma de Barros Correia (Org.),São Paulo: Annablume; FAPESP, 2009
Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil
Get PDFViver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civilLúcio Kowarick,São Paulo: Editora 34, 2009
Amazônia: disputas materiais e simbólicas
Get PDFO estágio atual de degradação da Amazônia fez emergir, em âmbito internacional, um debate sobre seu futuro e sobre as ações que contribuem para a destruição ou para a conservação da floresta. Diversos grupos travam uma luta simbólica neste debate, através da qual buscam legitimação para seus projetos e para suas formas de utilização dos recursos. Neste trabalho, buscou-se construir um quadro analítico em que fossem contempladas as diversas matrizes discursivas empregadas na discussão acerca dos rumos da Amazônia brasileira, levando em consideração as propostas de diferentes atores e elaborações teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade. Foram identificadas, desta forma, quatro matrizes discursivas: o discurso desenvolvimentista, o discurso da mercantilização da natureza, o discurso preservacionista e o discurso socioambiental.
Espaços urbanos seguros: a temática da segurança no desenho da cidade
Get PDFO artigo trata de uma nova tendência surgida no desenho urbano que incorpora estratégias espaciais visando à segurança pública. A partir de metodologia desenvolvida nos países centrais e difundida por agências multilaterais, tais estratégias são adotadas no Brasil pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Com base na bibliografia pertinente ao assunto, pretende-se apresentar os principais aspectos deste programa, sua base metodológica, bem como os pressupostos teóricos que o fundamentam. Transformado em metodologia de projeto urbano, vem sendo aplicado a várias metrópoles brasileiras, através do chamado Projeto Espaços Urbanos Seguros, que consiste em um conjunto de intervenções físicas em bolsões de pobreza. A experiência enfocada neste trabalho ocorre no Rio de Janeiro, em 30 áreas de favelas, e foi adotada por ocasião da realização dos Jogos Pan-Americanos em 2007.
Planejamento em áreas de transição rural-urbana: velhas novidades em novos territórios
Get PDFDesvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. Pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu consequente planejamento.
A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma necessária avaliação das matrizes conceituais
Get PDFEste artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Este trabalho propõe uma análise do longo caminho percorrido desde os primeiros debates até a edição de sua versão atual no Estatuto da Cidade, entendendo esta avaliação como necessária para uma melhor compreensão das potencialidades da outorga onerosa e das questões que permeiam os atuais debates sobre sua implementação em diferentes municípios. Para tanto, o trabalho realiza uma sistematização do extenso material bibliográfico que aborda o instrumento, assim como das questões pertinentes ao Solo Criado, conceito que lhe dá origem, percorrendo as décadas de 1970, 1980 e 1990.
A regularização fundiária urbana na Amazônia Legal
Get PDFEste artigo examina como a ocupação irregular de terras na Região Amazônica gerou conflitos que exigiram uma nova lei federal para a resolução do problema. Durante a década de 1970, o governo federal, para estimular a ocupação da região, desenvolveu programas para a fixação de colonos e empresas em terras da União, sob a coordenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. No entanto, a falta de processos rigorosos de distribuição de terras e o descuido sobre o uso e a ocupação do solo permitiram a formação e o crescimento de cidades em muitos assentamentos rurais. Tal fato resultou em cidades onde a irregularidade fundiária afeta milhares de moradias em toda a região. Para resolver a situação, o governo federal editou em 2009 a Lei 11.952, que estabelece condições específicas e regras para a destinação das terras da União aos municípios de modo a promoverem a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável das cidades.
Os limites políticos de uma reforma incompleta: a implementação da lei dos recursos hídricos na Bacia do Paraíba do Sul
Get PDFNa última década, o uso e a conservação dos recursos hídricos no Brasil têm sido objeto de um amplo processo de reformas e reorganização institucional. A experiência da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul foi selecionada como um exemplo paradigmático das reformas institucionais em andamento no país. Fazendo uso de métodos qualitativos de pesquisa, foram analisados os objetivos e as deficiências da nova decisória. O estudo identificou, como limitante fundamental, a afirmação de uma racionalidade tecnoburocrática, empregada tanto na avaliação de problemas, quanto na formulação de respostas. A expressão mais evidente é a importância estratégica atribuída à cobrança pelo uso da água, uma ferramenta de gestão altamente controvertida e que tem levado a uma polarização de posições políticas. Em larga medida, as reformas institucionais no Paraíba do Sul têm sido limitadas em si mesmas, uma vez que a nova estrutura ainda impede a incorporação das demandas da maioria da população local e a resolução efetiva de questões ambientais historicamente estabelecidas.