Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Regional economic development in China
Regional economic development in ChinaSaw Swee-Hock e John Wong (Org.), Cingapura: Institute of Southeast Asian Studies e East Asian Institute, 2009
Plano de habitação, produção de habitação: as fronteiras de conflito da política pública – considerações a partir do caso da cidade de São Carlos (SP)
Em um cenário em que o planejamento urbano aparece em destaque nos discursos do Ministério das Cidades como parte importante das políticas setoriais de desenvolvimento urbano, incluindo aí a promoção habitacional, o texto toma por base o desenvolvimento dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS e a concomitante implementação de uma produção habitacional de peso, via Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Em uma tentativa de iluminar as variadas camadas de conflito aí sobrepostas, problematizando os agenciamentos regulatórios que se tensionam na medida em que as intervenções públicas no campo habitacional os solicitam, analisa-se a experiência de São Carlos, município do interior paulista. Entre 2009 e 2010 o município pôs em curso a elaboração de seu PLHIS, ao mesmo tempo em que aderiu ao PMCMV, desencadeando, nesse caso, um flagrante descompasso entre as duas iniciativas e seus encaminhamentos – ou seja, entre o papel regulador do plano e sua possibilidade de efetivar-se enquanto tal.
Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas
Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas Claudia Damasceno Fonseca,Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011
Políticas de renovação urbana no centro histórico de Bogotá, Colômbia (1998-2007)
A renovação urbana está sendo utilizado como instrumento político privilegiado para a transformação do centro histórico de Bogotá. O marco legal da renovação urbana na cidade foram: o Decreto 880 de 1998, que institucionalizou o Programa de Renovação Urbana, o Decreto 619 de 2000, que definiu o Plano de Ordenamento Territorial para a cidade de Bogotá e o Decreto 492 de 2007 que definiu o Plano Zonal Centro. Neste artigo apresentarei junto com estes documentos as formas como os planos estão ligados com a sensação de insegurança e de degradação dentro da cidade, especialmente pela presença de moradores de rua em uma área específica do centro da cidade: La Calle del Cartucho. A destruição deste local e construção do Parque Terceiro Milênio, assim como os outros futuros planos para a cidade, procuram estimular as parcerias público/privadas e a atração do investimento internacional.
Espacializando o desenvolvimentismo – imaginário, escalas e regulação
O recente debate sobre um possível retorno do “Desenvolvimentismo” ao Brasil traz à tona diversas questões que têm sido acompanhadas de polêmicos debates, sobretudo no campo da macroeconomia e das políticas sociais. Acreditamos tratar-se de excelente oportunidade para se (re)pensar as bases espaciais do desenvolvimentismo, pois estas fornecerão subsídios fundamentais para entender as opções e estratégias em tela. O presente artigo visa apontar algumas lacunas na construção do imaginário espacial desenvolvimentista e sugerir elementos metodológicos e conceituais para a compreensão dos processos espaciais na vigência de um “novo” desenvolvimentismo. Neste sentido, defendemos uma preocupação com o reescalonamento espacial do Estado e propomos a articulação da Abordagem da Regulação com uma interpretação de inspiração neo-gramsciana. Para ilustrar este argumento, aplicamos estes conceitos numa releitura da “questão regional” no Brasil.
Mudanças paradigmáticas, entre a formulação e a implementação: política urbana e gestão do Patrimônio da União no Brasil
O texto trata das mudanças introduzidas na Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União no Brasil, relacionando-as aos paradigmas de desenvolvimento urbano, que fundamentaram também a instauração do aparato institucional da política urbana atual. Procura-se discutir o papel do Estado na condução dessas políticas públicas no novo contexto da acumulação urbana das cidades e sua articulação com os interesses de mercado e as demandas da sociedade civil. Argumenta-se que a prioridade conferida à construção de um forte aparato institucional apoiado na primazia do planejamento inclusivo no nível da formulação da política, defronta-se com a interferência de fatores de ordem local no nível da implementação, levando a gestão a ser conduzida efetivamente em consonância com o arranjo de forças que constitui a governança urbana.
Conceitos divergentes para políticas convergentes: descompassos entre a Política Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa, Minha Vida
A última década evidenciou uma série de avanços no campo da habitação social no Brasil. Com a formatação da Política Nacional de Habitação (2004), do Sistema Nacional de Habitação (2005), e do Plano Nacional de Habitação (2008), foi construído um modelo consistente de enfrentamento do déficit habitacional brasileiro. A articulação das ações e recursos das diversas esferas de governo e de agentes privados obteve seu ápice com a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado com a meta de construir um milhão de casas. Partindo do contexto delineado, este artigo busca avaliar o grau de aderência entre a Política Nacional de Habitação e o PMCMV, a fim de discutir suas implicações sobre o panorama habitacional no país. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, evidencia-se o descompasso teórico-conceitual entre as duas políticas, permitindo especular sobre a prevalência do componente econômico sobre o social.
Babel insaciável: modernidade e urbanização nos Estados Unidos conforme Paul Vidal de la Blache
Tendo como ponto de partida o artigo A travers l’Amérique du Nord, publicado em 1905 em La Revue de Paris, pretende-se discutir os impactos da experiência norte-americana na geografia de Vidal de la Blache. Destacando seu interesse para com o fenômeno urbano, pretendemos apresentá-lo como um importante intérprete da modernidade.
Uma proposta de identificação de perfis regionais no Brasil: a centralidade e a mobilidade espacial da população
Nas últimas décadas do século passado, como resultado da dinâmica migratória interna, ampliaram-se as evidências acerca da redução do peso relativo das metrópoles. Ao mesmo tempo, intensificava-se a rede urbana nas demais regiões de influência das cidades. Essas novas tendências de redistribuição espacial da população requerem tanto o aprimoramento do aparato teórico-metodológico disponível às ciências humanas e sociais, como o desenvolvimento de novas metodologias de análise regional. Esse trabalho procura elaborar uma proposta de classificação regional, tendo como referência a centralidade e a mobilidade espacial da população. A partir do recorte regional proposto por Garcia (2002) foi possível identificar determinados perfis espaciais, definidos com base nos estoques de população residente e nos fluxos migratórios extraídos dos microdados da amostra do Censo Demográfico de 2010. A proposta apresentada reforça as possibilidades e potencialidades dos estudos regionais, no que tange não apenas ao estabelecimento de recortes regionais por meio de técnicas de regionalização.