Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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As paisagens crepusculares da ficção científica: a elegia das utopias urbanas do modernismo
Get PDFAs paisagens crepusculares da ficção científica: a elegia das utopias urbanas do modernismoJorge Luiz Barbosa,Niterói: Editora da UFF, 2013
A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade
Get PDFO artigo examina o alcance do Estatuto da Cidade como novo marco regulatório da política urbana brasileira a partir de estudo comparativo de processos contemporâneos em três cidades médias do interior paulista (Piracicaba, Bauru e Rio Claro). O estudo se faz mediante a análise de três dimensões complementares: econômica, urbanística e político-institucional. São constatados obstáculos endógenos e exógenos que têm condicionado as políticas urbanas e dificultado a aplicação dos indicativos dos Planos Diretores recém-aprovados. Apesar da expressiva incorporação formal dos instrumentos do Estatuto da Cidade, boa parte não tem sido implantada ou não foi regulamentada, cenário que pode ser generalizado como predominante no país e que remete aos padrões contemporâneos do desenvolvimento regional e urbano.
Movilidad social espacial en los asentamientos informales de Buenos Aires
Get PDFComo na maioria das cidades da América Latina, uma das formas de acesso central à terra e à habitação para os setores populares em Buenos Aires é através da criação de assentamentos informais. Este artigo analisa o desenvolvimento da informalidade urbana, os padrões de mobilidade social e trajetórias residenciais em empreendimentos informais e na Área Metropolitana de Buenos Aires, durante as últimas décadas. Usando a informação quantitativa (gerada com pesquisas próprias) e as informações qualitativas (obtidas através de entrevistas em profundidade, complementadas pela observação de campo), pretende-se mostrar a existência de uma variedade considerável nas perspectivas e estratégias que os atores usam para construir a posse segura de sua casas. Nesta base, além disso, o texto discute como as políticas públicas e marcos legais constituem não só uma condição para o desenvolvimento da informalidade como um fenômeno, mas até mesmo influenciar a forma e as características adquiridas
O financiamento da manutenção e operação do sistema de drenagem urbana de águas pluviais no Brasil: taxa de drenagem
Get PDFEvitar as inundações nas cidades exige um fluxo de receitas para financiar o sistema de drenagem pluvial urbano. Discute-se a recuperação parcial dos recursos públicos gastos na operação e manutenção do sistema local, através da criação da taxa de drenagem, à luz das peculiaridades do sistema tributário brasileiro. Os resultados demonstram que não se trata de um tributo ambiental, pois seu pequeno montante não alteraria conduta poluidora do possuidor do lote. Mas, satisfaz os requisitos de disponibilidade, especificidade e divisibilidade exigidos pelos artigos 77 e 79 do CTN. O critério utilizado para obter o percentual de impermeabilização da zona de estudo combina a classificação de tipos de solo (permeável/impermeável) e seus usos (público/privado). Para as zonas maiores utilizou-se a classificação de imagens espectrais, enquanto para quantificar o percentual de área a ser mantida em estado natural nos lotes, se utilizou o estabelecido pelo PDDUA como limite mínimo.
O Programa Minha Casa Minha Vida na metrópole paulistana: atendimento habitacional e padrões de segregação
Get PDFEste artigo analisa a produção do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Paulo. O trabalho parte de uma revisão das principais características e críticas ao programa para investigar o volume de produção, sua adequação à demanda habitacional para cada faixa de renda na região, assim como a localização dos empreendimentos. Utilizando técnicas de geoprocessamento, são levantados os padrões de segregação dos empreendimentos com relação a distâncias a centralidades, a equipamentos públicos e aos conjuntos produzidos pelas políticas habitacionais prévias. Os dados confirmam análises anteriores com relação à localização periférica dos empreendimentos, em especial para a primeira faixa de renda. Entretanto, considerando os padrões de localização dos conjuntos existentes e faixas de renda comparáveis, os resultados sugerem que o programa tem produzido conjuntos menos isolados do que as políticas prévias, não sendo possível afirmar que o programa apresente os mesmos resultados territoriais que as políticas precedentes.
Em busca de uma agenda para o Planejamento Urbano e Regional: uma homenagem a Ana Clara Torres Ribeiro
Get PDFNo âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES constatamos uma nova realidade da pós-graduação brasileira na Área de Planejamento Urbano e Regional que se constitui, nos últimos dez anos, através do credenciamento, de programas que (i) se encontram, em sua maioria, fora dos principais centros urbanos do país e (ii) estão voltados para a temática do desenvolvimento regional e da gestão territorial. O presente trabalho procura contribuir para uma reflexão acerca de uma agenda para a formação pós-graduada comprometida social e territorialmente em vista dos desafios que significam as condições atuais que se distinguem, significativamente, daquelas que alimentavam reflexões semelhantes no início do novo milênio as quais serão recuperadas em nossa argumentação, com a proposta de retomada de uma agenda formulada por Ana Clara Torres Ribeiro em 2002.
Las tres corrientes de pensamiento y acción dentro del campo de la Economía Social y Solidaria
Get PDFEl artículo se propone distinguir y revistar la existencia de distintas corrientes actualmente vigentes en el campo de prácticas de la economía social y solidaria (ESS), tanto a nivel del pensamiento como de la acción. Se presentan tres “corrientes” denominadas como tales en tanto entre los actores, fundamentalmente promotores, predomina una u otra práctica y visión sobre el alcance de la ESS. La primera corriente procura la (re)inserción a través del trabajo actuando a nivel microeconómico y focalizando en el alivio de la pobreza. La segunda, promueve la creación de un sector orgánico (subsistema) de ESS y problematizan la sostenibilidad y eficiencia de los emprendimientos promovidos. Por su parte, la tercera corriente piensa y actúa también a nivel sistémico, proponiendo la construcción de Otra Economía. Desde esta última, no se trata de corrientes sino de tres niveles de intervención que se necesitan mutuamente para poder concretarse
Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil
Get PDFO presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas.
Urbanismo versus Planejamento Urbano?
Get PDFO uso dos termos urbanismo e planejamento urbano é frequentemente ambíguo. O artigo examina como se expressa essa ambiguidade na pós-graduação brasileira. A hipótese é que o problema obscurece a existência de campos epistêmicos distintos, gera divergências incongruentes e dificulta a cooperação entre conhecimento, saberes e profissões que de fato não se opõem, mas são complementares